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segunda-feira, 24 de julho de 2017

Setor de telecomunicações depende de nova Lei Geral para avançar

O setor de telecomunicação precisa de avanços, e uma nova Lei Geral de Telecomunicações é fundamental para isso, declarou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, nesta sexta-feira (21), na abertura de workshop promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O evento reuniu representantes do governo, operadoras de telecomunicações e empresas de tecnologia para avaliar os 20 anos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 1997.

"Não há setor no país que teve mais avanços nas últimas décadas do que o setor de telecomunicações. E agora chegou a hora de uma segunda fase de avanços. Existe uma plena convicção no país de que é preciso uma nova Lei Geral de Telecomunicações", afirmou Kassab.

Em referência à dificuldade de aprovação do PLC 79 pelo Congresso Nacional, o ministro disse que a revisão da LGT é "vítima" da atual situação política no país e que deverá fazer uma visita ao Senado no início de agosto para pedir a aprovação do projeto. "A crise política vai diminuir sensivelmente daqui para frente, e teremos um ano e meio de estabilidade para trabalhar nossas políticas públicas, até o fim de 2018."

Kassab ressaltou que é importante conscientizar o país sobre a utilização de políticas públicas para ampliar as redes de acesso à banda larga. "Não há país que se desenvolva se não tiver uma infraestrutura de banda larga com capilaridade em todo o território. É fundamental para a educação, saúde, agricultura e toda a sociedade."

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que o modelo estabelecido pela LGT em 1997 promoveu o desenvolvimento das telecomunicações, mas hoje está precarizado. Segundo ele, a lei já não está apta para permitir todos os avanços tecnológicos e as mudanças de comportamento da sociedade na utilização dos meios de comunicação. "Uma revisão do modelo regulatório precisa ser feita, com novos objetivos estratégicos. A telefonia celular invadiu o espaço da telefonia fixa, e a banda larga é que se tornou essencial."

Juarez Quadros apontou que o setor de telecomunicações promove em torno de 500 mil empregos diretos e gera uma receita anual da ordem de R$ 230 bilhões, 4% do PIB brasileiro. "Somos perfeitos para arrecadar e péssimos para aplicar os recursos que deveriam ser direcionados para as finalidades previstas, de acordo com as leis que regulam os diversos fundos."

Fonte: MCTIC


Doenças artríticas e câncer - Centro do Butantan , apoiado pela Fapesp e pela GSK, investigará alvos terapêuticos para doenças de base inflamatória

Em um prédio histórico do Instituto Butantan, localizado entre o Museu de Microbiologia e a Biblioteca Central, foi inaugurada nesta sexta-feira (21/07) a sede do Centro de Excelência para Descoberta de Alvos Moleculares (Centre of Excellence in New Target Discovery – CENTD).

Apoiado pela FAPESP e pela farmacêutica GlaxoSmithKline (GSK), o CENTD tem como objetivo identificar novos alvos terapêuticos para doenças de base inflamatória, como osteoartrite, artrite reumatoide, câncer e doenças neurodegenerativas.

O Centro foi concebido no modelo parceria público-privada (PPP) e aprovado no final de 2015, no âmbito do Programa FAPESP de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). As atividades do grupo coordenado pela pesquisadora Ana Marisa Chudzinski-Tavassi tiveram início em fevereiro de 2016.

“Como ainda não tínhamos sede própria, cada pesquisador principal estava, até este momento, conduzindo os experimentos em seu próprio laboratório no Instituto Butantan. Tudo agora será centralizado na nova facility, onde pesquisadores, pós-doutorandos, professores associados e alunos terão um ponto focal para discussões e convívio, o que certamente favorecerá o intercâmbio e as colaborações”, disse a coordenadora do CENTD.
A nova sede ocupa uma área de aproximadamente 200 metros quadrados no primeiro prédio de alvenaria construído no Instituto Butantan. Conhecido como P-55, o imóvel teve a fachada restaurada e a parte interna totalmente remodelada.

Entre os equipamentos adquiridos com apoio da FAPESP e da GSK estão citômetro de fluxo, espectrômetro de massa, microscópio confocal e um aparelho para a realização de ensaios do tipo High Content Screening (HCS) – capaz de triar moléculas com algum tipo de efeito biológico e, portanto, essencial para pesquisas voltadas ao desenvolvimento de fármacos.

“Essa parceria com a GSK e com a FAPESP é importante para estabelecer novas formas de colaboração científica, formar recursos humanos visando a inovação, ampliar a internacionalização e, sobretudo, para estabelecer formas de inovar para oferecer à sociedade melhorias”, destacou Chudzinski-Tavassi, durante a cerimônia de inauguração da sede.

