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sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Acidentes de trânsito custam R$ 19 bi ao Brasil a cada ano

Perda supera PIB de 11 capitais, diz estudo; queda de morte está aquém da meta

Patamar de vítimas tem variações drásticas pelo país: há taxas similares às de Uganda e outras comparáveis às dos EUA.

A tragédia dos mortos e acidentados do trânsito brasileiro provoca, além das perdas emocionais, um custo anual de R$ 19,3 bilhões, segundo cálculos conservadores - valor superior ao PIB de 11 capitais, entre elas Natal, Maceió e Florianópolis.

A redução de vítimas na primeira metade desta década está muito aquém da meta traçada pelo governo federal.

E as variações pelo Brasil são drásticas: há Estados com índices de mortes no trânsito comparáveis aos de países pobres africanos, enquanto outros registram taxas de padrão europeu ou dos EUA.

Esse retrato da segurança viária, com dados públicos e pesquisas do Brasil e do mundo, foi preparado por consultores de gestão e economia da Falconi, que já desenvolveu projetos em 30 países e foi contratada pela Ambev, que ê fabricante de cervejas.

Especialistas apontam que a embriaguez ao volante ê uma das principais causas de acidentes de trânsito - ou seja, pelo menos parte dessas perdas está relacionada ao consumo abusivo de álcool.

O levantamento aponta que as 39 mil mortes de 2015 custaram R$ 11,6 bilhões aos cofres públicos, além de outros R$ 7,7 bilhões de prejuízo com tratamento de feridos.

CRITÉRIOS
O cálculo leva em conta gastos públicos com saúde e previdência, incluindo também os ganhos potenciais das vítimas ao longo da vida.

Os critérios se baseiam em estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), com dados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.

O Brasil conseguiu em 2015 diminuir seu índice de mortes no trânsito e voltar ao patamar de 2004. Naquele ano, a taxa foi de 19,2 para cada 100 mil habitantes - contra um pico de 23,6 em 2012.

Roraima (32,8), Mato Grosso (33,2), Piauí (36,8) e Tocantins (37,2) têm índices de mortalidade no trânsito comparáveis a Quênia, Uganda e Serra Leoa. Já Amazonas tem a menor taxa do país (10,8), equivalente à de países como Estados Unidos e Portugal. Em São Paulo, ela ê de 13,6, quarto menor entre Estados.

O país acertou uma meta com a Organização Mundial de Saúde pela qual deveria chegar até 2020 com apenas 50% do número de mortes no trânsito registradas em 2010.

A intenção de se restringir a 21 mil mortes anuais nesses acidentes, no entanto, fracassou. O próprio Ministério da Saúde já estima que, em 2020, ainda serão 37,7 mil casos redução de apenas 12% em relação à década anterior.

O próprio estudo contratado pela Ambev lista a mistura de álcool ao volante entre os fatores contribuintes dos acidentes de trânsito, assim como excesso de velocidade, falta de capacetes, de cinto de segurança e de cadeirinhas automotivas infantis.

"Temos a filosofia de que não interessa à empresa vender cerveja por meio do consumo irresponsável. O estudo ê uma tentativa de dar base e munição para a tomada de políticas públicas que melhorem os índices da insegurança no trânsito", justificou à Folha Mariana Pimenta, porta-voz da cervejaria.

MOTOS
Um alerta destacado pelo estudo ê a expansão dos acidentes com motos, que, na última década, passaram a liderar os veículos envolvidos em mortes no trânsito do país.

Em 2004, as mortes envolvendo motociclistas ou passageiros de motos representavam 23% dos óbitos em acidentes no Brasil. Em 2015, esse índice saltou para 39%.

No Nordeste, essa taxa chega a ser de 53% das mortes, impulsionada pela concentração deste tipo de veículo na região - 44% da frota local.
Os motociclistas são ainda 63% dos feridos por acidentes no país. Na região Norte, esse índice ê de 79%.

