Destaques

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Fábricas e novas tecnologias podem ajudar a reduzir importação de biofármacos

Atualmente, o governo brasileiro gasta em torno de R$ 8 bilhões por ano com a compra de biofármacos, que são distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os biofármacos são medicamentos obtidos por alguma fonte ou processo biológico, ou seja, o princípio ativo do remédio é obtido através do emprego industrial de microorganismos ou células modificadas geneticamente. Para reduzir essa dependência, uma das iniciativas é a construção de fábricas que produzam biofármacos em território nacional.

Uma dessa unidades será administrada pela Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz).“Vai ser possível produzir no país o princípio ativo, que é o componente de maior valor agregado desse medicamento”, disse Rodrigo Coelho Pinto, responsável pela planta de fabricação de biofármacos da Fiocruz/Manguinhos.

Com a unidade, a expectativa é reduzir em 30% as importações, dependendo da quantidade de produto cuja tecnologia for nacionalizada.

Um dos remédios que será produzido pela fábrica é a alfaepoetina, indicada para tratamento de anemia resultante de insuficiência renal crônica. “Aos poucos, a gente vai incorporando tecnologia desses medicamentos, que o ministério tem maior gasto para o fornecimento à população no Sistema Único da Saúde (SUS)”, disse.

Quando a fábrica entrar em funcionamento, a ideia é que de cinco a seis meses possam ser produzidos cerca de 12 milhões a 14 milhões de frascos da alfaepoetina, o que corresponde à demanda nacional.

A unidade da Fiocruz já iniciou a qualificação de vários sistemas, como os sistemas de água, de geração de vapor e de utilidades, considerados imprescindíveis para a produção dos remédios.

No final do ano, serão iniciados os testes de qualificação dos sistemas de produção propriamente ditos, incluindo o equipamento onde é feito o cultivo da célula para a síntese do produto. Já a operação para a fabricação de lotes comerciais está prevista para ocorrer em dois anos. Os lotes vão servir de base para etapas regulatórias, como autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção e venda no país.

“A planta tem capacidade para produzir alfaepoetina e mais dois ou três produtos ao longo do ano para atender a demanda do ministério [da Saúde]”, disse Coelho Pinto.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que os medicamentos biológicos representam 4% da quantidade distribuída pelo SUS e 51% das despesas com compras.

Além da fábrica da Fiocruz, estão previstas outras duas unidades: uma no Instituto Butantan e uma no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). “Ao todo, serão R$ 6 bilhões em investimentos, públicos e privados, que permitirão a produção de medicamentos para o tratamento de pessoas com câncer; soros contra raiva e picadas de animais venenosos; e vacinas para gripe, hepatite A e HPV, por exemplo”, informou o ministério.

Outra iniciativa, segundo o ministério, são 81 parcerias em andamento – chamadas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) – com 18 laboratórios públicos e 43 privados para desenvolvimento de 88 medicamentos, quatro vacinas e 13 produtos para a saúde, que envolvem 18 biofármacos não produzidos no Brasil e presentes no SUS para diversos tratamentos, como, por exemplo, de câncer. Ao final dos projetos, a previsão é economizar R$ 5,3 bilhões.

Coppe
Nesta semana, pesquisadores de 13 países participaram do debate sobre os avanços e desafios nas pesquisas e produção de biofármacos e vacinas, que será encerrado amanhã (4). Organizado pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), o seminário ocorre a cada dois anos e está na sétima edição.

De acordo com a professora de engenharia química da Coppe, Leda Castilho, o Brasil está cerca de 30 anos atrasado na produção de biofármacos e necessita formar mão de obra especializada.

Segundo a Coppe, os biofármacos devem contabilizar US$ 220 bilhões em vendas este ano, o que representa cerca de 20% das vendas da indústria farmacêutica mundial.
Coordenado por Leda Castilho, o Laboratório de Engenharia de Cultivos Celulares (LECC) da Coppe, trabalho com desenvolvimento de tecnologia para fabricação de biofármacos para hemofilia, tratamento do colesterol e potenciais vacinas contra a Zika e a febre amarela.

De acordo com a coordenadora, o laboratório está caminhando para desenvolvimento de células que produzem partículas que imitam o vírus da Zika. “Elas são muito seguras e quando essas partículas que imitam o vírus são usadas em vacinas, elas deslancham uma resposta imune no organismo que as recebe, de forma que a pessoa passa a produzir anticorpos para o vírus e passa a estar protegida caso o vírus venha a infectá-la”.
O laboratório trabalha para reduzir custos e produzir as células em larga escala.

