AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
RESOLUÇÃO N° 158, DE 12 DE
MAIO DE 2017
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art.47, IV aliado ao art. 53, V do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Re4solução de Diretoria Colegiada - RDC 61, de 3 de
fevereiro de 2016,
resolve, ad referendum,
adotar a seguinte Resolução da
Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação:
Art. 1º Definir os Diretores
responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária:
I. Diretor
Jarbas Barbosa da Silva Júnior: Diretoria de Gestão Institucional (Diges) e
Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários (Dimon);
II. Diretor
Fernando Mendes Garcia Neto: Diretoria de Autorização e Registro Sanitários
(Diare);
III. Diretor
Renato Alencar Porto: Diretoria de Regulação Sanitária (Direg);
IV. Diretor
William Dib: Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária (DSNVS).
Art. 2º Revogar a Resolução
RDC nº 140, de 23 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 24 de fevereiro de
2017, Seção 2, pág. 60. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.
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