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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Marcos Jorge participa da abertura do 2° Encontro Nacional dos Institutos de Pesos e Medidas

Para o secretário-executivo do MDIC, reunir periodicamente os representantes de todos os institutos deve ser prática constante de uma gestão moderna e transparente

O secretário-executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima, afirmou nesta terça-feira, durante a abertura do 2° Encontro Nacional dos Institutos de Pesos e Medidas (IPEMs), que o MDIC está permanentemente dedicado a dar o apoio necessário ao Inmetro e à Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade na execução de suas atividades.

Marcos Jorge lembrou que, mesmo em um ambiente de duro ajuste fiscal, o MDIC conseguiu junto ao Ministério da Fazenda (MF) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a ampliação do limite de pagamento em favor do Inmetro no valor de R$ 73,2 milhões.

“Esse aumento possibilitará ao Inmetro normalizar parte dos repasses à Rede Brasileira de Metrologia Legal, garantindo um funcionamento adequado e a continuação do bom trabalho empreendido pelos Institutos de Pesos e Medidas (IPEMs)”, disse.

O secretário-executivo disse ainda que reunir periodicamente os representantes de todos os institutos deve ser prática constante de uma gestão moderna e transparente. “Tenho certeza de que as discussões que ocorrerão nesses dois dias de evento serão muito produtivas e aprofundarão ainda mais a integração entre o Inmetro e os IPEMs”.

Segundo Marcos Jorge, trata-se de um momento oportuno para suplantar dificuldades e alinhar as diretrizes do Inmetro. “Destaco a importância não apenas da elaboração de um planejamento estratégico, mas da implementação de bons mecanismos de monitoramento e avaliação, que garantam efetividade para o que será apresentado neste encontro. Planejar é importante, mas executar corretamente é fundamental e, para isso, precisamos ser incansáveis no monitoramento e avaliação”, afirmou.

Metrologia
No Brasil as atividades da Metrologia Legal são uma atribuição do Inmetro, que também colabora para a uniformidade da sua aplicação no Brasil. Devido à abrangência das atividades, o Instituto optou por um modelo descentralizado, delegando a execução do controle metrológico aos Órgãos Metrológicos Estaduais - conhecidos por Instituto de Pesos e Medidas - que fazem parte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I).

A Rede é composta por 26 órgãos regionais, estrutura que vem garantindo a execução das atividades em todos os pontos do território nacional.

Reuniões
Nos dias 16 e 17 de agosto de 2016 na Sede do Inmetro em Brasília foi realizada a 1ª Reunião da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade com o Inmetro onde o Presidente do Instituto se colocou a disposição dos Dirigentes dos IPEMs para viabilização do que fosse possível para o bom andamento das atividades metrológicas, estruturais e também do ponto de vista de gerencia de pessoal.

O Segundo Encontro está sendo realizado nesta terça e quarta-feira no auditório da Secex. A abertura contou com a participação do presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo; do subprocurador da República, Franklin Rodrigues da Costa; dos deputados Edinho Bez (PMDB-SC), Nilson Leitão (PSDB-MT), e João Campos (PRB-GO); além dos dirigentes estaduais.


12ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS 08 de dezembro de 2016

Data: 08 de dezembro de 2016         Horário: 14:00.
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB.

PAUTA:

1. Abertura.

2. Plataforma Inteligente de Tecnologia em Saúde.
  • Plano de Expansão da Radioterapia no SUS;
  • Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.

3. Tecnologias Estratégicas para o Sistema Único de Saúde.
  • Estudo dos produtos centralizados, por plataformas, por linhas de cuidado e por interesse tecnológico;
  • Lista de produtos.

4. Grupos de Trabalho do GECIS.
  • Apresentação dos novos Grupos, composição e proposta de atividades;
  • Encaminhamentos.

5. Anúncios.

6. Encerramento.


terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Pensão vitalícia para diagnosticados com microcefalia será votada em comissão

Senador Eduardo Amorim (à dir.), autor do projeto, e o relator, senador Ronaldo Caiado

Pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da Zica, cuja renda familiar seja de até 10 salários mínimos, poderão ter direito a pensão especial, de caráter mensal e vitalício, no valor de um salário mínimo. A proposta (PLS 255/2016), do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (7).

Pelo texto, o pagamento do benefício deverá ter início logo após protocolado o pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serão autorizados a receber o valor o próprio paciente, se for maior e capaz, a mãe, o pai, a pessoa que detenha a guarda, o curador ou o tutor do beneficiário, nessa ordem de preferência.

Amorim argumenta que os efeitos da doença impactam negativamente o orçamento das famílias, já que muitas mães deixam seus empregos para cuidar exclusivamente de seus filhos, que podem ter diferentes graus de comprometimento e de deficiência física e cognitiva.

