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sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

BIOMANGUINHOS contrata ATMOSFERA para serviços de locação e higienização de uniformes e toalhas no valor total de R$ 20.274.529,69

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE CONTRATO No - 152/2016                 UASG 254445                   Processo: 25386000593201623.                 PREGÃO SISPP No - 243/2016.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 00886257000788. Contratado : ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A.. Objeto: Serviços de Locação e Higienização de uniformes e Toalhas de Banho para as áreas Classificadas e Convencionais de Bio-Manguinhos FIOCRUZ. Fundamento Legal: Decreto nº 5450/2005 . Vigência: 12/12/2016 a 12/06/2019. Valor Total: R$20.274.529,69. Fonte: 6100685612 - 2016NE803069 Fonte: 6151000000 - 2016NE803070. Data de Assinatura: 12/12/2016.
(SICON - 05/01/2017) 254445-25201-2016NE800205

DIABETES, em breve monitoramento poderá ser realizado por sensor de acetona, sem perfurar dedo, sem biomarcador, apenas com o sopro

Estudo realizado no Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento de Materiais Funcionais visa a construção de um dispositivo não invasivo para detectar o nível de glicemia a partir do hálito

Para monitorar seu nível de glicemia, com a tecnologia atualmente disponível, a pessoa que tem diabetes precisa perfurar o dedo e depositar uma gota de sangue em um biomarcador. Esse método incômodo deverá ser substituído em breve por um procedimento não invasivo e indolor. Estudo em andamento no Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) apoiados pela FAPESP, poderá resultar na produção de um dispositivo sensor semelhante ao bafômetro. Com um simples sopro, o usuário terá acesso à informação sobre sua condição glicêmica.

O princípio subjacente a tal dispositivo é a sensibilidade do composto tungstato de prata [α-Ag2WO4] à acetona [C3H6O]. “O desenvolvimento de sensores de gás é um dos focos de pesquisa do CDFM. E o tungstato de prata tem sido objeto de especial atenção. Nossa maior motivação é utilizá-lo para detectar e mensurar o vapor de acetona exalado no hálito. Todas as pessoas exalam vapor de acetona. Mas a quantidade exalada por pessoas diabéticas é aproximadamente o dobro daquela exalada por não diabéticos. Enquanto o não diabético exala em torno de 0,3 a 0,9 partes por milhão de acetona, no diabético o nível de acetona no hálito é superior a 1,8 partes por milhão”, disse o físico Luís Fernando da Silva à Agência FAPESP.

Pesquisador do CDFM e bolsista de pós-doutoramento da FAPESP, Silva tem-se dedicado ao estudo de materiais nanoestruturados aplicados como sensores de gás. E foi o autor principal do artigo “Acetone gas sensor based on α-Ag2WO4 nanorods obtained via a microwave-assisted hydrothermal route”, publicado no periódico Journal of Alloys and Compounds.

O estudo que resultou no artigo reuniu pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) – à qual Silva está ligado –, da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade Estadual do Piauí (UEP), da Universitat Jaume I (Castellón, Espanha) e da Aix-Marseille Université (Marseille, França). Na equipe brasileira, além de Luís Fernando da Silva, também são ou foram apoiados pela FAPESP: Ariadne Cristina CattoWaldir Avansi JuniorLaécio Santos CavalcanteValmor Roberto Mastelaro e Elson Longo da Silva – este último o pesquisador principal do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento de Materiais Funcionais.

“Em 2014, observamos pela primeira vez que o composto tungstato de prata apresentava a propriedade de sensor de gás ozônio. Publicamos nosso achado na revista Nanoscale, “A novel ozone gas sensor based on one-dimensional (1D) α-Ag2WO4 nanostructures”, com grande repercussão no país e no exterior. Desde então, direcionamos nossa pesquisa para a detecção da acetona, com vistas ao monitoramento do diabetes. O mesmo princípio poderá ser utilizado para identificar outras doenças por meio de gases específicos exalados no hálito”, informou Silva.