Fonte: Isto É Dinheiro Online – SP


INSULINAS - MS DIVULGA RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS PARA A PRODUÇÃO DE INSULINAS FUNED + BIOMM 50% e BAHIAFARMA + INDAR 50%

PORTARIA Nº - 1.993, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Define o resultado da análise técnica dos projetos para a produção de insulinas para o ano de 2017.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e
Considerando o disposto na Portaria nº 2.531/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, que redefine as diretrizes e os critérios para a
definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação;
Considerando a Portaria nº 551/GM/MS, de 20 de fevereiro de 2017, que define a redistribuição dos projetos para a produção de
insulinas para o ano de 2017 entre Laboratórios Públicos Oficias e os Laboratórios Nacionais Privados; e
Considerando que a fase de redistribuição, não enseja nova fase de seleção de propostas e sim a racionalização dos esforços deste
Ministério prescindindo, portanto, de nova avaliação da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) e do Comitê Deliberativo (CD),
resolve:

Art. 1º Fica divulgado o resultado da análise técnica dos projetos propostos.
INSULINAS


Art. 2º Os Laboratórios Públicos devem encaminhar no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar do recebimento de comunicação
formal deste Ministério, as adequações nos Projetos Executivos apontadas pelo Ministério da Saúde.

Art. 3º Os Laboratórios Públicos devem encaminhar no mesmo prazo definido no Art. 2º desta Portaria, novo Termo de Compromisso
e Declaração de Concordância dos Parceiros Privados ao Termo de Compromisso, conforme previsto no art. 43 da Portaria nº 2.531 / 2014/GM/MS e modelos padronizados por este Ministério.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO BARROS


ETANERCEPTE - MS DIVULGA O RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE ANTICORPOS MONOCLONAIS

Gabinete do Ministro - Portaria nº1.992, de 3 de agosto de 2017

Define o resultado da análise técnica dos projetos para a produção de anticorpos monoclonais etanercepte para o ano de 2017.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o disposto na Portaria nº 2.531/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, que redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação;
Considerando a Portaria nº 542/GM/MS, de 17 de fevereiro de 2017, que define a redistribuição dos projetos para a produção de anticorpos monoclonais e etanercepte para o ano de 2017 entre Laboratórios Públicos Oficias e os laboratórios nacionais privados; e
Considerando que a fase de redistribuição não enseja nova fase de seleção de propostas e sim a racionalização dos esforços deste Ministério prescindindo, portanto, de nova avaliação da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) e do Comitê Deliberativo (CD),
resolve:

Art. 1º Fica divulgado o resultado da análise técnica dos projetos propostos.



Art. 2º Os Laboratórios Públicos devem encaminhar no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar do recebimento de comunicação formal deste Ministério, as adequações nos Projetos Executivos apontadas pelo Ministério da Saúde.

Art. 3º Os Laboratórios Públicos devem encaminhar no mesmo prazo definido no Art. 2º desta Portaria, novo Termo de Compromisso e Declaração de Concordância dos Parceiros Privados ao Termo de Compromisso, conforme previsto no art. 43 da Portaria nº 2.531/GM/MS de 2014 e modelos padronizados por este Ministério.

Art. 4º Os percentuais não alocados nesta Portaria poderão ser objeto de novas propostas de projetos, a critério do Ministério da Saúde.

Art 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS


HEMOBRÁS precisa buscar solução de consenso para avançar

O Senador, Armando Monteiro Neto, ex Ministro do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior, político experiente, empresário do setor produtivo, profundo conhecedor do segmento industrial expressou sabedoria republicana ao afirmar que; “A bancada federal de Pernambuco quer construir, sem demagogia, sem espírito provinciano, sem caráter regionalista, uma solução que permitatambém à Hemobrás aprofundar a parceria com a iniciativa privada para fabricar o fator recombinante. Lutarei até o último momento para que o Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Goiana avance nas novas fronteiras tecnológicas”.

O posicionamento foi enfatizado no Senado Federal, durante a Audiência Pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros que participou de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pela Sen. Marta Suplicy, onde foi convidado para apresentar os resultados do primeiro ano de sua gestão à frente da pasta da saúde.

