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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Brasília supera número de transplantes de coração

Destaque nacional em doações e transplantes de órgãos, Brasília já superou o número de transplantes de coração feitos no ano passado. De janeiro a setembro de 2016, 31 procedimentos desse tipo foram feitos no Distrito Federal. Em 2015, o total foi de 30 transplantes cardíacos. Os dados são do último balanço publicado pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos.

Um dos 31 pacientes que ganharam um novo coração neste ano, Aroldo José da Silva, de 57 anos, adotou um número da sorte e uma segunda data de aniversário. Após três tentativas frustradas por falta de compatibilidade, ele passou pela cirurgia em 29 de fevereiro no Instituto de Cardiologia do DF (ICDF). Nascido no mesmo dia do mês de setembro, ele arrisca a sorte com o número na loteria.

“Ainda não ganhei nenhum prêmio. E só faço aniversário de quatro em quatro anos”, diverte-se. A disposição de Aroldo é uma realidade bem diferente da que ele viveu no período antes do procedimento. “Não aguentava nem subir uma escada”, recorda. Agora, faz questão de usar os degraus para subir ao apartamento em que mora no Sudoeste. Além disso, mantém uma rotina de exercícios com caminhadas e uso dos aparelhos de ginástica dos pontos de encontro comunitário.

Especialistas da área atribuem o aumento significativo no número de transplantes de coração a um conjunto de fatores que inclui melhor logística de transporte. “Os hospitais também estão mais bem estruturados, e conseguimos um maior número de órgãos por autorização”, pontua a diretora da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde, Daniela Salomão.

Isso significa maior quantidade de doadores múltiplos de órgãos — enquanto de janeiro a setembro de 2015 houve 22 doadores com essa condição, no mesmo período de 2016, foram 33.

Cardiologista do departamento de transplante cardíaco do ICDF, Marcelo Ulhoa lista como um dos motivos para a superação dos resultados o fato de o instituto ser uma referência nacional para o procedimento. “A parceria com a Força Aérea Brasileira [para transporte dos órgãos] e a visibilidade que tem se dado, mostrando resultados satisfatórios, ajuda as pessoas a doarem os órgãos”, acrescenta o médico.

O instituto é uma entidade sem fins lucrativos e o único credenciado em Brasília para esse tipo de transplante. Atua, por meio do Sistema Único de Saúde, com recursos dos governos local e federal.

Pacientes com indicação para transplante migram para Brasília
Valterino Fernandes, de 56 anos, tem uma história semelhante à de Aroldo. Ambos deixaram suas cidades e famílias para buscar tratamento e transplante em Brasília. O primeiro saiu de Unaí (MG), e o segundo, de Nova Andradina (MS).

Em comum, eles também contam com o apoio das esposas, que vieram para acompanhá-los. “Deixei meu emprego como vendedora e vim. Fiz até promessa”, conta Maria Helena da Silva, de 55 anos, que doou 45 centímetros de cabelo para pacientes de câncer depois que Aroldo conseguiu um coração compatível. Para matar a saudade de casa, ela colou um grande mural de fotos na parede da sala.

Na mesma linha, Eliana Fernandes, de 42 anos, segue na cidade com o marido. Ele foi transplantado em 27 de maio deste ano. Recuperar as datas é fácil, pois ela anota tudo em um pequeno caderno. Internado na unidade de terapia intensiva (UTI) em 23 de fevereiro por causa do estado debilitado, Valterino ainda enfrentou complicações nos rins e precisou de um duplo transplante: coração e rim.

Para ele, a espera por um órgão foi a parte mais difícil. “Eu pensava que alguém tinha de morrer para eu sobreviver. E você não deseja a morte.” Com visitas limitadas na internação, ele contou com o apoio da equipe médica do ICDF para enfrentar os momentos de tristeza. “Sempre recebia uma psicóloga, e viramos uma família no hospital. Até festa fizeram para mim.”
O tratamento dos pacientes é integrado, com a atuação de diversos profissionais, como psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, além dos cardiologistas. “Hoje a gente já se estabeleceu como uma referência no Centro-Oeste. Também recebemos muitos do sul da Bahia, de Goiânia (GO), do norte de Minas Gerais, de Manaus (AM), do Tocantins”, exemplifica Ulhoa.