Os pesquisadores estão estudando agora a seletividade do material – isto é, a resposta que ele apresenta em relação a outros gases normalmente presentes no hálito, como vapor de água, dióxido de carbono, álcoois, aldeídos etc. “Nosso interesse é que o tungstato de prata detecte somente a acetona e não esses outros gases, pois a detecção de várias substâncias ao mesmo tempo inviabilizaria o monitoramento. Já verificamos que o material apresenta baixa resposta ao vapor de água – o que é ótimo, pois o vapor de água compõe uma porcentagem muito grande do hálito. Também o testamos em relação ao etanol e à amônia. Agora, precisamos determinar sua resposta ao dióxido de carbono e aos aldeídos”, relatou Silva.

O material sensor tungstato de prata é constituído por nanopartículas na forma de bastões. Esses bastões são depositados sobre um eletrodo. A reação química entre o vapor de acetona e a superfície do material sensor faz com que esta tenha sua resistência elétrica diminuída. Quando o gás é removido, a resistência retorna ao valor inicial. Essas variações de resistência, detectadas pelo dispositivo sensor, permitem estabelecer uma relação entre a variação da resistência elétrica e a concentração de acetona.

“Como a variação não obedece a uma função linear, a correlação entre resistência e concentração deve ser obtida experimentalmente, ponto por ponto. A partir desse levantamento experimental é possível construir um dispositivo cujo mostrador informe diretamente ao usuário seu nível de glicemia, pela análise do hálito. Ainda não temos esse dispositivo, mas estamos no caminho”, concluiu o pesquisador.

José Tadeu Arantes  |  Agência FAPESP


Grupo de medicina oncológica quer ter 25% do mercado

Depois de investir R$ 5 milhões em três novas unidades no estado, CON quer abrir mais duas filiais e elevar o faturamento em mais de 1.000% até 2021

Mais de 1.000% de aumento de faturamento em cinco anos. Um quarto do mercado até 2021. Essas metas ambiciosas não dizem respeito a uma grande rede varejista ou a uma inovadora plataforma digital, mas sim a um nicho da saúde complementar.

Com três novas clínicas inauguradas este ano, o Grupo CON - Centro Oncológico tem razões de sobra para acreditar nesse potencial. Nos últimos seis anos, a empresa de saúde registrou crescimento de 60% no faturamento. Só no ano passado, após investimento de R$ 5 milhões nas unidades da Barra da Tijuca (zona oeste da cidade), Botafogo (zona sul) e Nova Friburgo (serra fluminense), a receita bruta foi de R$ 20 milhões - aumento de 30% na comparação com 2015.

"Adotamos uma nova estratégia, que agrega cirurgiões e oferta de serviços exclusivos. Ao mesmo tempo, investimos em unidades menores, como a da Barra, que tem quatro consultórios e que permite atendimento alinhado com a filosofia do grupo", garante a diretora executiva da empresa, Patricia Narciso.

Novas clínicas

Para o biênio 2017/2018, o grupo promete investir mais R$ 5 milhões para abertura de, no mínimo, duas novas clínicas: na zona norte carioca e em Petrópolis, também na região serrana. A partir destes números, a expectativa é alcançar faturamento de R$ 210 milhões em 2021 e ter 50 cadeiras de tratamento oncológico, o que representará cerca de 30% do mercado de saúde complementar do Rio de Janeiro.

Em seis anos, o grupo também quer ter 25% do mercado de oncologia fluminense, além de 40% do segmento de tratamento de hepatite C. "Hoje, o quadro médico da empresa conta com mais de 20 especialistas em oncologia e hematologia, com formação nos melhores centros de referência para o tratamento ao câncer", valoriza a executiva.

Para alcançar tais metas, a empresa aposta em serviços exclusivos para o paciente através do Programa Integralis nas unidades fluminenses. São seis tipos de atendimento: acompanhamento conjunto do paciente; atendimento integrado multidisciplinar com psicóloga, nutricionista e fisioterapeuta; serviço de patologia; assistente do cliente; acompanhamento hospitalar e transporte de pacientes para casos específicos.

"O sistema de acompanhamento conjunto, entre o cirurgião e o oncologista clínico, tem conseguido melhorar os resultados clínicos dos clientes", garante Patrícia.

Ao mesmo tempo, a unidade da Barra é considerada estratégica para o Grupo CON. Segundo estimativas da empresa, a filial está dentro de uma área com população com mais de 1 milhão de pessoas. A expectativa é que até dezembro deste ano a clínica esteja funcionando com a capacidade plena: mil tratamentos oncológicos por mês

Jornalista: Fernando Miragaya - DCI


A máfia das órteses e próteses

O ano de 2016 foi marcado por tragédias, crises e também escândalos nos mais diversos setores. No setor de saúde, mais uma vez, chamou a atenção a atuação da chamada máfia das próteses.

