FIM DE UM REINADO.... INÍCIO DE OUTRO, MARCO AURELIO KRIEGER, MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, MARIO SANTOS MOREIRA, agora são Vice-presidentes da FIOCRUZ - EXONERADOS: Jorge Bermudez, Valcler Fernandes, Pedro Barbosa

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DECRETOS DE 1º - DE FEVEREIRO DE 2017

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o do Estatuto aprovado pelo Decreto no 8.932, de 14 de dezembro de 2016,

Resolve EXONERAR

JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ do cargo de Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Brasília, 1º de fevereiro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Ricardo José Magalhães Barros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o do Estatuto aprovado pelo Decreto no 8.932, de 14 de dezembro de 2016,

Resolve EXONERAR

VALCLER RANGEL FERNANDES do cargo de Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Brasília, 1º de fevereiro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Ricardo José Magalhães Barros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o do Estatuto aprovado pelo Decreto no 8.932, de 14 de dezembro de 2016,

Resolve EXONERAR

PEDRO RIBEIRO BARBOSA do cargo de Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Brasília, 1º de fevereiro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Ricardo José Magalhães Barros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o do Estatuto aprovado pelo Decreto no 8.932, de 14 de dezembro de 2016,

Resolve NOMEAR

MARCO AURELIO KRIEGER, para exercer o cargo de Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Brasília, 1º de fevereiro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Ricardo José Magalhães Barros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o do Estatuto aprovado pelo Decreto no 8.932, de 14 de dezembro de 2016,

resolve NOMEAR

MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, para exercer o cargo de Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Brasília, 1º de fevereiro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Ricardo José Magalhães Barros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o do Estatuto aprovado pelo Decreto no 8.932, de 14 de dezembro de 2016,

Resolve NOMEAR

MARIO SANTOS MOREIRA, para exercer o cargo de Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Brasília, 1º de fevereiro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Ricardo José Magalhães Barros

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Atualizadas taxas de fiscalização de Vigilância Sanitária

A atualização dos valores das taxas é variável de acordo com cada hipótese de incidência do tributo.

Foi publicada na edição desta segunda-feira (30/01) do Diário Oficial da União a Portaria Interministerial Fazenda-Saúde 45/2017, que atualiza os valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS). A portaria regulamenta o disposto na Lei 13.202, de 8 de dezembro de 2015, a qual autoriza o Poder Executivo a fazer atualização monetária dos valores de taxas federais, dentre elas a TFVS.

A atualização dos valores da TFVS tem como base a data da instituição de cada fato gerador, por isso o índice é variável de acordo com cada hipótese de incidência do tributo. A atualização observa o limite de 50% do índice de inflação acumulado no período, conforme determina o §1º do art. 8º da Lei 13.202/2015.

A portaria passa a vigorar a partir de 09 de fevereiro de 2017, quando serão cobrados os valores definidos na norma, bem como ocorrerá a emissão dos correspondentes valores nos Sistemas de Peticionamento da Anvisa.

As orientações sobre procedimentos e/ou dúvidas em relação à Portaria Interministerial MF-MS 45/2017 estão na Nota Técnica 008/2017-GEGAR/GGGAF/DIGES/ANVISA.

Vejaaqui a Nota Técnica. Acesseaqui a tabela com os valores atualizados da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária.

Por: Ascom/Anvisa

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UNA-SUS lança curso "Atualização do Manejo Clínico da Dengue"

Nesta terça-feira, 31/01, a UNA-SUS lança mais uma oferta do curso Atualização do Manejo Clínico da Dengue.  Aberto para profissionais de saúde de todo Brasil, o curso é livre, gratuito, autoinstrucional e utiliza recursos multimídia para facilitar a dinâmica de aprendizagem. As inscrições podem ser realizadas até 21 de maio, pelo site.

O curso é fruto da parceria entre a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) e o Ministério da Saúde, por meio das Secretarias de Vigilância em Saúde (SVS) e de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

Com visual repaginado e protocolo de manejo atualizado, conforme as mudanças anunciadas pelo Ministério da Saúde no ano passado, a nova oferta traz conteúdo ampliado e novos desfechos para os já conhecidos oito casos clínicos apresentados.