"A moto ê a primeira opção de transporte para muitos no Brasil [em substituição ao transporte público]. É vista como mais rápida, eficiente e barata. O aumento da frota teve impacto direto nos acidentes com este tipo de veículo", diz Luís Roma, da Falconi.

Os municípios que lideram as taxas de mortalidade estão no Nordeste. O maranhense Presidente Dutra (a 350 km de São Luís) ê líder - com 72 mortes em 2015 e uma taxa de 154 mortes a cada 100 mil habitantes. A Folha não conseguiu falar com a prefeitura local.
A cearense Sobral (a 231 de Fortaleza) ocupa a segunda posição no ranking: são 253 mortes e um índice de 125 casos por 100 mil habitantes. O município diz receber em seus hospitais vítimas vindas de outras localidades.

A138 km da capital paulista, Miracatu está em terceiro lugar. São 23 mortes, grande parte delas em um trecho da rodovia federal Rêgis Bittencourt, a principal ligação do Sul ao Sudeste do país.

Folha, Fabrício Lobel



Novartis pode vender unidade de genéricos dermatológicos

A Novartis está estudando a venda da divisão de medicamentos dermatológicos genéricos em meio à busca para se desfazer de alguns de seus tratamentos menos rentáveis e para se concentrar em áreas de crescimento, como a do câncer, segundo pessoas a par do assunto.

A divisão, baseada majoritariamente nos EUA, pode ser avaliada em US$ 1 bilhão a US$ 1,5 bilhão e atrair tanto empresas de private equity quanto outras farmacêuticas, disseram as pessoas, que pediram para não serem identificadas porque as conversas são privadas. Entre os ativos colocados à venda há tratamentos para a pele e algumas unidades de fabricação, disseram as pessoas.

A Novartis trabalha com uma assessoria financeira na possível venda, que está em fase preliminar, disseram as pessoas. A decisão final não foi tomada e a empresa ainda pode resolver não vender, disseram as pessoas. Um representante da companhia com sede na Basileia, Suíça, preferiu não comentar.

A Novartis fechou acordo nesta semana para comprar a Advanced Accelerator Applications por cerca de US$ 3,9 bilhões em dinheiro, incorporando uma empresa radiofarmacêutica cujos medicamentos são usados para diagnosticar e tratar doenças como o câncer. A divisão de genéricos da gigante suíça, a Sandoz, está em dificuldades nos EUA devido à pressão dos preços. Em 24 de outubro, a empresa alertou que as vendas da unidade podem ter ligeira queda neste ano.

A Novartis construiu a divisão de dermatologia da Sandoz por meio de aquisições. A farmacêutica comprou a Fougera Pharmaceuticals, com sede nos EUA, por US$ 1,5 bilhão em 2012 em transação que a transformou na maior vendedora de medicamentos genéricos para a pele. No ano passado, a empresa adquiriu a marca de cuidados dermatológicos AmLactin da Upsher-Smith Laboratories, que tem sede em Minnesota, nos EUA, por um valor não divulgado.

Bloomberg - Com a colaboração de James Paton


NOTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE sobre matéria veiculada, hoje (2) pela ÉPOCA | Política MPF acusa ministro da Saúde de desobedecer à Justiça e manda caso para PGR

 “O Ministério da Saúde informa que tem buscado soluções para a política de sangue no país. Todas as ações adotadas pela pasta estão dentro da legislação vigente e determinações judiciais do país, voltadas a manutenção do abastecimento de hemoderivados.

Em outubro, a pasta adquiriu por aditivo ao contrato atual mais 150 milhões de UI de Fator VIII Recombinante da Hemobrás/Shire para assegurar o abastecimento do produto aos pacientes do SUS. O objetivo é garantir estoques do produto até maio de 2018.

Como medida cautelar de prevenção para que não haja desabastecimento, o Ministério da Saúde publicará em breve a intenção de pregão para o registro de preço de fator VIII Recombinante.