Um dos mais prestigiados hospitais do Brasil, por exemplo, viu integrantes do serviço de cardiologia intervencionista envolvidos em fraudes e recebimento de propina de empresa fornecedora de órteses e próteses em troca de sua escolha para o fornecimento de materiais usados em tratamentos médicos.

Na maioria desses casos, quem paga a conta desses esquemas é o plano de saúde e, portanto, todos os seus beneficiários. Esses escândalos trazem à tona uma das grandes e mais complexas caixas-pretas do sistema de saúde: a das órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

O custo anual ao sistema de saúde público e privado com as OPME foi de R$ 20 bilhões em 2014, sendo que os planos de saúde arcaram com R$ 12 bilhões desse montante. Levantamento realizado pelo Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS) mostra que, entre 2007 e 2012, os gastos de uma operadora de plano de autogestão com as OPME aumentaram 120,4%, enquanto a variação de custos médico hospitalares foi de 88,1% e o IPCA, 31,9% – ambas no mesmo intervalo de tempo.

Em razão desse aumento desproporcional, a fatia dos custos referentes às OPME no total de despesas assistenciais cresceu de 30% para 38,6%. O peso desses itens nos gastos das operadoras de saúde vem crescendo 15% ao ano e decorre de alguns fatores: tecnologia avançada desses materiais; crescente utilização; patentes exclusivas de muitos produtos, o que gera monopólios; baixa concorrência entre fabricantes; e maior inclusão de uso desse tipo de material no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Os problemas, ainda, se acentuam devido à desregulamentação da comercialização desses itens, que, aliada à baixa concorrência de mercado, inflaciona os preços. A falta de diretrizes médico- hospitalares na utilização das OPME e a dificuldade das operadoras em contestar tecnicamente o uso específico, por exemplo, de material A ou B, deixam os gestores praticamente reféns dos preços aplicados no mercado.

Outra questão, seriíssima, é o comportamento de alguns maus profissionais, que se dispõem a receber pagamentos de fabricantes ou distribuidores em troca da prescrição de determinados produtos ou marcas, a chamada "comissão".

Ao se combinar essas "comissões" com preços artificiais de um mercado de baixa concorrência, ausência de diretrizes sobre uso adequado, falta de conhecimento sobre tais práticas por parte dos consumidores e a extrema dificuldade em questionar determinada indicação médica, o resultado é explosivo: custos mais elevados e operadores de saúde sendo encurralados, com a crise batendo na porta.

Dados fornecidos pelos planos de saúde mostram diferenças nos valores cobrados pelo mesmo material – preços de stents cardiológicos, com droga de R$ 4 mil a R$ 22 mil; marca-passo CDI variando entre R$ 29 mil a R$ 90 mil, sendo cinco vezes mais caro do que na Alemanha, por exemplo.

Segundo o Ministério da Saúde, o cus to dos itens médicos – ao agregar taxas de importação, tributos, atravessadores, revendedores, "comissões" a médicos e a hospitais – é encarecido em até nove vezes, em relação aos preços originais de fábrica.

Para reverter o quadro, uma agenda positiva deveria incluir, entre outras medidas, implantar novo modelo assistencial na saúde suplementar, com marco regulatório próprio; estabelecer políticas para importação e distribuição, facilitando a concorrência; criar políticas regulatórias em diversas instâncias de governo focadas nas OPME e medicamentos de alto custo, com padronização de nomenclaturas, protocolos e normas de uso; definir um órgão responsável pela precificação das OPME; indicar critérios de aferição da qualidade dos produtos utilizados; manter negociações conjuntas por meio de centrais de compras para ter informações sobre boas práticas, sem prejuízo da autonomia médica; e, por fim, ações de inteligência coordenada para combate às máfias instaladas.

O que está em xeque, de fato, é a saúde dos consumidores, que estão se submetendo a intervenções cirúrgicas para implantes, em alguns casos, sem a real necessidade médica.
Não basta abrir a caixa-preta das OPME, é preciso tomar medidas concretas para resolver esses verdadeiros casos de polícia.