O relator do projeto, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), é favorável à matéria. Após análise da CAS, a proposta seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para decisão terminativa.

Proposições legislativas
•          PLS 255/2016

Agência Senado Edilson Rodrigues


Brasil deve estimular investimentos privados em ciência e tecnologia, conclui comissão

Brasil investe pouco em pesquisa e desenvolvimento, cerca de 1,4% do produto interno bruto (PIB), afirma Lasier Martins em seu relatório aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia

O Brasil precisa intensificar os investimentos privados em Ciência e Tecnologia. A conclusão consta de relatório aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) sobre os fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Essa foi a política pública escolhida pelo colegiado para avaliação em 2016.

No relatório, elaborado pelo senador Lasier Martins, presidente da CCT, foram analisados principalmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

De acordo com o relatório, o Brasil investe pouco em pesquisa e desenvolvimento, cerca de 1,4% do produto interno bruto (PIB), abaixo de países que têm se destacado em tecnologia e inovação, que aplicam entre 2% e 4%, com destaque para Coreia do Sul, Japão, Alemanha e Estados Unidos. A maior diferença nesses países são investimentos que vêm do setor privado, uma cultura que precisa se consolidar no Brasil, ressalta o documento.
Segundo Lasier, o desafio do poder público é construir políticas que estimulem o aumento das inversões privadas em ciência, de forma sistemática e persistente.

- Isso inclui medidas das mais diversas naturezas: simplificação tributária e das regras trabalhistas, desenvolvimento da infraestrutura de transportes e comunicações, simplificação dos processos de importação e exportação de produtos e agilização nos processos de concessão de patentes - afirmou Lasier.

FNDCT e Funttel
No que se refere especificamente ao FNDCT e ao Funttel, o relatório mostra que apenas uma parte dos recursos arrecadados é de fato aplicada. Consequentemente, diz o texto, nos dois fundos há um saldo financeiro crescente a cada ano.

O FNDCT possui um saldo financeiro de R$ 10,2 bilhões, e o Funttel, com dados relativos a 2015, tem um saldo de R$ 1,2 bilhão.

Outro problema detectado por Lasier, com base em dados do próprio governo, é,  principalmente no caso do FNDCT,  uma progressiva desvinculação dos recursos, que deveriam ser destinados a ações de caráter setorial.

- Uma parte relevante vem sendo direcionada para ações que não guardam relação com os objetivos finalísticos do fundo, como bolsas de produtividade e o programa Ciência sem Fronteiras. Hoje pouco mais de 10% dos recursos aplicados se destinam de fato às finalidades setoriais - reforçou ainda o senador durante a reunião.

Propostas
Para Lasier, uma das distorções detectadas no FNDCT pode ser corrigida por meio de um decreto legislativo. A norma deve determinar a avaliação anual dos projetos apoiados pelo fundo. Atualmente, segundo uma Instrução Normativa de 2010, a análise ocorre a cada dois anos.

O senador sugeriu ainda equilíbrio na composição do Conselho Diretor do FNDCT e dos demais Fundos entre representantes dos setores acadêmico, empresarial e governamental.
O relatório aprovado também recomenda que a legislação explicite a exigência da avaliação de resultados, tendo como base metas concretas previamente estabelecidas, para que as contas de cada fundo sejam aprovadas.

Lasier Martins também defendeu a aprovação de projeto de sua autoria (PLS 594/2015), que proíbe o contingenciamento das despesas com ciência, tecnologia e inovação.

Proposições legislativas
•          PLS 594/2015

Edilson Rodrigues/Agência Senado


Advocacia do Senado pede anulação de processo no STF

A Advocacia do Senado apresentou nesta terça (6) uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a anulação do processo que resultou na decisão do ministro Marco Aurélio Mello de determinar o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado.

Arguição deDescumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, ajuizada em maio pelo partido Rede Sustentabilidade, pede que o STF declare réus em ação penal impedidos de ocupar cargos na linha de substituição da Presidência da República (presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF).

Segundo a Advocacia do Senado, desde o ajuizamento da ação, apenas o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi intimado. Os advogados argumentam que o Senado também deveria ter tido a oportunidade de se manifestar. Por isso, pedem a anulação de todos os atos processuais subsequentes.

A Advocacia do Senado aponta violação da garantia constitucional do contraditório e diz que houve prejuízo porque não pôde fazer sustentação oral no julgamento iniciado em 3 de novembro. Na ocasião, seis ministros se manifestaram favoráveis à tese da Rede, mas um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou uma decisão final.

Na última segunda-feira (5), o ministro Marco Aurélio determinou em liminar o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado, em virtude de ele ter se tornado réu no STF na última quinta-feira (1º).

