PORTARIA N° 1.161, DE 12 DE
MAIO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do
art. 13 do Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovado
pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, resolve:
Dispensar
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA
MOUTINHO do encargo de substituto do Diretor-Presidente CD 1, da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, nos impedimentos e afastamentos legais,
temporais e eventuais do titular do cargo, a partir do dia 12 de maio de 2017.
RICARDO BARROS
PORTARIA Nº 1.162, DE 12 DE
MAIO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do
art. 13 do Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovado
pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, resolve:
Designar
FERNANDO MENDES GARCIA NETO
para exercer o encargo de substituto do Diretor-Presidente CD I, da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, nos impedimentos e afastamentos legais,
temporais e eventuais do titular do cargo.
RICARDO BARROS
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