A audiência pública contou com a presença de diversos senadores, inclusive o Sen. Humberto Costa, ex-ministro da saúde que, em sua gestão, levou o projeto para Goiana, Pernambuco, com a justificativa de promover o desenvolvimento regional e como planta âncora para o desenvolvimento do polo biofarmacêutico de PE, mesmo contrariando e desconsiderando a maioria das recomendações técnicas e cientificas na época, que defendiam o processamento do plasma mais próximo aos centros produtores da matéria prima e, também, com grande população que faz uso dos medicamentos produzidos.

Durante os debates, após a apresentação dos resultados da gestão, os Senadores, Humberto Costa (PT-PE) e Armando Monteiro Neto (PTB-PE), puxaram o tema para a polêmica gerada em torno da Hemobrás. Monteiro destacou sua experiencia com potenciais eventuais riscos na atração de investimentos estrangeiros. Grifou, também, sua preocupação com a eventualidade do Ministério da Saúde vir a quebrar o contrato da Hemobrás com o grupo Baxalta/Shire, firmado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).

Para esclarecer as questões colocadas pelos senadores, Barros apresentou um conjunto de slides destacando o monopólio da União sobre o plasma, e, as responsabilidades constitucionais do Ministério da Saúde sobre o tema. Enfatizou o projeto Nacional do Ministério da Saúde para o Sistema Nacional do Sangue – SINASAN, envolvendo todas as potencialidades e facilidades industriais existentes no País, na busca de uma solução definitiva para a questão do sangue, objetivando a autossuficiência para o processamento do plasma humano no Brasil.

Na apresentação, destacou a sua determinação em reduzir a dependência brasileira em serviços de processamento de plasma fora do País (hoje realizados na França) além do firme propósito de consolidar o conhecimento para o desenvolver e a fabricar produtos com tecnologia recombinante, não apenas para o fator de coagulação VIII, mas para toda cadeia de produtos possíveis a partir desta plataforma tecnológica.

Depois que o  Ministro Marcelo Castro decretou, em novembro de 2015, situação de emergência em saúde pública no Brasil motivado pelo alarmante crescimento de casos de microcefalia, provocada pela infecção através do zika vírus, (quando nem pensava em ser Ministro – grifou Barros), o Tecpar, preocupado com a potencial transmissão transfusional, passou a buscar solução para garantir a inativação viral do plasma, objetivando minimizar a contaminação por esta via. No contexto da busca desta solução investigou no mercado internacional potencias parceiros que cumprissem o marco regulatório e que se dispusessem a estruturar conjuntamente um projeto que seria propondo ao MS. Como ocorreu ainda na gestão do Ministro Marcelo Castro.

O agravamento da falta de governança da Hemobrás, a exposição pública induzida pelo Ministério Público, Tribunal de Contas da União, inquérito da Polícia Federal, denúncia do contrato do consórcio construtor, além dos relatórios dos técnicos responsáveis pelo acompanhamento dos projetos de Transferência de Tecnologia e evolução (falta de) do Projeto para o Desenvolvimento Produtivo – PDP, trazidas ao MS, motivaram o convite aos outros Laboratórios Públicos, Butantan e Tecpar para que juntos com a Hemobrás, apresentassem uma proposta global, em consórcio ou não, objetivando melhor utilização das mais de 3.3 Milhões de doações que resultam em aproximadamente 500 Mil litros de plasma potencialmente úteis para produção de todos hemoderivados utilizados no tratamento da hemofilia no Brasil.


O Brasil fraciona plasma há muitos anos na Europa, e, desde 2007 com a LFB sob a égide da Hemobrás, infelizmente, a empresa francesa já foi interditada várias vezes pelas autoridades sanitárias e teve a importação e distribuição de seus produtos proibida pela ANVISA, obrigando o País a arcar com grandes ônus que sem o fracionamento, para suprir a demanda teve que se valer de importações, sem falar dos custos com armazenamento e descontinuidades de captação de plasma industrial desde outubro de 2016.

Apesar da mídia tratar apenas do fator VIII recombinante, a grande pendência da Hemobrás com o País é a imensa defasagem no cronograma de implantação da fábrica para fracionamento do plasma, que já recebeu investimentos de mais de 1 bilhão de Reais, e, ainda requer mais 600 Milhões para concluir os prédios, sem a certeza de receber o conhecimento necessário para produzir, já que a própria LFB já se manifestou desinteressada em dar continuidade ao projeto.