Também presente no evento, o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, afirmou que o projeto permite "avançar um passo” no relacionamento entre instituições de pesquisa e empresas. “Neste caso, por meio de parceria com uma empresa que atua com base na ciência e apoiando um projeto de pesquisa bastante ousado, que tem a possibilidade de durar até 10 anos”, destacou.

Isro Gloger, diretor do Programa Trust in Science da GSK, contou que há seis anos a farmacêutica decidiu explorar a ciência na América Latina e o Brasil foi considerado um parceiro prioritário pela alta quantidade e qualidade de sua produção científica.

“Tivemos a sorte de estabelecer a parceria com a FAPESP e juntos criamos uma PPP única, tendo a ciência como valor mais importante. Em 2015 tivemos a ideia de criar o centro de excelência e o Instituto Butantan apresentou uma proposta inovadora: estudar moléculas de venenos de serpente não para ver se curam, mas para entender como curam e, assim, buscar novos alvos para o desenvolvimento de fármacos”, contou.

Na avaliação do secretário de Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, o modelo de parceria adotado evidencia o objetivo fundamental da FAPESP para o Estado de São Paulo.

“Acredito muito no modelo das PPPs. A indústria consegue fazer ciência de ótima qualidade e essa parceria no mundo moderno é absolutamente vital. Os governos não têm mais recursos para serem investidores isolados em pesquisa e ciência, a despeito de admitir que a pesquisa e a ciência são fundamentais em qualquer área de atuação. O Brasil passa por enorme crise e, neste momento, esse tipo de parceria consegue nos colocar na linha de vanguarda”, afirmou.

Também participaram da cerimônia de inauguração Dimas Tadeu Covas, diretor do Instituto Butantan, Joanna Crellin, cônsul-geral britânica de São Paulo, e Wasim Mir, embaixador-adjunto do Reino Unido no Brasil.

Ciência de vanguarda
De acordo com a coordenadora do CENTD, além de organizar a construção da nova sede e a importação dos equipamentos, a equipe do Centro se dedicou ao longo dos últimos meses a criar um repositório de moléculas naturais a serem testadas no âmbito do projeto – isoladas principalmente de venenos, toxinas e outras secreções animais.

“Esse tipo de molécula extraída de secreções animais adquiriu, ao longo da evolução, grande seletividade e especificidade para interagir com células humanas e isso nos permite uma abordagem mais direcionada. Em nosso instituto, a gama de toxinas que atua em processos imunoinflamatórios é vasta, assim como o conhecimento sobre os mecanismos de ação e a química dessas proteínas de veneno”, contou Chudzinski-Tavassi.

Segundo a pesquisadora, todos os compostos incluídos no biorrepositório passaram por rígido controle de qualidade e tiveram suas características bioquímicas e funcionais bem estudadas.

“Precisamos ter tudo padronizado e a certeza de que cada uma dessas moléculas vai sempre se comportar da mesma maneira nos diferentes ensaios. Isso é essencial para garantir a reprodutibilidade dos achados. Também era preciso garantir quantidade suficiente dos compostos para testá-los nos diversos modelos de estudo em desenvolvimento”, explicou Chudzinski-Tavassi.

Como o foco inicial do CENTD está em doenças artríticas e câncer, disse, foram desenvolvidos ao longo do primeiro ano de funcionamento do Centro modelos celulares que possibilitam testar o efeito das moléculas selecionadas nesse tipo de patologia.

“A proposta é usar os compostos naturais como ferramentas para descobrir alvos moleculares drugable, ou seja, que podem ser modulados farmacologicamente em uma condição patológica. A partir dessas descobertas a GSK poderá fazer novas pesquisa para o desenvolvimento de fármacos”, disse Chudzinski-Tavassi.

Com o equipamento de HCS, contou a pesquisadora, é possível analisar por meio de imagens diversos aspectos celulares e observar de que modo o fenótipo se modifica quando as culturas são tratadas com um determinado composto.

“Podemos, por exemplo, mimetizar uma condição de osteoartrose usando uma cultura de condrócitos [células extraídas da cartilagem], tratar esse modelo com uma determinada proteína e, depois, avaliar os marcadores de inflamação, a estrutura celular e uma série de outros parâmetros. Em seguida, para entender como o efeito observado ocorreu, investigamos as vias de sinalização envolvidas. Até, finalmente, chegarmos ao alvo que a proteína está atingindo”, disse.

Uma das metodologias essenciais para esse tipo de investigação é a transcriptômica, contou a pesquisadora. “Após tratar as células com o composto em estudo, extraímos o RNA e, por sequenciamento, identificamos os genes que estão sendo alterados. Ao comparar com uma cultura não tratada é possível mapear genes e vias que estão sendo modulados pelo tratamento. Tudo com auxílio de ferramentas de bioinformática”, explicou.

