Nota Técnica - SOBRE ABASTECIMENTO DE Fator VIII recombinante

O Ministério da Saúde, através da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados, publicou ontem(27) uma Nota Técnica conjunta com a Hemobrás (disponível, em anexo), acerca do abastecimento do concentrado de fator VIII recombinante para o tratamento da Hemofilia, onde assegura a população Hemofílica e a Comunidade Médica que os instrumentos contratuais vigentes garantem a distribuição do medicamento aos centros de tratamento até fevereiro do próximo ano.

Também, destaca que existem tratativas em andamento de que garantirão a manutenção de abastecimento futuro.

Entre os vários Fatores Recombinantes disponíveis no mercado local e internacional, os mais atualizados tecnologicamente já não utilizam células animais (ovarianas de hamster chinês), que além dos aspectos éticos questionáveis, devido ao sacrifício de animais para sua obtenção, existe uma grande pressão, por parte das agências reguladoras, da eliminação de componentes de origem animal, como o soro, da composição de meios de cultura celular para a produção de produtos para a saúde humana, devido ao potencial risco de transmissão de patógenos (MORAES et al., 2008).

Do ponto de vista industrial, a fabricação do Fator VIII recombinante, e resultado da forma como se alimenta o “Banco de células” – a produção utilizou sucessivamente:

A evolução para a linha celular humana, tem dentre seus benefícios a redução do risco de transmissão de patógenos virais e o desenvolvimento de anticorpos contra proteínas estranhas ao corpo humano.

O Quadro a seguir mostra o status dos registros dos produtos na ANVISA e a evolução das tecnologias disponíveis no Brasil.

Os especialistas e o Ministério da Saúde unem esforços para disponibilizar para a comunidade Hemofílica os mais modernos, seguros, eficazes medicamentos que cientificamente comprovem os menores efeitos colaterais e reduzam ou eliminem quaisquer riscos de transmissão de patógenos virais e o desenvolvimento de anticorpos contra proteínas estranhas ao corpo humano.

Anexo:

• NTC - Acerca do abastecimento do concentrado de fator VIII recombinante para o tratamento da Hemofilia A.

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Camex zera imposto de importação sobre aquisições dentro do regime de ex-tarifários

O Conselho de Ministros da Camex reuniu-se nesta terça-feira (25), no Palácio do Planalto, pela primeira vez no ano, para a deliberação sobre temas importantes para o comércio exterior brasileiro. Presidido pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o colegiado aprovou por unanimidade a proposta do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) de redução para 0% da alíquota do Imposto de Importação incidente sobre as aquisições de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT), quando realizadas dentro do regime de ex-tarifários.

Originalmente as importações de BK têm incidência de 14% de imposto de importação e as de BIT, 16%. Porém, quando a aquisição no exterior desses tipos de produto é realizada dentro do regime de ex-tarifários, que vale exclusivamente para itens sem produção nacional equivalente, há concessão de redução das tarifas para 2%. Com a decisão do colegiado, as importações elegíveis passarão contar com tarifa zero, a partir das próximas concessões. A decisão, na avaliação do MDIC, promove a atração de investimentos, uma vez que desonera os aportes direcionados a empreendimentos produtivos.

‪Em 2016, a Camex aprovou 3.270 pedidos de ex-tarifarios, que reduziram os custos para a aquisição no exterior de bens de capital e bens de informática e telecomunicações para investimentos produtivos no Brasil que, juntos, somam US$ 11,7 bilhões.

Outras decisões

A reunião da Camex reuniu os ministros Marcos Pereira (MDIC), Blairo Maggi (MAPA), Maurício Quintella (MTPA), Dyogo Oliveira (MPDG) e Raul Jungman (Defesa). Também participaram do encontro secretários executivos e representantes dos oito ministérios que integram o fórum. No encontro, foram definidos ainda:

‪Convênio Marítimo com o Chile

‪Ficou definido que o Convênio Marítimo com o Chile será encerrado em 2020. ‪O Convênio estipula que o transporte marítimo de bens comercializados entre os dois países deve, obrigatoriamente, ser efetuado por navios de bandeira brasileira e chilena. Quando assinado, em 1974, o objetivo era promover o fortalecimento das marinhas mercantes dos dois países. Nos últimos anos, o convênio tem sido automaticamente renovado. Porém, passadas mais de quatro décadas, empresas exportadoras e importadoras têm reivindicado junto ao governo brasileiro a denúncia do acordo, o que significa cancelar unilateralmente o acordo.

