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sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

CURATEC compressa com emulsão de Petrolatum - alerta de Tecnovigilância por presença de corpo estranho no produto

Área: GGMON             Número: 2032             Ano: 2016
Resumo: Alerta 2032 (Tecnovigilância) – LM Farma - Curativo – Presença de corpo estranho no produto.

Identificação do produto ou caso: Nome comercial: CURATEC Compressa com Emulsão de Petrolatum Nome técnico: Curativo Número de registro ANVISA: 80246910006 Classe de risco: III Modelo afetado: N/A Números de série afetados:

Problema: Foi evidenciado durante inspeção de controle em processo no lote 16042803 do produto Curatec Compressa de Emulsão de Petrolatum presença de fragmentos metálico provenientes do tecido de rayon (sendo aberta a não conformidade número 58/16).

Como vários lotes de produto acabado utilizaram mesmo lote de matéria prima, a empresa decidiu segregar todos os lotes com suspeita bem como recolher o que já havia sido comercializado.

Foi feita investigação e detectado que os fragmentos metálicos são provenientes de quebra de agulha durante o processo terceirizado de tecelagem do rayon.

A partir da observação desse risco, a LM Farma implementou um equipamento para inspeção, que detecta metais, para avaliar todos os tecidos de rayon, adquiridos de fornecedor terceirizado, ou os produtos fabricados a partir do mesmo (Curatec Emulsão com Petrolatum e Curatec AGE 30 Rayon). O gerenciamento de risco do produto está sendo revisto com inclusão de controle, por detector de metais, do tecido de rayon adquirido desse fornecedor.

Ação: Ação de Campo Código AC001/16 desencadeada sob responsabilidade da empresa LM Farma. Empresa fará recolhimento para devolução para o fabricante.

Histórico: Notificação feita pela empresa em atendimento à RDC 23/2012 (que dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ação de campo por parte do detentor do registro do produto para a saúde) 

Empresa detentora do registro LM Farma Indústria e Comércio Ltda. Rua Jaguarão, 95 São Paulo

Fabricante: LM Farma Indústria e Comércio Ltda. Rua Jaguarão, 95 São Paulo
Recomendações: Não utilizar o produto com suspeita de desvio de qualidade;
 Em caso de uso do produto contendo qualquer fragmento metálico remover imediatamente da ferida limpando a lesão com jato de solução fisiológica.

 Caso queira notificar queixas técnicas e eventos adversos utilize os canais abaixo:

Notivisa: Notificações de eventos adversos (EA) e queixas técnicas (QT) para produtos sujeitos à Vigilância Sanitária devem ser feitos por meio do Sistema NOTIVISA. Para acessar o Sistema, é preciso se cadastrar e selecionar a opção Profissional de Saúde, se for um profissional liberal ou a opção Instituição/Entidade, se for um profissional de uma instituição/entidade. 

Sistema de Tecnovigilância: Paciente ou cidadão pode notificar por meio do Sistema de Tecnovigilância / SISTEC acesso por meio do link http://www.anvisa.gov.br/sistec/notificacaoavulsa/notificacaoavulsa1.asp
Anexos:


Substituto Ósseo Sintético Injetável Jectos em alerta de Tecnovigilância - problemas na esterilização

Área: GGTPS Número: 2033 Ano: 2016

Resumo: Alerta 2033 (Tecnovigilância) – Ortech Medical- Enxerto para ossos – Problemas na validação da esterilização.

Identificação do produto ou caso: Nome comercial: Substituto Ósseo Sintético Injetável Jectos Nome técnico: Enxerto para ossos e dispositivos associados Número de registro ANVISA: 80240590014 Classe de risco: IV Modelo afetado: J406C05 Números de série afetados: 406/13225

Problema:   Durante procedimento de validação da esterilização realizado pela empresa esterilizadora, foi identificado risco de conformidade da esterilização.

Ação: Ação de Campo Código 002/2016/A desencadeada sob responsabilidade da empresa Ortech Medical.  Empresa fará recolhimento para devolução para o fabricante.

Histórico: Notificação feita pela empresa em atendimento à RDC 23/2012 (que dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ação de campo por parte do detentor do registro do produto para a saúde)

Empresa detentora do registro Ortech Medical Com. Imp. Exp. Ltda. Rua Jorge Augusto, 83 salas 55 a 58 São Paulo

Fabricante: Kasios. 18 chemin de la Violette - 31240 L'Union - France

Recomendações: Recomenda-se segregar imediatamente e a não utilização dos lotes afetados

Caso queira notificar queixas técnicas e eventos adversos utilize os canais abaixo:

Notivisa: Notificações de eventos adversos (EA) e queixas técnicas (QT) para produtos sujeitos à Vigilância Sanitária devem ser feitos por meio do Sistema NOTIVISA. Para acessar o Sistema, é preciso se cadastrar e selecionar a opção Profissional de Saúde, se for um profissional liberal ou a opção Instituição/Entidade, se for um profissional de uma instituição/entidade.

