Destaques

domingo, 16 de abril de 2017

Laboratório Nacional de Nanotecnologia, Adalberto Fazzio, Físico é o novo diretor

O físico Adalberto Fazzio assumiu a diretoria do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) em cerimônia realizada no campus do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP). Professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), foi subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa do antigo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e diretor da Sociedade Brasileira de Física (SBF).

Na cerimônia de posse, Fazzio destacou o protagonismo da nanotecnologia na produção de soluções que visam o desenvolvimento econômico e social. "A nanotecnologia não configura uma ficção futurista. Ela já é uma realidade observável em inúmeros produtos de diferentes setores econômicos", afirmou.

O novo diretor do LNNano também ressaltou a necessidade de priorizar atividades em áreas estratégicas, como energia, mobilidade, medicina, saúde, meio ambiente, sustentabilidade, alimentos e nanosegurança. "É fundamental continuar gerando conhecimento, buscando inovação e formando recursos humanos qualificados. Um instituto de pesquisa como o CNPEM, com o complexo laboratorial mais bem equipado do país, deve continuar desenvolvendo seu papel protagonista."

O LNNano integra o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, organização social qualificada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O laboratório, aberto a usuários, busca, por meio de pesquisas internas, explorar oportunidades oferecidas pela nanotecnologia para atender às necessidades da agricultura, indústria e serviços, em âmbito regional, nacional e internacional. O laboratório atua, também, na criação e desenvolvimento de produtos e processos sustentáveis.

Fonte: CNPEM


Publicado guia para transporte de produtos biológicos

Guia harmoniza melhores práticas de procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pela legislação.

O documento expressa o entendimento da Agência sobre as atividades de qualificação de transporte dos insumos biológicos ativos, produtos biológicos a granel, produtos biológicos em embalagem primária e produtos biológicos terminados, estabelecendo requisitos mínimos necessários a serem observados para esta finalidade.  

O Guia é uma orientação para as indústrias de medicamentos e para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e contém as principais informações relacionadas às atividades necessárias para a qualificação dos sistemas de transporte utilizados para distribuição internacional e nacional de produtos biológicos. 

A validação da cadeia de transporte é um requisito para a aplicação das Resoluções de Diretoria Colegiada (RDCs) 55/2010 e 49/2011, que tratam do registro e alterações pós-registro de produtos biológicos, respectivamente. 

sábado, 15 de abril de 2017

PÁSCOA, tempo de renascimento!!! Feliz Páscoa!


A imagem do renascimento, expressa no tríduo pascal, com a cruz e o sepulcro vazios, transcendem a alegria dos corações fiéis, crentes à profética doutrina cristã, que constatam a ressurreição e esperam a volta do Cristo Salvador!

Crer que o próprio filho unigênito do Pai, se fez carne e veio ao mundo para redimir os pecados dos homens, crucificado, morto e sepultado, como o um cordeiro imolado, sem pecado, se deu de corpo e alma para livrar o mundo de todos os males.

Transcender de um mundo velho, carregado de pecados, induzindo o ressurgimento do fogo novo, vida nova, sem máculas, sem pecados, permanecendo na eterna busca ao Sagrado, aguardando a volta do Cristo, dá sentido ao Trido Pascal que vivemos nestes últimos dias da chamada Semana Santa, que tem seu ápice na celebração litúrgica da Santa Missa, no sábado, onde se “forma o fogo novo” da ressurreição.

Reconhecer no outro a semelhança de Deus, referenciá-lo como tal, substituir intolerâncias pela compreensão das diferentes manifestações com que o Sagrado se mostra entre nós, celebrar o respeito, a compreensão, a doação e o amor é como distinguir o próprio Deus, na face do outro!!!

Feliz ressureição!!!! Sagrada Páscoa!!!
Feliz do homem que enxerga no seu semelhante a face do próprio Deus!!!

Páscoa celebrada em família é a consagração do amor do Criador, entre nós!!!

FELIZ PÁSCOA!!!


