Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde é tema de seminário

"Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Contexto dos Trabalhadores do SUS" é o seminário que a Secretaria da Saúde do Ceará realiza nesta quinta-feira, 27 de abril, das 8 às 12 horas, no Auditório Waldir Arcoverde, Avenida Almirante Barroso, 600. Praia de Iracema. Iniciativa do Núcleo de Valorização do Trabalho e Educação na Saúde, da Coordenadoria da Gestão da Educação Permanente em Saúde (NUVEN/CGEPS), o seminário é destinado aos gestores e trabalhadores que atuam na área da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e objetiva compartilhar e dialogar conhecimentos e experiências relacionados ao tema, com vistas a uma política pública nacional em conformidade com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A atual Política do Governo valoriza a importância de uma gestão competente de recursos humanos, em todas as suas dimensões. A criação, na estrutura central do Ministério da Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em 2003, marcou essa valorização na área da Saúde. A SGTES assumiu a responsabilidade de formular políticas públicas orientadoras da gestão, formação e, qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil.

Constituída pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) e o Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS), a Secretaria busca a cooperação técnica nas estruturas de gestão do trabalho e educação na saúde nos estados e municípios, condição essencial para o sucesso de ações que visam estabelecer uma adequada política para seus trabalhadores, estruturando carreiras profissionais, implementando políticas de gestão do trabalho, estabelecendo programas de educação permanente e implantando mesas de negociação permanente, entre outras ações.

Neste cenário, o Ceará, através da Secretaria da Saúde, vem identificando e implementando mecanismos estratégicos de melhoria na gestão do trabalho e na qualificação dos trabalhadores do SUS, ao mesmo tempo em que constrói um novo pensar sobre como produzir saúde com qualidade. O seminário "Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Contexto dos Trabalhadores do SUS" se insere nesse esforço.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sesa

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Ministério da Saúde lança campanha para combate à malária

Nova campanha alerta a população para não abandonar o tratamento contra malária. O foco da ação é a região Amazônica, que concentra 99% dos casos da doença em todo o país

O Ministério da Saúde lança, nesta terça-feira (25), no Dia Mundial da Malária, campanha de prevenção e incentivo ao tratamento da doença. Com o slogan “Faça o Tratamento até o fim. Sem a doença, você vive muito melhor”, o foco é incentivar as pessoas a procurarem o diagnóstico de malária em uma unidade de saúde para fazer o exame e, caso positivo, realizar o tratamento completo. A publicidade será veiculada na televisão, rádio, internet e outdoors a partir de hoje na Região Amazônica (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) do país, que concentra 99% dos casos. A campanha será divulgada também em carros e barcos de som, para que a informação chegue à população das localidades mais vulneráveis à doença.

“É fundamental que as pessoas diagnosticadas com malária sigam com o tratamento recomendado até o final. Quem não completa o tratamento, mesmo que os sintomas desapareçam, pode acabar tendo agravamento do quadro, e além disso mantém o ciclo de transmissão da doença”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O esforço do Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, para prevenir, controlar e reduzir a malária tem demonstrado resultados positivos a cada ano. Em 2016, foram notificados 129.195 casos (dados preliminares) em todo o país, que representa uma redução de 9,7% em relação a 2015 (143.161 casos). Na comparação dos últimos dez anos, a redução foi de 76,5%, uma vez que em 2006 foram registrados 550.847 mil casos da doença. Em relação ao número de óbitos por malária, também houve uma queda expressiva de 67,6%, passando de 105 em 2006 para 34 em 2015.

AÇÕES – Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde repassou R$ 11,9 milhões para intensificação das ações de combate e controle de malária na Região Amazônica. Cabe esclarecer que estados de outras regiões podem apresentar casos da doença, portanto, a vigilância não deve ser negligenciada, diante do risco de reintrodução, agravado pelo fluxo migratório em áreas suscetíveis. Dos 129.195 casos registrados no país, 501 foram notificados fora da Região Amazônica.

O Ministério da Saúde realizou, na semana passada, a 26ª Reunião de Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária, que teve como objetivo analisar e discutir ações desenvolvidas, em 2016, pelos estados e municípios, além de avaliar o plano de ações para 2017 das coordenações estaduais. A Região Amazônica apresentou uma redução de aproximadamente 10% do número de casos em 2016 (128.694), comparado com o ano de 2015 (142.644).