‪Com a decisão, a partir de 2020, o comércio exterior bilateral entre Brasil e Chile, por via marítima, poderá ser operacionalizado por navios de quaisquer bandeiras. A decisão da Camex foi baseada em estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, que identificaram que o encerramento do acordo geraria benefícios para todos os atores envolvidos no comércio bilateral.

O governo brasileiro comunicará imediatamente ao Chile a decisão de não renovar o convênio. Além disso, os ministros da Camex demandaram waiver estendido para os navios Breakbulk e Ro-Ro, já que não há embarcações brasileiras ou chilenas desse tipo na rota. 

‪Criação do GT – Defesa

‪A Camex, considerando a importância estratégica do comércio internacional de produtos de defesa, criou o Grupo Técnico de Defesa (GT Defesa), destinado à formulação de políticas públicas específicas para as exportações brasileiras de bens e serviços desta área. O Grupo vai discutir temas relacionados aos financiamentos e garantias às exportações de produtos de defesa, políticas e inteligência comerciais para o setor e acordos de compensação comercial, industrial e tecnológica (“offsets”).

Etanol

Os ministros decidiram reunir-se extraordinariamente em 30 dias para discutir e deliberar sobre o imposto de importação incidente sobre o etanol.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC 

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MDIC instala Grupo de Trabalho que definirá Estratégia Nacional para a Indústria 4.0 no Brasil

O ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, presidiu nesta quarta-feira a sessão de instalação do Grupo de Trabalho da Indústria 4.0. O GTI 4.0 tem como atribuição propor uma Estratégia Nacional para a Indústria 4.0, buscando sua correlação com outras ações governamentais em curso que impactam a indústria nacional.

"Temos a oportunidade de vivenciar um marco real da história da evolução industrial e, mais do que isso, temos a oportunidade de contribuir para a elaboração de propostas de políticas públicas que serão fundamentais para a transformação da indústria", disse.

Acesse aqui a  apresentação sobre oGrupo de Trabalho da Indústria 4.0.

"A Indústria 4.0 incorpora novas tecnologias à indústria tradicional, conectando nossos parques fabris às nuvens, a sistemas sensoriais virtuais-físicos, entre outros. A transformação digital é um desafio e uma oportunidade para a indústria brasileira, porque o investimento em tecnologia, certamente, implicará avanços na competitividade da nossa indústria", completou.

O GTI 4.0 é coordenado pelo Gabinete do MDIC e conta com a participação dos ministérios da Educação; Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Fazenda; Trabalho e Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, entre outros. Também integram o grupo o BNDES, a FINEP, a EMBRAPII, o CNPq e a CAPES. O setor privado está representado por diversas associações e entidades de classe. A academia é representada por Instituições de Ensino e Pesquisa que desenvolvam atividades relacionadas à Indústria 4.0 e Manufatura Avançada.

Estratégia

Marcos Jorge disse aos integrantes do GTI 4.0 que o MDIC realizou uma pesquisa na qual identificou os pontos prioritários para uma estratégia governamental para a Indústria 4.0, com o seguinte resultado: desenvolvimento e conhecimento tecnológico; mecanismos de inserção e adoção de tecnologias; habilidades sistêmicas e formação educacional 4.0; fomento e financiamento para a adoção e geração de tecnologias para a indústria 4.0.

"Espera-se uma participação plural, em um projeto coletivo, envolvendo os diversos segmentos da sociedade brasileira, na elaboração de propostas com impacto de curto e médio prazo, constituindo uma plataforma para o diálogo de políticas públicas. Temas prioritários como aumento da competitividade das empresas brasileiras, mudanças na estrutura das cadeias produtivas, um novo mercado de trabalho, fábricas do futuro, massificação do uso de tecnologias digitais, startups, dentre outros, serão amplamente debatidos e aprofundados neste GTI 4.0. A participação dos senhores com envio de contribuições resultará em importantes medidas que impulsionarão a Indústria 4.0 no Brasil", concluiu Marcos Jorge.