Estado de Minas


quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Inovação a passos lentos

O IBGE publicou em dezembro a mais recente edição da Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (Pintec), que mostra o panorama das atividades realizadas pelas empresas brasileiras. No cômputo geral, o cenário não pode ser considerado positivo, especialmente em razão da ampliação do apoio público às atividades.

Os dados da pesquisa indicam que 36% das empresas brasileiras introduziram algum tipo de inovação no período de 2012-2014, ante 35,7% na edição anterior, um panorama que pode ser avaliado como estável no período.

Além disso, os dispêndios empresariais em inovação chegaram a R$ 33,6 bilhões em 2014, equivalente a 0,61% do PIB brasileiro, sem um aumento expressivo em relação aos levantamentos de 2011 e 2008, respectivamente 0,59% e 0,58%.

Um movimento a ser destacado na pesquisa é a mudança na composição do investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) das empresas nacionais. Desde 2008, elas estão reduzindo o volume de investimentos em P&D realizados internamente e ampliando os projetos em parceria com institutos de pesquisa, universidades ou outras empresas. Esse movimento precisa ser melhor compreendido, mas parece indicar um cenário positivo: as relações de interação entre universidades e empresas estão aumentando, ou seja, o conhecimento científico e tecnológico gerado nas universidades está mais presente no conteúdo de inovação das empresas.

Outro destaque refere-se ao apoio público às atividades de inovação. No período 2012-2014, 17,3 mil empresas, o equivalente a 40% das inovadoras, declararam ter recebido algum apoio do governo para suas atividades nesse sentido, proporção maior que a observada no período 2009-2011 (34,2%).

Esse apoio público, no entanto, acabou preponderantemente direcionado para a aquisição de máquinas e equipamentos, item relevante para o cotidiano das empresas, mas com menor potencial de geração de inovações disruptivas. Mais de 14 mil empresas (75% das que receberam apoio público) atuaram dessa forma.

Por sua vez, ainda é baixo o volume de apoio público aos investimentos em P&D interno das empresas. Apenas 14% desses investimentos são financiados com recursos públicos (2009-2011 foi 11%). A maior parte desses dispêndios, cerca de 84% do total, é financiada com recursos próprios das empresas.

O Estado tem um papel central no fomento a ciência, tecnologia & inovação. Há incontáveis casos internacionais bem-sucedidos, em que o fomento público foi essencial para o desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas a telecomunicações, saúde, energia, agricultura e outras áreas prioritárias. O Brasil segue a mesma trajetória, mas com muitas dificuldades e descontinuidades.

As medidas para o estímulo à inovação devem incluir o aprimoramento dos mecanismos governamentais e o descontingenciamento dos recursos públicos que são arrecadados para esse fim. Não há como estimular o investimento privado em inovação sem que haja o aporte de recursos públicos que reduzam os riscos do investidor, especialmente no caso dos projetos mais disruptivos, como aqueles que são apoiados no mundo todo com subvenção econômica.

É necessário fazer melhor uso dos nossos limitados recursos, para que a próxima Pintec mostre resultados melhores. O desafio é imenso.
(Marcos Cintra é presidente da Finep e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas)

(Fonte: O Globo – 03/01/2016)


INMETRO - MDIC Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.

O MINISTRO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 8.848, de 12 de setembro de 2016, com suas alterações,
resolve:

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, na forma do Anexo à presente Portaria.

Art. 2ª Fica revogada a Portaria GM/MDIC nº 159, de 21 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS JORGE LIMA

O Anexo segue no link:



Ministério da Saúde orienta população a se vacinar contra febre amarela

A doença tem maior número de casos no período de dezembro a maio em regiões silvestres, rurais ou de mata. A vacina está disponível em toda a rede pública de saúde

Toda pessoa que reside ou vai viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata, que são Áreas com Recomendação da Vacina contra febre amarela, deve se imunizar.A orientação do Ministério da Saúde se justifica porque a doença tem maior número de casos nos meses de dezembro a maio e a transmissão é considerada possível em grande parte do Brasil. A vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e é enviada, mensalmente, para todo o país. Em 2016, foram enviadas aos estados mais de 16 milhões de doses, sendo 2,7 milhões para o estado de São Paulo.