METAS - Em 2015, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Eliminação da Malária no Brasil, com ênfase na doença causada pelo Plasmodium falciparum. A medida faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição aos Objetivos do Milênio

O documento fornece orientação técnica para os municípios, define estratégias diferenciadas para o diagnóstico, tratamento, controle vetorial, educação em saúde e mobilização social. O Plano de Eliminação da Malária no Brasil é uma iniciativa para deter a doença com potencial de maior gravidade. Em 2000, a malária falciparum era responsável por 21% dos casos, caindo para 12% em 2016. Em 2016 foram registrados 13.828 (dados preliminares) casos autóctones de malária falciparum, uma redução de 10% em relação ao ano anterior, quando tinham sido registrados mais de 15 mil casos.

NOTIFICAÇÕES DE CASOS NO BRASIL

Estado	Casos
Acre	35.175
Amazonas	49.148
Amapá	12.273
Maranhão	766
Mato Grosso	519
Pará	14.493
Rondônia	7.328
Roraima	8.969
Tocantins	23
Alagoas	2
Bahia	20
Ceará	15
Distrito Federal	28
Espírito Santo	48
Goiás	45
Minas Gerais	54
Mato Grosso do Sul	5
Paraíba	3
Pernambuco	18
Piauí	23
Paraná	16
Rio de Janeiro	51
Rio Grande do Norte	4
Rio Grande do Sul	10
Santa Catarina	15
Sergipe	5
São Paulo	139
Brasil	129.195

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde

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Escolas públicas terão vacinação e ações de prevenção à obesidade

Como incentivo à participação de municípios, Ministério da Saúde vai destinar R$ 89 milhões e repassará recursos em parcela única. Prazo para adesão é de 2/5 a 14/6

Para ampliar a atuação das equipes de saúde na rede pública de ensino, o Governo Federal lança nesta terça-feira (25/4) novo edital do Programa Saúde na Escola (PSE). A nova Portaria, assinada pelos Ministros da Saúde, Ricardo Barros e da Educação, José Mendonça Filho, estabelece doze ações a serem cumpridas pelos gestores por dois anos. No novo modelo, estudantes terão atualização do calendário vacinal e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física, prevenção de DST/Aids, entre outras. Para realizar as ações, o Ministério da Saúde destinará R$ 89 milhões por ano. O período de adesão acontece entre os dias 02 de maio e 14 de junho.

Confira aqui a apresentação sobre o novo ciclo do Programa Saúde na Escola

A iniciativa conta com o envolvimento de mais de 32 mil equipes da atenção básica distribuídas em 4.787 municípios. São profissionais da saúde que já atuaram em ações de promoção e prevenção da saúde nas escolas. A nova portaria, além de prever valor anual 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, altera a forma de repasse, que antes era feito em duas parcelas e agora passará a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas. O ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses.

“O Governo é um único serviço à disposição da sociedade e temos que integrar para dar mais segurança, qualidade, acesso às pessoas. Essa articulação de saúde e educação possibilita mais controle com relação à alimentação nas escolas, com orientação sobre a obesidade; regularização vacinal; além de ações de saúde auditiva, visual, bucal, mental. Queremos identificar quais crianças e adolescentes precisam de assistência e, caso seja preciso, encaminhá-los para acompanhamento nas unidades de saúde”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Outra medida que deve ampliar o alcance do Programa em todo o Brasil, é que a partir de agora, os municípios farão adesão por escola, e não mais por níveis de ensino como era feito antes. A expectativa é que o programa alcance 144 mil escolas e atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal.

Atualmente, o Programa está em 79 mil escolas e atinge aproximadamente 18 milhões de alunos. A participação no PSE é de livre iniciativa do município e acontece por meio de pactuação de metas via Termo de Compromisso Municipal, por meio do Portal do Gestor do Ministério da Saúde.

“É um grande avanço em respeito as política públicas de saúde, dirigidas especialmente às crianças e jovens do ensino público e ao mesmo tempo atende as necessidades dos professores. A integração de saúde e educação tem repercussão direta na vida dessas crianças e jovens”, ressaltou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

PROMOÇÃO À SAÚDE – Atualizar a situação vacinal dos estudantes é uma das metas obrigatórias do Programa. A rede pública do país conta atualmente com a distribuição gratuita de 19 vacinas para proteger contra mais de 20 doenças. Duas das mais recomendadas para o público serão prioridade no programa: HPV e meningite. Também estão disponíveis: BCG, Hepatite B, Pentavalente, vacina inativada Poliomielite, vacina oral contra a Pólio, VORH - vacinal oral de Rotavírus Humano, Vacina Pneumocócica, febre amarela, Tríplice viral, DTP (tríplice bacteriana), Influenza, Tetraviral, Hepatite A, dTpa (gestantes) – difteria, tétano e coqueluche e dT  (Dupla tipo adulto)  - tétano e difteria.