Parceiros

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Guto Ferreira, disse aos integrantes do GTI 4.0 que a ABDI passou por uma série de transformações, se posicionando como uma agência de inteligência do governo federal para o setor produtivo. "Desde o primeiro momento, o ministro Marcos Pereira tem nos pedido muita atenção e celeridade nos temas relacionados à Indústria 4.0. No caso da ABDI, nós vamos trabalhar em dois polos dentro desse projeto: um é o modelo de maturidade e outro é o desenvolvimento dos testbeds".

Guto explicou que o modelo de maturidade consistirá em uma plataforma onde a própria indústria vai conseguir enxergar o momento de maturidade em que está em relação à indústria 4.0. "A indústria vai poder enxergar se está na 1.0, 2.0, 3.0 e se ele está pronta para dar esse salto para a 4.0.  Na Alemanha, por exemplo, que é um país que tem avançado muito nesta discussão, pouco mais de 10% da indústria é 4.0, então essa ainda é uma transformação que deve levar alguns anos. A questão é quanto o Brasil vai estar no timing correto disso ou não, sabendo que nos próximos dez anos, teremos uma atualização do maquinário entre 40% e 50% do nosso parque fabril, é uma atualização muito sensível e é uma atualização extremamente necessária. Se a gente conseguir casar essa atualização de maquinário, essa atualização tecnológica com os temas de 4.0, isso obviamente fará o Brasil dar um grande salto".

Na reunião, Guto Ferreira anunciou ainda que a ABDI via disponibilizar no próximo ano R$ 5 milhões para os testbeds, que são plataformas de experimentação de novas tecnologias em um ambiente que reproduz em escala um cenário real.

"Os testbeds são laboratórios-piloto que nós colocaremos em algumas áreas ou plantas específicas, dentro de alguns setores que nós vamos identificar sob o comando do MDIC. Vamos identificar quais setores estão prontos para dar esse salto de 4.0. O setor têxtil, por exemplo, já tem feito grandes avanços em 4.0. Para estes testbeds a ABDI vai disponibilizar já para o orçamento do ano que vem R$ 5 milhões", afirmou.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

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DIAGNÓSTICOS - IMPORTÂNCIA PARA TOMADA DE DECISÕES NA ÁREA DE SAÚDE - Videoconferência- 31 de julho das 16h às 17h

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Ceará vive epidemia de Chikungunya com quase 60 mil casos confirmados

Chikungunya

O estado do Ceará vive uma epidemia de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos), sobretudo casos de chikungunya.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Ceará, o estado registrou a "ocorrência epidêmica de arboviroses, principalmente se consideradas as notificações de casos de chikungunya". De acordo com os dados, o Ceará já soma 58.957 casos da doença.

Mais de 80% das cidades cearenses já registraram casos confirmados de chikungunya, que levaram 51 pessoas à morte. As cidades de Acopiara, Beberibe, Caucaia, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Senador Pompeu e a capital Fortaleza concentram 40 óbitos por chikungunya.

Desde o início do ano, foram notificados 103 mil casos da doença, dos quais 57% foram confirmados (58.957). Segundo a Secretaria de Saúde, a "tendência crescente" de notificações gerou uma taxa de incidência de 1.099 casos para cada 100 mil habitantes. As principais vítimas são pessoas do sexo feminino, entre 20 e 59 anos.

Dengue e Zika

Em relação à dengue, o Ceará registrou mais de 65 mil notificações em 2017. A secretaria identificou incidência acima do limite superior, chegando a 56 casos para cada 100 mil habitantes - maior pico do ano.

Até o momento, 24,6% dos casos suspeitos foram confirmados, principalmente entre pessoas do sexo feminino e com idades entre 15 e 49 anos. A porcentagem equivale a pouco mais de 16 mil confirmações em todo o estado, entre os quais, 13 foram caracterizados como graves, levando 8 pessoas à morte.

O vírus zika já foi confirmado em 432 pessoas, também incidindo preferencialmente em mulheres entre 15 e 49 anos. O número de notificações da doença em gestantes chegou a 941, no entanto apenas 44 foram confirmados por análises de laboratório, nas cidades de Fortaleza, Brejo Santo, Icó, Independência e Caucaia.