A vacina é altamente eficaz e segura para o uso, a partir dos nove meses de idade, em residentes e viajantes a áreas endêmicas ou, a partir de seis meses de idade, em situações de surto da doença. Todos os estados, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), estão abastecidos com a vacina contra febre amarela e o país tem estoque suficiente para atender toda a população nas situações recomendada.  

O vírus da febre amarela se mantém naturalmente num ciclo silvestre de transmissão, que envolve primatas não humanos (hospedeiros animais) e mosquitos silvestres. O Ministério da saúde realiza a vigilância de epizootias (doenças que atacam animais) desde 1999, com o objetivo de antecipar a ocorrência da doença. Assim é possível fazer a intervenção oportuna para evitar casos humanos, por meio da vacinação das pessoas e também evitar a urbanização da doença por meio do controle de vetores nas cidades.

No último mês de dezembro foi registrado um óbito por febre amarela, no município de Ribeirão Preto no estado de São Paulo. O caso foi acompanhado pelo Ministério da Saúde que verificou que a pessoa morava próxima à área de mata e, consequentemente, de recomendação da vacina.

Desde os primeiros casos suspeitos em macacos, no estado de São Paulo, no ano passado, o Ministério da Saúde mantem permanente articulação com a vigilância do estado para aplicação de medidas de prevenção e controle adequadas, oferecendo apoio técnico, capacitação de profissionais, suporte a investigações de casos, envio de vacinas. Vale ressaltar que 70% da população da cidade de Ribeirão Preto está vacinada contra a febre amarela. 

VACINAÇÃO - A Organização Mundial da Saúde considera que apenas uma dose da vacina já é suficiente para a proteção por toda a vida. No entanto, como pode haver queda na imunidade com o tempo de vacinação, o Ministério da Saúde definiu a manutenção de duas doses da vacina Febre Amarela no Calendário Nacional, sendo o esquema vacinal uma dose aos noves meses de idade com reforço aos quatro anos. Para pessoas de 2 a 59 anos, a recomendação é de duas doses.

Além da vacinação, as pessoas que planejam turismo rural, pescaria, visitação de reservas naturais, parques ecológicos, cachoeiras, rios, florestas, parques urbanos, bem como aqueles que praticam atividades laborais relacionadas ao extrativismo, à fauna e à flora em ambientes rurais e silvestres, devem adotar outras medidas de prevenção, tais como: utilizar roupas que protejam todo o corpo (sapato fechado, camisa de manga longa e calça comprida), usar repelentes e evitar ou reduzir a exposição no horário de maior risco (9h às 16h).

Apesar da alta eficácia do imunobiológico, o Ministério da Saúde alerta que nos casos de pacientes com imunodeficiência, a administração desta vacina deve ser condicionada a avaliação médica individual de risco-benefício, não devendo ser realizada em caso de imunodepressão grave.

Indivíduos com história de reação anafilática relacionada a substâncias presentes na vacina (ovo de galinha e seus derivados, gelatina e outros produtos que contêm proteína animal bovina), assim como pacientes com história pregressa de doenças do timo (miastenia gravis, timoma, casos de ausência de timo ou remoção cirúrgica), também devem buscar orientação de um profissional de saúde.

SOBRE A DOENÇA - Os sintomas iniciais incluem febre, calafrios, dor de cabeça, dores nas costas, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza. Em casos graves, a pessoa pode desenvolver febre alta, icterícia (coloração amarelada da pele e do branco dos olhos), hemorragia e, eventualmente, choque e insuficiência de múltiplos órgãos. Cerca de 20-50% das pessoas que desenvolvem doença grave, podendo vir a óbito.

 1Às pessoas que identifiquem alguns destes sinais, o Ministério da Saúde recomenda procurar um médico na unidade de saúde mais próxima e informar sobre qualquer viagem para áreas de risco nos 15 dias anteriores ao início dos sintomas. Essa orientação é importante, principalmente, àqueles que realizaram atividades em áreas rurais, silvestres ou de mata como pescaria, acampamentos, passeios ecológicos, visitação em rios, cachoeiras ou mesmo durante atividade de trabalho em ambientes silvestres.