O procedimento de registro de preço não vincula obrigatoriedade da qualquer compra do pelo Ministério da Saúde, mas pode ser acionada em momento oportuno casa haja risco de desabastecimento necessidade para garantir a oferta do medicamento aos pacientes atendidos pelo SUS.”

A projeto de adequação para uma nova PDP entre a Hemobrás/Shire com o Ministério da Saúde se encontra em processo de avaliação técnica e por força judicial não pode ser concluída até que a ação principal seja julgada, já que as determinações vigentes são liminares.

O Ministério da Saúde não correrá o risco de causar desabastecimento por falta de encaminhamentos. Trata a saúde pública com a responsabilidade e todo processo administrativo dentro dos preceitos legais da Lei de Concorrências 8666. O SUS não deve pagar o dobro do preço de mercado só porque existiu um contrato não cumprido de uma PDP.

Tomaremos todas as providencias paralelas para assegurar que os pacientes recebam medicamentos e tratamento adequado. O MS Não pode ficar a mercê dos prazos de processos dos quais não tem ingerência.

Por isso adquirimos sobre o contrato original mais 150 Milhões de UI e caso o processo seja julgado e sentenciado dentro do prazo, cumpriremos a determinação, caso contrário temos a alternativa de adquirir no mercado nacional de outros 4 fornecedores que oferecem o Fator de Coagulação VIII com preço muito inferior ao cobrado pela Shire.

MPF acusa ministro da Saúde de desobedecer à Justiça e manda caso para PGR - ÉPOCA | Política

O Ministério da Saúde marca pregão para comprar medicamentos para hemofílicos, mas a Justiça Federal já havia determinado que a compra fosse feita pela estatal Hemobrás

O Ministério Público Federal em Pernambuco acusa o ministro da Saúde, Ricardo Barros, de descumprir duas decisões judiciais ao dar continuidade a um pregão para a compra de hemoderivados, medicamentos para o tratamento de hemofilia. Como o ministro possui foro privilegiado, o caso foi encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na terça-feira (31), para que a PGR decida se vai abrir ou não investigação contra o ministro.

Essa já é a segunda manifestação da procuradora da República em Pernambuco Silvia Regina Lopes envolvendo o ministro encaminhada à PGR. Em outubro, ao mover uma ação civil pública para que o contrato da Pasta com a estatal Hemobrás (responsável por fornecer os medicamentos) seja cumprido, Silvia representou à PGR apontando suspeitas de que o ministro estaria atuando para “favorecer os interesses“ de uma empresa de seu estado, a Tecpar, em detrimento do atual contrato.

Ainda na terça-feira, a procuradora reiterou à Justiça Federal o pedido de afastamento do ministro caso ele continue descumprindo as decisões judiciais. Desta vez, ela aponta como justificativa o fato de o Ministério da Saúde já ter marcado a data do pregão e instaurado um processo de Intenção de Registro de Preços para a aquisição do medicamento para hemofílicos, sendo que a Justiça Federal e o Tribunal de Contas da União já determinaram que os hemoderivados fossem adquiridos da Hemobrás. O primeiro pedido de afastamento foi apresentado junto com a ação civil pública, mas foi rejeitado pela Justiça Federal.

Por meio de nota, o ministério alega que a medida foi uma forma de prevenir o desabastecimento e que o procedimento de tomada de preços “não vincula obrigatoriedade da compra pelo Ministério da Saúde, mas pode ser acionada em momento oportuno caso haja risco de desabastecimento do medicamento aos pacientes atendidos pelo SUS”.

O pregão para a aquisição do medicamento junto a outras empresas está previsto para o dia 27 deste mês. Para o MPF, contudo, a iniciativa do ministério é uma tentativa de esvaziar a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) feita em 2012 entre a Pasta, a Hemobrás e empresas estrangeiras para o fornecimento de medicamentos e a transferência de tecnologia.