Nesta terça, no entanto, a Mesa do Senado decidiu aguardar o julgamento da liminar pelo Pleno do Supremo (todos os 11 ministros), para tomar ou não providências quanto ao afastamento de Renan. O julgamento é o primeiro item da pauta do STF nesta quarta (7). O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, deve defender a petição pela anulação do processo como questão preliminar.

Agência Senado


Situação das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti no Brasil é tema de mesas em seminário

As duas primeiras mesas de discussão (1°/12) do seminário 2º Seminário de Dengue, Zika e Chigunkunya apresentaram um panorama epidemiológico das doenças e estratégias eficazes para combatê-las. Enquanto a primeira mesa falou da situação da epidemia de chikugunya nas Américas, no Brasil e no Rio de Janeiro, a segunda se voltou para a identificação clínica de casos graves das enfermidades e para experiências bem-sucedidas em seus enfrentamentos, como a registrada em Feira de Santana, na Bahia, município que, desde 2015, enfrenta um grave surto de chikungunya.

Diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis e Análises de Saúde da Oraganização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Marcos Espinal fez a primeira apresentação do dia, sobre a necessidade de se pensar em uma estratégia integrada contra todas as arboviroses e o Aedes aegypti. Do contrário, disse o diretor da Opas, novas epidemias e novos vírus poderão continuar a se proliferar. “Ontem falávamos em dengue, hoje em zika, amanhã pode ser o vírus mayaro. Temos que pensar em uma resposta integrada”, afirmou.

Segundo Espinal, esta resposta integrada exige que o controle de vetor seja reforçado, e que os esforços governamentais sejam interssetoriais, indo além dos órgãos de saúde. “A vigilância não pode ficar apenas sob o encargo de ministérios da saúde, ela também precisa envolver os ministérios do meio ambiente e da educação, por exemplo. Temos a famosa estratégia integral de dengue: talvez tenhamos que começar a falar também de uma estratégia integral de controle de arboviroses”, disse.

A situação epidemiológica das arboviroses no Brasil foi o tema seguinte, em apresentação da assessora da secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde Lívia Frutuoso. Ela destacou que a dificuldade de diagnosticar pacientes com chikungunya significa que diversos casos da doença podem ter sido registrados como dengue. A despeito disso, afirmou Frutuoso, já se sabe que o novo vírus é letal sobretudo para crianças e idosos, e que seus óbitos se concentraram em estados do Nordeste.

Na conclusão de sua apresentação, a representante do Ministério da Saúde destacou perspectivas para o combate as arboviroses: uma vigilância integrada para dengue, zika e chikungunya; a redução de mortes e da incidência das doenças; a ampliação de diagnósticos laboratoriais pós-morte; o aprimoramento da vigilância de manifestações neurológicas; o aprofundamento do conhecimento sobre os fatores de risco para malformações congênitas, entre outros. Segundo Frutuoso, diversas dessas perspectivas passam por iniciativas da Fiocruz, como o monitoramento da resistência do vetor Aedes aegypti e a bactéria Wolbachia.

O subsecretário de vigilância em saúde do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe, fez a apresentação seguinte, alertando sobre a possibilidade de uma epidemia de chikungunya neste verão. Segundo ele, estes riscos são mais elevados do que os de uma epidemia de zika ou de dengue, uma vez que boa parte da população já está imune a estas doenças. Diversos fatores contribuem para aumentar a possibilidade de um surto de chikungunya, como uma população que não é imune ao vírus, fatores climáticos, a presença de vetor competente em vasta quantidade e caraterísticas do vírus e da população, entre outros.

Estes fatores, disse Chieppe, exigem que o Estado se prepare, o que no caso do Rio, segundo afirmou, vem acontecendo desde meados deste ano. “O risco de uma epidemia de chikungunya é maior do que o de uma de dengue, visto que só tem circulado um tipo desta doença, e do que de zika, que é um vírus que circulou muito. Há lacunas no conhecimento epidemiológico, mas temos que nos preparar. O chikungunya é um vírus diferente dos outros, porque pode ter uma taxa de ataque maior. Temos que estar organizados para evitar que pessoas morram. Além disso, as pessoas podem apresentar sintomas por semanas ou meses, o que coloca mais um desafio”, afirmou.

Como diferenciar dengue, zika e chikungunya
A mesa seguinte foi aberta pelo diretor da Fiocruz Mato Grosso, Rivaldo Venâncio, que fez uma apresentação sobre as principais manifestações clínicas para quais médicos devem atentar para distinguir casos de dengue, zika e chikungunya: febre, dor e manifestações cutâneas. Segundo Rivaldo, a febre, nos casos da dengue, costuma ser alta, sendo geralmente continua, e regredindo apenas com antitérmicos. Ela pode persistir por dois a três dias. Quando se trata de zika, é quase sempre baixa ou mesmo ausente, regredindo sem medicação e persistindo por um dia; nos de chikungunya, a febre se apresenta de forma muito parecida aos casos de dengue.