Segundo a consultora técnica da Coordenação-Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças transmitidas pelo Aedes do Ministério da Saúde, Juliane Malta, com a atualização do protocolo de manejo da Dengue se fez necessário atualizar, também, o conteúdo do curso.

“O vídeo de apresentação do curso, como também os casos clínicos estavam apresentando informações e materiais desatualizados como, por exemplo, o fluxograma da classificação de risco, manejo clínico do paciente. Por isso, foi necessário atualizar e adequar o conteúdo do texto/fala de acordo com as informações técnicas contidas nesta 5ª revisão do Manual de Dengue”, explica.

A enfermeira e roteirista do curso, Olga Rodrigues, explica que, com a chegada do chikungunya e do Zika ao Brasil, o protocolo ministerial para Dengue foi atualizado com informações que incluem um quadro de auxílio ao diagnóstico diferencial das arboviroses e readequação dos volumes de reidratação oral.

“O foco do curso continua sendo o diagnóstico oportuno da dengue, com adequada classificação de risco e correta condução clínica. No entanto, na nova versão, há também discussões importantes sobre o diagnóstico diferencial, que incluem outras arboviroses, como o Zika e o chikungunya", explica Olga.

Com carga horária de 10h, a capacitação tem como objetivo familiarizar os profissionais com as recomendações atuais do Ministério da Saúde no que tange ao manejo clínico da doença. A partir da análise de casos clínicos, os alunos poderão refletir sobre os sintomas apresentados em situações fictícias e avaliar qual seria a melhor forma de tratamento para cada paciente.

Para Olga, o curso está mais moderno e, como a oferta anterior, objetiva, principalmente, instrumentalizar os profissionais de saúde para a ação. “Todos os casos buscam focar a aprendizagem no diagnóstico diferencial, na classificação de risco e no manejo adequado dos casos, buscando prevenir as complicações. Isso, provavelmente, fortalece o profissional e o SUS na luta contra a dengue”, enfatiza.

Embora, tenha sido ampliada a disponibilidade de materiais de apoio, todo o conteúdo do curso continua sendo apresentado por meio de casos clínicos, com foco no fluxograma de manejo da dengue, a partir da classificação de risco. “Agora todos os casos ganharam discussões finais, com especialistas, apresentadas em vídeos”, finaliza.

Diante do cenário epidemiológico enfrentado pelo país, a consultora técnica do Ministério da Saúde, Juliane Malta, acredita que o profissional de saúde encontrará um curso que refletirá a conduta e o manejo clínico adequados, evitando as possíveis complicações da doença e diminuição da morbimortalidade por dengue.

O curso da dengue em números

Desde a primeira oferta, em 2012, mais de 35 mil profissionais, espalhados por 3.752 municípios, se inscreveram no curso. A maioria, composta por enfermeiros (42,7%) seguido por médicos (28,6%) e auxiliares de enfermagem e agentes comunitários (10,7%). Destes, 16.789 profissionais concluíram o curso.

São mais de 435 regiões de saúde cobertas com profissionais qualificados. O estado com maior número de matrículas foi São Paulo, com 3.426 beneficiados; seguido por Minas Gerais com 2.949 e Bahia, com 2.042.

Fonte: SE/UNA-SUS

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Método identifica pacientes com epilepsia que podem se beneficiar com cirurgia

Em um estudo publicado na revista PLoS One, pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostraram ser possível usar informações genéticas para identificar precocemente quais pacientes com uma das formas mais graves de epilepsia – conhecida como epilepsia do lobo temporal mesial (ELTM) – são refratários ao tratamento medicamentoso e, portanto, têm indicação para cirurgia.