A atenção dos órgãos de saúde se intensifica em relação aos casos de zika em gestantes, porque o vírus da doença é um dos responsáveis pela malformação de bebês durante a gestação. Após o nascimento, podem ser constatados casos de síndromes congênitas, como a microcefalia - malformação no crânio - hidranencefalia, Síndrome de Guillain-Barré, entre outras.

Com informações da agencia Brasil

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Furadeira doméstica em cirurgia é risco para paciente

Furadeiras de uso doméstico não devem ser utilizadas em centros cirúrgicos. Isso porque a furadeira comum não garante a mesma segurança que as furadeiras fabricadas especialmente para fins cirúrgicos.

A Anvisa recebeu algumas denúncias de uso de furadeiras domésticas em centros cirúrgicos e acionou a vigilância sanitária local para checar e autuar hospitais que cometem este erro.

Apesar de uma furadeira doméstica ser parecida com uma furadeira cirúrgica, existem diferenças que afetam diretamente a segurança do paciente. As furadeiras cirúrgicas são preparadas para a esterilização e possuem recomendações específicas do fabricante para isso. Outra diferença é que as furadeiras específicas para uso em cirurgias possuem mecanismos de segurança para prevenir choque elétrico, superaquecimento dos ossos e tecidos e controle de rotação, entre outros.

Já a furadeira de uso comum não pode ser esterilizada, o que dificulta sua limpeza de forma adequada. O equipamento doméstico também pode aquecer e levar à necrose dos tecidos que estão em contado com a broca. Outras diferenças estão no risco de descarga elétrica e na falta de controle da rotação da broca pelo cirurgião.

Confira aqui a Nota Técnica, sobre furadeiras domésticas em uso cirúrgico

Este tipo de equipamento é utilizado principalmente em cirurgias ortopédicas e neurológicas e a segurança do equipamento pode afetar diretamente a segurança do paciente durante a cirurgia. Os materiais e equipamentos de centros cirúrgicos precisam atender a regras específicas para garantir a segurança do paciente.

Entenda a diferença

Furadeira Cirúrgica	Furadeira Doméstica
- O cirurgião pode controlar a rotação da broca. - Pode ter sistema de resfriamento. - Usa broca autoblocante, ou seja, que interrompe o sistema depois de perfurar o osso. - Cada modelo possui orientações específicas do fabricante para esterilização.	- Não possui controle de rotação. - Pode aspirar partículas de osso para o seu interior e aumentar o risco de contaminação. - Não pode ser esterilizada. - Óleo utilizado na lubrificação pode contaminar o centro cirúrgico. - Não possui proteção contra descarga elétrica.

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Serviços de vacinação: Consulta propôs regulamento sanitário com os requisitos mínimos para a prestação dos serviços de vacinação, recebeu 2.920 contribuições em todo país

A Consulta Pública n° 328/2017 sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação contou com 2.920 contribuições de diferentes setores da sociedade. A proposta regulatória em questão visa harmonizar os requisitos de funcionamento para estabelecimentos que pretendem prestar este serviço no Brasil, independentemente de sua natureza, seja público ou privado. Essa participação demonstra a importância do tema para a saúde pública do país.

Essa é uma discussão que teve início com a Lei 13.021/2014 que possibilitou as farmácias do Brasil disporem vacinas que atendessem o perfil epidemiológico de uma determinada região. A nova proposta de resolução, no entanto, não se aplica somente às farmácias, mas a todos os estabelecimentos que venham a oferecer o serviço de vacinação.

Além da abrangência, outros exemplos de aprimoramento da atual regulamentação sanitária são a capacitação mínima para os profissionais envolvidos na prestação deste serviço e a definição de informações que devem constar no cartão de vacinação.

A partir desta efetiva participação social a área responsável iniciou a análise das contribuições.

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Seminário mostra técnicas de esterilização a inspetores

Seminário sobre esterilização contribuiu para aprimoramento de técnicas de esterilização empregadas por inspetores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)

A Anvisa, por meio da Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção Sanitária (CGPIS/GGFIS) realizou, de 24 a 26 de julho, na sede da Agência, a primeira edição do Seminário sobre Esterilização de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. O objetivo foi capacitar inspetores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) quanto às técnicas de esterilização, aspectos críticos e limitações dos procedimentos.

