Câmara dos Deputados - Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (27)

7h30

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Reuniões da Mesa Diretora; Comissões Permanentes e XLV Sessão Ordinária

Participantes da delegação brasileira senadores Roberto Requião (PMDB-PR), presidente, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Cidinho Santos (PR-MT), Fátima Bezerra (PT-RN), Humberto Costa (PT-PE) e Lídice da Mata (PSB-BA); e os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Aureo (SD-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Carlos Gomes (PRB-RS), Celso Russomanno (PRB-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Heráclito Fortes (PSB-PI), Hugo Leal (PSB-RJ), Jean Wyllys (Psol-RJ), Jose Stédelli (PSB-RS), Marcelo Matos (PHS-RJ), Moses Rodrigues (PMDB-CE), Pollyana Gama (PPS-SP), Renato Molling (PP-RS), Remídio Monai (PR-RR), Rómulo Gouveia (PSD-PB), Rocha (PSDB-AC), Rubens Bueno (PPS-PR), Ságuas Moraes (PT-MT) eTakayama (PSC-PR).

O evento continua terça(28/03).

Ed. Sede do Parlamento do Mercosul - Montevideu, Uruguai

9 horas

Comissão Especial sobre Formação Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)

Seminário para debater as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Assembleia Legislativa do Ceará

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)

Seminário para discutir do Projeto de Lei 7197/02, que permite a aplicação de medidas socioeducativas aos infratores que atingirem a maioridade penal.

Faculdade de Direito da UFMG - Av. João Pinheiro, 100, Centro, Belo Horizonte - MG

TERÇA-FEIRA (28)

9 horas

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Reuniões da Mesa Diretora; Comissões Permanentes e 45ª Sessão Ordinária

Ed. Sede do Parlamento do Mercosul - Montevidéu, Uruguai

10 horas

Sessão solene em homenagem à Batalha de Jenipapo

Plenário Ulysses Guimarães

11 horas

Colégio de Líderes

Reunião para discutir a pauta da semana

Gabinete da Presidência da Câmara

14 horas

Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)

Audiência pública para debater os Impactos da Reforma da Previdência sobre o Orçamento da Seguridade Social; e da reforma sobre o Mercado de Trabalho. Foram convidados o presidente do Insper, Marcos Lisboa: a professora do Instituto de Economia da UFRJ Denise Gentil; representante da Ajufe, Victor Roberto Corrêa de Souza; e o superintendente na Área de Planejamento e Pesquisa do BNDES, Fabio Giambiagi.

Plenário a definir

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 1

14h30

Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas

Audiência pública

Foi convidada a jornalista que realizou ampla reportagem sobre o caso Eulália Moreno.

Plenário 10

14h30

Comissão Especial sobrea Unificação das Polícias Civis e Militares

Votação de requerimentos

Plenário 15

14h30

Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)

Votação de requerimentos

Plenário 16

14h30

CPI Lei Rouanet

Audiência pública para tomada de depoimento do sócio administrador da Produtora Ciel Ltda, Claudio de Oliveira Inácio Junior.

Plenário 6

14h30

Comissão Especial que torna permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)

Audiência pública sobre efeito redistributivo e cooperação entre os entes federados no setor educacional.

Foram convidados a representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, Lívia Maria Fraga Vieira; o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira; a presidente da Undime-PB; Iolanda Barbosa da Silva; o secretário de Educação de Sergipe e representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Jorge Carvalho.

Plenário 12

14h30

Comissão de Orçamento

Reunião de instalação e eleição da mesa da comissão.

Plenário 2

14h30

Comissão Mista sobre a MP 757/16

Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.

Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.

Foram convidados representantes da Suframa; da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam) e da Federação do Comércio do Amazonas (Fecomércio-AM).

Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado

14h30

Comissão Mista sobre a MP 755/16

Medida provisória que transfere recursos do fundo penitenciário.

Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.

Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva; a coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria de Fátima Alves da Silva; e o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas

Comissão Especial sobre Escola sem Partido (PL 7180/14)

Audiência pública

Foram convidados a coordenadora adjunta da Ação Educativa, Denise Carreira; o jornalista, escritor e mestre em Filosofia Leandro Narloch, a secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Romi Benke; o representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, João Luiz Cesarino Rosa.

Plenário 9

16 horas

Votações em Plenário

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Comissão Especial sobre Licença Maternidade Bebe Prematuro (PEC 058/11)

Definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.

Plenário 5

19 horas

Votações em Plenário

Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação

Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (29)

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9h30

Comissão de Minas e Energia

Eleição dos vice-presidentes; votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Eleição dos vice-presidentes.

Plenário 7

10 horas

Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Eleição dos vice-presidentes; votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Pauta a ser divulgada

Plenário 3

10h30

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

10h30

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

14 horas

Frente Parlamentar Brasil-China

Lançamento Frente Parlamentar Brasil-China

Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, deputado Fausto Pinato (PP-SP); o  embaixador da República Popular da China no Brasil, Li Jinzhang; o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; a ministra chefe de Assuntos Federativos do Itamaraty, Gisela Padovan;

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissão do Esporte

Pauta a ser divulgada

Plenário 4

14 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

14 horas

Comissão Especial sobre Reforma Política

Audiência pública com os ministros do TSE, Herman Benjamin e Luciana Lóssio.

Plenário 8

14h30

Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde

Audiência pública para debater a atualidade da Inovação Tecnológica na Saúde do Brasil.

Foram convidados o coordenador das Ações de Prospecção da Fiocruz, Carlos Algusto Gadelha; a professora da Faculdade de Medicina da USP Ana Luiza d'Ávila Viana; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Franco Pallamolla.

Plenário 3

14h30

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES

Audiência pública

Foi convidado o diretor superintendente da ECO101, Roberto Paulo Hanke.

Plenário a definir

14h30

Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

14h30

Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção Dados Pessoais (PL 4060/12)

Audiência pública para debater o "Tratamento de Dados Sensíveis, Comercialização de Dados e Marketing Direto"

Foram convidados o representante da Associação Brasileira de Marketing Direto, Efraim Kapulski; o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Luiz Carlos Trabuco Cappi; o professor de Direito da UERJ e membro do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (ITS) Ronaldo Lemos.

Plenário a definir

14h30

Comissão Especial sobre Regime Penitenciário Segurança Máxima (PL 7223/06)

Audiência pública para discutir os modelos de gestão penitenciária.

Foram convidados a ministra do STJ Maria Thereza Rocha de Assis Moura; o desembargador do TJPR, Ruy Muggiati; o promotor de Justiça de SP Lincoln Gakiya; e o presidente da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários, Fernando Ferreira de Anunciação.

Plenário 7

14h30

Comissão Mista sobre a MP 752/16

Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.

Análise de relatório do deputado Sergio Souza (PMDB-PR).

Plenário 6, da ala Nilo Coelho do Senado

14h30

Comissão Mista sobre a MP 759/ 16

MP sobre regularização fundiária rural e urbana, liquidação de créditos concedidos aos assentados da Reforma Agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da união.

Pauta: Eleição de Vice-Presidente; Planos de trabalho.

Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA- FEIRA (30)

9 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Comissão Geral

Para debater regras de conteúdo local para petróleo e gás no Brasil.

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pautaa ser divulgada

Plenário 1

13h30

Comissão Especial do Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Audiência pública para debater o tema.

Foram convidados o juiz da 13ª Vara Federal do TRF da 4ª Região, Sérgio Moro;  e o juiz da 10ª Vara Criminal do TJSP, Sílvio Rocha.

Plenário 1

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (31)

9 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Comissão Especial sobre Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)

Seminário para debater as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Câmara de Vereadores de Goiânia-GO

15 horas

Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Água

Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara Notícias

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Biobateria: Planta eletrônica viva armazena energia

Biobateria

No final de 2015, pesquisadores suecos conseguiram um feito surpreendente: eles construíram circuitos eletrônicos totalmente funcionais no interior de plantas vivas.