Balanço de transplantes em Brasília de janeiro a setembro de 2016
A capital também se manteve como destaque nas cirurgias de fígado. De janeiro a setembro deste ano, foram 55. Considerando a proporção de habitantes, por milhão de população (PMP), o DF é o primeiro nesse tipo de transplante, com 25,2 PMP, e está no mesmo patamar quanto aos procedimentos de coração (31 no total, 14,2 PMP), córnea (354 no total e 161,9 PMP) e medula óssea (53 no total e 24,2 PMP).


Brasília ainda se recuperou no ranking de transplantes de rim. Em todo o ano passado, foram 84 cirurgias desse tipo contra 89 apenas até setembro deste ano. Assim, a cidade retomou os parâmetros de 2014, após dificuldades na área. “2015 foi um ponto fora da curva por problemas administrativos. Passamos um período sem fazer [o procedimento], mas conseguimos reestruturar”, explica a diretora da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde, Daniela Salomão.

Fonte: Agência Brasília


Abertas inscrições para prêmio de jornalismo investigativo sobre HIV

Jornalistas brasileiros de mídia online e impressa já podem concorrer ao “Prêmio de Jornalismo de Investigação em HIV da América Latina e Caribe”, realizado pela Aids HealthCare Foundation (AHF) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil. Inscrições no concurso vão até 10 de janeiro.

O ganhador do prêmio no Brasil participará, com os ganhadores dos outros países da América Latina e do Caribe, do workshop internacional “Jornalismo por um mundo sem AIDS”, que acontecerá em Fort Lauderdale, na Flórida, Estados Unidos, dos dias 17 a 19 de março do próximo ano. O curso acontecete durante o Florida Aids Walk and Music Festival. Todos os custos com passagens, alimentação e hospedagens serão cobertos pela AHF.

O prêmio reconhece jornalistas que abordam em suas produções temas relacionados ao HIV, como prevenção, ações e serviços que permitam às pessoas conhecerem sua sorologia, acesso a tratamento de qualidade, o estigma frente ao vírus e as barreiras culturais para a testagem e cuidados. A organização da competição considera que a disseminação desses conteúdos pode salvar vidas.

“A colaboração da imprensa é fundamental para que a epidemia de Aids seja extinta até 2030, conforme acordado pelos Estados-membros da ONU com a nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável. As histórias sobre HIV precisam ser compartilhadas pelos veículos de comunicação”, defende a oficial de projetos do setor de Educação do escritório da UNESCO no Brasil, Mariana Braga.

A UNESCO no Brasil decidiu colaborar com a AHF porque, explica Mariana, o planejamento estratégico da agência da ONU envolve a promoção da educação de qualidade em saúde, sexualidade e sobre a epidemia. O objetivo do organismo é contribuir para a adoção de estilos de vida mais saudáveis e para a igualdade de gênero.

Para se inscrever no concurso, o jornalista deve enviar para o e-mail ahfbrasil@aidshealth.org a versão original (escaneada) e a versão em word de suas reportagens ou série de reportagens, publicadas entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro do mesmo ano, em jornais impressos, revistas ou sites de notícias online.

Além das reportagens, no e-mail também devem constar uma carta de apoio do veículo no qual a reportagem foi publicada, um curriculum vitae do jornalista e uma carta explicando por que o jornalista desenvolveu o trabalho. Também é necessário enviar uma autorização por escrito das pessoas que, por ventura, sejam citadas nas reportagens.

Leia o regulamento completo aqui.