Modelo criado pela equipe do BRAINN-Unicamp consegue prever, com base em informações genéticas, quais pacientes com epilepsia do lobo temporal mesial são refratários à terapia medicamentosa (Imagem: Massachusetts General Hospital e Draper Labs/Wikimedia Commons

O trabalho foi conduzido no âmbito do Instituto de Pesquisa sobre Neurociências e Neurotecnologia (BRAINN, na sigla em inglês) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) financiado pela FAPESP – sob a coordenação da professora Iscia Lopes-Cendes.

“Estima-se que, nos melhores centros do mundo, leva-se entre 15 e 20 anos para um determinado paciente refratário à terapia com medicamentos ser encaminhado para cirurgia. Enquanto isso, a pessoa continua sofrendo com as crises não controladas. Se conseguirmos encurtar esse processo, podemos mudar a história de vida de muitos pacientes. Pode ser a diferença entre ingressar ou não na faculdade, entre ter ou não um emprego e uma vida normal”, disse Lopes-Cendes.

Conforme explicou a pesquisadora, a ELTM é causada por alterações no funcionamento de neurônios localizados nas estruturas mais profundas do cérebro, como o hipocampo e a amígdala, onde são controladas funções importantes como memória, atenção e a ansiedade, entre outras. As crises causadas por descargas elétricas anormais em um grande grupo de neurônios, que podem ou não resultar em uma convulsão, interferem na memória e em outras funções cerebrais, colocando muitas vezes o paciente em risco de acidentes e morte.

Embora não seja a forma mais frequente de epilepsia – representa entre 30% e 40% dos casos –, é considerada a mais difícil de tratar em adultos. Até 40% dos pacientes não respondem a nenhuma das drogas disponíveis. Para esses casos, indica-se a remoção cirúrgica da área cerebral em que as crises são originadas.

“Toda cirurgia envolve riscos e, nesse caso, uma parte do cérebro é retirada. Não é algo inócuo e, por isso, o consenso hoje é tentar antes controlar as crises com diferentes regimes de terapia medicamentosa. Geralmente a doença se manifesta no fim da adolescência e início da idade adulta. É uma fase crucial na vida de uma pessoa. Imagine a diferença que pode fazer controlar as crises aos 12 anos em vez de aos 35”, disse a pesquisadora.

Metodologia

O estudo divulgado no dia 4 de janeiro na PLoS One foi feito com base na análise de dados de 237 pessoas com ELTM que já vinham sendo acompanhadas na Unicamp há pelo menos dois anos. Os pesquisadores já sabiam que, desse grupo, 162 pacientes eram refratários ao tratamento, enquanto os outros 75 respondiam bem aos fármacos.

O objetivo do trabalho, segundo Lopes-Cendes, era desenvolver uma metodologia capaz de discriminar os dois grupos com base na análise do material genético dos participantes. Para isso, o grupo selecionou um conjunto de 11 genes que – segundo dados da literatura científica – estão envolvidos na absorção, no metabolismo e no transporte de medicamentos antiepilépticos.

Nesses 11 genes, foram genotipados 119 diferentes marcadores moleculares do tipo polimorfismo de base única (SNPs, na sigla em inglês) para ver quais alelos estavam presentes.

“Aplicamos uma série de procedimentos estatísticos para desenvolver o modelo com melhor capacidade de prever o desfecho do paciente. Nesse modelo, íamos colocando e tirando variáveis para ver quais delas contribuíam mais para a predição. Além dos polimorfismos genéticos, também acrescentamos dados clínicos, como presença ou não de atrofia hipocampal, idade de início das crises, sexo do paciente, entre outras”, contou Lopes-Cendes.

Quando apenas as variáveis clínicas eram levadas em conta, a taxa de acerto do modelo ficou em torno de 45%, o que, segundo ressaltou Lopes-Cendes, seria inferior ao método de jogar uma moeda para o alto e escolher cara ou coroa.

Porém, quando se considerou a análise desses SNPs, a taxa de acerto subiu para 80% e chegou a 82% quando se somaram variáveis clínicas e genéticas.

Como explicou Lopes-Cendes, para ter certeza de que os dois grupos de pacientes estudados eram pertencentes à mesma população (do ponto de vista genético) e, portanto, eram de fato comparáveis, o grupo também genotipou outros 90 SNPs em diferentes genes situados nos mesmos cromossomos da análise anterior.