Agora, o grupo substituiu o hidrogel semicondutor que eles haviam usado para construir os fios e transistores por um material especialmente projetado e otimizado para a bioeletrônica.

Esta rosa é também uma bateria - mais precisamente, um supercapacitor

O material demonstrou seu potencial ao polimerizar no interior de uma roseira sem qualquer indutor externo. Ele é sugado pela planta, como se fosse água, e então endurece depois de seguir pelos canais naturais do vegetal.

O líquido que fluiu para dentro da rosa criou longos fios condutores, não só na haste da flor, mas em toda a planta, incluindo as pétalas e as folhas.

Planta-bateria

Devido às características do material polimérico, a rede de fios que se estrutura no interior da planta forma um supercapacitor, um dispositivo de armazenamento de eletricidade.

Os fios que formam o sistema de armazenamento de energia formam-se nos veios naturais da planta.

"Nós conseguimos carregar a rosa repetidamente por centenas de vezes, sem qualquer perda no desempenho do dispositivo. Os níveis de energia armazenada que alcançamos são da mesma ordem de magnitude que as dos supercapacitores. A planta pode, sem qualquer forma de otimização do sistema, alimentar uma bomba de íons, por exemplo, e vários tipos de sensores," explicou a pesquisadora Eleni Stavrinidou, da Universidade de Linkoping.

A pesquisa está em estágio inicial e experimentos adicionais serão necessários para verificar se os supercapacitores poderão conviver pacificamente com as plantas - em caso positivo, a equipe terá criado uma técnica promissora para a colheita de energia, eventualmente lançando as bases para a criação de células de combustível no interior de plantas.

Bibliografia:

In vivo polymerization and manufacturing of wires and supercapacitors in plants
Eleni Stavrinidou, Roger Gabrielsson, K. Peter R. Nilsson, Sandeep Kumar Singh, Juan Felipe Franco-Gonzalez, Anton V. Volkov, Magnus P. Jonsson, Andrea Grimoldi, Mathias Elgland, Igor V. Zozoulenko, Daniel T. Simon, Magnus Berggren
Proceedings of the National Academy of Sciences
Vol.: 114 no. 11 - 2807-281
DOI: 10.1073/pnas.1616456114

Redação do Site Inovação Tecnológica, Imagem: Thor Balkhed, Eleni Stavrinidou et al. - 10.1073/pnas.1616456114

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Embrapa identifica microalgas que geram biocombustíveis

Conversão de efluentes

A Embrapa Agroenergia identificou espécies de microalgas que podem ser cultivadas em resíduos líquidos de processamento em agroindústrias, transformando os efluentes em matéria-prima renovável para biocombustíveis, rações, cosméticos e vários outros produtos.

A pesquisa, que durou três anos, investigou efluentes como a vinhaça, formada na produção de açúcar e etanol de cana-de-açúcar, e o pome, gerado no processamento de dendê, aproveitado na fertirrigação das plantações.

A produtividade das microalgas pode ser de dez a 100 vezes maior do que de cultivos agrícolas tradicionais

Em vez das utilizações atuais, passar a utilizar esses efluentes como meio para produzir as microalgas deverá agregar valor às cadeias produtivas da cana e do dendê, produzindo mais biomassa e óleo para obter energia e bioprodutos.

Genética para aumentar produtividade

Já existem pelo menos quatro empresas no Brasil produzindo microalgas: duas no Nordeste, com foco em nutrição humana e animal, e duas no interior de São Paulo, atendendo indústrias de cosméticos e também de rações, além de projetos para tratamento de efluentes.

Um maior avanço do setor depende do desenvolvimento de tecnologias sobretudo para a redução do custo de produção. Isto é essencial para alcançar mercados que necessitam de grandes volumes e de preços baixos, como é o caso dos biocombustíveis - um estudo encomendado pelo governo dos Estados Unidos mostrou que o uso de linhagens modificadas geneticamente chega a reduzir em 85% o custo de produção.