Sistema de Tecnovigilância: Paciente ou cidadão pode notificar por meio do Sistema de Tecnovigilância/SISTEC acesso por meio do link http://www.anvisa.gov.br/sistec/notificacaoavulsa/notificacaoavulsa1.asp


ANVISA - JARBAS BARBOSA, presidente assina acordo para implementar plataforma REPs

Plataforma vai permitir troca de documentos regulatórios entre agências para aperfeiçoar a harmonização da regulação sanitária entre os países

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, está em Washington (EUA), onde assinou, nesta quinta (15), o acordo de implementação  da Plataforma REPs (Regulatory Exchange Platform Secured) na Agência, junto com Carissa Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).  

O acordo formaliza o comprometimento da Anvisa na iniciativa de desenvolvimento da Plataforma REPs. Esta plataforma global é coordenada pela Opas e permite o intercâmbio de documentos regulatórios não públicos para promover a convergência e a harmonização entre os países. 

Em particular, a REPS atende às necessidades da iniciativa do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos (MDSAP), uma colaboração multinacional para melhorar a regulamentação de dispositivos médicos com a participação das autoridades reguladoras nacionais das Américas e de outras regiões da OMS. 



Panorama da contracepção de emergência no Brasil

Publicação recente do Instituto de Saúde de São Paulo, Brasil

De acordo com Jamie Bass "o livro, disponibilizado em anexo, aborda questões globais relacionadas à contracepção de emergência (CE), bem como questões específicas da América Latina e seu principal foco é sobre questões de acesso à CE no Brasil. Os tópicos explorados no livro são abrangentes e incluem o conhecimento e uso da EC entre os adolescentes no Brasil, EC e violência sexual, as opiniões dos farmacêuticos brasileiros sobre a EC, e como a EC está sendo retratada na imprensa brasileira.

Panorama da contracepção de emergência no Brasil/ organizado por Regina Figueiredo, Ana Luiza Vilela Borges, Silvia Helena Bastos de Paula. São Paulo: Instituto de Saúde, 2015.

252p. (Temas em saúde coletiva, 21) ISBN: 978-85-88169-30-2.

Anexo:



António Guterres na ONU terá uma brasileira na chefia de gabinete

O futuro secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou nesta quinta-feira (15) três mulheres no seu gabinete, incluindo uma brasileira:

Maria Luiza Ribeiro Viotti, chefe de gabinete. Integram ainda a equipe mais próxima de Guterres uma nigeriana e uma sul-coreana.

O futuro secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou nesta quinta-feira (15) três mulheres no seu gabinete, incluindo uma brasileira: Maria Luiza Ribeiro Viotti, chefe de gabinete. Integram ainda a equipe mais próxima de Guterres uma nigeriana e uma sul-coreana.

Guterres anunciou que Amina J. Mohammed, da Nigéria, será a vice-secretária-geral e a sul-coreana Kyung-wha Kang assumirá um novo cargo, de Assessora Especial em Política. A escolha foi feita pela sólida experiência que as três possuem em assuntos globais, desenvolvimento, diplomacia, direitos humanos e ação humanitária.

“Estas indicações são o alicerce do meu time, que continuarei a construir, respeitando meu compromisso de igualdade de gênero e diversidade geográfica”, afirmou Guterres.

Amina J. Mohammed é ministra do meio ambiente da Nigéria, onde comanda os esforços do país na proteção do meio ambiente e conservação de recursos para o desenvolvimento sustentável. Foi assessora especial do secretário-geral Ban Ki-moon no Planejamento de Desenvolvimento pós- 2015, fundamental para promover a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Antes de entrar na ONU, ela trabalhou em três sucessivas administrações na Nigéria, atuando como assessora especial para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), aconselhando em assuntos como pobreza, reforço do setor público e desenvolvimento sustentável e coordenando intervenções para a redução da pobreza. Amina também é professora adjunta de Prática de Desenvolvimento na Universidade da Colúmbia, tendo participado de diversos painéis e conselhos deliberativos. Nascida em 1961 e formada na Nigéria e no Reino Unido, é casada e tem seis filhos.