Em relação a dor, Venâncio explicou que, em casos de dengue, ela costuma ser muito frequente, com as dores musculares geralmente sendo mais intensas que as dores nas articulações, e com as últimas raramente sendo acompanhadas por edemas. As dores não costumam incapacitar o doente para as atividades cotidianas. Já em pacientes com zika, as manifestações dolorosas são raramente muito intensas, e não costumam impedir atividades cotidianas. Em casos excepcionais, edemas podem estar presentes nas extremidades do corpo. A dor em pacientes com chikungunya, por fim, geralmente é incapacitante, criando dificuldades para a realização de atividades de rotina. As artralgias – dores nas articulações – quase sempre são acompanhadas de edemas, e geralmente envolvem mais de vinte articulações.

As manifestações cutâneas, finalmente, também são importantes para a distinção clínica das doenças. Na dengue – exceto em pessoas que já foram infectadas anteriormente – ocorrem normalmente depois do terceiro ou quarto dia de evolução da doença, isto é, são manifestações “tardias” da infecção. Geralmente surgem no tronco e só depois na face, e os pruridos normalmente tendem a ser regiões extremas. Nos casos de zika, lesões cutâneas geralmente são generalizadas, e costumam ser as primeiras manifestações clínicas da doença, normalmente acompanhadas de prurido intenso. No chikungunya, por fim, tendem a aparecer depois de manifestações dolorosas, e normalmente são acompanhadas de prurido. Em crianças vistas com manifestações vesiculares e bolhosas, também podem haver infecções bacterianas secundárias.

Venâncio encerrou sua apresentação fazendo um alerta sobre os elevados riscos de epidemia de chikungunya no Brasil: “Não [só] acredito que teremos uma epidemia em 2017, [como] já estamos tendo em 2016. A epidemia já está em curso, não só no Rio, como no Brasil. A tendência é que se agrave”, afirmou. Para o pesquisador, isto torna a distinção entre os sintomas ainda mais fundamental, que acrescentou ainda que “a confirmação laboratorial poderá ser imprescindível em cenário de tríplice epidemia”.

O diretor da Fiocruz Mato Grosso fez ainda um alerta: “O que fizemos em relação ao aedes aegypti nos últimos 30 anos? Não há milagres para resolver determinantes sociais da saúde. A pulverização aérea deve ser considerar uma aventura ou um crime ambiental? Ao invés de jogar inseticida, o estado deve garantir acesso regular a água encanada e saneamento”.

Experiências de sucesso contra arboviroses encerram mesa
Depois de Venâncio, a enfermeira que trabalha na vigilância epidemiológica de Feira de Santana Maricélia Maia de Lima compartilhou a experiência do município baiano no combate à epidemia de chikungunya, em curso desde 2015. No começo do surto, disse a enfermeira, havia dificuldades para se diferenciar a doença e a dengue: os pacientes não sabiam o que fazer diante da dor, e voltavam ao pronto-atendimento diversas vezes, enquanto os profissionais de saúde também se encontravam desarmados diante do problema. “Toda a rede privada e pública enviava seus casos para a vigilância. Não tivemos como nos preparar, precisamos fazer tudo muito rapidamente”, disse. “É um impacto muito forte ver a população de sua cidade doente, pessoas adoecendo sem controle, sua mãe, seu filho, pessoas do trabalho, do bairro, todos doente ao mesmo tempo”.

A estratégia para enfrentar esse difícil cenário foi múltipla e envolveu, segundo Lima, “tecnologias leves”: campanhas de capacitação e conscientização, alertando sociedade civil e profissionais de saúde sobre o problema. Um contato maior com a imprensa, a criação de cartilhas, o estabelecimento de um ambulatório reunindo todas as especialidades necessárias ao atendimento de pacientes, assim como oficinas de profissionais como o próprio Rivaldo Venâncio, conseguiram dar uma resposta adequada ao surto. Este conhecimento acumulado, de acordo com a profissional de saúde, foi fundamental mais tarde, quando chegou a epidemia de zika.

O professor de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) encerrou a mesa, explicando uma proposta de capacitação para o atendimento a pacientes acometidos pelas três doenças denominada “Arboviroses em 25 minutos”. A ideia da capacitação surgiu a partir da constatação de que casos graves de dengue tinham inadequação de diagnóstico de 70%.

Este número, segundo Brito, foi sinal de que os elevados índices de letalidade da doença podem estar relacionados ao não atendimento das normas técnicas para o diagnóstico e tratamento de casos de dengue preconizados pelo Ministério da Saúde. “Ações de capacitação no modelo tradicional têm tido baixa adesão. Aulas e treinamentos longos, não destacando o essencial para condução de casos, têm capilaridade limitada”, afirmou.