Acesse no portal do Ministério da Saúde na internet a lista de municípios com recomendação da vacina contra febre amarela:


Por Ana Cláudia Amorim, da Agência Saúde


Mais de 10 mil brasileiros se inscreveram no Mais Médicos

Profissionais disputarão as mais de mil vagas ofertadas nesta seleção. Destas, cerca de 700 são ocupadas por médicos cubanos

Os brasileiros tiveram alta adesão no edital em curso do Programa Mais Médicos, lançado em novembro de 2016. Foram 10.557 inscritos, que disputarão em torno de 1,2 mil vagas. As oportunidades estão distribuídas em 563 municípios e dois distritos indígenas. Nesta fase, os médicos apenas realizaram a inscrição. O resultado das inscrições validadas está previsto para o dia 9 de janeiro e a seleção das localidades de preferência ocorrerá em seguida, nos dias 10 e 11.

Entre as vagas ofertadas, 708 vagas estão atualmente ocupadas por médicos cubanos e as demais são relativas a reposições periódicas de rotina realizadas em decorrência de saídas de profissionais. A substituição de médicos cubanos por brasileiros é uma das prioridades da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais.

MÉDICOS – Os profissionais inscritos são, em geral, recém-formados graduados nos últimos cinco anos (86,2%), na faixa etária entre 26 e 30 anos (44,4%), e do sexo feminino (54%). Com relação à proveniência, os estados onde reside maior quantidade de médicos interessados são Minas Gerais (14,3%) e São Paulo (8,4%). Médicos residentes no Amapá, em Roraima e no Acre foram os menos presentes no conjunto de inscritos. Entre os profissionais, a maioria se formou em instituições privadas brasileiras (53,9%).

Neste momento, as inscrições ainda estão passando por processo de validação. Os profissionais com inscrição validada poderão então escolher, na fase de alocação, quatro cidades de preferência entre as com vagas disponíveis no edital e serão alocados de acordo com critérios de classificação, como detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família. Nesta fase, o atual edital conta com uma novidade: os profissionais que não estiverem totalmente satisfeitos com a alocação, poderão permutar a localidade com outro médico que tenha interesse.

Após a lotação, os médicos devem confirmar o interesse nas vagas, e seguem então para os municípios, onde iniciam as atividades nas unidades básicas a partir de fevereiro.

Por Priscila Silva, da Agência Saúde


Máquina de Hemodiálise BELLCO - ALERTA TECNOVIGILÂNCIA Possibilidade de Incêndio nas máquinas de hemodiálise.

Alerta 2049 (Tecnovigilância) - Auto Suture do Brasil /Bellco - Máquina de Hemodiálise BELLCO - Possibilidade de Incêndio nas máquinas de hemodiálise.

Área: GGMON            Número: 2049            Ano: 2017
Identificação do produto ou caso, Nome comercial: MAQUINA DE HEMODIALISE BELLCO Modelo Produto Médico: FORMULA 2000, FORMULA 2000 PLUS, FORMULA PLUS e FORMULA THERAPY Número do registro ANVISA:80102510346 Classe de risco: III - Alto Risco Modelo(s) afetado(s): Todos os modelos mencionados acima Lote(s) / Nº de série(s) afetado(s). Anexo - Distribuição no Brasil.

Problema: De acordo com a empresa foram relatados três eventos que resultaram em incêndio em três máquinas diferentes; durante o ciclo de desinfecção de uma das máquinas e antes de utilização no paciente em duas máquinas, que estavam ligadas.  

Com base nas investigações internas na empresa BELLCO S.R.L., determinou-se que o quadro de carga de baterias seria a fonte do problema em dois destes eventos.  A fonte do problema na terceira máquina não pôde ser determinada definitivamente devido à magnitude do dano no quadro, embora a evidência disponível seja consistente com os outros dois eventos.  O fabricante constatou  que a desconexão do quadro de carga de baterias elimina a possibilidade de modo de falha enquanto uma solução permanente está sendo implementada.

Ação: Ação de Campo Código AC05 desencadeada sob responsabilidade da empresa VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda;

Classificação do risco: III. Classificação da ação de campo: Atualização, correção em campo, onde os produtos serão posteriormente exportados à Memphis.