Maria Luíza Ribeiro Viotti é atualmente subsecretária para Ásia e Pacífico do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, onde tem especial responsabilidade pelo trabalho com os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Diplomata de carreira desde 1976, recentemente foi embaixadora na Alemanha (2013 a 2016). Serviu na Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York (1985-88 e 1999-2044), na Embaixada do Brasil em La Paz (1993-95) e em diversas posições no Itamaraty em Brasília.

Viotti foi Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas de 2007 a 2013, tendo chefiado a delegação do Brasil junto ao Conselho de Segurança em 2010 e 2011. Presidiu o Conselho de Segurança em fevereiro de 2011. Nascida em 1954, é casada e tem um filho. Economista graduada na Universidade de Brasília, cursou o Instituto Rio Branco, academia diplomática brasileira.

Kyung-wha Kang é chefe do time de transição do futuro secretário-geral. Trabalhou como assistente do secretário-geral para assuntos humanitários desde 2013 e foi vice alto-comissária para Direitos Humanos entre 2007 e 2013. Foi diretora-geral para Organizações Internacionais do Ministério de Relações Exteriores e Comércio da Coreia do Sul.

Serviu na missão permanente de seus país na ONU entre setembro de 2001 e julho de 2005, quando presidiu a Comissão de Status de Mulheres. Nascida em 1955, é casada e tem três filhos. Graduada em Ciência Política e Diplomacia, tem mestrado em comunicação de massa e doutorado em comunicação intercultural pela Universidade de Massachusetts.

Foto: Paulo Filgueiras/Jean-Marc Ferré/ONU


Ministro da Saúde participa de mobilização do Rodovida e visita Hospitais em Santa Maria e Santa Rosa

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa nesta sexta-feira (15), em Santa Maria (RS), de mobilização do Programa Rodovida, uma ação do Governo Federal que tem objetivo de reduzir a violência no trânsito em rodovias federais. Em seguida, o ministro visita as instalações do Hospital Regional de Santa Maria. À tarde, em Santa Rosa (RS), Ricardo Barros participa da inauguração da nova ala de UTI do Hospital Dom Bosco.

SERVIÇO
SANTA MARIA (RS)
Ação de Mobilização do Programa Rodovida, do Governo Federal
Data: 16 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: BR 158 – KM 319 – Santa Maria (RS)
Visita ao Hospital Regional de Santa Maria
Horário: 10h
Local: BR 158, R. Florianópolis, 867 – Parque Pinheiro Machado, Santa Maria (RS)
SANTA ROSA (RS)
Inauguração da UTI do Hospital Dom Bosco
Horário: 13h30
Local: R. Santa Rosa, 980 – Centro, Santa Rosa (RS)
Assessor em Viagem: Newton Palma (61) 99215-4579



Câncer de colo do útero - OMS lança versão em português de guia para prevenção

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disponibilizou a versão em português da publicação “Controle integral do câncer do colo do útero: Guia de práticas essenciais”. O guia tem o objetivo de ajudar os países a prevenir e controlar um dos tipos de câncer de maior prevalência e mortalidade no Brasil e no mundo.

Alunas de escola em Brasília são vacinadas contra o papiloma vírus humano – HPV.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disponibilizou na quarta-feira (14) a versão em português da publicação “Controle integral do câncer do colo do útero: Guia de práticas essenciais”. A tradução foi feita pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e contou com a colaboração do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e do Ministério da Saúde do Brasil.

O guia tem o objetivo de ajudar os países a prevenir e controlar um dos tipos de câncer de maior prevalência e mortalidade no Brasil e no mundo. No documento, há informações atualizadas sobre estratégias complementares para o manejo do câncer do colo do útero, além do destaque sobre a necessidade de colaboração entre os programas, organizações e associações.

Entre as principais diretrizes detalhadas no guia, lançado originalmente em dezembro de 2014, está vacinar meninas com idade entre 9 a 13 anos com duas doses da vacina contra o HPV para prevenir a infecção pelo papilomavírus humano (HPV), responsável pela maioria dos casos de câncer do colo do útero.

Segundo a OMS, o esquema reduzido de duas doses da vacina mostrou ser tão eficaz quanto o atual, com três doses, enquanto a mudança facilitará sua administração. Além disso, reduzirá os custos, o que é particularmente importante para países de baixa e média renda, onde os orçamentos nacionais de saúde são limitados, mas a necessidade da vacina é maior.

Atualmente, meninas em mais de 55 países estão protegidas pela administração de rotina da vacina contra o HPV. De forma encorajadora, um número crescente de países de baixa e média renda está introduzindo a vacina contra o HPV em sua rotina.