Outra área de atuação importante será o incentivo às ações de alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil. Os profissionais de saúde farão o acompanhamento do peso e estado nutricional dos escolares e, quando necessário, o estudante será encaminhado para a unidade básica de saúde, onde receberá acompanhamento constante. Também haverá incentivo à implantação de cantinas saudáveis nas escolas e distribuição de materiais de apoio para ações de educação alimentar e nutricional, além do estímulo à culinária com alimentos in natura.

No novo ciclo do PSE, o combate ao mosquito Aedes Aegypti terá uma vigilância constante dos profissionais e comunidade escolar. Serão realizados mutirões de combate ao mosquito, palestras em parceria com profissionais de saúde e inserção de conteúdo nas atividades escolares.

Além disso, os estudantes terão atividades de promoção à saúde bucal, ocular e auditiva; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de sinais de doenças em eliminação, como hanseníase, tuberculose, tracoma e esquistossomose; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da atividade física; prevenção de DST/AIDS e orientação sobre direito sexual e reprodutivo e promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos.

O acompanhamento das ações do PSE será feito exclusivamente pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), sistema alimentado pelas equipes de saúde da Atenção Básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos à pasta.

SAÚDE NA ESCOLA – Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

O Programa tem como objetivo a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. A iniciativa prevê ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde 

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VACINAÇÃO, ANVISA COLOCA EM CONSULTA PÚBLICA REQUISITOS MÍNIMOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO

DIRETORIA COLEGIADA

CONSULTA PÚBLICA Nº - 328, DE 24 DE ABRIL DE 2017

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016,

Resolve

submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 18 de abril de 2017, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação. Parágrafo único. O prazo de que trata este artigo terá início 7 (sete) dias após a data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

Art. 2º A proposta de ato normativo estará disponível na íntegra no portal da Anvisa na internet e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no endereço: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=31479 .

§1º As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no formulário eletrônico, no menu "resultado", inclusive durante o processo de consulta.

§2º Ao término do preenchimento do formulário eletrônico será disponibilizado ao interessado número de protocolo do registro de sua participação, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos em meio físico junto à Agência.

§3º Em caso de limitação de acesso do cidadão a recursos informatizados será permitido o envio e recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo de consulta, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria de Gestão Institucional - DIGES, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília - DF, CEP 71.205-050.

§4º Excepcionalmente, contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Assessoria de Assuntos Internacionais - AINTE, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária promoverá a análise das contribuições e, ao final, publicará o resultado da consulta pública no portal da Agência.

Parágrafo único. A Agência poderá, conforme necessidade e razões de conveniência e oportunidade, articular-se com órgãos e entidades envolvidos com o assunto, bem como aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para subsidiar posteriores discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. Diretor-presidente

ANEXO

PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA Processo nº: 25351.574738/2016-73

Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação.

Agenda Regulatória 2015-2016: Não é tema Regime de Tramitação: Comum

Área responsável: Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - GGTES

Relator: Jarbas Barbosa da Silva Júnior

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SIGNIFOR® LP (pamoato de pasireotida) da Novartis , registrado na ANVISA oferece tratamento inédito para ACROMEGALIA

O medicamento Signifor® LP (pamoato de pasireotida) recebeu, nesta segunda-feira (24/4), o registro da Anvisa. O produto é inédito no país e é indicado para o tratamento da acromegalia.

A acromegalia é uma doença que provoca o crescimento exagerado de algumas partes do corpo como as mãos e pés. A doença também pode causar mudanças no rosto das pessoas com a projeção da mandíbula, alargamento do nariz e espaçamento exagerado dos dentes.

Isso ocorre quando a glândula pituitária produz o hormônio do crescimento (GH) de forma irregular e em excesso. Além do crescimento de mãos e pés, outros sintomas da acromegalia são dores de cabeça e alteração da visão, rouquidão, entre outros. A acromegalia é uma doença rara, séria e debilitante que, em 95% dos pacientes, se origina de um adenoma hipofisário secretor de GH, ou seja, um tumor benigno na glândula pituitária.

A acromegalia é semelhante ao gigantismo. A principal diferença é que o gigantismo ocorre durante a infância e a acromegalia surge em pessoas já adultas.