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou que a decisão de produzir o fator de coagulação VIII recombinante, essencial no tratamento da hemofilia, será negociada, “de forma transparente”, com a bancada federal de Pernambuco.

Também, grifou que mesmo que o País realize os investimentos necessários para terminar a planta, será necessário buscar parceiro tecnológico para produzir e registrar na ANVISA os produtos fracionados, já que a Baxalta/Shire só se propõe a fazer investimentos, no valor de US$ 250 milhões, para estruturar a planta de produção do componente estratégico para produção do Fator recombinante de coagulação VIII, utilizando parte da planta de fracionamento (não prevista no projeto original), mesmo assim, não terão cumprido a obrigação contratual prevista no Art. 14 da portaria 2531/14, lida pelo Ministro durante a apresentação, que obriga o parceiro privado a disponibilizar toda tecnologia.

O artigo citado determina, como condição imprescindível para a absorção do conhecimento e a capacitação brasileira para produção independente, que a transferência de tecnologia inclua toda produção do medicamento, inclusive do componente estratégico e não criar eterna dependência do parceiro. Neste caso o Banco de Células Master deverá ser transferido para a Hemobrás, obrigatoriedade, descumprida pela Baxalta/Shire, até o momento. A não entrega do conhecimento do Banco de Células Master, descaracteriza o contrato e promove sua descontinuidade.    

Os investidores e parceiros tecnológicos tem o direito de escolher onde fazer o seu negócio e se isso for de comum acordo com o Tecpar não será o ministro da Saúde a inibir que isso ocorra, a instalação da fábrica de insumo estratégico para a produção do fator recombinante VIII, em Maringá, no Paraná, não prejudica as atividades previstas para a Hemobrás, embora a bancada pernambucana argumente ao contrário, e, que impediria a produção em Goiana. Uma leitura mais cautelosa de todo processo técnico constatará que, em princípio, para Hemobrás trazer o insumo de Maringá ou da Europa, em nada compromete a sua participação no negócio.

O atual projeto e a nova proposta apresentada pelo parceiro tecnológico da Hemobrás continua a descumprir uma premissa estruturante das PDPs que é a transferência do banco master de células.

“Não tomarei nenhuma decisão sem consultar a bancada de Pernambuco. Se for necessário, irei ao Estado para discutir o assunto”, destacou o ministro da Saúde, na comissão.

Ricardo Barros informou que o grupo Shire, parceiro da Hemobrás na fabricação do fator recombinante, comunicou ao Ministério da Saúde ter ampliado de US$ 30 para US$ 250 milhões o valor do seu investimento para concluir a unidade de produção do fator recombinante, em Goiana, mas não trata da quitação da dívida que corresponde a um valor próximo do que se propõem a investir, na Hemobrás.

O Butantan, por sua vez, declinou do projeto e decidiu dar continuidade a proposta de buscar parcerias para concluir o sua fábrica oferecendo ao mercado um modelo de PPP que viabilize a planta, cujos editais deverão ser disponibilizados em breve.

O Ministério tem a expectativa que a Hemobrás se descida com brevidade, mesmo que seja declinando como fez o Butantan, mas quer ter a certeza de ter oferecido todas as oportunidades para o desenvolvimento consorciado objetivando o projeto nacional.

Senador Armando Monteiro Neto (PTB - PE)Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação


DOENÇA DE CHAGAS NO BRASIL é de 42% e está entre as 177 doenças mais importantes negligenciadas

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença de Chagas está entre as 17 mais importantes enfermidades negligenciadas. A pesquisadora da Faculdade de Medicina (FM) da USP Maria Lígia Capuani analisou dados de doadores de sangue entre 1996 e 2000 e comparou com as informações fornecidas pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) no Brasil.

Com base no universo de 8.526 doadores de sangue do Hemocentro de São Paulo, a conclusão foi que a mortalidade de portadores de Chagas é 2,3 vezes maior em relação aos casos que não apresentam a doença. Na análise de atestados de óbito de soropositivos, foi verificada uma subnotificação de 42%.

 Maria Lígia considera que o estudo aponta a necessidade de dar maior atenção à Chagas no atestado de óbito e a importância do médico buscar o histórico do paciente. Além disso, ela destaca que, apesar do vetor da doença já ser controlado, as pesquisas precisam de avanço quanto ao tratamento dos infectados.