O uso de testes de HPV para o rastreamento de mulheres com o objetivo de prevenir o câncer cervical também foi indicado. Com o teste, a frequência de rastreio diminuirá e, uma vez que a mulher for avaliada como negativa para o vírus, não deve ser rastreada por pelo menos cinco anos, mas deve passar por novo rastreamento em 10 anos. Isso representa uma grande economia de custos para os sistemas de saúde em comparação com outros tipos de testes.

A organização também recomendou a comunicação mais ampla da doença. Em vez de se concentrar principalmente no encorajamento do rastreamento de mulheres com mais de 29 anos, o guia recomenda a comunicação com um público mais amplo: adolescentes, pais, educadores, líderes e pessoas que trabalham em todos os níveis do sistema de saúde.

Estima-se que pelo menos 1 milhão de mulheres em todo o mundo vivam atualmente com câncer do colo do útero. Muitas delas não têm acesso aos serviços de saúde para a prevenção, tratamentos curativos ou cuidados paliativos.

Enfrentando as desigualdades
As taxas de câncer do colo do útero caíram no mundo desenvolvido durante os últimos 30 anos, em grande parte devido ao rastreamento e aos programas de tratamento.

Ao mesmo tempo, no entanto, os índices na maioria dos países em desenvolvimento aumentaram ou permanecem inalteradas, muitas vezes devido ao acesso limitado aos serviços de saúde, falta de conhecimento e ausência de programas de rastreio e tratamento.

Mulheres rurais e mais pobres que vivem em países desenvolvidos estão em maior risco de desenvolver de câncer invasivo do colo do útero. A publicação da OMS destacou a importância de abordar a discriminação de gênero e outras desigualdades relacionadas a uma série de fatores sociais (como riqueza, classe, educação, religião e etnia) na concepção de políticas e programas de saúde.

O guia da OMS fornece uma abordagem abrangente de prevenção e controle do câncer do colo do útero para governos e prestadores de cuidados de saúde. Também conhecido como “Pink Book”, o documento destaca os recentes desenvolvimentos em tecnologia e estratégias para melhorar o acesso das mulheres aos serviços de saúde para prevenir e controlar a doença

Foto: EBC/Marcelo Camargo


quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Sobre a operação em Foz do Iguaçu que envolveu o nome do Secretário Executivo do MS, Antonio Carlos Nardi

Nesta manhã (15/12), a Polícia Federal solicitou informações ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) sobre a realização do 30º Congresso de Secretarias de Saúde do Paraná. O evento, realizado em Foz do Iguaçu, em dezembro de 2014 por meio de convênio com a OPAS. A prestação de contas já foi apresentada e aprovada pela entidade, no valor de R$ 285 mil. 

Toda a documentação solicitada foi encaminhada às autoridades policiais. Na época do Congresso, Antônio Nardi era presidente do Conasems. Atualmente, ocupa o cargo de secretário-executivo do Ministério da Saúde. Ele está à disposição das autoridades para fornecer todas as informações necessárias. 

O Conasems, entidade sem fins lucrativos, é representante legal dos secretários municipais de saúde nos fóruns de discussão das políticas públicas do setor. Sempre apoiou a realização de congressos organizados pelas secretarias municipais de saúde em todo o país. 

Fonte: Portal Saúde


Anvisa se reúne com Autoridades Nacionais de Referência

Encontro reúne principais autoridades reguladoras das américas em Washington (EUA).

As Autoridades Nacionais de Referência Regional (ARNr) da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) estão reunidas nestes dias 14 e 15, em Washington (EUA), para intercambiar informações e avançar nas atividades de fortalecimento das capacidades reguladoras de seus respectivos países. O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, integra a reunião. 

Estão na pauta da reunião a celebração da entrada da Food and Drug Administration (FDA) e do Instituto de Salud Pública (ISP) do Chile no rol das ARNr, novas formas de cooperação entre as autoridades reguladoras e ações em desenvolvimento em âmbito global para mapear debilidades regulatórias e atuar sobre elas, entre outros aspectos.  

A ARNr é um grupo de autoridades que foram avaliadas pela Opas e receberam a qualificação máxima, nível IV, garantindo que os medicamentos produzidos e consumidos em cada um desses países atingem o nível adequado de segurança, qualidade e eficácia. Este grupo é composto por ANMAT/Argentina; Anvisa/Brasil; CECMED/Cuba, Cofepris/México; FDA/EUA; HC/Canadá; Invima/Colômbia; e ISP/Chile. 