A nova sede vai reunir, além de todos os equipamentos necessários para os ensaios, também uma sala dedicada à cultura de células. “Nesse laboratório, todos os pesquisadores poderão trabalhar tanto no tratamento das células como na análise dos resultados. A bioinformática também é essencial nestas análises. Com tudo concentrado em uma facility, esperamos aumentar muito a interação entre os pesquisadores e estudantes”, disse Chudzinski-Tavassi.

A equipe do CENTD conta, até o momento, com cerca de 80 pessoas entre pós-doutorandos, pesquisadores principais, pesquisadores associados e funcionários. A meta é identificar pelo menos um novo alvo terapêutico a cada dois anos.

O projeto tem aporte financeiro de R$ 24 milhões: a FAPESP investe R$ 12,7 milhões e a GSK R$ 11,3 milhões para a compra de equipamentos, reagentes e contratação de pós-doutorandos. Em contrapartida, o Instituto Butantan fornecerá, ao longo dos cinco anos, toda a infraestrutura e os recursos humanos para a efetivação da pesquisa, o que equivale a aproximadamente mais R$ 33 milhões.

“Esperamos produzir ciência de qualidade e de alto impacto e, com os resultados gerados, contribuir para o entendimento de fenômenos ainda não desvendados em certas patologias de cunho inflamatório. Conhecimento este que permitirá à GSK desenvolver novas e eficientes drogas para ajudar a sociedade”, disse Chudzinski-Tavassi.

A pesquisadora ressaltou ainda que a infraestrutura desenvolvida para os estudos do CENTD poderá suportar inúmeros outros projetos de pesquisa no futuro.

Karina Toledo  |  Agência FAPESP


Saiba como usar e armazenar corretamente os medicamentos

Após um episódio onde confundiu a hora de tomar uma medicação importante, Rosália Czezacki, de 77 anos,  decidiu que já estava em tempo de organizar melhor onde guardava seus comprimidos. “ Depois daquilo eu me organizei. O que eu tomo cedo fica na cozinha e o que eu tomo para dormir fica lá no quarto do lado da cama. Um dia ele tava soltinho e eu achava que sabia qual era o de agora e o de depois. Tomei um remédio de manhã que eu tinha que tomar a noite. Mas eu fiquei cansada de sono”, conta a aposentada.

Essa confusão na hora de tomar o medicamento pode acontecer com qualquer pessoa. Você deve ficar atento aos cuidados com a rotina, como saber em qual local da casa os medicamentos certos ficam armazenados e em qual horário devem ser administrados. Os efeitos da troca da medicação certa podem ir além da sonolência da Rosália, chegando até a provocar complicações mais sérias.

Todo o cuidado é necessário para não correr o risco. Por isso, seguem algumas orientações do Ministério da Saúde:
1. Mantenha os medicamentos em lugares secos e frescos, seguros e específicos para este fim, fora do alcance de crianças e animais. Evite guardar os medicamentos com produtos de limpeza, perfumaria e alimentos.
2. Guarde na geladeira apenas os medicamentos líquidos, conforme orientação de um profissional de saúde. Não guarde medicamentos na porta da geladeira ou próximo do congelador. A insulina, por exemplo, perde o efeito se for congelada.
3. Se você utilizar porta-comprimidos para guardar os medicamentos, deixe somente a quantidade suficiente para 24 horas. Os recipientes devem ser cuidadosamente mantidos limpos e secos.
4. O armazenamento de medicamentos deve ser individualizado para evitar erros e trocas com medicamentos de outras pessoas.
5. Lave as mãos antes de manusear qualquer medicamento.
6. Manuseie os medicamentos em lugares claros. Leia sempre os nomes para evitar trocas.
7. É importante o uso regular dos medicamentos, observando os horários prescritos.
8. Tome os comprimidos e as cápsulas sempre com água ou conforme a orientação de um profissional de saúde.
9. Consulte seu médico ou farmacêutico caso seja necessário partir ou triturar os comprimidos.
10. Abra somente um frasco ou embalagem de cada medicamento por vez.
11. Mantenha os medicamentos nas embalagens originais para facilitar sua identificação e o controle da validade.
12. Observe frequentemente a data da validade e não tome medicamentos vencidos.
13. Consulte seu médico ou farmacêutico caso observe qualquer mudança no medicamento: cor, mancha ou cheiro estranho.
14. Utilize preferencialmente o medidor que acompanha o medicamento. Evite o uso de colheres caseiras. Lave-o após o uso.
15. Não passe o bico do tubo do medicamento em feridas ou na pele quando for utilizar pomadas. Você pode contaminar o medicamento.
16. Não encoste no olho ou na pele o bico dos frascos dos colírios e das pomadas para os olhos.
17. Sempre leve todas as receitas, os exames e os medicamentos em uso para todos os atendimentos médicos. Informe ao médico se você toma chás ou faz uso de plantas medicinais.
18. Mantenha a receita médica junto aos medicamentos.
19. Nunca espere o medicamento acabar para providenciar nova receita, para comprá-lo ou buscá-lo na unidade de saúde.
20. Guarde os medicamentos suspensos ou antigos em local separado dos medicamentos em uso.