Mario Sergio Ramalho & Família

MEDICAMENTOS, POLÍTICA DE PREÇOS SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIAS INTERATIVAS NA COMISSÃO MISTA DA MP 754/16 na próxima semana dias 18 e 19

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 754/16, que muda a política de preço dos remédios, promove duas audiências públicas interativas na próxima semana para discutir a proposta. As audiências serão realizadas na terça-feira (18) e na quarta-feira (19), sempre a partir das 9 horas.

A MP 754 estabelece que o Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos pode autorizar de forma excepcional a redução ou o aumento dos preços dos remédios sem datas estabelecidas. Hoje, o reajuste de preços é anual, feito em uma data específica.

Convidados, para participar do primeiro debate da semana foram convidados os seguintes representantes:
  • Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos,
  • Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde,
  • Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa
  • Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual
  • ABIIS - Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde
  • Laboratório Cristália.
Para a audiência de quarta-feira são esperados representantes:
  • Ministério Público Federal,
  • Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos,
  • Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades,
  • Grupo FarmaBrasil, e
  • Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde.
Foram convidados ainda representantes do:
  • Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos, e
  • Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes.

Participação popular, os cidadãos podem participar com comentários ou perguntas enviados aos parlamentares e convidados por meio do portal e-Cidadania.

Os dois encontros ocorrerão na sala 6 da ala Nilo Coelho. A comissão é presidida pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e tem como relator o deputado Wellington Roberto (PR-PB).

Depois de analisada pela comissão mista, a MP deve ser votada separadamente nos Plenários da Câmara e do Senado.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação – RCA, Com informações da Agência Senado - Agência Câmara Notícias


sexta-feira, 14 de abril de 2017

LFB - conclusions of the last ANSM (ANVISA local) Inspection (Q42016)

A Agência Francesa de Vigilância Sanitária – ANSM, disponibilizou em seu site oficial, em francês, as conclusões da inspeção da planta da LFB (Lille, LES ULIS & Carvin), conforme anexos.



Os termos do relatório comprometem, mais uma vez, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação e Controle de Qualidade das plantas de processamento e, voltam a preocupar as Autoridades Sanitárias Brasileiras e o Sistema Nacional de Sangue, já que o processamento e fracionamento do plasma brasileiro é realizado nas plantas afetadas.

Não conformidades, como:  
  • Insuficiência de sistemas de controle de qualidade farmacêutica, operações realizadas incompatíveis com as exigências autorizadas no dossiê de registro, inconformidades na gestão de risco, desvios, ações corretivas, não conformidades recorrentes, dentre outras;
  • Não conformidades na liofilização
  • Não conformidades na validação do processo de esterilização 
Destacados no relatório impedem e colocam sob alerta a segurança dos produtos, embora as Autoridades Francesas deixem claro que não identificaram contaminações nas áreas, a qualidade dos produtos processados a partir do plasma brasileiro deverão sofrer controle mais rigoroso para aceitação e dispensação no País. A empresa ainda tem, aproximadamente, 100 litros de plasma brasileiro para ser fracionado.

A Agencia Francesa ANSM concedeu prazo para que a LFB implemente as ações corretivas. Caso não sejam implementadas as ações corretivas às não conformidades, em 1 ano, a planta poderá ser fechada.

Os contratos foram assinados pela Hemobrás, sendo a LFB a responsável por transferir a tecnologia para a planta brasileira de processamento de plasma, e, a contratada para fracionar o plasma para a empresa brasileira. As não conformidades publicadas evidenciam a necessidade de um posicionamento “urgente” sobre a destinação de aprox. 100 litros de plasma, ainda não processados, em poder da LFB.

As Agencias Sanitárias brasileira e francesa estão avaliando, cuidadosamente, o tema e, mantendo permanente contato devendo construir, em sinergia com a Hemobrás - contratante junto a LFB, e, sob a orientação do Ministério da Saúde dar a destinação necessária para proporcionar segurança e eficácia aos produtos destinados ao Brasil, garantindo o abastecimento.

