Destaques

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Rede de Laboratórios de Arbovírus da Região das Américas, na Cidade do Panamá

LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCÂNTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, da FIOCRUZ/ MS, participará de reunião da Rede de Laboratórios de Arbovírus da Região das Américas, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 13/05 a 17/05/2017, inclusive trânsito.

ANVISA REORGANIZA DIRETORIA COM O TÉRMINO DO MANDATO DO MOUTINHO, CUJA ÁREA É ACUMULADA PELO PRESIDENTE

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO N° 158, DE 12 DE MAIO DE 2017

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art.47, IV aliado ao art. 53, V do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Re4solução de Diretoria Colegiada - RDC 61, de 3 de fevereiro de 2016,
resolve, ad referendum,
adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
I.                     Diretor Jarbas Barbosa da Silva Júnior: Diretoria de Gestão Institucional (Diges) e Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários (Dimon);
II.                   Diretor Fernando Mendes Garcia Neto: Diretoria de Autorização e Registro Sanitários (Diare);
III.                 Diretor Renato Alencar Porto: Diretoria de Regulação Sanitária (Direg);
IV.                Diretor William Dib: Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS).

Art. 2º Revogar a Resolução RDC nº 140, de 23 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2017, Seção 2, pág. 60. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.


Projeto Conjunto de Pesquisa sobre Novos Medicamentos "CAPES - UON Discovery Programme: 2 years", na Universidade de Nottingham-Reino Unido

MARINA DE MORAES MOURÃO, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, participará de reunião no contexto de Projeto Conjunto de Pesquisa sobre Novos Medicamentos "CAPES - UON Discovery Programme: 2 years", na Universidade de Nottingham-Reino Unido, no período de 13 a 20 de maio de 2017, inclusive trânsito.

70ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça

LUÍS PAULO MENDES DIAS, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde, participará da 70ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 22 de maio a 1º de junho de 2017, inclusive trânsito.

FERNANDO MENDES GARCIA NETO é o novo substituto eventual do Diretor Presidente da ANVISA no lugar de JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, POR CONCLUSÃO DO MANDATO EM 11/05/2017

PORTARIA N° 1.161, DE 12 DE MAIO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13 do Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, resolve:
Dispensar
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO do encargo de substituto do Diretor-Presidente CD 1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nos impedimentos e afastamentos legais, temporais e eventuais do titular do cargo, a partir do dia 12 de maio de 2017.
RICARDO BARROS

PORTARIA Nº 1.162, DE 12 DE MAIO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13 do Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, resolve:
Designar
FERNANDO MENDES GARCIA NETO para exercer o encargo de substituto do Diretor-Presidente CD I, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nos impedimentos e afastamentos legais, temporais e eventuais do titular do cargo.
RICARDO BARROS


Construindo Sinergias para a Implementação da Estratégia Mundial para a Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente na América Latina e Caribe - OPAS/OMS em Lima - Peru

CLAUDIA PUERARI, Coordenadora-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, da Secretaria de Atenção à Saúde, participará de Reunião Sub-regional: "Construindo Sinergias para a Implementação da Estratégia Mundial para a Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente na América Latina e Caribe", promovida pela OPAS/OMS em conjunto com o Banco Mundial (BIRD), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), em Lima - Peru, no período de 15 a 18 de maio de 2017, inclusive trânsito.


MARTHA REGINA DE OLIVEIRA renúncia a DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2017
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve
EXONERAR
MARTHA REGINA DE OLIVEIRA do cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, a partir de 12 de maio de 2017, em virtude de renúncia.
Brasília, 12 de maio de 2017; 196o da Independência e 129º da República.
MICHEL TEMER
Ricardo José Magalhães Barros


Brasil e EUA terão certificado fitossanitário eletrônico para facilitar comércio bilateral

Ministro Marcos Pereira abriu 15ª Reunião Plenária do Diálogo Comercial Brasil-EUA

Os governos do Brasil e dos EUA concordaram em lançar um modelo piloto de certificado fitossanitário eletrônico. A decisão foi tomada pelos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Brasil e pelos Departamentos de Comércio (DOC), e de Agricultura dos EUA (USDA-APHIS) e foi comunicada, durante a 15ª Reunião Plenária do Diálogo Comercial Brasil-EUA (MDIC-DOC), no MDIC, em Brasília, realizada no dia 9 de maio.

O certificado fitossanitário eletrônico resultará na redução de fraudes futuras e diminuirá o tempo para a entrada de mercadorias que necessitam de certificação fitossanitária. Foi estabelecido um plano de trabalho com indicação de prazos, produtos e metas para a implementação de um projeto piloto ainda em 2017.