Gabi Kopko, com informações da caderneta de saúde do idoso, para o Blog da Saúde


CMED - ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR LISTA DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS E RESPEITAR O PMC

CONSELHO DE GOVERNO CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS
SECRETARIA EXECUTIVA

ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA No - 2, DE 21 DE JULHO DE 2017

O setor varejista deve respeitar o PMC divulgado em publicações especializadas de grande circulação. De acordo com a Lei nº 10.742, de 06 de outubro de 2003, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) tem por objetivos a adoção, implementação e coordenação de atividades relativas à regulação econômica do mercado de medicamentos, voltados a promover a assistência farmacêutica à população, por meio de mecanismos que estimulem a oferta e a competitividade do setor, devendo monitorar o mercado e zelar pelos interesses do consumidor de medicamentos.

Conforme estabelecido em regulamentação da CMED, as empresas detentoras de registro devem dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, observados os descontos concedidos e a carga tributária de ICMS incidente nos estados, por meio de publicações especializadas de grande circulação, não podendo esses preços serem superiores aos publicados pela CMED no sitio eletrônico da Anvisa.

A Secretaria-Executiva da CMED (SCMED) monitora os preços divulgados em publicações especializadas de grande circulação, zelando para que esses preços sejam respeitados pelos diversos agentes da cadeia produtiva (produtores, importadores, distribuidores e comerciantes varejistas), não podendo, em hipótese alguma, ser superiores aos preços máximos autorizados pelo órgão.

Assim, os Preços Fábrica (PF) divulgados pela empresa detentora de registro nas publicações especializadas de grande circulação vinculam o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) a ser praticado no comércio varejista e este, por sua vez, pode conceder descontos ao consumidor final.

A fim de dar transparência e publicidade aos preços máximos permitidos, as unidades de comércio varejista devem manter à disposição dos consumidores e órgãos de defesa do consumidor as listas de preços de medicamentos atualizadas.

Cabe ao consumidor, portanto, exigir a lista de preços nas farmácias e drogarias, a fim de verificar o preço máximo permitido para o medicamento que deseja adquirir, na alíquota de ICMS vigente no estado da federação em que se encontra, podendo inclusive escolher, entre as opções existentes no mercado, o medicamento mais barato, levando sempre em consideração a prescrição do seu médico.

A ausência da lista de preços atualizada nas unidades de comércio varejista, a publicação de preços superiores aos permitidos, bem como a comercialização de medicamentos por preço superior ao divulgado em publicações especializadas de grande circulação, são práticas consideradas abusivas e representam infração às normas de regulação, sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei nº 10.742, de 06 de outubro de 2003 e demais normativos da CMED.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Secretário-Executivo


BUTANTAN - ANVISA CANCELA O REGISTRO IMUNOGLOBULINA HETERÓLOGA + ANTIRRÁBICO, HETERÓLOGA CONTRA BOTHOPS SP SORO ANTIBOTRÓPICO E ANTICROTÁLICO

RESOLUÇÃO - RE Nº 1.971, DE 21 DE JULHO DE 2017

O Gerente-Geral Substituto de Medicamentos e Produtos Biológicos no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria No- 600, de 10 de abril de 2017, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016,
resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VARLEY DIAS SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO
VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
----------------------------
INSTITUTO BUTANTAN 61821344000156
Imunoglobulina Heteróloga + imunoglobulina antirrábica Soro Antirrábico 25351.191448/2002-44 02/2018
1613 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 1320043/17-7
1.2234.0010.002-6 36 Meses
200 UI/ML SOL INJ CT 5 AMP VD INC X 5 ML
Imunoglobulina Heteróloga contra veneno de Bothrops sp Soro Antibotrópico 25351.191451/2002-68 02/2018
1613 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 1319666/17-9
1.2234.0007.002-1 36 Meses
5 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD INC X 10 ML
imunoglobulina heteróloga contra veneno de Crotalus sp Soro Anticrotálico 25351.191459/2002-24 02/2018
1613 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 1319468/17-2
1.2234.0013.002-2 36 Meses
1,5 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD INC X 10 ML