A LFB já teve as plantas comprometidas por 2 ou 3 vezes, em passado recente, obrigando a ANVISA a suspender o CBPF, volta a apresentar sérios problemas que agravam o risco potencial e refletem no projeto da Hemobrás, induzindo o Governo a tomar providencias emergenciais, não só no controle de qualidade dos produtos fabricados, mesmo com as não conformidades citadas no relatório, mas também com sobre o futuro do projeto de processamento de plasma no Brasil.

Anexos:



MSD E BUTANTAN avaliam potencial para o negócio em parceria global para produção da vacina contra dengue

A farmacêutica MSD (Merck, nos EUA) está avaliando com o Butantan a possibilidade de aproveitar as potencias sinergias adquiridas no desenvolvimento da vacina contra a dengue TV003, a partir da licença concedida à ambos pelo NIH (Institutos Nacionais de Saúde, dos EUA).

A dengue é uma arbovirose transmitida principalmente por mosquitos Aedes aegypti e afeta 50 milhões de pessoas anualmente, provocando 22 mil mortes. A previsão é que os testes clínicos da vacina contra a dengue do Butantan sejam concluídas ainda em 2018. Por ser de dose única será mais facilmente aquiescida pela população. A alternativa disponível no mercado local hoje, da Sanofi, requer três aplicações, uma a cada seis meses, para o máximo de proteção, o que dificulta a adesão reduzindo a potencial efetividade.

Disposta a realizar agressivo aporte de capital, que pode superar a casa dos 300 Milhões de Dólares, a MSD pretende viabilizar os investimentos necessários para adequar os protocolos clínicos às “normativas” internacionais, possibilitando que a vacina produzida no Brasil seja aprovada e autorizada pelas Agências Internacionais, como o FDA no Estados Unidos, na agencia europeia, dentre outras, tornando a vacina, produzida no Brasil, um produto global.

As duas Instituições partiram da mesma patente licenciada pelo NIH, e, estrategicamente avançaram em direções diferentes, no Brasil o Butantan saiu na dianteira, antecipando os testes clínicos da fase III, o que permitirá disponibilizar a vacina ao mercado com maior brevidade. Embora, para atingir o mercado externo com o produto produzido no Brasil, precisará adequar a planta industrial, os sistemas de controle e garantia da qualidade e enquadrar os estudos clínicos às normativas internacionais, o que requer grandes investimentos.

A relação ganha-ganha entre as Instituições, beneficia principalmente a população que receberá vacina mais segura e eficaz com a maior brevidade. O Butantan, com a certificação e qualificação da vacina às normativas internacionais, terão a possibilidade de exportá-la para todo mundo, acrescentando milhares de dólares ao seu faturamento, ganhos financeiros durante muitos anos, com os royalties recebidos sobre as vendas internacionais realizadas pela MSD, além da projeção Institucional em um dos mais “privilegiados e restritos clubes do mundo”. Para a MSD abreviar o lançamento da vacina, em pelo menos um ano, permite sua chegada no mercado internacional na frente de outros players, gigantes globais do segmento.

O acordo poderá colocar o Brasil na lista dos produtores globais de vacinas, fabricadas com tecnologia de fronteira e concorrente de grandes players farmacêuticos mundiais, como: Takeda e GSK, além da Sanofi que já comercializa localmente sua vacina, o que justifica a parceria e os investimentos avaliados pela MSD, para que as vacinas cheguem ao mercado local e internacional com brevidade.

A parceria entre a MSD e o Butantan é antiga, consolidada com a transferência da tecnologia, em andamento, das vacinas contra o HPV e contra as Hepatites, relação que se tornou pública com a assinatura dos contratos na gestão do Prof. Jorge Kalil, que caminha para uma agenda nacional, mesmo com a recente troca do comando no laboratório público de São Paulo. Outros detalhes não podem ser divulgados por força dos acordos de confidencialidade, assinados pelas partes envolvidas.

As Instituições esclarecem que:

“o termo está sendo avaliado e estudado por esta gestão [de Dimas Tadeu Covas] e pela Secretaria de Estado da Saúde“, segundo o Instituto Butantan

A MSD afirma em nota que “as duas organizações iniciaram de forma exploratória conversas sobre a possibilidade de trabalho de desenvolvimento e pesquisas em conjunto”. “Até o momento não existe nenhuma decisão sobre a parceria”. A empresa fabrica vacinas, como: contra sarampo, caxumba e rubéola (trí­plice viral), HPV, hepatites A e B, entre outras, além de outros importantes medicamentos.