Código da ação de campo: AC05 Recomendações aos usuários e pacientes: As Ações aplicáveis estão descritas nos Anexos A, B e C emitidos pelo fabricante e podem ser efetuadas por técnico da empresa adquirentes ou através da Assistência Técnica da MEDNEX BRASIL, Rua Sampaio Viana, 277 - 9° andar, CEP 04004-000 – Paraíso, São Paulo – SP, Phone: + 55 11 2039-1330 empresa esta autorizada e treinada pelo fabricante Bellco 

Histórico: Notificação feita pela empresa em atendimento à RDC 23/2012 (que dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ação de campo por parte do detentor do registro do produto para a saúde).
 Detentor do Registro: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA
 CNPJ: 01.645.409/0001-28
 Endereço: Av. Jornalista Roberto Marinho, 85,  10º andar, 04675-010
 Município: São Paulo
 UF: SP
 Telefone de contato: 11 2182-9200

Fabricante: Bellco S.R.L. Mirandola, Itália.

Recomendações: O fabricante salienta que, embora tenha havido dano a cada uma das máquinas, nenhum paciente ou operador foi lesionado como consequência destes eventos.  A ocorrência destes eventos é baixa, com uma taxa de aproximadamente 0,01% das máquinas da linha Formula, fabricadas desde 1998.

Não há riscos para os pacientes que utilizaram o produto. As orientações contidas no alerta devem ser seguidas para evitar a ocorrência do problema nos locais onde os equipamentos estão instalados.

 Caso queira notificar queixas técnicas e eventos adversos utilize os canais abaixo:
Notivisa: Notificações de eventos adversos (EA) e queixas técnicas (QT) para produtos sujeitos à Vigilância Sanitária devem ser feitos por meio do Sistema NOTIVISA. Para acessar o Sistema, é preciso se cadastrar e selecionar a opção Profissional de Saúde, se for um profissional liberal ou a opção Instituição/Entidade, se for um profissional de uma instituição/entidade.

 Sistema de Tecnovigilância: Paciente ou cidadão pode notificar por meio do Sistema de Tecnovigilância/SISTEC acesso por meio do link <http://www.anvisa.gov.br/sistec/notificacaoavulsa/notificacaoavulsa1.asp>



Tecnologia nacional terá prioridade em licitações

Daniel Vilela: as alterações privilegiam o fomento ao desenvolvimento e à inovação tecnológica

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza, em licitações públicas, sucessivamente: bens e serviços produzidos com tecnologia desenvolvida no País; os produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e os produzidos no País.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), ao Projeto de Lei 6252/13, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC).

Atualmente, a Lei das Licitações (Lei 8.666/93) considera como critério de preferência, na ordem: bens e serviços produzidos no País; os produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e, por fim, os produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

Conforme o texto aprovado, a margem de preferência será estabelecida com base em estudos realizados, revistos periodicamente ou reconhecidos pelo Poder Executivo federal, em prazo não superior a cinco anos.

“As alterações privilegiam, sem excluírem o uso de outros critérios, o fomento ao desenvolvimento e à inovação tecnológica”, comentou o relator.

Investimento no País
No caso de produtos manufaturados e serviços nacionais, o substitutivo modifica a lei atual para especificar que a preferência também se aplica àqueles resultantes de desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no País, conforme definição por ato do Poder Executivo federal.

Expansão
A proposta permite ainda que, em qualquer contratação destinada à implantação, à manutenção e ao aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia de informação e comunicação, a licitação possa ser restrita a bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País. A lei hoje restringe essa preferência aos sistemas considerados estratégicos.

Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Rachel Librelon, Edição – Marcelo Oliveira/ 'Agência Câmara Notícias'


Governo empenhou 66% a mais em emendas parlamentares para saúde em 2016

O número de propostas aprovadas mais que dobrou em relação a 2015, passando de 6,2 mil para 14,5 mil. O valor empenhado também duplicou, permitindo ampliar o atendimento à população

A saúde pública brasileira encerrou o ano de 2016 com valor recorde na destinação de emendas parlamentares. Ao todo, foram aprovadas 14.521 propostas, 66% a mais que em 2015, quando foram contabilizadas 6.255. O crescimento é considerável ainda em relação ao valor empenhado que também dobrou, passando de R$ 2,1 bilhões para 4,2 bilhões em 2016. O maior aproveitamento das emendas parlamentares se traduz na ampliação do acesso da população aos serviços públicos de saúde, como mais leitos, mais Unidades Básicas de Saúde (UBS), entre outros.