A iniciativa é inédita no Brasil e servirá como modelo ao comércio com outros países. O projeto beneficiará exportações brasileiras para os EUA sobre as quais é exigida a certificação fitossanitária e que somaram, em 2016, aproximadamente U$ 4 bilhões. Os principais produtos beneficiados para exportação aos EUA serão madeira, café, frutas e cacau.

Na abertura da reunião plenária, o Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, declarou que esta é a primeira reunião do mecanismo bilateral sob as administrações dos governos Michel Temer e Donald Trump e reafirmou a importância do diálogo para incentivar ainda mais o comércio bilateral. “Os números são importantes para darmos a dimensão da importância de nossa parceria. 78% das nossas exportações para os EUA e 95% das nossas importações do mercado estadunidense são de produtos industrializados, o que mostra a qualidade do nosso comércio”, disse o Ministro.

Em sua fala, o embaixador dos EUA no Brasil, Michael McKinley, destacou que existe hoje uma convergência de interesses entre os dois governos. Em seguida, o secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto, ressaltou que as discussões colaboram para ampliar ainda mais o fluxo de comércio do Brasil com os EUA, que foi de US$ 47 bilhões em 2016. Por fim, o Secretário Interino de Comércio Exterior dos EUA, Kenneth Hyatt, falou da importância do trabalho das equipes técnicas dos dois governos que trabalham na redução de barreiras ao comércio.

Facilitação de Comércio

MDIC e DOC decidiram, ainda, trabalhar em conjunto no apoio aos países da América Latina para a implementação dos compromissos do Acordo de Facilitação de Comércio da OMC, de forma a impulsionar a competitividade do comércio exterior e o crescimento econômico em toda a região. Brasil e Estados Unidos também iniciaram diálogos exploratórios sobre a facilitação do comércio para as Pequenas e Médias Empresas. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de serviços logísticos adequados à inserção de pequenas e médias empresas no comércio internacional e identificar e priorizar medidas de facilitação de comércio que tenham maior impacto para esse setor.

Cooperação Regulatória

No âmbito do Memorando de Intenções assinado pelas partes em julho de 2015, MDIC e DOC têm aprofundado sua cooperação na área regulatória. Dentro dessa iniciativa, foi realizado o Workshop Brasil-Estados Unidos sobre Certificação e Avaliação da Conformidade, no dia 11 de maio, em São Paulo. O evento contou com representantes do Inmetro, ABNT, laboratórios nacionais e estrangeiros, certificadoras e entidades de normalização. Também participaram empresas brasileiras com interesse em conhecer mais a fundo as oportunidades de acesso facilitado ao mercado estadunidense resultantes da cooperação regulatória promovida no Diálogo Comercial MDIC-DOC. A rede de contatos promovida durante o evento tem o potencial de reduzir custos nas exportações brasileiras de bens para os Estados Unidos.  Além dos atores que atuam diretamente na área de avaliação da conformidade, participaram também entidades que apoiam a iniciativa, como MDIC, DOC, Sebrae, Apex-Brasil, Amcham, CNI e FIESP.   

Além disso, MDIC e DOC elaboraram um plano de trabalho para identificar novos setores produtivos de interesse mútuo. Para esses setores, serão aprofundadas iniciativas relacionadas com a avaliação da conformidade, de modo a reduzir prazos e custos das operações de importação e exportação.
Padronização

Na área de padronização, está disponível desde o dia 9 de maio, no site do Inmetro, a versão eletrônica do Guia de Requisitos para acessar o Mercado Brasileiro de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos. Seu homólogo nos EUA , NIST (National Institute of Standards and Technology) também desenvolveu um guia correspondente para o mercado dos EUA, que também estará disponível no site do Inmetro.

As publicações trazem de forma clara e objetiva, em um documento único, as etapas necessárias para que esses produtos tenham acesso, respectivamente, aos mercados brasileiro e dos EUA. Mais do que um guia contendo normas e regulamentos aplicáveis, os documentos visam aproximar os mercados dos dois países, oferecendo novas alternativas comerciais para o setor produtivo. O Inmetro e o NIST continuam empenhados em promover padrões e avaliação da conformidade, pesquisa e inovação e no Ponto Focal da OMC para o aumento do comércio bilateral e do investimento entre os nossos dois países.

Propriedade Intelectual e Inovação

Na agenda de inovação, o Brasil tem manifestado interesse em iniciativas de cooperação diversas relacionadas à manufatura avançada, desde troca de informações e experiências sobre políticas públicas até parcerias entre institutos de pesquisa e inovação, além de iniciativas relacionadas ao Empreendedorismo, que abarcariam desde troca de experiência sobre programas de aceleração de start ups até missões de internacionalização de empresas.