Ministério da Saúde divulga pesquisa com dados inéditos da saúde do brasileiro

O Ministério da Saúde divulga na segunda (17/4) as 10h, a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2016 realizada com adultos em todas as capitais do país. A pesquisa traz um retrato sobre a saúde do brasileiro na última década, com dados inéditos sobre diabetes, hipertensão, excesso de peso, obesidade, entre outros.

A coletiva será transmitida, ao vivo, pela Rádio Web Saúde e pelo Twitter do Ministério da Saúde.  

Ministério da Saúde divulga dados inéditos da saúde do brasileiro
Data: 17 de abril (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Auditório Emílio Ribas - térreo do Ministério da Saúde - Bloco G, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)

Ascom-MS


Brasil, Cuba e Opas discutirão ações judiciais do Mais Médicos

O Ministério da Saúde recebeu nesta terça-feira (11) por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) a solicitação de uma reunião de representantes do Brasil e de Cuba, para tratar do programa Mais Médicos.

Conforme o pedido, o encontro tem o objetivo de analisar o aumento de ações judiciais impetradas por médicos cubanos vinculados ao programa e sua contratação direta pelo Ministério da Saúde, determinada por liminares. Essa situação, segundo o texto do ofício, não estaria em conformidade com o acordo firmado.

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (13) à Opas a disponibilidade de enviar a Cuba uma delegação brasileira, para esclarecer os questionamentos do parceiro no acordo de cooperação.

Segundo comunicado de Cuba a Opas, está suspenso o processo de chegada de 710 médicos cubanos ao Brasil, previsto para o mês de abril (600 novos bolsistas e 110 reposição). A cada três meses, o Ministério da Saúde realiza editais para preencher os postos de trabalho eventualmente vagos do programa. No último edital, para cerca de 1.600 vagas, mais de 8.000 candidatos brasileiros se inscreveram para a seleção. Caso necessário, as vagas não preenchidas pela cooperação serão oferecidas nos próximos editais.

O Ministério da Saúde reforça o seu compromisso pela continuidade do programa e pela manutenção da assistência à população.

ASCOM/MS – Foto: TV Verdes Mares/Reprodução



Gripe, campanha vai vacinar 54,2 milhões em todo o país

A partir deste ano, professores das redes pública e privada passam a integrar o público-alvo. No dia 13 de maio será a mobilização nacional. Cerca de 65 mil postos estarão abertos

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza deste ano começa na próxima segunda-feira (dia 17) com uma novidade: a partir de agora, os professores, tanto da rede pública como privada, passam a fazer parte do público-alvo. Cerca de 2,3 milhões de profissionais da educação poderão se vacinar contra a gripe. Ao todo, receberão a vacina 54,2 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários. Para isso, o Ministério da Saúde está adquirindo 60 milhões de doses da vacina. A campanha seguirá em todo o país até 26 de maio, sendo que dia 13 será de mobilização nacional.


Durante o lançamento da campanha, nesta quinta-feira (13), em Brasília, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que a Pasta, em parceria com o Ministério da Educação, realizará, a vacinação dos professores nas escolas públicas e privadas de todo o país, nos dias 2 e 3 de maio. “Pela primeira vez, o Brasil está vacinando os professores contra a influenza. Estamos atendendo a uma solicitação constante desses profissionais de serem incluídos no grupo prioritário da vacinação. São profissionais que têm contato com dezenas de alunos diariamente, ficando expostos à contaminação”, ressaltou o ministro. Ele explicou que  a ação ocorrerá no âmbito do Programa Saúde na Escola, que prevê o acompanhamento e regularização das coberturas vacinais da população.

Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde também lançou companha publicitária com o slogan “Vacine-se. Deixe a gripe pra lá”, tendo como padrinho o sambista Martinho da Vila. A estratégia de mobilização para todo o país, que será executada em parceria com estados e municípios.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Carla Domingues, fez um alerta à população para que não se vacine em cima da hora. “Muitas vezes, as pessoas só buscam a vacina quando há registro de um número elevado de casos. Por isso, é importante que todos os grupos definidos busquem esta proteção dentro do prazo preconizado pelo Ministério da Saúde. É preciso que todos estejam devidamente protegidos antes do inverno chegar, já que a vacina precisa de 15 dias para garantir o efeito”, observou Carla Domingues.

O objetivo do Ministério da Saúde é vacinar 90% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. A meta de vacinação deste ano aumentou devido aos índices alcançados nos últimos anos, que ultrapassaram 80%. Em 2016, inclusive, foi o primeiro ano que este índice ultrapassou 90%, atingindo 93,5% de cobertura vacinal.

Integram o público-alvo da campanha, pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas - e os funcionários do sistema prisional.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação. Este público deve apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

DIA D - As doses adquiridas pelo Ministério da Saúde já estão sendo distribuição aos estados que, por sua vez, têm a responsabilidade de repassar aos municípios para a realização da campanha. Para o início desta mobilização, já foram enviadas aos estados 21,1 milhões que corresponde a 35% do total de 60 milhões. Mais cinco remessas de doses já estão programadas para o envio até o dia 19 de maio, totalizando 100%. No dia de mobilização nacional, 65 mil postos de vacinação, com envolvimento de 240 mil pessoas, estarão abertos em todo o país. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Neste ano, houve mudança na cepa do vírus A H1N1 para A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09. Desde 2009, a cepa do vírus A H1N1 utilizada nos países a sul da linha do Equador era A/California/7/2009 (H1N1) pdm09.

CAMPANHA – Neste ano, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza terá como padrinho, o sambista Martinho da Vila, que vai convocar todos os públicos a se vacinarem, em especial os idosos. A campanha publicitária começa ser veiculada no próximo domingo (16) e continua no ar até o último dia da campanha, 26 de maio.
Em versos que falam que “a vida vai melhorar, se você se vacinar”, o sambista faz um convite para “deixar a gripe pra lá”. A campanha publicitária será exibida em TV aberta, rádio, nos meios impresso (jornais e revistas), mídia exterior (busdoor, placas em ruas e avenidas, abrigo de ônibus, metrô), no meio online (internet e com ações nas redes sociais).

PREVENÇÃO - A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.

É importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe - especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações - devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

REAÇÃO ADVERSA – Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor no local da injeção, eritema e enrijecimento. São manifestações consideradas benignas, cujos efeitos costumam passar em 48 horas.  A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

MEDICAMENTO - O uso do antiviral está indicado para todos os casos de síndrome respiratória aguda grave e casos de síndrome gripal com condições e fatores de risco para complicações, de acordo com o Protocolo de Tratamento de Influenza, do Ministério da Saúde de 2015. No caso de pacientes com síndrome gripal, sem condições e fatores de risco para complicações, a prescrição do fosfato de oseltamivir deve ser considerada com base em avaliação clínica. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas.

Todos os estados estão abastecidos com o medicamento e devem disponibilizá-lo em suas unidades de saúde. Até o início de março deste ano, o Ministério da Saúde enviou às secretarias de saúde dos estados, 793,2 mil unidades Oseltamivir (30 mg) e 3,4 milhões do medicamento de 75 mg.

DADOS 2016 - Até 1º de abril, foram registrados 276 casos de influenza em todo o país e 48 mortes. Do total, 21 foram por H1N1, sendo que seis evoluíram para óbito. Em todo o ano passado, o Ministério da Saúde registrou 12.174 casos de influenza de todos os tipos no Brasil. Deste total, 10.625 foram por influenza A (H1N1), sendo 1.987 óbitos. O Brasil possui uma rede de unidades sentinelas para vigilância da influenza, distribuídas em serviços de saúde de todas as unidades federadas, que monitoram a circulação do vírus influenza por meio de casos de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