O primeiro trabalho da equipe da Embrapa visava encontrar espécies de microalgas capazes de crescer na vinhaça, em ambientes industriais e em biomas brasileiros (Amazônia, Pantanal e Cerrado). Duas espécies foram identificadas que podem ser cultivadas nesse efluente, com bom rendimento - uma delas era desconhecida pelos cientistas. A análise dos componentes da biomassa das duas microalgas indica maior concentração de carboidratos e de proteínas do que de lipídeos e carotenoides, que as tornam mais adequadas para a produção de etanol do que de biodiesel - além dos biocombustíveis, elas podem ser utilizadas na fabricação de rações.

As duas espécies selecionadas realizam fotossíntese, mas também utilizam a matéria orgânica da vinhaça para crescer. Não chegam a reduzir significativamente a carga orgânica e, por isso, não podem ser utilizadas isoladamente para tratamento do efluente. Mas possibilitam que a vinhaça seja usada para fertirrigação de canaviais após a retirada das microalgas.

A equipe da Embrapa e de várias universidades está empenhada agora em construir ferramentas que permitam a modificação genética das espécies selecionadas para crescimento na vinhaça e no pome, com o objetivo de potencializar o rendimento das microalgas.

Microalgas

As microalgas são organismos unicelulares e microscópicos que vivem em meios aquáticos e têm característica curiosa: não são plantas, mas são capazes de realizar fotossíntese e de se desenvolver utilizando luz do Sol e gás carbônico. Reproduzem-se muito rapidamente, proporcionando grande quantidade de óleo e de biomassa. A produtividade pode ser de dez a 100 vezes maior do que a de cultivos agrícolas tradicionais. Isso chamou a atenção de setores que necessitam de grandes quantidades de matéria-prima, como os biocombustíveis.

Os óleos produzidos por algumas espécies de microalgas quase sempre contêm compostos muito valiosos como, por exemplo, ômega 3 e carotenoides. Por isso, elas também encontram espaço em indústrias que atendem nichos de mercado e pagam mais caro por matérias-primas com propriedades raras. É o caso dos cosméticos e dos suplementos alimentares.

Com informações do MAPA, Imagem: Embrapa/Vivian Chies

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Ministro da Saúde participa das comemorações dos 31 anos da FEMIPA

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa de evento em comemoração dos 31 anos da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (FEMIPA). O evento acontece no Lizon Curitiba Hotel, em Curitiba.

Comemorações dos 31 anos da FEMIPA
Data: 27 de março (segunda-feira)
Horário: 08h30
Local: Salão Royalle do Lizon Curitiba Hotel, na avenida 7 de setembro, 2246, Curitiba (PR)

Ascom/MS

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O Dia Mundial de Combate à Tuberculose será celebrado na próxima sexta-feira (24/3)

O Dia Mundial de Combate à Tuberculose será celebrado na próxima sexta-feira (24/3). A data foi criada em 1982 para chamar a atenção deste grave problema de saúde pública que, de acordo com dados do Ministério da Saúde, faz aproximadamente 70 mil novos casos anualmente no Brasil, causando cerca de 4,6 mil mortes em decorrência da doença.

A situação é tão alarmante que o país é uma das 22 nações que, juntas, representam 80% do total de casos de tuberculose no mundo. A Fiocruz e desenvolve pesquisas e produz medicamentos, como: Etionamida e da Isoniazida, que Farmanguinhos já o registro na ANVISA e o Chamado o 4x1 que reune princípios ativos em um único comprimido: Rifampicina + Isoniazida + Pirazinamida + Etambutol.

Tratamento de difícil adesão, por ser de longa duração (no mínimo seis meses), com grande percentual de abandono compromete a eficácia na erradicação da doença e gerando reincidências. A apresentação do medicamento 4x1, por exemplo, facilita ao paciente que com apenas um comprimido, absorve 4 medicamentos, o que leva a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera-lo mais eficaz de combate à tuberculose.

Resultado da Transferência de Tecnologia sob a égide do Complexo Industrial e Econômico da Saúde, fruto de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), com o laboratório Lupin, assinada em 2011, com previsão para ser produzido em 2018 em Farmanguinhos. O produto deverá estar disponibilizado no segundo semestre deste ano, e, até o País consiga produzir localmente, continuará importando do produtor Indiano.