A capacitação proposta visa reverter este cenário, destacando o essencial para evitar o óbito. Pontos chaves, capazes de impactar a evolução clínica da doença, são enfatizados. O objetivo é atingir o maior número possível de profissionais que prestam atendimento aos pacientes com arboviroses. A dor dos pacientes é um dos principais pontos enfatizados na capacitação, porque, segundo o professor, a dor aguda tratada de forma inadequada é uma das mais frequentes causas de cronificação dos sintomas.

André Costa (Agência Fiocruz de Notícias)


Ministério da Saúde investe R$ 500 mil para qualificação do diagnóstico de raiva humana e animal

O recurso servirá para o fortalecimento do Instituto Pasteur como referência nacional da rede de laboratórios de diagnóstico de raiva

O Ministério da Saúde está investindo R$ 500 mil para o desenvolvimento, fomento e implementação das ações para o fortalecimento das atividades de diagnóstico de raiva humana e de animal. Esse recurso será destinado ao Instituto Pasteur da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, laboratório que é referência nacional no diagnóstico dessas doenças pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Dentre as atividades previstas para o fortalecimento do Instituto como referência nacional no diagnóstico de raiva estão o fornecimento de insumos e reagentes para o diagnóstico laboratorial; cooperação no processo de uniformização e descentralização de técnicas e supervisão dos laboratórios Macrorregionais; atuar como referência nacional, atendendo a demanda de todo o Brasil para a realização dos exames de caracterização de variante de vírus da raiva isolados em amostras de humanos, cães, gatos, animais silvestres e excepcionalmente outros animais em situação de relevância à saúde pública; atuar como laboratório de saúde pública para o diagnóstico de raiva no estado de São Paulo e como coordenador da rede estadual de laboratórios de diagnóstico de raiva; contribuir como Laboratório de Referência Nacional para a revisão de Manual de Diagnóstico de Raiva; entre outras atribuições.

O Brasil vem desde 1990 reduzindo, significativamente, o número de casos de raiva humana transmitidas por cães e gatos, resultado, entre outras ações, do sucesso das campanhas de vacinação antirrábica animal, bem como da oferta de Vacina Antirrábica Humana. Os casos recentes que vem ocorrendo são em sua maioria devido a agressões por animais silvestres, incluindo morcegos, ou por animais domésticos que tiveram contato com animais silvestres infectados com a raiva. Por isso, é essencial que o SUS mantenha uma rede de laboratórios para o diagnóstico de raiva animal, permitindo que em caso de animais positivos, possa oportunamente realizar as ações de bloqueio de foco, impedindo a transmissão da raiva para o homem e outros animais e essa portaria reconhece a importância do diagnóstico da raiva para a garantia dos avanços no controle dessa doença.
Atualmente, a Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Raiva Humana e Animal que atende ao SUS é composta por Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) e laboratórios de instituições como universidades, Unidades de Vigilância de Zoonoses e também laboratórios da agricultura (Federal e Estadual). Ao todo existem um laboratório de referência nacional, Instituto Pasteur/SP, quatro laboratórios macrorregionais e 36 outros laboratórios das instituições citadas anteriormente. Esses 41 Laboratórios de diagnóstico para raiva, atendem a todas as 27 unidades da Federação.

CASOS - A raiva é uma doença infecciosa aguda causada por um vírus que acomete mamíferos, inclusive o homem, e é transmitida principalmente por meio da mordida de animais infectados. Atualmente, o Brasil encontra-se próximo à eliminação da doença causada por vírus canino. Em 2015, foram registrados dois casos de raiva em humanos em todo o país, um em Mato Grosso do Sul e outro na Paraíba. Neste ano, houve um caso registrado em Roraima e outro no Ceará.

Por Ana Cláudia Amorim, da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa


Conitec celebra avanços na incorporação de tecnologias ao SUS

Entre as inclusões de destaque está o medicamento Dolutegravir, utilizado em pacientes vivendo com Aids. Comissão lança aplicativo para consultas públicas e recomendações

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou nesta terça-feira (6) da cerimônia encerramento da conferência em homenagem aos cinco anos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O evento, que conta com a participação de 400 pesquisadores internacionais e nacionais, representantes da indústria, profissionais e gestores da saúde e operadores do Direito, discute os avanços da atuação da comissão, experiências exitosas de avaliação de tecnologias em saúde, judicialização da saúde, participação social e ferramentas de transparência e estratégias de comunicação nas decisões.

“Este momento é muito importante para a Conitec. O trabalho da comissão é exemplar e tem colaborado para a incorporação de novas tecnologias ao SUS. As tecnologias já incorporadas ao SUS devem sempre ser usadas de modo a garantir benefícios à saúde da população, com redução de riscos”, ressaltou o ministro.