CASOS E ÓBITOS POR SRAG/INFLUENZA NO BRASIL:
ANO
TOTAL SRAG INFLUENZA

TOTAL SRAG INFLUENZA H1N1
TOTAL SRAG H3N2
TOTAL SRAG INFLUENZA B
TOTAL SRAG INFLUENZA A NÃO SUBTIPADO
CASOS
ÓBITOS
CASOS
ÓBITOS
CASOS
ÓBITOS
CASOS
ÓBITOS
CASOS
ÓBITOS
2013
5.935
955
3.733
768
669
62
1337
85 
198 
41 
2014
1.794
326
465
163
 1.042
105
190
 24
97
34
2015
1.089
175
141
36
599
75
234
39
 115
25 
2016
12.174
2.220
10.625
1.987
49
10
642
59
858
164
2017*
276
48
21
6
158
20
63
21
34
1








*Dados de 2017 até o dia 1º de abril

Público-alvo da campanha de 2017
PÚBLICO-ALVO
ESTIMATIVA
Idosos (maio de 60 anos)
20,8
Crianças (de seis meses a menores de 5 anos)
12,8 milhões
Trabalhadores de saúde
4,6 milhões
Gestantes
2,2 milhões
Puérperas (até 45 dias após o parto)
367,2 mil
Povos indígenas
652,8 mil
População privada de liberdade
680,1 mil
Funcionários do sistema prisional
100,4 mil
Pessoas com comorbidades (diabetes; hipertensão; transplantados)
9,4 milhões
Professores da rede pública e privada
2,3 milhões.

Total do público-alvo e doses da vacina por UF
UF
PÚBLICO-ALVO
DOSES VACINA
RO
              388.253
              427.100
AC
              225.135
              247.700
AM
           1.015.103
           1.116.700
RR
              178.189
              196.100
PA
           1.863.160
           2.049.500
AP
              179.350
              197.300
TO
              373.097
              410.500
NORTE
           4.222.287
           4.644.900
MA
           1.694.518
           1.864.000
PI
              803.829
              884.300
CE
           2.212.417
           2.433.700
RN
              863.335
              949.700
PB
           1.069.972
           1.177.000
PE
           2.329.874
           2.562.900
AL
              776.210
              853.900
SE
              509.577
              560.600
BA
           3.623.953
           3.986.400
NORDESTE
         13.883.685
         15.272.500
MG
           5.560.505
           6.116.600
ES
              968.615
           1.065.500
RJ
           4.554.556
           5.010.100
SP
         12.600.363
         13.860.400
SUDESTE
         23.684.039
         26.052.600
PR
           3.163.922
           3.450.700
SC
           1.864.566
           2.051.100
RS
           3.662.611
           4.028.900
SUL
           8.664.099
           9.530.700
MS
              749.529
              824.500
MT
              779.923
              858.000
GO
           1.573.343
           1.730.700
DF
              687.155
              755.900
C.OESTE
           3.789.950
           4.169.100
Brasil
         54.244.059
         59.669.800

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde


quinta-feira, 13 de abril de 2017

Butantan participa de assinatura de contrato com o Instituto Pasteur



quarta-feira, 12 de abril de 2017

Reaberto prazo de editais sobre insumos farmacêuticos

A Anvisa reabriu por 30 dias os prazos para participação nos editais de chamamento públicos n° 01, 02 e 03/2017, que tratam sobre Insumos Farmacêuticos Ativos.

Essa consulta prévia vai ajudar a antecipar problemas e soluções para a implantação da futura norma que já está em discussão na Anvisa. A alteração do regulamento de IFAs está na Agenda Regulatória 2015-2016, nos subtemas 20.1 e 20.3.

O edital n° 01/2017 recebe sugestões de empresas detentoras de petições de registro e pós-registro de medicamentos novos, genéricos e similares que aguardam análise da Anvisa.

O objetivo é receber informações sobre o Insumos Farmacêutico nessas petições para assim propor estratégias que agilizem o andamento da fila de petições.

Os editais n° 02 e 03/2017 têm o objetivo de receber a opinião do setor regulado e profissionais do setor sobre os insumos farmacêuticos ativos sintéticos e semissintéticos (IFA) utilizados no país.