“É o que chamamos de controle genômico. Sem ele, corremos o risco de selecionar pacientes e controles de populações diferentes, comprometendo os resultados das análises”, disse a pesquisadora.

Próximo passo

Diante da alta taxa de acerto do modelo desenvolvido pela equipe do BRAINN, Lopes-Cendes revela que pretende agora iniciar um estudo multicêntrico, envolvendo pacientes de diversos países.

“A ideia é genotipar esses SNPs no início do tratamento e acompanhar esses pacientes por dois anos para ver qual será o desfecho. Se o resultado corroborar o que achamos neste primeiro estudo, já haverá elementos suficientes para incluir essa metodologia na prática clínica”, avaliou.

O artigo “A Prediction Algorithm for Drug Response in Patients with Mesial Temporal Lobe Epilepsy Based on Clinical and Genetic Information” pode ser lido em http://journals.plos.org/plosone/article/metrics?id=10.1371/journal.pone.0169214.

Karina Toledo - FAPESP

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AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DO PAÍS

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,

resolve:

No - 78 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União n° 9, de 12/01/2017, Seção 2, página 40, da servidora VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS, Coordenadora de Avaliação e Monitoramento de Tecnologias, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.201966/2016-69.

No - 79 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER, Diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar da XXVIII Reunião do Comitê Gestor Tripartite Brasil-Cuba-Haiti e de Monitoramento e Acompanhamento da Execução do Plano de Manutenção dos Hospitais Comunitários de Referência construídos no âmbito do Projeto BRA/10/005 - Projeto de Cooperação Sul-Sul de Fortalecimento da Autoridade Sanitária do Haiti, em Porto Príncipe, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus de diárias para o MS e a passagem aérea por conta da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC (Processo nº 25000.006480/2017-08).              

No- 80 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDREY ROOSEWELT CHAGAS LEMOS, Tecnologista Júnior em Gestão de

Políticas Públicas, em exercício na Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, com a finalidade de participar de Consulta Regional sobre Etnicidade e Saúde, Organizado pela OPAS/OMS, em Lima - Peru, no período de 7 a 11 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo 25000.010661/2017-21).

No - 81 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA FILHO, Diretor de Programa, da Secretaria de

Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Tripartite entre Brasil-Cuba-OPAS/OMS e de cerimônia de abertura do Módulo de Acolhimento e Avaliação do Programa Mais Médicos para o Brasil, em Havana - Cuba, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.011215/2017-33).

No - 82 - Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA BUOSI ROHLFS, Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental,da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Desenvolvimento do curso on line de preparação e resposta às emergências e desastres, promovida pela OPAS/OMS, e a Universidade Federal da Flórida, em Miami - EUA, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.004760/2017-73).

No - 83 - Autorizar o afastamento do país do servidor ESDRAS DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, Diretor do Departamento de Apoio

à Gestão Participativa e ao Controle Social, da Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa, com a finalidade de participar de Reunião para Alinhamento sobre Saúde dos Migrantes, e de visita técnica à Universidade de Harvard sobre Migração, organizado pela OPAS/OMS, respectivamente em Washington-DC e Boston, nos EUA, no período de 5 a 12 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.010387/2017-90).

No - 84 - Autorizar o afastamento do país da servidora EVA PATRICIA ALVARES LOPES, Chefe de Gabinete Substituta, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com a finalidade de participar de Consulta Regional sobre Etnicidade e Saúde, Organizado pela OPAS/OMS, em Lima - Peru, no período de 7 a 11 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo 25000.011768/2017-96).

No - 85 - Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, Coordenador-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar

de Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS, em Havana - Cuba, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para o MS e de passagens pela

OPAS/OMS (Processo nº 25000.011226/2017-13).