Funcionamento e indicação do Signifor

O princípio ativo do Signifor é o pamoato de pasireotida. O medicamento foi registrado na forma farmacêutica de pó para suspensão injetável, nas concentrações de 20 mg, 40 mg e 60 mg.

O medicamento é indicado para o tratamento de pacientes adultos com nos casos em que a cirurgia do tumor hipofisário foi ineficaz ou não é uma opção viável. O produto é indicado também para pacientes que não estão adequadamente controlados com outros tratamentos disponíveis, como os análogos da somatostatina.

O SIGNIFOR® LP (pamoato de pasireotida) será fabricado pelas empresas Novartis Pharma AG e Synergy Health Däniken AG localizadas na Suíça, e a dona do registro do medicamento no Brasil é a empresa Novartis Biociencias S.A., localizada em São Paulo-SP.

ASCOM/ANVISA                  

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Ministérios da Saúde e Educação anunciam ações nas escolas, terça-feira (25) às 11h - Sala de Atos 9º andar do Ministério da Educação - Bloco L, Esplanada dos Ministérios

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciam nesta terça-feira (24/4), às 11h, ações para fortalecer a atuação das equipes de saúde nas escolas públicas. Durante o evento, será lançado novo edital convocando os municípios a participarem do Programa Saúde na Escola (PSE).

Quem aderir à iniciativa receberá recursos para adotar ações de prevenção e promoção à saúde voltada a crianças e adolescentes da rede pública de ensino do país.

Coletiva para divulgação de ações do Programa Saúde na Escola

Data: 25 de abril (terça-feira)
Horário: 11h00
Local: Sala de Atos 9º andar do Ministério da Educação - Bloco L, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)

Ascom-MS

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Diálise Peritoneal - Comissão discute atendimentos

A diálise peritoneal será tema de audiência na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira (27). O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). Dados do censo da Sociedade Brasileira de Nefrologia citados por Solla indicam que o percentual de pacientes em diálise peritoneal é inferior a 9% em relação aos pacientes em hemodiálise, "ainda que estudos mostrem que a diálise peritoneal acarrete menores custos e gere economia de recursos ao sistema de saúde, se comparada à hemodiálise".

Solla lembra que hoje são atendidos no Brasil mais de nove mil pacientes renais crônicos em estágio avançado da doença, sendo que a grande maioria (85%) recebem tratamento pelo SUS. "Para muitos desses pacientes, a diálise peritoneal é a única forma possível de terapia renal substitutiva, seja por alguma limitação clínica à hemodiálise, seja por estarem longe dos centros urbanos onde existam clínicas renais credenciadas pelo SUS", explicou o deputado.

Jorge Solla lembrou que portaria de 2014, do Ministério da Saúde, estabeleceu como meta o tratamento de um paciente em diálise peritoneal para cada quatro pacientes em hemodiálise. "No entanto, a realidade atual é bem inferior a essa meta."

A diálise peritoneal permite realizar tratamento em domicílio. "Uma das vantagens desse método é que, após um período de treinamento, o paciente pode realizá-lo em casa, de maneira independente", complementou Solla, ao apontar tal característica como fator que permite melhor qualidade de vida ao paciente.

São convidados do debate representantes de Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil; Sociedade Brasileira de Nefrologia e Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo.

A audiência ocorrerá às 9h30, no plenário 7.

Da Redação/SC

Agência Câmara Notícias

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MAQUINA DE HEMODIÁLISE BELLCO - ANVISA PROIBE IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

RESOLUÇÃO-RE N° 1.099, DE 24 DE ABRIL DE 2017

O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 151, V e VI, e o art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 140, de 23 de fevereiro de 2017;

considerando o art. 7º, XV, da Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999;

Considerando a Resolução RDC n.º 16/2013;

Considerando as evidencias técnico-científicas apresentadas no Relatório de Inspeção Internacional de Boas Práticas de Fabricação - BPF de Produtos para Saúde, na Empresa Bellco S.R.L, situada em Modena, na Itália, solicitada pelo importador brasileiro VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda,

resolve:

Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da importação, comercialização e distribuição do EQUIPAMENTO MÁQUINA DE HEMODIÁLISE BELLCO, Registro Anvisa n.º 80102510346 e o Material RÁPIDO, Registro Anvisa n.º 80102510414, importados e comercializados no Brasil pela empresa VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 04.718.143/0001-4, localizada na rua Batataes, nº 391, 1º andar - conjuntos 11, 12 e 13 -Jardim Paulista -São Paulo- SP, por descumprimentos de requisitos de Boas Práticas

de fabricação para Produtos para Saúde.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO

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70.711.137,90 R$ SÃO INSERIDOS NO LFM - LAB. FARMACEUTICO DA MARINHA

EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO

ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE EXECUÇÃO

DESCENTRALIZADA Nº - 148/2016

Convenentes: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20.