Cientistas de diferentes áreas trabalham no desenvolvimento de pesquisas, para suprir mais de quatro décadas sem que se aprove sequer um novo fármaco contra a tuberculose.

Reposicionamento de fármacos

Um desses estudos é realizado a partir de reposicionamento de fármacos, ou seja, substâncias usadas para uma determinada doença, mas que podem ter ação em outras. “Neste caso, utilizamos um antimalárico para tuberculose. Esse medicamento potencializou a ação dos demais fármacos, eliminando qualquer resquício do bacilo causador da doença, atuando, inclusive, em bactérias multirresistentes. Isso é extremamente importante porque há pacientes totalmente resistentes aos fármacos utilizados no tratamento da tuberculose”, frisa o pesquisador Marcus Vinicius Nora de Souza, que lidera a equipe envolvida na investigação.

Segundo ele, foram realizados testes in vitro (em laboratório) e pré-clínicos (em animais). “Obtivemos resultados excelentes, o que motivou a pesquisa a ir para o estágio clínico (em humanos), no qual será testado em um primeiro momento em cinco pacientes. Estamos aguardando a aprovação do protocolo pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para iniciar os testes”, explicou.

Moléculas compostas

A equipe utiliza α-cetoacílicos de isoniazida no processo de obtenção e uso dos compostos no tratamento de tuberculose. O objetivo é contornar as limitações do fármaco de referência, neste caso, a Isoniazida, e, com isso, obter melhor atividade terapêutica, as moléculas da série apresentaram maior atividade do que todos os fármacos de primeira escolha utilizados atualmente contra a tuberculose. “Uma dessas substâncias foi, ainda, expressivamente menos hepatotóxica (tóxica ao fígado) do que a Isoniazida. Apresentou também maior atividade em cepas resistentes”, explicam os pesquisadores.

O produto obtido foi sintetizado no laboratório em escala de multigramas,  e muitos testes da cadeia pré-clínica também já foram realizados. Está em andamento uma parceria para os testes em animais. “Os próximos passos compreendem algumas outras avaliações pré-clínicas, em diferentes modelos animais, a fim de verificar sua toxicidade aguda e crônica, bem como doses máximas toleradas, eficácia em modelo com infecção por Mycobacterium tuberculosis, além da avaliação da farmacocinética in vivo (em animais) das substâncias e ensaios de toxicidade em órgãos específicos”, explicam os pesquisadores.

Resposta do próprio organismo

O Laboratório de Farmacologia Aplicada de Farmanguinhos atua na investigação de novos fármacos com atividade antimicrobiana e imunomoduladora na reação imune inata presente na infecção por Mycobacterium sp., o grupo de pesquisa estuda tanto substâncias de origem natural ou sintética, assim como fármacos já conhecidos capazes de atuar como antimicrobianos e na imunomodulação.

Neste sentido, outro importante estudo busca alternativas terapêuticas e a identificação de novos alvos terapêuticos na resposta inflamatória envolvida na infecção por Mycobacterium sp. “Foram identificadas moléculas sintéticas e naturais com características inovadoras modulando a célula hospedeira, capazes de modular a formação de organelas celulares e fatores de transcrição nuclear, auxiliando na resolução da inflamação em adição a sua ação antimicrobiana. Estes estudos visam ao desenvolvimento de terapias adjuvantes da tuberculose com o objetivo da melhora dos sintomas e efeitos colaterais e com isso encurtar a duração do tratamento e prevenir recaídas”.

Os cientistas informam que os pesquisadores avaliam o potencial dos produtos como terapia coadjuvante e estudam o seu mecanismo de ação em uma abordagem multidisciplinar, reunindo estudos de química sintética e de produtos naturais, bem como de modelagem molecular, farmacologia, imunologia e microbiologia.

O projeto vem sendo realizado a partir de uma parceria entre Farmanguinhos (por meio do Laboratório de Farmacologia Aplicada) e o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz). Conta ainda com colaborações de grupos de pesquisa do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), do Laboratório de Referência Nacional de Tuberculose da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), e do Instituto de Pesquisa de Doenças Infeciosas - Infectious Disease Research Institute (IDRI), de Seattle, nos Estados Unidos.