Além disso, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o “United States Patent and Trademark Office” (USPTO) vêm realizando diversas atividades visando aprimorar a administração dos sistemas de proteção da propriedade industrial, da efetividade da proteção legal e do uso da propriedade industrial, bem como ao desenvolvimento de habilidades profissionais por meio do compartilhamento e intercâmbio de informações e capacitação.

Neste contexto, em 23 de novembro de 2015, INPI e USPTO assinaram o Projeto Piloto do Patent Prosecution Highway (PPH). Com base nesse acordo, o usuário que obtiver a concessão de uma patente no Brasil ou nos Estados Unidos poderá, em seguida, solicitar a inclusão do pedido correspondente no Projeto Piloto do PPH, onde, uma vez deferido o pedido de inclusão, terá direito à análise prioritária. Nesta fase piloto do PPH, o INPI recebe dos Estados Unidos pedidos apenas da indústria de petróleo e gás. Já o USPTO aceita pedidos de qualquer campo tecnológico.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC


Agenda do Ministro de Estado, Ricardo Barros - Segunda-feira, 15 de Maio de 2017

08h30 – Café da Manhã com Palestra sobre o tema: “Principais Desafios da Saúde Brasileira”
Local: Câmara do Comércio França-Brasil (CCIFB) – Alameda Itu, 852 19º andar – Jardins (SP)

11h – Reunião com Presidentes da ABIA e ABIR e outras empresas do ramo
Participantes: FIESP – Av. Paulista, 1313 – 15º andar – Ed. Sede.

12h30 – Visita ao Hospital do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC)
Local: Rua Pedro Toledo, 572 – Vila Clementino

14h – Reunião com a reitoria da UNIFESP
Local: Hospital São Paulo – Rua Napoleão de Barros, 715, Vila Clementino

16h – Visita a unidades do Hospital São Paulo
Local: Hospital São Paulo – Rua Napoleão de Barros, 715, Vila Clementino

18h – Visita a 24ª Hospitalar Feira e fórum
Local: Pavilhão Expo Center Norte – Rua José Bernardo Pinto 333, Vila Guilherme

20h – Decolagem de São Paulo (SP) para Brasília (DF) (Uso da FAB para deslocamento)


Ministério recorrerá de importação de medicamento Aginase que foi reprovado pela Anvisa

Sobre a decisão liminar do juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, para que o Ministério da Saúde ofereça o medicamento L-asparaginase, da marca Aginase, para o Centro Infantil Boldrini, o Ministério da Saúde informa:

O Ministério da Saúde foi notificado oficialmente da ação judicial e vai recorrer da decisão.

Como o Centro Infantil Boldrini já recebe os recursos para realizar seus procedimentos pelo SUS, o que inclui a aquisição de medicamentos, o ministro considera que decisão está cumprida em seus efeitos. Somado aos recursos públicos para os tratamentos, a entidade já tem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importar a L-asparaginase de sua preferência.

Ainda, no recurso, será indicado que o medicamento Aginase já teve seu pedido de registro na Anvisa recusado por 17 pendências, o que impediria a aquisição do medicamento pela pasta.

Sobre produto adquirido e distribuído pelo Ministério da Saúde, a Leuginase, uma análise foi realizada pelo instituto de referência nacional para qualidade de produtos da saúde, o INCQS (Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde, da Fiocruz).

Na avaliação foi constatada a capacidade de ação contra o câncer. O produto está dentro do padrão de referência e já tem sido utilizado por hospitais de em todo o país, tendo sido  observado que a ação e os efeitos adversos estão dentro do previsto pela literatura científica e técnica. Outros cinco países que utilizam o medicamento, também, foram consultados e apontaram que não há elementos que contraindiquem a distribuição do produto.

Nesta semana, a Câmara dos Deputados realizou duas audiências públicas sobre o assunto onde todos os esclarecimentos foram dados.

 Da Agencia Saúde


Espaços públicos terão que instalar equipamentos de lazer para pessoas com deficiência

No mínimo 5% dos brinquedos localizados em espaços de uso público deverão ser obrigatoriamente adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Lei neste sentido (13.443/2017) foi sancionada nesta sexta-feira (12) pelo presidente da República, Michel Temer.

Originária do projeto de lei do Senado (PLS) 219/2014, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 9 de setembro de 2015, a norma abrange vias públicas, parques e demais espaços de uso público existentes. Os responsáveis por estes ambientes terão 90 dias para se adequarem à nova lei.