O Seminário discutiu os processos de esterilização por vapor, por óxido de etileno, por radiação ionizante e por filtração esterilizante. O coordenador da CGPIS, Nériton de Souza, falou sobre a importância da avaliação dos processos. “A avaliação precisa ser realizada por um profissional que esteja muito bem preparado e familiarizado com as técnicas. Os produtos são críticos, do ponto de vista da segurança do paciente, além de complexos, pois existem diversos parâmetros que têm que ser controlados e acompanhados”, afirmou o coordenador.

Esterilização

Em seguida, Nériton abordou os riscos de uma má esterilização. “Um produto injetável não esterilizado corretamente, utilizado em um paciente é a chave para adquirir uma contaminação que pode se espalhar pelo corpo todo”, continuou. “Por outro lado, se for utilizado o método certo de esterilização para determinado produto, mas se este processo for feito de maneira ineficaz, isso também vai favorecer a ocorrência de uma contaminação que pode até levar a óbito” concluiu o coordenador.

Participaram do evento inspetores da Anvisa e de Vigilâncias Sanitárias distrital, estaduais e municipais. Representantes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e do setor fabril (Ethicon – Johnson & Johnson e Merck) apresentaram palestras no seminário.

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Antibióticos tópicos também causam efeitos colaterais sérios

Há poucos dias, um estudo mostrou que, longe de serem benignos, os antibióticos causam muitos efeitos colaterais.

Agora, uma equipe de médicos e cientistas lançou uma advertência sobre os efeitos colaterais do uso excessivo dos antibióticos tópicos.

Foram analisados cerca de 6.500 casos em que antibióticos tópicos - na forma cremes, pomadas etc. - foram aplicados em feridas cirúrgicas para prevenir a infecção.

"Descobrimos que, embora os antibióticos tópicos tenham-se mostrado moderadamente eficazes, seu uso não poderia ser justificado porque não havia informações suficientes sobre efeitos adversos, como resistência e alergia," disse a Dra. Clare Heal, da Universidade James Cook (EUA).

Dando força às bactérias

Os efeitos adversos dos antibióticos tópicos incluíram dermatite de contato alérgica, anafilaxia (reação alérgica grave e perigosa) e resistência a antibióticos.

Particularmente as preocupações de que esses medicamentos também poderiam estar contribuindo para a resistência bacteriana aos antibióticos se confirmaram.

"Os resultados deste estudo desencorajarão o uso excessivo de antibióticos tópicos pela comunidade cirúrgica e ajudarão a lutar contra a questão global da resistência aos antibióticos," afirmou Heal.

Os resultados foram publicados no British Journal of Surgery.

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GSK - descontinua mais de 30 projetos de R & D vai focar em doenças respiratórias e infecciosas / HIV, além de outras duas áreas potenciais de oncologia e imunoinflamação

GlaxoSmithKline's new boss streamlines R&D, axes slew of drugs

GlaxoSmithKline's new chief executive announced plans on Wednesday to narrow the focus of the group's drug research by ditching more than 30 drug projects to improve returns in its core pharmaceuticals business.

Emma Walmsley, who took over in April, said GSK would in future allocate 80 percent of its R&D budget to respiratory and HIV/infectious diseases, along with two other potential areas of oncology and immuno-inflammation.

Thirteen clinical and around 20 pre-clinical programmes will be stopped, partnered or divested, and the group is considering options for its rare diseases unit after a strategic review.

It also plans to stop selling the struggling diabetes drug Tanzeum and end a collaboration with Johnson & Johnson over experimental rheumatoid arthritis drug sirukumab, as well as divesting around 130 old drugs with limited sales.

GSK has lagged behind rivals recently in producing multibillion-dollar blockbusters and has suffered a number of high-profile failures, undermining faith in its R&D skills.

"We've been too broadly spread," Walmsley told reporters, adding that the overhaul would not result in a lower R&D budget because GSK had been investing too little in individual experimental drugs in the past.

Indeed, spending could rise as Walmsley and her team go shopping for promising early-stage experimental drugs to bolster the pipeline in GSK's priority areas.

The announcement came as Britain's biggest drugmaker reported a 12 percent rise in adjusted earnings per share in sterling terms to 27.2 pence on sales up 12 percent at 7.32 billion pounds ($9.53 billion).

Analysts, on average, had forecast EPS of 26.2 pence and sales of 7.26 billion pounds, according to Thomson Reuters data.