UMBRA - ANVISA publica EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAR EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROJETO PILOTO DE INCORPORAÇÃO DA QUALIDADE NA TOMADA DE DECISÃO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA DE AUTORIZAÇÃO E REGISTRO SANITÁRIOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9, DE 21 DE JULHO DE 2017
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, VII do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016,
Resolve:
tornar público o presente Edital de Chamamento para convocar as empresas solicitantes de registros de medicamentos novos e produtos biológicos novos interessadas em participar do Projeto Piloto de Incorporação da Qualidade na Tomada de Decisão com a implementação da ferramenta de avaliação de risco-benefício por meio da utilização do modelo UMBRA (Unified Methodologies for BenefitRisk Assessment), desenvolvido pelo CIRS (Centre for Innovation in Regulatory Science).
FERNANDO MENDES GARCIA NETO
ANEXO
1. OBJETO
Convocação das empresas solicitantes de registro de medicamentos novos e produtos biológicos novos, interessadas em participar do Projeto Piloto de Incorporação da Qualidade na Tomada de Decisão com a implementação da ferramenta de avaliação de risco benefício por meio da utilização do modelo UMBRA (Unified Methodologies for Benefit-Risk Assessment), desenvolvido pelo CIRS (Centre for Innovation in Regulatory Science).
O projeto em questão aplica-se aos seguintes assuntos de peticionamento para registro de medicamentos novos e produtos biológicos novos: a. PRODUTO BIOLÓGICO - Registro de Produto Novo; e
b. MEDICAMENTO NOVO - Registro Eletrônico de Medicamento Novo.
2. PÚBLICO-ALVO
Empresas solicitantes de registro de medicamentos novos e produtos biológicos novos, interessadas em participar do Projeto Piloto de Incorporação da Qualidade na Tomada de Decisão para implementação da ferramenta de avaliação de risco-benefício por meio da utilização de modelo desenvolvido pelo CIRS-UMBRA e que possuam pedido de registro que estejam na fila de análise ou cuja análise de segurança e eficácia ainda não tenha sido iniciada, conforme os assuntos de peticionamento elencados no item 1 do presente edital.
3. OBJETIVOS DO EDITAL
Este edital tem o objetivo de orientar sobre os procedimentos e critérios a serem considerados para a implementação de estratégia no formato de Projeto Piloto de Incorporação da Qualidade na Tomada de Decisão com a implementação da ferramenta de avaliação de risco-benefício por meio da utilização de modelo desenvolvido pelo CIRS-UMBRA".
4. FORMA DE PARTICIPAÇÃO
Para aderir ao edital a empresa deverá preencher formulário FormSUS disponível no sítio eletrônicohttp://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=33184  , no período de 25 de julho de 2017 a 07 de agosto de 2017, com as informações descritas neste edital.
5. CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO
A submissão de propostas para enquadramento nos termos definidos no Projeto Piloto previsto neste edital será facultativa e submeterá o interessado aos ditames aqui estipulados. Além da expressa concordância com os termos estipulados neste edital, o enquadramento de petições nos termos aqui definidos dependerá do atendimento aos seguintes critérios:
a. Desenvolvimento clínico completo
A empresa selecionada para participação no projeto piloto deverá apresentar relatório clínico com o desenvolvimento clínico completo (estudos clínicos de fase I, II e III) do medicamento novo ou produto biológico novo objeto do projeto.
b. A solicitação de registro de medicamento novo ou produto biológico novo deve estar na fila de análise da Anvisa.
A solicitação de registro de medicamento novo ou produto biológico novo já deve estar peticionada e aguardando análise pela Anvisa, conforme lista de petições disponível no link: http://www.anvisa.gov.br/listadepeticoes/fila_tipo_produto.asp?nomeCombo=MEDICAMENTOS  ou já deve ter tido sua análise de tecnologia farmacêutica iniciada pela GRMED e com análise de segurança e eficácia ainda não iniciada
c. Possuir o dossiê do referido produto no formato CTD (Common Technical Document).
Após a seleção para participação no Projeto Piloto de Incorporação da Qualidade na Tomada de Decisão com a implementação da ferramenta de avaliação de risco-benefício por meio da utilização de modelo desenvolvido pelo CIRS-UMBRA, a empresa solicitante do registro de medicamento novo ou produto biológico novo deverá protocolar aditamento contendo dossiê em formato CTD, no prazo máximo de 30 dias.
d. Preenchimento do Modelo relacionado à ferramenta de avaliação de risco-benefício desenvolvido pelo CIRS-UMBRA.
Após a seleção para participação no Projeto Piloto de Incorporação da Qualidade na Tomada de Decisão com a implementação da ferramenta de avaliação de risco-benefício por meio da utilização de modelo desenvolvido pelo CIRS-UMBRA, a empresa solicitante do registro de medicamento novo ou produto biológico novo deverá apresentar o modelo relacionado à ferramenta de avaliação de risco-benefício desenvolvido pelo CIRS-UMBRA no mesmo aditamento contendo dossiê em formato CTD, no prazo máximo de 30 dias.
