O número de propostas
aprovadas mais que dobrou em relação a 2015, passando de 6,2 mil para 14,5 mil.
O valor empenhado também duplicou, permitindo ampliar o atendimento à população
A saúde pública brasileira
encerrou o ano de 2016 com valor recorde na destinação de emendas
parlamentares. Ao todo, foram aprovadas 14.521 propostas, 66% a mais que em
2015, quando foram contabilizadas 6.255. O crescimento é considerável ainda em
relação ao valor empenhado que também dobrou, passando de R$ 2,1 bilhões para
4,2 bilhões em 2016. O maior aproveitamento das emendas parlamentares se traduz
na ampliação do acesso da população aos serviços públicos de saúde, como mais
leitos, mais Unidades Básicas de Saúde (UBS), entre outros.
Em 2015 das 10.800 propostas,
6.255 foram empenhadas (58%). Já em 2016, das 12.864 emendas apresentadas
12.406 geraram novos recursos ao Sistema Único de Saúde (96%). A maior parte do
montante de 2016, 74%, foi destinado aos Fundos Municipais de Saúde para ações
como custeio de serviços da atenção básica e média e alta complexidade,
construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e compra de
equipamentos. Deste valor, 54% (R$2,2 bi) já foi enviado aos estados e municípios
durante o próprio exercício.
O presidente Michel Temer
autorizou a liberação de limites financeiros para o aprimoramento da saúde em
todo o país. Foi a primeira vez, em anos, que o governo federal liberou este
montante ainda no ano em curso. O Planalto sensibilizou-se com os desafios
enfrentados pela pasta da saúde e liberou, inclusive, parte das emendas de
bancada para melhoria do atendimento à população. Este valor foi incluído no
orçamento da pasta de 2016 por deputados e senadores. A maior parte se refere
ao custeio dos serviços de saúde, atendendo o pleito de gestores.
No Congresso Nacional, cada
parlamentar tem direito a indicar para seus Estados, prefeituras e entidades,
recursos que são liberados por meio de emendas parlamentares. Esses valores são
destinados com a finalidade de apoiar as regiões no desenvolvimento de áreas
como Saúde, Educação, Infraestrutura entre outras.
O Governo Federal também
aprovou crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para ações de assistência
ambulatorial e hospitalar em todo o país. O orçamento para este ano previa
déficit de dois meses no pagamento desses serviços e, com a medida, levada ao
Congresso Nacional pelo Ministério da Saúde, estados e municípios receberam
integralmente os recursos para fechar o ano.
GESTÃO
EFICIENTE - Desde que assumiu a pasta, o ministro Ricardo Barros tem
atuado na maior eficiência dos gastos públicos. Em pouco mais de 200 dias de
gestão, a partir da adoção de medidas administrativas e renegociação de
contratos, alcançou economia de R$ 1,9 bilhão, valor que foi reaplicado na
saúde, como a ampliação da oferta de medicamentos, custeio de Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs) 24 h e aberturas de novos serviços em Santas
Casas. Esse esforço, somado ao crédito suplementar, garantiu que o Ministério
da Saúde cumprisse todos os compromissos orçamentários previstos para o ano,
sem comprometer o orçamento para 2017.
Para 2017, a proposta
orçamentária em tramitação no Congresso Nacional prevê pelo menos R$ 4,6
bilhões de emendas parlamentares destinadas ao setor. O valor já está somado ao
orçamento federal previsto na PLOA para o ano que vem que será de R$ 115,7
bilhões.
Agência Saúde
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