O insumo farmacêutico ativo é o ingrediente que dá o aspecto terapêutico do medicamento e também pode ser chamado de princípio ativo.

A iniciativa busca garantir que a discussão sobre as alterações nas regras atuais de IFAs esteja baseada nas necessidades da população brasileira e do setor produtivo.

Como participar?
Você pode acessar a página de Editais de Chamamento da Anvisa para ler os editais e enviar as sugestões.




Acordo entre Anvisa e INPI acelera exame de patentes na área de fármacos

Portaria conjunta põe fim a impasse antigo entre os órgãos e deve envolver, de imediato, mais de 20 mil pedidos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assinaram, nesta quarta-feira (12), portaria conjunta que põe fim a um impasse de 16 anos nos pedidos de patentes na área de produtos e processos farmacêuticos. O acordo agilizará as análises e facilitará a chegada de novos genéricos ao mercado.

A norma foi assinada pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e pelo presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Michel Temer, do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman, e do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira.

“Estamos reformulando as questões das patentes. Tudo para agilizar o serviço público. As ações do governo convergem para um só ponto: o bem-estar para os brasileiros. A medida adotada hoje fará diferença para quem vai à farmácia comprar medicamento. Estamos unindo esforços para oferecer a cada brasileiro medicamento acessível e de qualidade”, declarou o presidente da República, Michel Temer.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman, os processos de análise de patente serão agilizados, eliminando as filas gigantescas que temos hoje. “A medida vai proporcionar a presença de mais medicamentos genéricos no mercado de forma mais rápida, contribuindo para aumentar o acesso a medicamentos com preços mais acessíveis à população”, avaliou o secretário.

Já o ministro Marcos Pereira disse que a portaria representa mais um grande avanço no esforço do MDIC para modernizar o sistema de propriedade industrial brasileiro, por meio da reestruturação das atividades do INPI, órgão vinculado à pasta.

No último ano, o INPI ganhou o reforço de 210 examinadores de patentes, marcas, desenhos industriais e programas de computador. “O INPI representa pilar fundamental da nova geração de políticas industriais, baseadas na ampliação da competitividade das empresas por meio da inovação”, afirmou Marcos Pereira.

PORTARIA CONJUNTA – Com a nova regra, a Anvisa analisará os pedidos, para a anuência prévia, com foco no impacto à saúde pública, enquanto o INPI será o responsável por analisar os critérios de patenteabilidade. A Anvisa também poderá enviar subsídios para o exame no INPI, caso necessário.

“Vamos dar previsibilidade no que está claramente previsto na Lei, evitando, assim, a prorrogação do processo da patente. A medida visa ampliar o desenvolvimento dos genéricos no Brasil. A intenção é gerar mais economia para o SUS e para a população”, destacou o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa.

De acordo com estimativa realizada pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o impasse gerado no atual processo faz com que a patente fique vigente além do prazo legal, entre 1,75 e 5,58 anos adicionais. A análise foi feita com sete medicamentos usados no tratamento de hepatite, HIV/Aids, artrite reumatoide entre outros, resultando no gasto adicional, pelo Ministério da Saúde, de R$ 2,02 bilhões até 2016.

O acordo envolverá um grande número de processos de patentes. De 2000 a 2015, por exemplo, foram depositados no INPI 21.733 pedidos de patentes para produtos farmacêuticos, que dependem da anuência prévia.

A portaria conjunta encerra eventuais conflitos de competência entre os dois órgãos em relação a anuência prévia nos processos de concessão de patentes, eliminando, portanto, divergências na interpretação da legislação sobre os critérios de análise.

Para o setor químico-farmacêutico, a portaria reduz burocracia e melhora o ambiente de negócios, ao oferecer segurança jurídica e agilidade no exame de pedidos.

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – Além da portaria, a Anvisa e o INPI vão criar um Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI), com o objetivo de analisar e sugerir mecanismos, procedimentos e possíveis instrumentos formais para articulação entre as instituições.

O grupo vai debater e buscar uma interpretação comum das condições de patenteabilidade para um grupo de categorias de reivindicação de interesse para a saúde.


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