Em 2015 das 10.800 propostas, 6.255 foram empenhadas (58%). Já em 2016, das 12.864 emendas apresentadas 12.406 geraram novos recursos ao Sistema Único de Saúde (96%). A maior parte do montante de 2016, 74%, foi destinado aos Fundos Municipais de Saúde para ações como custeio de serviços da atenção básica e média e alta complexidade, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e  compra de equipamentos. Deste valor, 54% (R$2,2 bi) já foi enviado aos estados e municípios durante o próprio exercício.
O presidente Michel Temer autorizou a liberação de limites financeiros para o aprimoramento da saúde em todo o país. Foi a primeira vez, em anos, que o governo federal liberou este montante ainda no ano em curso. O Planalto sensibilizou-se com os desafios enfrentados pela pasta da saúde e liberou, inclusive, parte das emendas de bancada para melhoria do atendimento à população. Este valor foi incluído no orçamento da pasta de 2016 por deputados e senadores. A maior parte se refere ao custeio dos serviços de saúde, atendendo o pleito de gestores.

No Congresso Nacional, cada parlamentar tem direito a indicar para seus Estados, prefeituras e entidades, recursos que são liberados por meio de emendas parlamentares. Esses valores são destinados com a finalidade de apoiar as regiões no desenvolvimento de áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura entre outras.

O Governo Federal também aprovou crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo o país. O orçamento para este ano previa déficit de dois meses no pagamento desses serviços e, com a medida, levada ao Congresso Nacional pelo Ministério da Saúde, estados e municípios receberam integralmente os recursos para fechar o ano.

GESTÃO EFICIENTE - Desde que assumiu a pasta, o ministro Ricardo Barros tem atuado na maior eficiência dos gastos públicos. Em pouco mais de 200 dias de gestão, a partir da adoção de medidas administrativas e renegociação de contratos, alcançou economia de R$ 1,9 bilhão, valor que foi reaplicado na saúde, como a ampliação da oferta de medicamentos, custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 h e aberturas de novos serviços em Santas Casas.  Esse esforço, somado ao crédito suplementar, garantiu que o Ministério da Saúde cumprisse todos os compromissos orçamentários previstos para o ano, sem comprometer o orçamento para 2017.

Para 2017, a proposta orçamentária em tramitação no Congresso Nacional prevê pelo menos R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares destinadas ao setor. O valor já está somado ao orçamento federal previsto na PLOA para o ano que vem que será de R$ 115,7 bilhões.

Agência Saúde

FIOCRUZ prorroga por mais 12 meses contratos com SERES no valor total de R$ 80.419.652,88 e R$ 36.146.335,80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº - 1/2016 UASG 254446
Número do Contrato: 21/2013. Processo: 25387000422201261. PREGÃO SISPP No - 43/2013. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 33168659000100. Contratado : SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E -SELEÇÃO DE PESSOAL LTD. Objeto: Quarto termo aditivo que entre si celebram a Fundação Oswaldo Cruz e a empresa Seres Serviço de Recrutamento e seleção, objetivando a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 ( doze) meses. 2016NE800890-339039. Fundamento Legal: Artigo 57- Inciso II- Lei 8666/1993. Vigência: 02/01/2017 a 02/01/2018. Valor Total: R$80.419.652,88. Fonte: 6153682338 - 2016NE800890. Data de Assinatura: 21/12/2016.
(SICON - 04/01/2017) 254446-25201-2016NE800226

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº - 1/2016 UASG 254446
Número do Contrato: 42/2015. Processo: 25387000152201531. PREGÃO SISPP No - 91/2015. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 33168659000100. Contratado : SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E -SELEÇÃO DE PESSOAL LTD. Objeto: Primeiro termo aditivo que entre si celebram a Fundação Oswaldo cruz e a empresa Seres Serviço de Recrutamento e Seleção, objetivando a prorrogação da vigência contratual, pelo período de 12( doze0 meses. 2016NE800862-339039. Fundamento Legal: Artigo 57- Inciso II - Lei 8666/1993. Vigência: 22/12/2016 a 22/12/2017. Valor Total: R$36.146.335,80. Fonte: 6153682338 - 2016NE800862. Data de Assinatura: 22/12/2016.
(SICON - 04/01/2017) 254446-25201-2016NE800226


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