e. Possuir registro pelo FDA ou EMA e o relatório completo de avaliação dessa(s) autoridade(s) precisa(m) ser apresentado(s) à Anvisa.
O medicamento novo e o produto biológico novo selecionados para participação no projeto piloto devem possuir registro na Autoridade Sanitária dos Estados Unidos (FDA) ou na Autoridade Sanitária da Europa (EMA). Após a seleção para participação no Projeto Piloto de Incorporação da Qualidade na Tomada de Decisão com a implementação da ferramenta de avaliação de risco-benefício por meio da utilização de modelo desenvolvido pelo CIRS-UMBRA, a empresa solicitante do registro de medicamento novo ou produto biológico novo deverá apresentar à Anvisa o relatório completo de avaliação dessa(s) autoridade(s), juntamente com o aditamento especificado no item d.
f. Avaliação de impacto.
Após a seleção para participação no Projeto Piloto de Incorporação da Qualidade na Tomada de Decisão com a implementação da ferramenta de avaliação de risco-benefício por meio da utilização de modelo desenvolvido pelo CIRS-UMBRA, a empresa solicitante do registro de medicamento novo ou produto biológico novo deverá apresentar, juntamente com o modelo preenchido relacionado à ferramenta de avaliação de risco-benefício desenvolvido pelo CIRS-UMBRA, uma avaliação de impacto relacionada ao preenchimento do documento, relatando as dificuldades no preenchimento, o tempo despendido para o preenchimento, uma avaliação crítica da utilidade da ferramenta na tomada de decisão, sugestões de melhoria, se houver, e se a empresa já adota ou adotava outra ferramenta de qualidade na tomada de decisão na avaliação de risco benefício.
6. ETAPAS
No PROJETO PILOTO serão adotadas as seguintes etapas:
A. Submissão da proposta da empresa
A proposta da empresa deverá ser submetida por meio do preenchimento do formulário FormSUS disponível em http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=33184 , contendo as seguintes informações:
a. identificação da empresa, com apresentação da razão social e CNPJ;
b. identificação do processo de medicamento novo ou produto biológico novo a ser analisado no projeto piloto, com a apresentação do número do expediente, nome do produto, princípio ativo e indicação clínica pleiteada;
B. Avaliação prévia da proposta da empresa Após a submissão do formulário, a área técnica realizará a avaliação prévia da proposta da empresa para verificar se esta atende aos critérios expostos neste edital.
Baseado na documentação apresentada pela empresa no peticionamento eletrônico, a proposta da empresa poderá ser:
I. não classificada (caso não atenda os critérios estabelecidos).
Neste caso, a empresa receberá ofício contendo a motivação para a não aceitação da sua participação no PROJETO PILOTO, mantendo a sua posição na fila de análise; ou II. classificada. Neste caso, a análise da solicitação de registro será iniciada, independente da ordem cronológica da solicitação.
O resultado final dos processos classificados para participação no PROJETO PILOTO será publicado na página eletrônica da Anvisa em 11/08/2017. Não serão aceitas alterações no escopo da proposta da empresa após a sua aprovação e publicação no portal da Anvisa do resultado final do edital de chamamento, ou seja, não será possível a alteração do processo proposto para análise por meio da ferramenta UMBRA.
C. Treinamento para o preenchimento do modelo UMBRA
As empresas detentoras das propostas classificadas para participação no PROJETO PILOTO participarão de treinamento para o preenchimento do modelo UMBRA, a ser realizado no dia 15/08/2017pelo CIRS, em local e horário a definir.
D. Análise da documentação
Após a participação no treinamento, a empresa terá o prazo de 30 dias para protocolar junto à Anvisa aditamento contendo a documentação, conforme descrito no item 5 deste edital. A análise da documentação será iniciada imediatamente após o protocolo, independente da ordem cronológica da petição inicial.
Durante a análise da documentação serão seguidos os ritos ordinários de análise podendo ser exarada exigência técnica com solicitação de esclarecimentos ou apresentação de documentação/informação complementar conforme os prazos regulamentares.
A análise da solicitação de registro seguirá todos os requisitos previstos nas resoluções específicas.
Para fins do piloto, apenas a análise de segurança e eficácia será realizada, a análise de tecnologia farmacêutica seguira os trâmites ordinários.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O PROJETO PILOTO é parte da estratégia da Anvisa na busca pela eficiência regulatória e a aplicação das melhores práticas para incorporação da qualidade na tomada de decisão no processo de análise de registro.
Ressalta-se que a participação no projeto piloto não implicano deferimento do registro do produto objeto da análise neste projeto.
O deferimento do registro está condicionado ao atendimento dos requisitos previstos nas resoluções específicas de cada classe de medicamento (medicamento novo ou produto biológico novo), e em uma relação de risco/benefício considerada positiva.