IBMP é contratado por Bio-Manguinhos para executar serviço tecnológico e avaliação de metodologia Elisa Array ou Multiplex Elisa

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2016 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000991201640 . Objeto: Serviço tecnológicos para escalonamento dos processos de produção, incluindo expressão e purificação, de proteínas recombinantes, em escala e bases de boas práticas de laboratório (BPL), e fornecimento para uso em sistemas de multitestes sorológicos desenvolvidos em Bio-Manguinhos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O IBMP é uma instituição de referência nacional, sendo o único fornecedor possível para os serviços descritos. Declaração de Dispensa em 01/12/2016. ELAINE MARIA DE FARIAS TELES. Assessora da Vice Diretoria de Produção. Ratificação em 01/12/2016. ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.585.986/0001-05 INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP.
(SIDEC - 01/12/2016) 254445-25201-2016NE800205

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 243/2016 - UASG 254445 Nº Processo: 253860009922016 . Objeto: Serviços tecnológicos para avaliação de metodologia Elisa Array ou multiplex Elisa, para possível utilização da tecnologia em testes diagnósticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O IBMP é uma instituição de referência nacional e o único fornecedor possível para a realização dos serviços descritos Declaração de Dispensa em 01/12/2016. ELAINE MARIA DE FARIAS TELES. Assessora da Vice Diretoria de Produção. Ratificação em 01/12/2016. ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção. Valor Global: R$ 340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.585.986/0001-05 INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP.
(SIDEC - 01/12/2016) 254445-25201-2016NE800205


FIOCRUZ contrata APPA SERV. TEMPORÁRIOS E ASS.BRAS.DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHO para prestar serviços técnicos da DIRAC no valor total de R$ 13.501.326,27 e R$ 3.986.950,02, respectivamente

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2016 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000251201501. PREGÃO SISPP Nº 36/2016. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 04213923000182. Contratado : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALH. Objeto: Contratação de serviços especializados de suporte às atividades técnicas operacionais e de infraestrutura na DIRAC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/12/2016 a 01/12/2017. Valor Total: R$3.986.950,02. Fonte: 6151000000 - 2016NE802057. Data de Assinatura: 22/11/2016. (SICON - 01/12/2016) 254430-25201-2016NE800216 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2016 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000251201501. PREGÃO SISPP Nº 36/2016. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 05969071000110. Contratado : APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E -EFETIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de suporte às atividades técnicas operacionais e de infraestrutura na DIRAC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/12/2016 a 01/12/2017. Valor Total: R$13.501.326,27. Fonte: 6151000000 - 2016NE802056. Data de Assinatura: 22/11/2016. (SICON - 01/12/2016) 254430-25201-2016NE800216

SEVELAMER, CLORIDRATO é comprado da BAHIAFARMA pelo MS por inexigibilidade no âmbito da PDP no valor total de R$ 41.216.518,80

EXTRATO DE CONTRATO No - 165/2016 UASG 250005 Processo: 25000151124201659. DISPENSA no - 1075/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. CNPJ Contratado: 13078518000190. Contratado: FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENT. Objeto: Aquisição de comprimidos de Cloridrato de Sevelâmer 800mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/11/2016 a 28/11/2017. Valor Total: R$ 41.216.518,80. Fonte: 6100000000 - 2016NE802549. Data de Assinatura: 29/11/2016.
(SICON - 01/12/2016) 250110-00001-2016NE800177



PALIVIZUMABE da ABBVIE é comprado pelo MS por inexigibilidade pelo valor global de R$ 99.998.938,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No - 46/2016 UASG 250005
Processo: 25000110405201651. Objeto: Frasco-ampolas de Palivizumabe de 50mg e de Palivizumabe de 100mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA detém a exclusividade, em todo o território nacional do produto Synagis®. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 01/12/2016. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 99.998.938,80. CNPJ CONTRATADA: 15.800.545/0003-11 ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA.


