SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE
2017
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
No - 78 - Cancelar a
autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União n° 9,
de 12/01/2017, Seção 2, página 40, da servidora VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS,
Coordenadora de Avaliação e Monitoramento de Tecnologias, do Departamento de
Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, tendo em vista o que consta do Processo nº
25000.201966/2016-69.
No - 79 - Autorizar o
afastamento do país da servidora ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER, Diretora do
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da
Secretaria Executiva, com a finalidade de participar da XXVIII Reunião do
Comitê Gestor Tripartite Brasil-Cuba-Haiti e de Monitoramento e Acompanhamento da
Execução do Plano de Manutenção dos Hospitais Comunitários de Referência
construídos no âmbito do Projeto BRA/10/005 - Projeto de Cooperação Sul-Sul de
Fortalecimento da Autoridade Sanitária do Haiti, em Porto Príncipe, no período
de 17 a 25 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus de diárias para o
MS e a passagem aérea por conta da Fundação para o Desenvolvimento Científico e
Tecnológico em Saúde - FIOTEC (Processo nº
25000.006480/2017-08).
No- 80 - Autorizar o
afastamento do país do servidor ANDREY ROOSEWELT CHAGAS LEMOS, Tecnologista
Júnior em Gestão de
Políticas Públicas, em
exercício na Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, com a finalidade
de participar de Consulta Regional sobre Etnicidade e Saúde, Organizado pela
OPAS/OMS, em Lima - Peru, no período de 7 a 11 de fevereiro de 2017, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo 25000.010661/2017-21).
No - 81 - Autorizar o
afastamento do país do servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA FILHO, Diretor de
Programa, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Tripartite entre
Brasil-Cuba-OPAS/OMS e de cerimônia de abertura do Módulo de Acolhimento e
Avaliação do Programa Mais Médicos para o Brasil, em Havana - Cuba, no período
de 7 a 13 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.011215/2017-33).
No - 82 - Autorizar o
afastamento do país da servidora DANIELA BUOSI ROHLFS, Coordenadora-Geral de
Vigilância em Saúde Ambiental,da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de Reunião de Desenvolvimento do curso on line de
preparação e resposta às emergências e desastres, promovida pela OPAS/OMS, e a
Universidade Federal da Flórida, em Miami - EUA, no período de 11 a 17 de
fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.004760/2017-73).
No - 83 - Autorizar o
afastamento do país do servidor ESDRAS DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, Diretor do
Departamento de Apoio
à Gestão Participativa e ao
Controle Social, da Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa, com a
finalidade de participar de Reunião para Alinhamento sobre Saúde dos Migrantes,
e de visita técnica à Universidade de Harvard sobre Migração, organizado pela
OPAS/OMS, respectivamente em Washington-DC e Boston, nos EUA, no período de 5 a
12 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.010387/2017-90).
No - 84 - Autorizar o
afastamento do país da servidora EVA PATRICIA ALVARES LOPES, Chefe de Gabinete
Substituta, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com a finalidade de
participar de Consulta Regional sobre Etnicidade e Saúde, Organizado pela
OPAS/OMS, em Lima - Peru, no período de 7 a 11 de fevereiro de 2017, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo 25000.011768/2017-96).
No - 85 - Autorizar o
afastamento do país do servidor GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS,
Coordenador-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde, da Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar
de Reunião Tripartite entre
Brasil, Cuba e OPAS/OMS, em Havana - Cuba, no período de 7 a 13 de fevereiro de
2017, inclusive trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para o MS e de
passagens pela
OPAS/OMS (Processo nº
25000.011226/2017-13).
No - 86 - Autorizar o
afastamento do país da servidora ODILIA BRIGIDO DE SOUSA, Coordenadora-Geral de
Saúde da Pessoa com
Deficiência, da Secretaria de
Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Encontro sobre Reabilitação,
organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), intitulado
"Reabilitação 2030: Um apelo à ação", em Genebra, Suíça, no período
de 4 a 8 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 2 5 0 0 0 . 0 1 0 111 / 2 0 1 7 - 1 0 ) .
No- 87 - Autorizar o
afastamento do país do servidor WELLINGTON MENDES CARVALHO, Diretor Substituto,
do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a
finalidade de participar de Reunião Tripartite entre Brasil-CubaOPAS/OMS e de
cerimônia de abertura do Módulo de Acolhimento e Avaliação do Programa Mais
Médicos para o Brasil, em Havana - Cuba, no período de 7 a 13 de fevereiro de
2017, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.010964/2017-43).
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO
NARDI