LFB, FATOR VIII - ANVISA INDEFERE PETIÇÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA

RESOLUÇÃO - RE Nº 1.972, DE 21 DE JULHO DE 2017
O Gerente-Geral Substituto de Medicamentos e Produtos Biológicos no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria No- 600, de 10 de abril de 2017, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VARLEY DIAS SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO
VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
----------------------------
LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA
07207572000195
FATOR VIII DE COAGULAÇÃO FACTANE 25351.010760/2006-70 07/2021
1922 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 1083422/15-2
1.6307.0002.001-8 36 Meses
250 UI PÓ LIOF INJ CT FA VD INC + FA DIL X 2,5 ML
1.6307.0002.002-6 36 Meses
500 UI PÓ LIOF INJ CT FA VD INC + FA DIL X 5,0 ML
1.6307.0002.003-4 36 Meses
1000 UI PÓ LIOF INJ CT FA VD INC + FA DIL X 10 ML
1.6307.0002.004-2 36 Meses
250 UI PÓ LIOF INJ CT FA VD INC + FA DIL X 2,5 ML + DISP TRANSF FLTR
1.6307.0002.005-0 36 Meses
500 UI PÓ LIOF INJ CT FA VD INC + FA DIL X 5 ML + DISP TRANSF FLTR
1.6307.0002.006-9 36 Meses
1000 UI PÓ LIOF INJ CT FA VD INC + FA DIL X 10 ML + DISP TRANSF FLTR



Fator VIII - MS aditiva em 17.075.000 UI (25%) o contrato da CSL BEHRING no valor R$ 5.498.150,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 UASG 250005 Número do Contrato: 114/2016. Nº Processo: 25000028674201594. PREGÃO SRP Nº 33/2015.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : CSL BEHRING GMBH.. Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato, que equivale ao
quantitativo de 17.075.000UI de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator VIII. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993 . Vigência: 20/07/2017 a 20/07/2017.
Valor Total: R$5.498.150,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE801150. Data de Assinatura: 20/07/2017.
(SICON - 21/07/2017) 250110-00001-2017NE800119


HEBER DOBIS BERNARDE designado para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

PORTARIA Nº 775, DE 19 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve: Designar
HEBER DOBIS BERNARDE para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, DAS-101.5, código 35.0012, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI


sexta-feira, 21 de julho de 2017

Governo lança livro sobre a percepção dos brasileiros da C&T

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologias, Inovações e Comunicações (MCTIC), lançou nesta semana o livro “A ciência e a tecnologia noolhar dos brasileiros. Percepção pública da C&T no Brasil – 2015”. A obra reúne os resultados de uma ampla enquete que buscou conhecer a percepção dos cidadãos do país sobre o tema.

Encomendada pelo MCTIC, a pesquisa ouviu cerca de dois mil jovens e adultos em todas as regiões do país. Alguns aspectos investigados foram o interesse em ciência e tecnologia (C&T), grau de acesso à informação, avaliação da cobertura da mídia sobre o tema, opinião sobre cientistas e o papel da C&T na sociedade.

“Esse é um tipo de pesquisa que possibilita quebrar tabus, como por exemplo, o de que o brasileiro não se interessa por ciência”, afirmou Luisa Massarani, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenadora da RedPOP. Outro resultado destacado por ela mostra que o esforço de divulgação tem tido resultado. “Por exemplo, detectamos que o volume de visitação nos museus triplicou, desde a última enquete”, conta.

A equipe de produção e análise dos dados contou ainda com a participação do vice-presidente e presidente eleito da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira. “Eu acho que os cientistas e divulgadores da ciência devem ler o livro para saberem o que o conjunto da população brasileira pensa sobre ciência e sobre os cientistas, para saber quais os espaços de ciência que elas visitam ou não visitam e porque. É um aprendizado importante para todos nós”, disse.

De acordo com a publicação, os brasileiros concordam, em sua maioria, que a ciência e a tecnologia estão tornando a vida das pessoas mais confortável. Acreditam ainda que a pesquisa é essencial para a indústria, que os governantes devem seguir, pelo menos em parte, as orientações dos cientistas e que a C&T pode contribuir para a redução das desigualdades sociais no país.

“Os resultados mostram que os brasileiros respeitam, valorizam e têm interesse em ciência, mas ao mesmo tempo, confirmam que ainda existe um hiato entre a produção científica e a população”, afirmou Mariano Laplane, presidente do CGEE. Para ele, é necessário encontrar uma linguagem para comunicar melhor o que é ciência. Um dos caminhos para encurtar essa distância, segundo Ildeu Moreira, é melhorar a comunicação de ciência nas escolas.

Além da versão impressa, o livro pode ser baixado diretamente do site do CGEE.



