A terapia utilizada no Brasil
experimentalmente para diversos problemas de saúde, como inflamações e feridas,
será discutida no Senado e submetida a votação
No próximo dia 17,
a Comissão de Assuntos Sociais do Senado começará a debater um
projeto de lei que prevê a regulamentação no Brasil de um tratamento médico que
ganha popularidade nos consultórios particulares, apesar de não ser
oficialmente reconhecido por aqui: a ozonioterapia. Depois da audiência
pública, o projeto deverá seguir para a Câmara dos Deputados e, por fim, se
aprovado, para sanção presidencial. A técnica é reconhecida em catorze países,
entre eles Rússia, China, Portugal, Espanha e Cuba, e faz parte de sistemas
públicos de saúde. Nos Estados Unidos, 23 estados a praticam. Trata-se de uma
terapia que utiliza o gás ozônio misturado a moléculas de oxigênio no organismo
como tratamento complementar de diversas doenças.
O requerimento para a
audiência, apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foi aprovado pela
comissão nesta quarta-feira (27/09). A ideia é propiciar ao colegiado
informações para posterior análise de projeto de lei do próprio Raupp (PLS
227/2017), que legaliza a prescrição da ozonioterapia no país. Segundo ele, a
terapia é indicada como tratamento auxiliar de uma série de doenças, como
artrite reumatoide, úlcera diabética, hepatites, herpes simples e queimaduras.
Serão convidados para debater
o tema a presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Maria Emília
Gadelha Serra, e o presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de
Bauru, Calos Eduardo Faraco Braga. A lista ainda inclui o presidente do Conselho
Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, e a médica Clarice
Alegre Petramale, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da
Saúde.
Ao falar de seu projeto em
Plenário, nesse mês de setembro, o senador disse que a ozonioterapia não
substitui o tratamento médico, mas pode ser usada junto com ele. Outra vantagem
seria o baixo custo do procedimento.
O ozônio tem várias funções
terapêuticas, que começaram a ser descobertas durante a I Guerra Mundial, no
contato com as graves feridas e infecções dos soldados. No uso terapêutico, ele
entra no organismo de carona com o oxigênio. A junção dos dois gases é
produzida por um aparelho mecânico. A combinação é então misturada a uma
amostra de sangue do paciente e reinjetada no organismo, aplicada sobre a pele
por meio de compressas, entre outras vias. O recurso é empregado como forma de
cuidado paralelo para inflamações crônicas como artrites e artroses, dores
lombares, feridas de difícil cicatrização e queimaduras (veja os detalhes no
quadro ao lado). Afirma a otorrinolaringologista Emília Gadelha Serra,
presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia, dedicada pesquisadora do
assunto: "Em contato com a membrana das células do corpo, a mistura gasosa
aumenta a oxigenação dos tecidos, além de possibilitar efeitos analgésico e
anti-inflamatório e apresentar propriedades germicidas".
No Brasil, a ozonioterapia sai
ao custo médio de 300 reais por aplicação. No entanto, como se trata de recurso
ainda experimental, dada a proibição legal, apesar dos bons resultados colhidos
em outros cantos do mundo e do ritmo acelerado de estudos em torno do
mecanismo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) entende ser inviável
autorizá-lo, preferindo um olhar cauteloso. Diz um documento do CFM: "A
revisão da literatura demonstra que a ozonioterapia tem sido empregada em
alguns projetos, mas não há estudos bem fundamentados demonstrando sua eficácia
em medicina".
Entre os raros riscos, se
aplicada de forma incorreta e em quantidade muito superior à recomendada, a
ozonioterapia pode provocar embolia. Em 2015, porém, o Conselho Federal de
Odontologia emitiu parecer regulamentando a prática. Desde então, os dentistas
brasileiros são autorizados a usar a ozonioterapia como apoio nos procedimentos
de extração de dentes, tratamento de canal e controle de inflamações na
gengiva.
Com base no artigo publicado
em VEJA de 18 de outubro de 2017, edição nº 2552
Sociedade Brasileira de
Reumatologia (SBR) emite parecer contrário à regulamentação de ozonioterapia
como tratamento complementar para Artrite Reumatoide
Em carta aberta à Comissão de
Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, senadores, entidades médicas e
setoriais, a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) se manifestou contrária
à adoção da ozonioterapia como terapia complementar ao tratamento de artrite
reumatoide (AR), pois não há evidência científica suficiente sobre sua
segurança e eficácia a longo prazo. A legalização da prescrição da ozonoterapia
será objeto de consulta pública, prevista para ser iniciada ainda neste mês de
outubro.
Na carta assinada pelo
presidente da entidade, Dr. Georges Christopoulos, e endossada pelo seu diretor
científico, José Tupinambá, e pela coordenadora da Comissão Científica em AR,
Dra. Licia Mota, a SBR pondera que não há estudos suficientes que demonstrem a
eficácia dessa alternativa de tratamento para a artrite reumatoide, como não
são conhecidos os seus potenciais efeitos lesivos a longo prazo.
Em minucioso levantamento
bibliográfico sobre o tema, foram encontradas poucas referências científicas
que justifiquem a adoção da ozonioterapia como ferramenta eficaz e segura para
o tratamento da AR – desses, somente um estudo foi realizado em humanos e numa
população restrita (30 pacientes). O levantamento bibliográfico abrangeu
publicações existentes nas bases MEDLINE, SciELO, PubMed e EMBASE até setembro
de 2017.
A ozonioterapia consiste na
mistura, em determinadas concentrações, de ozônio e nitrogênio, com
aplicação por vias específicas – sendo totalmente proibida sua inalação ou
aplicação por via respiratória, por ser extremamente nociva, podendo causar de
lacrimejamento à morte em minutos dependendo da concentração usada.
SOBRE A SBR – A Sociedade
Brasileira de Reumatologia – SBR é uma associação civil científica, sem fins
lucrativos, fundada em 1949, com o objetivo de promover o desenvolvimento
cientifico e da especialidade no Brasil. Hoje, conta com mais de 2 mil
associados, distribuídos em 24 sociedades regionais estaduais e mantem
assessorias e comissões científicas por áreas de especialidade, além de
representações em associações nacionais e internacionais e junto ao Ministério
da Saúde. A SBR é responsável pela certificação de especialistas em
reumatologia, área médica que engloba mais de 120 diferentes doenças. É filiada
à Associação Médica Brasileira.
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FONTE Sociedade Brasileira de
Reumatologia – SBR