DOLUTEGRAVIR é adquirido por inexigibilidade da GLAXO pelo valor total de r$ 188.092.813,50

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No - 121/2016 UASG 250005 Processo: 25000060974201649. Inexigibilidade no - 43/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado: GLAXO GROUP LIMITED. Objeto: Aquisição de Dolutegravir 50mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2016 a 30/11/2017. Valor Total: R$ 188.092.813,50. Fonte: 6153000000 - 2016NE802473. Data de Assinatura: 30/11/2016.
(SICON - 01/12/2016) 250110-00001-2016NE800177


ANVISA terá novo endereço: SRTV, QUADRA 701, LOTE D

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2016 UASG 250110
Processo: 25000144471201625. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Srtv/ Quadra 701 Lote D , para abrigar as instalações e diversas Unidades do Ministério da Saúde e Agencia Nacional De Vigilância Sanitária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/11/2016. LEONARDO ROSÁRIO DE ALCÂNTARA. Subsecretario de Assuntos Administrativos/se/ms. Ratificação em 30/11/2016. PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA. Secretário Executivo-substituto. Valor Global: R$ 31.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.418.749/0001-47 PAULO OCTAVIO HOTÉIS E TURISMO LTDA.
(SIDEC - 01/12/2016) 250110-00001-2016NE800194


RADIAÇÃO para CROSSLINGING CORNEANO, rFIX - ALFANONACOGUE da Pfizer para hemofilia B < 19 anos, MILTEFOSINA para Leishmaniose tegumentar, LEVETIRACETAM em nomoterapia para epilepsia focal - entram em CONSULTA PÚBLICA

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do Protocolo de Uso da Radiação para Crosslinking Corneano no tratamento do Ceratocone apresentada pela Secretária de Atenção à Saúde - SAS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições sobre o tema. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação da Alfanonacogue (Fator IX recombinante) no controle e prevenção de episódios hemorrágicos e para profilaxia de atividades rotineiras e cirúrgicas de pacientes com hemofilia B menores de 19 anos de idade no Sistema Único de Saúde apresentada pelo Laboratórios Pfizer Ltda. nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.096984/2016-12.

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da miltefosina para o tratamento da Leishmaniose tegumentar apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.104413/2016-69. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

CONSULTA PÚBLICA Nº 41, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina apresentada pela UCB BioPharma S/A. nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.117695/2016-64. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


MS/SCTIE/CONITEC aprovada a Diretriz metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde

PORTARIA Nº 41, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Torna pública a decisão de aprovar a Diretriz metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, 
resolve:

Art. 1º Fica aprovada a Diretriz metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre a tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/decisoes-sobre-incorporacoes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN


Ombitasvir, Veruprevir, Ritonavir e Dasabuvir para o tratamento da Hepatite C são incorporados pela CONITEC/SCTIE/MS

PORTARIA Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Torna pública a decisão de incorporar o ombitasvir, veruprevir, ritonavir e dasabuvir para o tratamento da Hepatite C crônica causada pelo genótipo 1 em indivíduos com fibrose avançada e cirrose, conforme Protocolo.

Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, 
resolve:

Art. 1º Fica incorporado o ombitasvir, veruprevir, ritonavir e dasabuvir para o tratamento da Hepatite C crônica causada pelo genótipo 1 em indivíduos com fibrose avançada e cirrose, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN


Rastreabilidade: Audiência Pública será dia 7 de dezembro

Esta nova etapa de debate sobre a regulamentação da RDC 54/2013, que trata da rastreabilidade pelo Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), ocorrerá no dia 7 de dezembro, no auditório da Agência, em Brasília.

A Anvisa quer debater com a sociedade as principais questões da regulamentação da RDC 54/2013, que trata da rastreabilidade no Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). A Audiência Pública que irá tratar do assunto ocorrerá no dia 7 de dezembro, das 10h às 12h, no auditório da Agência, em Brasília.

A decisão de realizar a audiência foi tomada pela Diretoria Colegiada da Anvisa, durante a Reunião Ordinária Pública (ROP) nº 27/2016, que aconteceu no dia 22 de novembro deste ano.

Atualmente, o processo de regulamentação da RDC está sob vistas do diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, que levou a proposta de realização da Audiência Pública como mais uma etapa de discussão do tema que envolve fabricantes, importadores, distribuidores, varejistas e serviços de saúde, tanto do setor público quanto do privado.

 Essa etapa de discussão é fundamental na construção de uma regulamentação que dê mais segurança no consumo de medicamentos e que seja viável e condizente com a realidade do país.


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