PARQUE TECNOLÓGICO VIRTUAL DO PARANÁ REÚNE MAIS DE CINCO MIL INICIATIVAS

Mais de cinco mil ativos tecnológicos já foram cadastrados na plataforma do Parque Tecnológico Virtual do Paraná (PTV Paraná), que pretende atrair e fixar empresas de base tecnológica em todo território paranaense. Quase a metade dos registros são de projetos e iniciativas inovadoras realizadas em todo o Estado.

O PTV Paraná centraliza os ativos tecnológicos e processos de negócios em uma plataforma única, reunindo institutos de ciência e tecnologia (ICT), núcleos de inovação tecnológica (NIT), empresas de base tecnológica, incubadoras e parques tecnológicos, centros de promoção de empreendedorismo, entidades prestadoras de serviços tecnológicos e instituições de ensino e pesquisa.

As universidades estaduais são as que mais cadastraram suas ações inovadoras na plataforma. As regiões Oeste e Sudoeste, cobertas pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), são as que apresentam os melhores resultados – quase um terço de todos os registros no PTV são das cidades das duas regiões.

A pesquisa em novos produtos representa a maioria dos itens catalogados na região, como, por exemplo, o desenvolvimento de uma tecnologia alternativa para purificação do Metano contido no biogás e um estudo sobre a utilização do mexilhão dourado na elaboração de farinha para alimentação da tilápia.

Todos os registros ficam disponíveis para ser acessados pelos participantes da plataforma, em um espaço que conecta quem atua com projetos e realizações inovadoras, salienta Júlio C. Felix, diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). “A plataforma do PTV Paraná aproxima o empreendedor tecnológico aos ativos científicos e tecnológicos e de inovação do Estado. Ao chegar a municípios de todos os portes, pesquisadores e empresários de todas as regiões se encontram para gerar inovação”, pontua.

Todos os mais de cinco mil ativos, como produtos e registros de propriedade intelectual, podem ser conhecidos por meio da plataforma. Para isso, é necessário realizar o cadastro no site ptvparana.com.

Catálogo de inovação
Com a ferramenta, a sociedade paranaense pode conhecer os ativos tecnológicos do Estado, catalogados em sete categorias: Pessoas, Organizações, Programas e Incentivos, Projetos e Iniciativas, Produtos, Propriedade Intelectual e Serviços. A ferramenta também abre espaço para fóruns e para atualização de calendário de eventos.

Os empresários paranaenses podem, com a nova plataforma, informar suas demandas por soluções tecnológicas e conhecer as instituições mais adequadas para provê-las.
Mais que um catálogo de organizações e de iniciativas inovadoras, porém, a plataforma do PTV Paraná é uma ferramenta de gestão, reunindo uma lista de cadastro e um mapa de calor, que apresenta a distribuição dos ativos no Estado, orientando o acesso pelas empresas aos produtos e serviços tecnológicos e na tomada de decisão.



Saúde economizará R$1 milhão com saída da SVS do Setor Bancário Norte

Foto: Matheus Oliveira
Mané Garrincha é o novo endereço da subsecretaria

 A Secretaria de Saúde economizará aproximadamente R$1 milhão, até o fim do ano, com a saída da Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS) de um prédio alugado no Setor Bancário Norte. Parte do órgão será instalada em um espaço no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, enquanto o restante da estrutura ocupará um imóvel da própria pasta, na 712/912 Sul, onde funciona o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

A mudança começou na semana passada e deve ser concluída até o dia 24, quando vence o contrato regular da estrutura alugada desde 2013.

No Mané Garrincha funcionará provisoriamente a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) e o Gabinete da SVS, que totalizam aproximadamente 90 servidores. Já a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), que possui cerca de 80 servidores, ficará no prédio do Cerest, onde houve, entre novembro de 2016 até abril deste ano, manutenção predial de 50% das instalações. Agora, a previsão é que as demais instalações passem por reparos até o fim do ano. 

"Com o fim da manutenção, previsto para dezembro de 2017, os setores que estão no Mané Garricha também serão realocados no prédio da 712/912 Sul. A reforma, que garantirá conforto aos servidores, inclui pintura e reparos nas redes elétrica e hidráulica, forro, iluminação e piso", explicou o diretor da Divisa, Manoel Neto. Segundo ele, o mobiliário dos setores em transferência será o mesmo utilizado anteriormente.

A Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) continuará funcionando no Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain), Estrada do Contorno do Bosque, lote 4, ao lado do Hospital da Criança e do Parque de Apoio. Já o Laboratório Central de Saúde Pública do DF (Lacen) permanece no Setor de Grandes Áreas Norte (Sgan), Quadra 601, lotes O e P.

Confira aqui os novos endereços da SVS.

 Ailane Silva, da Agência Saúde


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