O projeto original do senador Vicentinho Alves (PR-TO) altera a Lei 10.098/2000, conhecida como Lei da Acessibilidade, que trata apenas dos parques de diversão e não oferece garantia expressa contra a exclusão nos demais espaços públicos. O novo texto destaca principalmente o direito das crianças.

Na justificativa do projeto, o senador ressaltou que as crianças com deficiência têm o direito de brincar garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, mais explicitamente, na Convenção sobre os Direitos da Criança, que reconhece o direito "às oportunidades de lazer, de maneira que a criança atinja a mais completa integração social possível e o maior desenvolvimento cultural e espiritual”.

A Constituição, acrescentou o senador, também assegura o direito das crianças ao lazer, à dignidade, ao respeito, à convivência familiar e comunitária, a salvo de toda forma de negligência e discriminação, além do acesso adequado das pessoas com deficiência aos logradouros e edifícios de uso público.

Para Vicentinho Alves, é importante garantir que os espaços de uso comum, tanto públicos como privados, nos quais haja brinquedos ou equipamentos de lazer, sejam espaços de inclusão das crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

No texto de apresentação do projeto o parlamentar argumenta que "é evidente que a exclusão das crianças com deficiência nos locais e equipamentos destinados à recreação é uma forma intolerável de discriminação e uma violação dos direitos fundamentais dessas crianças à igualdade, à inclusão e ao lazer".

Proposições legislativas : PLS219/2014

Pedro França, Agência Senado


Comissão de Saúde da Alerj busca recursos para a Fiocruz

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se comprometeu a buscar recursos financeiros junto ao Ministério da Saúde para a conclusão das obras do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O empreendimento, localizado em Santa Cruz, zona Oeste do Rio, permitirá quadruplicar a oferta de vacinas. A informação foi passada durante uma reunião do colegiado, com a diretoria da Fiocruz, nesta quinta-feira (11/5), onde os deputados conheceram o Complexo Tecnológico de Vacinas da fundação. Segundo o presidente da comissão, deputado Fábio Silva (PMDB), o objetivo da visita foi verificar o andamento da produção de vacinas contra a febre amarela.

Maior produtora de vacinas contra a doença no mundo, a Fiocruz opera com sua capacidade máxima e já entregou até abril deste ano cerca de 35 milhões de doses ao Ministério da Saúde. Segundo o vice-diretor de produção do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos/Fiocruz), Antônio Barbosa, a unidade conseguiu atender à demanda de febre amarela no país, no entanto em detrimento de outras vacinas. Por isso, ele ressaltou a importância da conclusão das obras do complexo em Santa Cruz para ampliar a capacidade de produção.

Nova unidade
"A ação mais necessária nesse momento é continuar construindo a nossa unidade em Santa Cruz, que é uma nova área de processamento final. Precisamos de ajuda porque a verba que consta no Plano Plurianual (PPA) é insuficiente para finalizara as obras", disse Antônio. Segundo ele é preciso apoio efetivo ao laboratório público, já que o privado não tem o menor interesse em produzir vacinas de baixo custo. "A vacina de febre amarela custa R$ 3 e não desperta o interesse de empresas privadas, por isso, a importância dos laboratório públicos para o país é enorme e precisam ser apoiados", ressaltou. 

O vice-diretor descartou a possibilidade de aumento do números de casos da doença novamente este ano, mas salientou que é preciso investimento para a prevenção do país, caso ocorram outras epidemias. "A infestação desse vírus ocorre em determinados ciclos. Começa nos meses de novembro e vai até o início dos meses mais frios. A tendência agora é não ter mais a ameaça dessa doença", frisou.

Apoio da Alerj
Integrante da Comissão de Saúde da Alerj, o deputado Dr. Julianelli (Rede), ressaltou o comprometimento dos parlamentares em ajudar a Fiocruz na busca por investimentos e potenciais parcerias, inclusive junto ao ministro da Saúde. "Nossa preocupação era saber como estava o enfrentamento da Fiocruz, e quanto a isso, saímos daqui orgulhosos com a qualidade técnica da fundação. Queremos agora potencializar as parcerias para que a produção de vacinas cresça", disse o deputado. De acordo com o parlamentar, as universidades do estado podem ser forte aliadas. "Podemos firmar parcerias entre as universidades e a fundação no sentido de ampliar tanto a formação do técnico e do doutor, como em apoiar projetos da Fiocruz", defendeu o parlamentar.

Os deputados Milton Rangel (Dem), Ana Paula Rechuan (PMDB) e Dr. Deodalto (DEM), também participaram da visita.

foto: Rafael Wallace, Vanessa Schumacker Pinheiro (Alerj)


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