No - 86 - Autorizar o afastamento do país da servidora ODILIA BRIGIDO DE SOUSA, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com

Deficiência, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Encontro sobre Reabilitação, organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), intitulado "Reabilitação 2030: Um apelo à ação", em Genebra, Suíça, no período de 4 a 8 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 2 5 0 0 0 . 0 1 0 111 / 2 0 1 7 - 1 0 ) .

No- 87 - Autorizar o afastamento do país do servidor WELLINGTON MENDES CARVALHO, Diretor Substituto, do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Tripartite entre Brasil-CubaOPAS/OMS e de cerimônia de abertura do Módulo de Acolhimento e Avaliação do Programa Mais Médicos para o Brasil, em Havana - Cuba, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.010964/2017-43).

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI

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PORTARIA Nº - 329, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011; e

Considerando a alteração da indicação de membros titular, primeiro e segundo suplentes da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC),

resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria n.º 30/GM/MS, de 6 de janeiro de 2017, republicada no Diário Oficial da União n.º 7, de 10 de janeiro de 2017, Seção 2, páginas 32 e 33, no que se refere à designação de membros titular e primeiro e segundo suplentes do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - Ministério da Saúde:

e) Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS:

1. Titular: Adeilson Loureiro Cavalcante;

2. Primeiro Suplente: João Paulo Toledo; e

3. Segundo Suplente: Osnei Okumoto." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

RICARDO BARROS

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Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS, em Havana - Cuba, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2017

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº - 327, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,

resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS, em Havana - Cuba, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para o MS e de passagens pela OPAS/OMS (Processo nº 25000.011218/2017 77).

RICARDO BARROS

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JOÃO PAULO TOLEDO é o novo Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da SVS/MS no lugar do EDUARDO HAGE CARMO

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016,

resolve: EXONERAR

EDUARDO HAGE CARMO do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

NOMEAR

JOÃO PAULO TOLEDO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

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Varizes dos membros inferiores tem procedimento incorporado para o tratamento da esclerosante não estético

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº - 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Torna pública a decisão de incorporar procedimento para o tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,

resolve:

Art. 1º Fica incorporado procedimento para o tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

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Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia é incorporada ao SUS

PORTARIA Nº - 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Torna pública a decisão de incorporar o procedimento de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,

resolve:

Art. 1º Fica incorporado o procedimento de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico:http://conitec.gov.br/  

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

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Bevacizumabe para o tratamento de câncer e colo de útero persistente, recorrente ou metastático não é incorporado ao SUS

PORTARIA Nº - 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Torna pública a decisão de não incorporar o bevacizumabe para o tratamento de câncer e colo de útero persistente, recorrente ou metastático no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de

suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,

resolve:

Art. 1º Fica não incorporado o bevacizumabe para o tratamento de câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/  

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

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TRUVADA (tenofovir + emtricitabina) estudo sobre Profilaxia Pré-Exposição ao HIV, coordenado pelo Evandro Chagas, reúne Brasil, México e Peru e Brasil

O estudo do TRUVADA (tenofovir + emtricitabina) como Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) na América Latina é objeto da mais nova parceria entre instituições de saúde do México, Peru e Brasil, coordenada pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), através do Laboratório de Pesquisa Clínica em DST/Aids (LaPClin-Aids) como forma de prevenir a infecção por HIV em populações com risco considerável, como os homens que fazem sexo com homens (MSM), travestis e mulheres transexuais (TGW).

O estudo é fruto de um esforço conjunto do Ministério da Saúde objetivando o desenvolvimento de políticas públicas e posterior disponibilização do medicamento. A iniciativa conta com financiamento da Unitaid.

Apresentado e discutido durante encontro de quatro dias realizado no INI/Fiocruz, de 23 a 26 de janeiro, que contou com a participação de pesquisadores e profissionais envolvidos com estudos sobre HIV/Aids. No primeiro dia a pesquisadora do LaPClin-Aids, Valdiléa Veloso, coordenou a reunião onde foram apresentados os objetivos e metas da parceria tríplice entre Brasil, México e Peru.