Com base no site Farmanguinhos/Fiocruz

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SERRAPILHEIRA Instituto privado CONSTITUÍDO POR BRANCA E JOAO MOREIRA SALLES, aportará R$ 350 milhões para pesquisa

O Serrapilheira, instituto privado de apoio à ciência, recentemente constituído, vai apoiar pesquisa nos campos das ciências da vida, das ciências físicas, das engenharias e da matemática. Com sede no Rio de Janeiro, o instituto – uma associação civil sem fins lucrativos – vai operar com recursos oriundos de um fundo patrimonial constituído por doação de Branca e João Moreira Salles no valor de R$ 350 milhões.

Seu orçamento será de cerca de R$ 16 milhões anuais, correspondente ao ganho real estimado da aplicação financeira dos recursos do fundo. “Se o instituto estiver sendo útil à ciência, nossa intenção é fazer novos aportes dentro de quatro ou cinco anos”, afirmou João Moreira Salles.

Constituído por iniciativa de Branca e João Moreira Salles, o Serrapilheira apoiará investigação nas áreas de ciências da vida, físicas, engenharias e matemática (foto: Zanotto (esquerda), Aguilaniu (centro) e João Moreira Salles/Divulgação

O instituto tem como diretor-presidente o geneticista francês Hugo Aguilaniu, do Laboratório de Genética do Envelhecimento da Escola Normal Superior de Lyon, na França. Em entrevista à Folha de S.Paulo Aguilaniu afirmou que submeteu sua candidatura depois de tomar conhecimento da chamada por meio notícia publicada na Agência FAPESP, em março de 2016.

O presidente do Conselho Científico será o pesquisador Edgar Dutra Zanotto, do Departamento de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, pesquisador do Center for Research, Technology and Education in Vitreous Materials (CeRTEV), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) apoiados para FAPESP.

O instituto, segundo seu diretor-presidente, apoiará um “número reduzido de projetos” de nível internacional, “com potencial para serem publicados em periódicos científicos importantes, como Science e Nature”.

Os projetos serão selecionados pelo Conselho Científico do instituto, formado por 12 cientistas. A previsão é de que o primeiro edital seja divulgado no segundo semestre deste ano. “Acho que teremos disputas acirradíssimas”, prevê Zanotto. “Estamos procurando pesquisas inovadoras, criativas, corajosas, que levem a grandes descobertas.”

Outro objetivo do instituto é o fomento a projetos de letramento científico, por meio da divulgação ativa para públicos diferentes, seja por meio de televisão, jornais, podcasts ou canais de vídeo.

Além de Zanotto, integram o Conselho Científico do instituto:

·         Oswaldo Luiz Alves, professor titular do Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química da Universidade de Campinas (Unicamp).

·         Cristina P. de Campos, geocientista brasileira/alemã, integra o GeoCenter, no Departamento de Ciências Ambientais e da Terra da Universidade de Munique, na Alemanha.

·         Ana Carolina Carnaval, bióloga, é professora da City College de Nova York.

·         Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), é professor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

·         Étienne Ghys, matemático francês, é diretor de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS, na sigla em francês) da Escola Normal Superior de Lyon e pesquisador honorário do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio.

·         Paulo J. M. Monteiro, professor do Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente da Universidade da Califórnia, em Berkeley, e pesquisador do Departamento de Materiais no Laboratório Nacional Lawrence, em Berkeley.

·         Stevens Rehen, professor titular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador de pesquisa do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR).

·         Marcelo Tabarelli, engenheiro agrônomo, integra o Departamento de Botânica e o Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal da Universidade Federal de Pernambuco.

·         Mayana Zatz, professora titular de genética do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do Centro de Pesquisa sobre o Genoma Humano e Células-Tronco (CEGH-CEL), outro CEPID apoiado pela FAPESP.