Desde a criação, a comissão realizou 52 reuniões e foram recebidas 516 demandas. Destas, 338 requeriam a incorporação de novos medicamentos, 107 sobre procedimentos e 71 solicitavam produtos de saúde. A partir destes pedidos, foram incorporadas 178 tecnologias ao SUS, com impacto estimado de R$ 2,5 bilhões. Entre as últimas incorporações de destaque está o medicamento Dolutegravir, considerado o melhor antirretroviral para pacientes que vivem com Aids. A expectativa é que cem mil pessoas iniciem o novo tratamento em 2017.

Para aproximar a sociedade dos processos de avaliação e incorporação de tecnologias no SUS, será lançado nesta terça-feira (6) o aplicativo da Conitec. A ferramenta, disponível para smartphones e tablets, disponibilizará as avaliações, consultas públicas e recomendações da comissão, além de possibilitar buscas, acesso a notícias e download dos protocolos clínicos do Ministério da Saúde.

A Conitec é um órgão colegiado de caráter permanente criado em 2011 e tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. A Comissão procura garantir que sejam selecionadas as melhores opções de tratamento, buscando as eficazes, seguras e de melhor custo efetivo. O objetivo é priorizar que os recursos disponíveis no sistema público de saúde sejam empregados da melhor forma possível para a melhoria da saúde da população.

Nos cinco anos de atuação, os principais avanços foram: utilização de evidências científicas por gestores na tomada de decisões; maior acesso a protocolos clínicos baseados em evidências científicas com parcerias de pesquisadores e cientistas; parceria com Judiciário em ações relacionadas à saúde, monitoramento das tecnologias em vigor e maior transparência e participação da população nas decisões de incorporação.

JUDICIALIZAÇÃO – A Conitec também preparou fichas técnicas para contribuir com a tomada de decisão dos magistrados em ações relacionadas à saúde. O material mostra com informações claras sínteses de evidências e discrições de tecnologias, medicamentos e produtos.

A ação faz parte de uma iniciativa do ministro Ricardo Barros de aproximação com o judiciário. Em agosto foi assinado um termo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para proporcionar aos magistrados do país subsídios técnicos para qualificar as decisões judiciais com base em evidências científicas nas ações relacionadas à saúde no Brasil.

Com o termo de cooperação, os tribunais ou Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-JUS) vão ter a disposição suporte técnico-científico dos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATS) para a produção de notas técnicas que possam aperfeiçoar o julgamento das demandas judiciais.

O Ministério da Saúde gastou R$ 3,2 bilhões gastos com ações judiciais entre 2010 e 2015. A expectativa é que até o final do ano alcance o patamar de R$ 1,6 bilhão. Somando estados, municípios e União, as ações podem impactar em até R$ 7 bilhões o orçamento somente neste ano.

Por Gabriela Rocha, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa – Ascom/MS 


Santa Casa de São Paulo receberá R$ 360 milhões para reestruturação dos serviços

Convênio com a Caixa Econômica Federal possibilitará a instituição garantir a assistência prestada a população. O empréstimo fica consignado aos serviços oferecidos por meio do SUS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou na manhã desta terça-feira (06), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura do Contrato de Estruturação Financeira da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, na ordem de R$ 360 milhões. Também participaram da solenidade o presidente da República, Michel Temer, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi e o provedor da Santa Casa de São Paulo, José Luiz Setúbal.

O empréstimo foi concedido pela Caixa Econômica Federal (CEF) via linha de crédito da Caixa Hospitais, após acordo firmado com a pasta, em setembro deste ano, ampliando o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até seis meses de carência. Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde, referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que serve como garantia de pagamento do empréstimo.

“Ajudar a Santa Casa de São Paulo, que tem uma tradição extraordinária e serve como exemplo para todas as Santas Casas do País, é uma satisfação muito grande. A CEF não é apenas um estabelecimento de crédito para gerar lucros, mas uma instituição que tem uma função social muito importante. Espero que essa iniciativa se reproduza para as demais instituições do Brasil”, reforçou o presidente da República, Michel Temer.

O crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. “Fortalecer as santas casas é uma das principais prioridades da minha gestão. O contrato do SUS que é consignado como garantia desses empréstimos e garante a adimplência com os nossos bancos parceiros, CEF, BB e BNDES, nos ajudando a dar um fôlego financeiro para que essas instituições, que respondem por 53% de todos os atendimentos do SUS, tenham capacidade de continuar apoiando o Governo Federal na atenção às pessoas que necessitam dos serviços de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A verba, que deve ser liberada nos próximos 30 dias, viabilizará a reestruturação do endividamento bancário e com fornecedores da Santa Casa de São Paulo, considerada o maior complexo de assistência à saúde pública da América Latina, com capacidade para atender até cinco mil pessoas por dia. Reconhecida nacionalmente por pesquisas técnico/científicas, a instituição também possui o maior cadastro de doadores de medula óssea do Brasil. Ano passado, foram registrados 120 doadores de órgãos na instituição, resultando em 283 transplantes. No primeiro semestre deste ano, foram obtidos 50 doadores de órgãos, resultando em 134 transplantes.