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré. Ouça o programa completo aqui.

 Fonte: Jornal da USP


7ª Semana do Conhecimento: inscrições abrem dia 8/8

As inscrições para a 7ª Semana do Conhecimento da Anvisa estarão abertas a partir da próxima terça-feira (8/8). Marcada para o período de 17 a 22 de setembro deste ano, esta edição da Semana do Conhecimento terá como foco principal o “Ambiente Regulatório Global para a Segurança de Produtos e Serviços: temas e práticas emergentes em vigilância sanitária”. A proposta é promover a integração e o compartilhamento de conhecimentos em regulação sanitária entre os profissionais de regulação, técnicos do SNVS, comunidade científica e sociedade.

Paralelamente à 7ª Semana do Conhecimento, ocorrerá a Global Summit on Regulatory Science (18 a 20/9), que é uma conferência internacional para discussão de tecnologias e parcerias inovadoras. O objetivo é melhorar a tradução de ciência básica em aplicações regulatórias no contexto global. A conferência oferece uma oportunidade para cientistas, indústria e comunidades de pesquisa acadêmica para avaliar objetivamente a utilidade das tecnologias emergentes.
Portanto, você já sabe: é hora de refletir sobre as práticas desenvolvidas, limites e possibilidades de mudanças, compartilhar informações técnicas, desenvolver o pensamento crítico, a criatividade e a inovação. Venha fazer parte desse momento. Participe da 7ª Semana do Conhecimento da Anvisa!


ROCHE, AXIS BIOTEC e TECPAR, assinam acordo de Transferência de Tecnologia , no Palácio do governo do Paraná com a presença do Ministro, Ricardo Barros

Agenda do Ministro de Estado
Agenda do Ministro de Estado, Ricardo Barros, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017
11h00 – Assinatura do acordo de transferência de tecnologia entre Tecpar, Axis Biotec e Roche
Local: Palácio Iguaçu – Gabinete do Governador/ Curitiba (PR)
18h08 – Decolagem de Curitiba (PR) para Brasília (DF)


'Saúde como Direito Humano' - Seis comissões da Câmara promovem um seminário sobre o tema, na próxima terça-feira (8) às 10h no plenário 14

Seis comissões da Câmara dos Deputados promovem, na terça-feira (8), o seminário ‘Saúde como Direito Humano’. O evento será realizado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU); de Defesa dos Direitos da Mulher; de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Entre outros, foram convidados:
o ministro da Saúde, Ricardo Barros;
o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos;
a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Débora Duprat; e
o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e representante da Plataforma Dhesca (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), Darci Frigo.

O evento foi proposto pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES), presidente da CDU, e será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-democracia.
O seminário ocorrerá no plenário 14, a partir das 10 horas.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO SAÚDE COMO DIREITO HUMANO
Das 10 às 11h
1) Mesa de Abertura
Ricardo Barros - Ministro de Estado da Saúde
Deputado Givaldo Vieira - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU
Deputada Flávia Morais - Presidente da Comissão de Legislação Participativa - CLP
Deputado Paulão - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM
Deputado Orlando Silva - Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP
Deputada Shéridan - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER
Deputado Hiran Gonçalves - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
Ronald Santos - Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Débora Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
Darci Frigo - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Representante da Plataforma DHESCA

Das 11 às 12h30
2) Mesa de Debates: Saúde como Direito Humano no Brasil e no Mundo
Débora Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
Caroline Proner - Professora de Direito Internacional da UFRJ - FGEI-FND
Élida Graziane Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Darci Frigo - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Representante da Plataforma DHESCA

12h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO
Das 14 às 16h
3) Mesa de Debates: Vigilância em Saúde: Proteção e Promoção da Saúde.
Jarbas Barbosa - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Fernando Zasso Pigato - Conselheiro Nacional de Saúde - CNS
Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Das 16 às 17h30
4) Mesa de Debates: Desafios para a Integralidade com Equidade.
Carmem Lúcia Luiz - Conselheira Nacional de Saúde - CNS
Maria Cecília de Souza Minayo - Coordenadora do Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde da FIOCRUZ
Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT

17h30 - COQUETEL DE ENCERRAMENTO
Da Redação – NA, Agência Câmara Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS - Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (7)
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Reunião de trabalho com a assessoria e a consultoria da comissão.
Plenário 14
14 horas
Comissão externa destinada a acompanhar a situação das emergências dos hospitais federais no Rio de Janeiro 
Reunião com a Procuradoria da República-RJ para tratar da situação dos hospitais federais do Rio de Janeiro, com os procuradores Alexandre Chaves, Aline Caixeta, Marina Filgueira e Roberta Trajano.
Prédio do MPF, av. Nilo Peçanha, 31, Centro, Sala 605, Rio de Janeiro

TERÇA-FEIRA (8)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater a revisão do protocolo nacional de hipertensão pulmonar.
Foram convidados o diretor da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), Gilberto Pavanelli; a presidente da Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Pulmonar (Abraf), Paula Menezes; e a representante do Grupo de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia (SBP), Verônica Amado.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o contingenciamento do orçamento da Policia Rodoviária Federal e seus impactos no trabalho da entidade.
Foram convidados os ministros da Justiça, Torquato Jardim; e do Planejamento, Dyogo Oliveira; o diretor-geral da Policia Rodoviária Federal, Renato Antônio Borges Dias; e os presidentes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral; e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro da Silva Cavalcanti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
10 horas
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Seminário sobre a Saúde como Direito Humano.
Evento interativo pelo e-Democracia
Local a definir

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para debater a expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori de Almeida Prado; a conselheira do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Dorisdaia Humerez; e o assessor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Bruno Coimbra.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

10 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06) 
Audiência pública para debater a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foram convidados o diretor-presidente da Seguradora Unimed, Helton Freitas; o diretor jurídico do Instituto Oncoguia, Tiago Farina; e a gerente médica do Visão Institutos Oftalmológicos do Distrito Federal, Alba Valéria Eira Fleury.
Plenário 11
11 horas
Comissão Especial sobre PEC que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15) 
Audiência pública para discutir o efeito redistributivo e a cooperação entre os entes federados no setor educacional e sugestões para o aprimoramento da PEC 15/15.
Foram convidados o vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Elias Diniz; e o gestor do Observatório de Informações Municipais, François Eugene Jean de Bremaeker.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o sucateamento dos zoológicos brasileiros e sua nova utilidade a favor da fauna.
Foram convidados o coordenador de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, Roberto Cabral Borges; o biólogo e sócio-fundador do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e ao Meio Ambiente, Frank Alarcón; os presidente da Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários (SZB) e representante do Zoo Pomerode, Cláudio Hermes Maass; da Associação de Entidades de Meio Ambiente (Abema), Luiz Tarcísio Mossato Pinto; e a advogada e diretora de ensino, pesquisa e extensão da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Beatriz Emilia Bartoly.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
14 horas
Comissão de Educação

Subcomissão permanente destinada a acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reformulação do ensino médio no País
Reunião técnica para discutir as prioridades e propostas de trabalho da subcomissão em parceria com o Ministério da Educação.
Foi convidada a diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Teresa Cozetti Pontual.
Sala 170-C, anexo 2

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir os serviços de telefonia móvel e de internet oferecidos no interior dos estados e nos pequenos municípios.
Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento; o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luís Mendonça Rollo; as representantes no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Flávia Lefèvre Guimarães; e da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marié Miranda; e o diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy Cardoso Moreira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para discutir a incorporação de novos tratamentos na cobertura mínima obrigatória.
Foram convidados a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Karla Santa Cruz Coelho; o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge),Sérgio Custódio Vieira; e o diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar ( FenaSaúde), José Cechin.
Plenário 15

14h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES 
Reunião Interna para definição da nova legislação de concessões rodoviárias
Sala 175 B, do anexo 2

14h30
Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandatos (PEC 77/03)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17) 
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Plenário 3
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul 
Debate sobre o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
Foi convidado o diretor do Departamento do Mercosul, Otávio Brandelli.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 776/17

Medida provisória que dispõe sobre os registros públicos
Audiência pública para debater se a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município onde ocorreu o parto ou o de residência da mãe na data do nascimento, desde que localizado no País.
Foram convidados, entre outros, o ex-presidente do TJ-SP José Renato Nalini; e a representante do Ministério do Planejamento no Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), Adriane Medeiros Melo.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 777/17

Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, do Banco Central, e do BNDES.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14) 
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados o professor titular do Departamento de Psicologia da UFMG, Vitor Geraldi Haase; e o advogado, procurador do Estado de São Paulo e fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
15 horas
Comissão externa destinada a acompanhar a situação das emergências dos hospitais federais no Rio de Janeiro
Reunião de trabalho para debater as ações realizadas e a agenda.
Sala 176 A, anexo 2
15h30
Comissão Especial sobre o Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados o presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP, Marcelo Gatti Reis Lobo; o desembargador do TJ-SP Luis Paulo Aliende Ribeiro; o presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público, Cláudio Sérgio Pontes; e o diretor jurídico da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) e vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário, Julio Bonafonte.
Plenário 7
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, a MP 772/17, que aumenta o valor da multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (9)
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Palestra: O que sabem as crianças que não aprendem matemática na escola, com o professor da Universidade de Brasília (UnB) Cristiano Muniz.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater as pesquisas e ações de proteção da Amazônia Azul: o território do pré-sal.
Foram convidados, entre outros, o representante da Marinha do Brasil, contra-almirante André Novis Montenegrote; o secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Leonardo Urpia; a presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista; e um representante da Abin.
Plenário 14
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Educação
Seminário sobre os 16 Anos da Lei da Aprendizagem.
O evento continua à tarde.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Familia 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Votação de projetos e requerimentos..
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater as recomendações da ONU ao Brasil (Revisão Periódica Universal-RPU).
Foram convidados a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Dias Valois; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Deborah Duprat; o chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Saldanha; o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo; e a secretária-executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Fernanda Lapa.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Cultura 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 777/17

Medida provisória que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP), dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante.
Apreciação de relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 780/17

Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários.
Apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP-GO)
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Apresentação do plano de trabalho para 2017 pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE); exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV); e apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher", realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 776/17

Medida provisória que dispõe sobre os registros públicos.
Apreciação de relatório da senadora Regina Souza (PT-PI).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Depoimentos relacionados ao processo contra o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA). Serão ouvidos os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA), além do próprio Delegado Éder Mauro.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional das Pessoas Surdocegas.
Foram convidados a educadora social da Feneis Minas Gerais e representante da Associação Brasileira de Surdocegos, Lara Gontijo de Castro Souza; e representantes da Diretoria Regional da Feneis Distrito Federal;
do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário a definir

15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater o Mal de Alzheimer.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Alzheimer, Maria Leitão Bessa; da Sociedade Brasileira de Neurologia, Gilmar Fernandes de Prado; e representantes dos ministérios da Saúde; e dos Direitos Humanos.
Plenário 16

16 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente destinada a acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reformulação do ensino médio no País
Debate sobre o plano de trabalho da subcomissão, elaborado a partir de propostas e sugestões apresentadas na primeira reunião da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (10)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior; e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão Solene do Congresso

Homenagem à União Nacional dos Estudantes (UNE) pelo aniversário de 80 anos da entidade.
Plenário do Senado

9 horas
Comissões de Cultura; de Desenvolvimento Urbano; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação
Seminário sobre economia criativa e colaborativa: potencialidades e desafios para o estado e para a sociedade.
Plenário 12

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o não reembolso por parte das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimentos prestados aos clientes dos planos e por multas a eles aplicadas.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; da Confederação Nacional de Saúde (CNS); do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater políticas de comercialização do trigo - safra 2017 - e as dificuldades do setor.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério da Agricultura, Márcio Albuquerque; e da Associação Brasileira de Agricultura de Precisão, José Paulo Molin.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a iluminação pública e outras benfeitorias na rodovia BR-040, no trecho entre Valparaíso de Goiás e Luziânia, no estado de Goiás.
Foram convidados, entre outros, o especialista em Regulação e superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária substituto, Luciano Esteve Ferreira Assis; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira; o representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Renato de Lucena Pereira; e o presidente da Concessionária BR-040 S.A. (Via 040), Túlio Toledo Abi Saber.
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial sobre a Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR).
Plenário 9
14 horas
Debates em Plenário

Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (11)
9 horas
Debates em Plenário

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão do Esporte
Seminário sobre a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) no Rio Grande do Sul.
Câmara Municipal de Porto Alegre (RS)
15 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 60 anos da organização Nova Acrópole.
Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara Notícias


Calendário Agenda