The group reiterated its outlook for 2020, first given in 2015, forecasting sales growth of low-to-mid single digits and adjusted earnings of mid-to-high single digits on a constant currency basis.

For 2017, it now sees EPS growth of 3-5 percent, against 5-7 percent predicted previously, following investment in a "priority review voucher" to accelerate U.S. approval of a new HIV medicine.

FILE PHOTO: The GlaxoSmithKline building is pictured in Hounslow, west London June 18, 2013.Luke MacGregor/File Photo

Shares in the group fell 1.3 percent by 1400 GMT, with some investors disappointed that Walmsley had not taken the opportunity to increase long-term financial targets.

Given that she announced an extended cost-cutting programme to deliver an additional 1 billion pounds of annual cost savings by 2020, UBS analyst Michael Leuchten said the cautious approach "suggests tougher underlying trends".

Following Astrazeneca

Walmsley, who previously headed GSK's consumer health unit after 17 years working for L'Oreal, is known for her focus on benchmarking business performance and had been expected to revamp pharma R&D.

She had previously said she was considering the divestment of older antibiotics and planning to sell two UK nutritional brands.

Overhauling GSK's R&D machine is her biggest task, however, and she wants scientific and commercial teams to work closely together to pick winners.

The changes will take time to deliver results but Walmsley does have a window as GSK is not expecting its next wave of new drugs until after 2020. It also has no further major patent expiries until 2026.

To some extent GSK is following in the footsteps of its smaller British rival AstraZeneca, which has divested a large number of non-core drug projects recently. Significantly, former AstraZeneca executive Luke Miels, who joins in September, will be a key lieutenant for Walmsley during the shake-up.

GSK benefited once again in the quarter from a weak pound, after last year's Brexit vote, as well as strong demand for HIV medicines and the failure, so far, of generic firms to win U.S. approval for copies of its inhaled lung drug Advair.

But HIV competition is set to increase next year and U.S. generics to Advair, which has generated more than $1 billion in annual sales for GSK since 2001, are likely by mid-2018.

The company extended a commitment to pay its current 80 pence per share annual dividend through 2018.

(This version of the story adds dropped first name of CEO in second paragraph)

Ben Hirschler, Reuters -Additional reporting by Kate Holton, editing by Louise Heavens and Adrian Croft

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Anvisa apresenta respostas para demandas de empresas

Iniciativas incluem melhorias nas áreas de gestão da Agência, registro de produtos, análise de processos e inspeções sanitárias. Nova rodada de discussões com o setor regulado deve acontecer em novembro.

A Anvisa apresentou, nesta quarta-feira (26/7), as melhorias adotadas pela área de gestão em resposta aos problemas apontados nas reuniões anteriores. Entre as novidades anunciadas pelo diretor-presidente, Jarbas Barbosa, está a criação da uma segunda instância formal para analisar os recursos de processos.

Essa nova estrutura deve dar mais agilidade aos julgamentos de recursos e permitir mais previsibilidade de agendas para as empresas. Atualmente, os recursos são julgados pela própria Diretoria Colegiada.

Informações mais claras

Na área de comunicação e informação, também foram apresentadas iniciativas como a realização de Webinars para aumentar a participar das apresentações técnicas da Anvisa, sem a necessidade de deslocar funcionários. O primeiro evento  deste tipo reuniu uma audiência de mais de 3 mil pessoas e tratou dos ensaios clínicos para dispositivos médicos. O calendário dos próximos Webinars será anunciado em breve.

Além disso, a Agência publicou, também nesta quarta-feira, a portaria de restituição de taxas de pagamento e a portaria sobre o agendamento de audiências no parlatório. São medidas concretas às demandas apresentadas nas reuniões anteriores.

Filas de análise

Um dos temas apresentados pela plateia foi o tempo de análise dos processos pela Anvisa, especialmente de registro de medicamentos, produtos e alimentos. No caso de medicamentos, já foi apresentado um plano para atender à Lei 13.411/2016, que estabeleceu prazos mais rígidos para o registro de produtos farmacêuticos.

Jarbas Barbosa defendeu ainda mudanças nas regras de inspeções para reduzir o tempo necessário para emissão do Certificado de Boas Práticas de Fabricação. Segundo ele, é possível desenhar um sistema de auditorias externas exclusivo para o Brasil copiando a experiência que hoje já permite auditorias externas entre os países participantes do MDSAP (Brasil, Canadá, EUA, Japão e Austrália).