Durante a cerimônia, o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Magalhães Occhi, reafirmou, com o Ministério da Saúde, o compromisso de levar alternativas para resolver problemas financeiros das entidades filantrópicas em todo o Brasil. “Em Goiás já fizemos uma agenda em que as instituições do estado participaram de um encontro para aderir à iniciativa. Em São Paulo faremos essa agenda na próxima semana, o Espírito Santo e a Bahia também estão cientes de que estamos querendo levar crédito de apoio para que as santas casas possam equilibrar suas contas e ofertar o melhor atendimento”, informou Occhi.

SANTAS CASAS – Em setembro, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou um aporte de R$ 513 milhões para fortalecer as santas casas. A liberação da verba é resultado das medidas de gestão adotadas desde que assumiu o comando da pasta, em maio deste ano, como revisão de contratos e economia com aluguéis e outros serviços, levando maior eficiência dos gastos. Desta forma, o recurso economizado está sendo reaplicado na saúde, garantindo a expansão dos serviços, como as entidades filantrópicas, e a oferta de medicamentos.

Deste total, R$ 371 milhões foram destinados para novas habilitações e credenciamentos de 216 hospitais filantrópicos em 20 estados. Os R$ 141 milhões restantes foram de emendas parlamentares dos últimos dois anos que ainda não haviam sido pagas. Esse recurso reforça e qualifica os serviços oferecidos por outras 255 instituições em 19 estados brasileiros.

“É fundamental para nós avançarmos nessa parceria. Queremos continuar fazendo do SUS esse instrumento poderoso, valorizando os parceiros e fornecendo um horizonte mais tranquilo para as instituições e população. Espero que essa iniciativa tenha repetição sequente nas demais entidades filantrópicas do Brasil para podermos ampliar e melhorar a oferta de atendimento de saúde”, concluiu Barros.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde


Fiocruz inaugura centro de integração de dados para a Saúde

Durante os dias cinco e sete de dezembro, autoridades, executivos e especialistas de instituições nacionais e internacionais estarão reunidos, no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, para o seminário e a cerimônia de inauguração oficial do Centro para Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), dedicado a discutir, desenvolver e difundir pesquisas e informações científicas que possam servir de base para ações e políticas na área da Saúde.

Pela primeira vez, dados de saúde e políticas sociais referentes a mais de 100 milhões de brasileiros – idade, sexo, localização e condições econômicas, entre outros – foram integrados em uma única base, sem identificação dos indivíduos. Esse volume, sem precedentes de informação, poderá agora ser processado em um centro de dados seguro, com recursos computacionais de última geração e algoritmos desenvolvidos para as demandas de estudos e consultas de pesquisadores, gestores e sociedade em geral.

Segundo Maurício Barreto, pesquisador da Fiocruz Bahia e coordenador do Centro, as metodologias, equipamentos e instalações da iniciativa seguem a vanguarda da segurança tecnológica para “garantir a precisão, privacidade e a integridade desses dados e das pesquisas sobre eles, de modo sustentável”. A maior parte dos recursos do Cidacs vem do Ministério da Saúde e da Fundação Bill & Melinda Gates. “É como um ecossistema de informação que permite uma infinidade de projeções e aplicações diferentes usando a mesma imensa base de dados, que agora pode ser manipulada com muita agilidade e flexibilidade”, explicou o coordenador, adiantando que há outras entidades de financiamento e pesquisa interessadas no custo-benefício do projeto.

O pesquisador frisou que o acesso aos dados e estudos gerenciados pelo Centro seguirá a legislação de proteção da informação vigente e que a política de dados abertos, seguida pela Fiocruz, é “fundamental para a difusão de conhecimentos, respeitando os direitos de autores e instituições”. Para Barreto, um dos maiores benefícios do Cidacs é o potencial de aplicação do conhecimento das pesquisas já em andamento “em soluções para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, com impacto positivo direto na qualidade de vida dos brasileiros”.
O diretor da Fiocruz Bahia, Manoel Barral Netto, afirma que o novo Centro é de extrema importância, na medida em que vários dados estão disponíveis, não só os dados vistos tradicionalmente como de saúde, mas geográficos e de aspectos econômicos, por exemplo, que têm reflexos na saúde. “Esses dados precisam ser analisados de forma mais integrada para realmente dar um panorama do que se passa na saúde. Essa é uma tendência de várias áreas do conhecimento e, no nosso caso, essa integração também é bastante urgente”, salientou.