PROCESSO: 25000.190378/2016-92.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 70.711.137,90 (setenta milhões, setecentos e onze mil, cento e trinta e sete reais e noventa centavos), no corrente exercício correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesas 339030, Fonte de Recurso 6151000000, Nota de Empenho nº 2017NC400156, 2017NC400158. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2017.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/01/2018.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF nº 236.795.140-34.

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1ª Reunião do CIOMS, em Genebra, Suíça

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA N° 665, DE 24 DE ABRIL DE 2017

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 47, IV aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016,

resolve autorizar, ad referendum, o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

PATRICIA MANDALI DE FIGUEIREDO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do CIOMS, em Genebra, Suíça, no período de 25/04/17 a 29/04/17, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme ad referendum. (Processo nº. 25351.19420 /2017-10).

JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.

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TEST IMUNOBLOT RÁPIDO DPP, ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA CHEMBIO DIAGNOSTIC PARA BIOMANGUINHOS, TECNICOS SERÃO TREINADOS EM MEDFORD, NOVA YORK

EDIMILSON DOMINGOS DA SILVA, RAFAEL ALEXANDRINO DOS SANTOS MACEDO, Tecnologistas em Saúde Pública e Gerente do Laboratório de Tecnologia Diagnóstica, MARCO ANTONIO LEMOS DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Produção de Reativos para Diagnóstico, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, realizarão treinamento para transferência de tecnologia do Teste Imunoblot Rápido DPP (Dual Path Platform) utilizado no sistema público de saúde para o diagnóstico de diversos agravos, na Empresa Chembio Diagnostics Systems Incorporation, em Medford, Nova York - EUA, no período de 29 de abril a 14 de maio de 2017.

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US Zika vaccine begins second phase of testing

Researchers have begun the second phase of testing of a Zika vaccine developed by U.S. government scientists in a trial that could yield preliminary results as early as the end of 2017.

Dr. Anthony Fauci, director of the National Institutes of Allergy and Infectious Diseases (NIAID), said on Friday the $100 million trial has already been funded and will proceed, irrespective of the $7 billion in cuts to the National Institutes of Health (NIH) budget proposed by the Trump Administration over the next 18 months.

In a conference call with reporters, Fauci would not comment on the proposed cuts because it is not clear yet what the actual budget will be. Both Democratic and Republican lawmakers oppose cuts to the NIH, which funds 21 institutes, including NIAID.

NIH Director Dr. Francis Collins is scheduled to speak with President Donald Trump later on Friday. "I will certainly be talking to Francis Collins when he returns from the White House," Fauci said.

Zika typically causes mild symptoms, but when the virus infects a pregnant women, she can pass it to her fetus, causing a variety of birth defects including microcephaly, in which the baby's head is abnormally small.

Fauci said the current Zika vaccine candidate had cleared preliminary safety hurdles, and would now enter testing for efficacy, which would occur in two phases.

The first phase will continue testing for safety and evaluate the vaccine's ability to stimulate the immune system to develop antibodies to fight Zika. It will also test different doses to see which works best.

The second phase, set to begin in June, will attempt to determine if the vaccine can actually prevent Zika infection.

Several companies are developing Zika vaccines, including Sanofi SA, GlaxoSmithKline Plc and Takeda Pharmaceuticals.

In the NIAID study, researchers aim to enroll at least 2,490 healthy volunteers in areas with confirmed or potential active transmission of Zika by mosquitoes. These include parts of the continental United States, Puerto Rico, Brazil, Peru, Costa Rica, Panama and Mexico. They will receive either the vaccine, or a placebo, and be followed for two years.

If enough people are exposed to the virus, Fauci said they could get an effectiveness signal as early as the end of this year. The trial is expected to be completed by 2019.

Fauci said the government is already in discussions with pharmaceutical companies that would share the costs of the final stage of testing and handle manufacturing.

Zika is primarily transmitted by mosquitoes, but it can also be transmitted sexually. According to Centers for Disease Control and Prevention, 5,182 people in the continental United States have been infected by Zika either locally or through travel to places where the virus is spreading. Another 38,303 cases have been reported in U.S. territories, including Puerto Rico.

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