Os participantes também questionaram o tempo de espera em alguns portos e aeroportos para a liberação de importações pela Anvisa. Segundo Jarbas, atualmente, existem alguns desequilíbrios na liberação de importações, no entanto, a Agência está atenta a essas questões e mudou toda a gestão da área de portos e aeroportos e trata o tema como prioridade. Enquanto no aeroporto do Galeão a fila de importação está zerada, no porto do Rio de Janeiro está girando em torno de 30 dias.

Comunicação e Informação

Na parte da manhã, houve uma apresentação específica sobre o portal, os sistemas eletrônicos e os canais de atendimento da Anvisa. Os representantes das empresas apresentaram os principais questionamentos do setor em relação aos sistemas de consulta e ao acesso às informações da Agência.

Uma das novidades apresentadas foi o acesso ao “Anvisa Esclarece”, que vai permitir consulta direta ao conteúdo utilizado pelos operadores da Central de Atendimento. O acesso deve estar disponível a partir do próximo dia 31 de julho.

A área de Tecnologia da Informação anunciou, ainda, a troca do sistema de peticionamento e do Datavisa , para suprir grande parte dos problemas que não podem mais ser resolvidos com os sistemas atuais, devido à defasagem tecnológica.

Diálogo

Conhecido como “DR com o setor regulado”, este evento ocorre frequentemente com o objetivo de entender as principais demandas dos setores produtivos. O propósito é buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento entre a Agência e as empresas que utilizam os serviços do órgão. O próximo encontro será realizado ainda neste ano, em novembro.

Veja a apresentação do diretor-presidente, Jarbas Barbosa.

Por: Ascom/Anvisa

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OPAS e Ministério da Saúde seleciona projetos para atender idosos

Médicos e gestores brasileiros têm até 31 de agosto para se inscrever na quinta edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Seleção visa reconhecer e divulgar boas práticas para a promoção do cuidado e do bem-estar na terceira idade. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) faz parte do comitê que vai analisar as iniciativas concorrentes.

A seleção é promovida pelo Ministério da Saúde do Brasil e pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da Fundação Oswaldo Cruz. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), organismo regional das Nações Unidas atuante no território brasileiro, participará do comitê responsável por avaliar as iniciativas concorrentes.

A proposta do Mapeamento é identificar, compartilhar e incentivar projetos que tenham conseguido melhorar o atendimento a idosos no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão aceitas experiências relacionadas aos diferentes níveis de cuidado, da atenção básica à atenção especializada.

Os casos podem estar relacionados, por exemplo, à Estratégia de Saúde da Família, ao trabalho das Unidades Básicas de Saúde, ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família, à Atenção Domiciliar, à Atenção Hospitalar e aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site http://saudedapessoaidosa.fiocruz.br/inscricoes-2017. O resultado final será divulgado em 6 de outubro.

Ao todo, 14 experiências serão selecionadas e apresentadas em um evento com a presença do Ministério da Saúde, da FIOCRUZ, da OPAS, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Os vencedores receberão o Certificado de Reconhecimento de Experiência Exitosa no âmbito do SUS.

Envelhecimento e saúde

Pessoas em todo o planeta estão vivendo mais. Pela primeira vez na história, a maioria da população mundial pode esperar viver no mínimo 60 anos. Segundo estimativas coletadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos de idade vai aumentar de 900 milhões em 2015 para cerca de 2 bilhões em 2050.

O ritmo de envelhecimento da população em todo o mundo também está aumentando. A França teve quase 150 anos para se adaptar a uma mudança de 10% para 20% na proporção de cidadãos com mais de 60 anos. No entanto, países como o Brasil, China e Índia terão pouco mais de 20 anos para fazer a mesma adaptação.

A OPAS lembra que, se as pessoas puderem viver por mais tempo gozando de boa saúde e se encontrarem ambientes de apoio, com acesso a cuidados, sua capacidade de fazer aquilo que valorizam será pouco diferente da de uma pessoa mais jovem. Se esses anos adicionais forem marcados por declínios na capacidade física e mental, as implicações para os idosos e para a sociedade serão negativas.

Fonte: OPAS/OMS

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