Quem faz
O Cidacs surge de uma associação entre o Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz Bahia) e parceiros relevantes no cenário científico e tecnológico. Além da Universidade Federal da Bahia (Instituto de Saúde Coletiva, Escola de Nutrição, Faculdade de Economia, Instituto de Física, Instituto de Matemática e Estatística), do Senai-Cimatec, da Fiocruz Brasília e do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), da Universidade de Brasília e da Fundação Getúlio Vargas, conta com a Fundação Bill & Melinda Gates, a London School of Hygiene and Tropical Medicine e o Farr Far Institute, do Reino Unido.

Inauguração
A cerimônia será no dia 7/12, no Tecnocentro, às 10h, com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros (a confirmar); do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha; do Reitor da UFBA, João Carlos Salles; da diretora do Instituto de Saúde Coletiva, Isabela Cardoso; do secretário de Ciência e Tecnologia, Manoel de Mendonça; do secretário da Saúde, Flávio Villas Boas; do diretor do Senai-Cimatec, Leone Andrade; e da consultora da Fundação Bill & Mellinda Gates, Claude Pirmez, entre outros.
Também será realizado o seminário Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde, para parceiros do projeto e especialistas convidados, nos dias 5 e 6/12, em que mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros irão discutir e divulgar prioridades, metodologias e projetos do Cidacs, no auditório do Tecnocentro (Parque Tecnológico da Bahia). Confira a programação completa.

Fiocruz Bahia


Inovação tecnológica em Saúde é destaque em Fórum no Senado

Na última quinta-feira, 1º de dezembro, o auditório do Interlegis, localizado no Senado Federal, foi palco do VIII Fórum Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde. Entre as autoridades presentes no Fórum estiveram: o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde, Marco Fireman; o coordenador-geral de Saúde e Biotecnologia, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira, e deputados que atuam com o tema. O Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado em janeiro de 2016, foi amplamente referenciado pelos conferencistas presentes, que destacaram a importância das parcerias entre governo, indústria e universidade para o desenvolvimento tecnológico do país.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde, Marco Fireman, destacou que a nova legislação trouxe uma regulamentação importante, pois quebrou paradigmas, especialmente no que se refere às parcerias. “Não há modelo no mundo que não tenha a participação dos laboratórios, em atuação conjunta com a indústria e com o governo. A indústria tem um papel importante”. Segundo ele, hoje há cerca de 81 PDPs em funcionamento que terão suas ações favorecidas com o novo marco. “Teremos laboratórios de pesquisa multidisciplinar, que funcionarão em agências públicas apadrinhadas pelas empresas privadas”, comemorou.

O coordenador-geral de Saúde e Biotecnologia, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira também discursou sobre o Marco Regulatório, descrevendo-o como um avanço, que, apesar dos vetos, conta com medidas de contingência que visam assegurar a sua configuração inicial. Mourão destacou o acesso à biodiversidade, que já possui lei e decreto próprios. "Isso dá uma segurança jurídica maior aos atores envolvidos. O Brasil possui um potencial grande e a área de saúde será grande beneficiária". Ainda, ao explicar que os avanços no país são mais lentos que nos demais similares, traçando um comparativo com a Coréia, o especialista disse que o “o Brasil não aceita o risco e tolera o fracasso”. E finalizou salientando que: “o maior desafio é gerar riqueza através do conhecimento", elogiou a eficácia das parcerias público/privadas, citando que a velocidade das transformações ainda compromete o progresso tecnológico no país.

O evento se seguiu com as apresentações de palestras pelos conferencistas integrantes da mesa técnica do evento: Rafael Henrique Rodrigues Moreira, diretor de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (SI/MDIC); Fotini Santos Toscas, assessora do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS); Álvaro Abackerli, assessor da presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII); Artur Couto, diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos); e Gerson José Lourenço, coordenador-geral do comitê executivo do Fórum de Assessorias Parlamentares de Entidades de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação (CTIE). O debate foi moderado pelo médico e assessor do Instituto Butantan, Flávio Vormittag. A cobertura completa está disponível na Página do evento.

VIII Fórum Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde no Brasil
Local: auditório Antônio Carlos Magalhães do Interlegis - Senado Federal (Brasília/DF)
Evento realizado em 1° de dezembro de 2016, quinta-feira, das 9 às 14h
Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável
Coordenação: Agência Íntegra Brasil

Blog da Saúde. Com informações do Instituto Ação Responsável


CLARICE ALEGRE PETRAMALE, para exercer o cargo de Assessora, código DAS 102.4, nº 05.0002, da Secretaria-Executiva

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.593, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CLARICE ALEGRE PETRAMALE, para exercer o cargo de Assessora, código DAS 102.4, nº 05.0002, da Secretaria-Executiva.
RICARDO BARROS


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