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segunda-feira, 7 de agosto de 2017

'Saúde como Direito Humano' - Seis comissões da Câmara promovem um seminário sobre o tema, na próxima terça-feira (8) às 10h no plenário 14

Seis comissões da Câmara dos Deputados promovem, na terça-feira (8), o seminário ‘Saúde como Direito Humano’. O evento será realizado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU); de Defesa dos Direitos da Mulher; de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Entre outros, foram convidados:
o ministro da Saúde, Ricardo Barros;
o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos;
a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Débora Duprat; e
o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e representante da Plataforma Dhesca (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), Darci Frigo.

O evento foi proposto pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES), presidente da CDU, e será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-democracia.
O seminário ocorrerá no plenário 14, a partir das 10 horas.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO SAÚDE COMO DIREITO HUMANO
Das 10 às 11h
1) Mesa de Abertura
Ricardo Barros - Ministro de Estado da Saúde
Deputado Givaldo Vieira - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU
Deputada Flávia Morais - Presidente da Comissão de Legislação Participativa - CLP
Deputado Paulão - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM
Deputado Orlando Silva - Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP
Deputada Shéridan - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER
Deputado Hiran Gonçalves - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
Ronald Santos - Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Débora Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
Darci Frigo - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Representante da Plataforma DHESCA

Das 11 às 12h30
2) Mesa de Debates: Saúde como Direito Humano no Brasil e no Mundo
Débora Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
Caroline Proner - Professora de Direito Internacional da UFRJ - FGEI-FND
Élida Graziane Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Darci Frigo - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Representante da Plataforma DHESCA

12h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO
Das 14 às 16h
3) Mesa de Debates: Vigilância em Saúde: Proteção e Promoção da Saúde.
Jarbas Barbosa - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Fernando Zasso Pigato - Conselheiro Nacional de Saúde - CNS
Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Das 16 às 17h30
4) Mesa de Debates: Desafios para a Integralidade com Equidade.
Carmem Lúcia Luiz - Conselheira Nacional de Saúde - CNS
Maria Cecília de Souza Minayo - Coordenadora do Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde da FIOCRUZ
Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT

17h30 - COQUETEL DE ENCERRAMENTO
Da Redação – NA, Agência Câmara Notícias


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