A representante da Unitaid, Judith Polzky, destacou o pioneirismo brasileiro em adotar a PrEP através dos estudos desenvolvidos no INI, auxiliando assim a Organização Mundial de Saúde na multiplicação dos resultados obtidos a outros países. Já Giovanni Ravasi, da Organização Pan-americana de Saúde, afirmou que a parceria é fundamental para as novas estratégias de adoção da PrEP no combate a essa doença crítica para a saúde pública.

Por fim, Adele Benzaken, diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, citou o Brasil como exemplo no tratamento para todos os pacientes com HIV/aids e lembrou que o MS está trabalhando intensamente para a implementação efetiva da PrEP, aguardando apenas os trâmites técnicos para tal, o que deve ocorrer ainda esse ano.

Desenvolvimento do projeto

Coube a Valdiléa Veloso, apresentar os objetivos e a estrutura do projeto, explicando os determinantes estruturais, programáticos e individuais que contribuem para as altas taxas de prevalência do HIV entre homens que fazem sexo com homens (MSM) e travestis e mulheres transexuais (TGW). Nos países que integram o estudo a prevalência de HIV é: MSM – Brasil (14,2%), México (16,9%) e Peru (12,4%). No caso das TGW – Brasil (33,1%), México (20%) e Peru (30%).

“O projeto abordará áreas estratégicas, visando fornecer as informações identificadas nos programas públicos desses países para sanar brechas estratégicas que dificultam o escalonamento dos planos, servindo como um catalisador para a preparação da implantação efetiva da PrEP”, explicou Valdiléa. A pesquisadora lembrou ainda que até dezembro de 2016, nenhum país da América Latina havia implementado a PrEP como uma política pública de saúde.

19 cidades foram incluídas no estudo: oito no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba. Florianópolis, Recife, Manaus e Brasília), cinco no México (Cidade do México, Guadalajara, Puerto Vallarta, Oaxzaca e Juchitan) e seis no Peru (Lima/Callao – província que concentra 71% dos casos de Aids do país), Iquitos, Pucallpa, Tarapoto, Chiclayo e Trujillo.

“Nosso principal objetivo é contribuir para reduzir a incidência de HIV nessas populações específicas através da PrEP como um componente do serviço de saúde local”, disse. A expectativa é que participem do estudo 7.500 pessoas dos três países ao longo de três anos.

Perspectivas para Peru e México

O Peru enfrenta uma série de questões quanto à prevenção do HIV, relatou Carlos Cáceres, da Universidad Peruana Cayetano Heredia (UPCH), entre elas a queda no uso do preservativo, a pouca frequência na realização de exames de HIV/Aids, a barreira no acesso ao início do tratamento e o alto estigma da doença. O fortalecimento da estratégia geral de prevenção e incremento da cobertura PrEP, a partir da incorporação de novas tecnologias, o desenvolvimento do conceito de prevenção combinada, o maior potencial para abordar, de forma efetiva, a epidemia nessas populações (MSM e TGW), e a identificação de critérios para fortalecer o conhecimento e a capacidade das equipes de saúde em sua relação com a prevenção combinada e a PrEP são algumas das metas esperadas pelo representante peruano com essa parceria.

Já Hamid Vegas, da Clínica Especializada Condesa, do México, espera aproveitar as evidencias positivas do uso da PrEP no Brasil para incorpora-las no sistema de saúde mexicano, além de mudar o conceito e as propriedades de investimentos nessa área e promover a integração das diretrizes nacionais de diagnóstico e tratamento do HIV. O representante mexicano lembrou que no país a utilização da medicação é feita apenas para tratamento, não para prevenção da doença, e espera mudar esse conceito com o estudo.

Sobre a medicação da PrEP

O medicamento deve ser tomado diariamente fazendo com que o usuário desenvolva uma espécie de “barreia imunológica” contra o vírus HIV, oferecendo proteção ao manter relações sexuais. Entretanto, quem adotar a medicação não deverá abrir mão do uso da camisinha. A PrEP é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) mas é adotada apenas para o tratamento e não prevenção à doença em diversos países.

Antonio Fuchs (INI/Fiocruz) com base na matéria do site da Fiocruz

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