FAPESP

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Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde

DECRETO Nº 9.008, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Vigência

Altera o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, 

DECRETA: 

Art. 1º  O Anexo II ao Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto. 

Art. 2º  Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério da Saúde deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto. 

Parágrafo único.  O Ministro de Estado da Saúde publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis. 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor em 28 de março de 2017. 

Brasília, 23 de março de 2017; 196º da Independência e 129º da República. 

MICHEL TEMER

Ricardo José Magalhães Barros

Dyogo Henrique de Oliveira 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.3.2017  

ANEXO

(Anexo II ao Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016) 

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9008.htm

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BIOPUR KIT DE EXTRAÇÃO DE ÁCIDO NUCLÉICO é comprado por BIOMANGUINHOS DA MOBIUS LIFE por R$ 2.030.993,40 em regime de inexigibilidade de licitação

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2017 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000080201701 .

Objeto: Item : 1 Material: KIT EXTRAÇÃO; ACD N;BP125,BIOPUR KIT DE EXTRAÇÃO DE ÁCIDO NUCLÉICO (ACD N); POR BEADS MAGNÉTICAS; REFERÊNCIA COMERCIAL: BP 125, BIOPUR CONDIÇÕES DE TEMPERATURAS: - O KIT DEVE SERT TRANSPORTADO E ARMAZENADO A TEMPERATURA AMBIENTE. - ENTRETANTO AS PARTÍCULAS MAGNÉTICAS DEVERÃO SER ARMAZENADAS E TRANSPORTADAS DE 2 A 8ºC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Para o pleno atendimento à demanda do Ministério da Saúde e para o fornecimento de imunobiológicos. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2017. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Assessora da Vice-diretoria de Gestão e Mercado. Ratificação em 23/03/2017. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice-diretor de Produção.

Valor Global: R$ 2.030.993,40. CNPJ CONTRATADA : 04.645.160/0001-49 MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.

(SIDEC - 23/03/2017) 254445-25201-2017NE800007

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TACROLIMO 1mg e 5 mg FARMANGUINHOS/FIOCRUZ compra da LIBBS na égide da PDP por valor total de R$ 131.172.503,50

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2017 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000041201796 .

Objeto: Aquisição de tacrolimo 1MG e 5MG. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Transferência de tecnologia conforme ofício nº 484/2017/DAF/SCTIE/MS. Declaração de Dispensa em 23/03/2017. GILBERTO DA SILVA BRAGA. Assessor. Ratificação em 23/03/2017. HAYNE FELIPE DA SILVA. Ordenador de Despesas.

Valor Global: R$ 131.172.503,50. CNPJ CONTRATADA : 61.230.314/0005-07 LIBBS FARMACÊUTICA LTDA.

(SIDEC - 23/03/2017) 254446-25201-2017NE800021

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Anti-zika reagente para diagnóstico clínico - EUROIMMUN ganha registro por R$ 57,40/unitário

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2017

O Ministério da Saúde por meio do Pregoeiro Oficial torna público o Resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 08 / 2017, cujo objeto é a aquisição de Reagente para diagnóstico clínico, conjunto completo, quantitativo anti-zika vírus IGG, Elisa, Teste, tendo sido adjudicado e homologado para a empresa Euroimmun Brasil importações e distribuição LTDA, inscrita no CNPJ: 93.741.726/0002-47,o item 02 ao valor unitário de R$57,40.

PEDRO ARAUJO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

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kit diagnóstico - MS compra BAHIAFARMA NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000 Milhões

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2017 - UASG 250005       Nº Processo: 25000039794201789.          DISPENSA Nº 190/2017.

Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ Contratado: 13078518000190.

Contratado : FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA -CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO.

Objeto: Aquisição de reagente para diagnóstico clínico, conjunto completo, Imunocromatografia, teste. Fundamento Legal: Lei nº.

8.666/1993. Vigência: 23/03/2017 a 22/03/2018. Valor Total: R$76.000.000,00. Fonte: 6100000000 - 2017NE800518. Data de Assinatura:

23/03/2017.

(SICON - 23/03/2017) 250110-00001-2017NE800119

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