 Por: Ascom/Anvisa

Assinado acordo com agências reguladoras intenacionais

Plataforma vai permitir troca de documentos regulatórios entre agências para aperfeiçoar a harmonização da regulação sanitária entre os países

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, está em Washington (EUA), onde assinou, nesta quinta (15), o acordo de implementação  da Plataforma REPs (Regulatory Exchange Platform Secured) na Agência, junto com Carissa Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).  

O acordo formaliza o comprometimento da Anvisa na iniciativa de desenvolvimento da Plataforma REPs. Esta plataforma global é coordenada pela Opas e permite o intercâmbio de documentos regulatórios não públicos para promover a convergência e a harmonização entre os países.  

Em particular, a REPS atende às necessidades da iniciativa do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos (MDSAP), uma colaboração multinacional para melhorar a regulamentação de dispositivos médicos com a participação das autoridades reguladoras nacionais das Américas e de outras regiões da OMS. 





DIAHV envia ao Haiti testes rápidos de HIV

Foto: Rodrigo Nunes/MSO 
Governo Brasileiro enviou ao Haiti três kits de medicamentos e insumos com cerca de 19.700 unidades. Estão incluídos neste lote mil testes rápidos de fluido oral de HIV doados pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, da Secretária de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

A remessa de testes rápidos faz parte de um projeto de cooperação técnica em HIV/aids que Brasil e Haiti estão elaborando. Em agosto deste ano, houve uma missão de prospecção do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais junto ao Programa Nacional de Luta contra a Sida do Haiti (PNLS), no qual o projeto brasileiro “Viva Melhor Sabendo” foi escolhido para ser implantado no país.
O projeto “Viva Melhor Sabendo” é uma estratégia exclusiva da resposta brasileira à epidemia, que envolve mais de 50 organizações não governamentais ao longo dos últimos dois anos. A estratégia do Viva Melhor Sabendo -que é uma proposta inovadora- consiste em atuar nas populações-chave, como por exemplo gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas trans, privadas de liberdade e que usam drogas.

O projeto de cooperação humanitária está em fase de negociação final e conta com apoio da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA).

O Governo Brasileiro enviou também 3.961 doses de vacina contra cólera para auxiliar na recuperação do país após a passagem do furacão Matthew. A ação humanitária foi feita em parceria entre os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, com a participação do Ministério da Defesa, que realizou o transporte dos materiais. O voo da FAB (Força Aérea Brasileira) com os medicamentos está previsto chegar ao Haiti nesta quinta-feira (16).

Sobre esta iniciativa, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou: “O Brasil tem uma trajetória de apoio ao Haiti, desde 2010, quando iniciamos a cooperação para reestruturação do sistema de saúde deste país, abalado após o terremoto”. Os três kits de medicamentos têm capacidade para atender 3 mil pessoas, que foram atingidas pelo furacão Matthew em outubro deste ano.

Veja mais sobre este assunto matéria no link: http://bit.ly/2h02qvL

Assessoria de Comunicação
Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Conheça também a página do DIAHV no Facebook:
https://www.facebook.com/ISTAidsHV


INPI abre consulta pública sobre sistema de registro de software

O INPI abriu nesta segunda-feira, 5 de dezembro, a consulta pública para a implantação do novo sistema eletrônico de pedido de registro de programa de computador, totalmente automatizado e com segurança jurídica. O objetivo da consulta pública, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, é dar transparência ao processo e trazer eventuais sugestões dos usuários, que serão avaliadas.

Os interessados devem preencher o formulário eletrônico com suas sugestões e enviar para o e-mail saesp@inpi.gov.br até o dia 3 de fevereiro. Os usuários podem baixar o formulário, assim como acessar as minutas de Instrução Normativa e do Manual do Usuário, na página das consultas públicas de patentes.

Dentre as principais mudanças no novo sistema, deve-se ressaltar que o processo será completamente eletrônico (via internet), com procedimentos mais simples, racionalização dos custos e publicação mais ágil do certificado de registro, que ocorrerá em até sete dias corridos, se não houver erro no pedido.

Com o novo sistema, baseado num formulário eletrônico assinado por certificado digital, o usuário será responsável pela guarda do software para comprovação judicial, sendo que o INPI terá em seu registro um resumo digital (código Hash), que só pode ser gerado a partir do código-fonte original. Ou seja, se o software for modificado após o registro, ele irá gerar um código diferente do que o INPI possui. Assim, o Hash garante a segurança jurídica.

Também deve-se destacar que não haverá mais depósito em papel após a implantação do novo sistema, sob a responsabilidade da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados. A previsão de implantação é para o primeiro semestre de 2017.
  
(Fonte: INPI)


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