A PDP prevê a produção dos medicamentos em uma fábrica da Hemobrás em Goiana, Pernambuco, que deveria ter sido concluída em 2014, mas ainda não está atuando em sua capacidade total.

Em julho, o ministério suspendeu a Parceria de Desenvolvimento Produtivo alegando, entre outros motivos, que não estava ocorrendo a transferência de tecnologia prevista no acordo. A decisão gerou polêmica, pois ao mesmo tempo o ministro vinha anunciando sua intenção de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá, no Paraná, seu reduto eleitoral.
Barros estava dando respaldo às negociações entre a empresa suíça Octapharma Produtos Farmacêuticos e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), estatal ligada ao governo do Paraná. A ideia seria unir Hemobrás, Tecpar e Octapharma Produtos Farmacêuticos em uma nova PDP em Maringá.

Diante disso, a empresa estrangeira Shire, que firmou a PDP inicial com a Hemobrás, entrou na Justiça Federal no Distrito Federal alegando risco de desabastecimento e conseguiu uma liminar para garantir que a PDP original fosse mantida. O caso também foi discutido no Tribunal de Contas da União, que em 4 de outubro deste ano decidiu que os custos do cancelamento da parceria não se justificavam e determinou que fosse mantida a produção na fábrica em Pernambuco.

Paralelamente, a Procuradoria da República em Pernambuco moveu a ação civil para que a PDP original fosse mantida e conseguiu, no último dia 24, uma decisão liminar da Justiça Federal determinando que a Pasta adquirisse os produtos conforme a PDP original e que, caso fosse necessário, informasse sobre a eventual aquisição de medicamentos fora da parceria. A Pasta, porém, não informou sobre a tomada de preços e a definição da data do pregão. Por meio de nota, o ministério informou que “por não ser uma compra, apenas uma medida cautelar, não há descumprimento de decisão judicial”.

O ministério afirmou ainda que tem buscado soluções para a política de sangue no país e que, em outubro, solicitou a compra de medicamentos no âmbito da PDP para garantir o estoque do produto até maio de 2018.



quarta-feira, 1 de novembro de 2017

OMS: 3 milhões tiveram acesso à cura da hepatite C em dois anos no mundo

Cerca de 3 milhões de pessoas têm acesso à cura da hepatite C, de acordo com a OPAS/OMS.

Na véspera da Cúpula Mundial de Hepatites no Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registra um panorama de fortalecimento global na resposta às hepatites virais. Cerca de 3 milhões de pessoas conseguiram obter tratamento para hepatite C nos últimos dois anos e, em 2016, mais 2,8 milhões de pessoas iniciaram o tratamento para a hepatite B.

“Nos últimos 5 anos, vimos um aumento de quase cinco vezes no número de países que desenvolvem planos nacionais para eliminação de hepatites virais”, diz Gottfried Hirnschall, diretor do Departamento de HIV e Programa Global de Hepatites da OMS. “Esses resultados trazem esperança de que a eliminação das hepatites pode e vai se tornar uma realidade”.

Sediada pelo governo do Brasil, a Cúpula Mundial de Hepatites 2017 está sendo organizada conjuntamente pela Organização Mundial da Saúde e pela Aliança Mundial contra as Hepatites. A Cúpula visa incentivar mais países a tomarem medidas decisivas para enfrentar as hepatites, que ainda causam mais de 1,3 milhão de mortes por ano e afetam mais de 325 milhões de pessoas.

“Não podemos perder de vista o fato de que, no ano passado, 194 governos se comprometeram a eliminar as hepatites virais até 2030. Com certeza, ainda estamos muito longe desse objetivo, mas isso não significa que seja um sonho inalcançável. É eminentemente possível. Só é preciso uma ação imediata”, diz Charles Gore, presidente da Aliança Mundial contra as Hepatites. “A Cúpula Mundial de Hepatites 2017 busca transformar a estratégia global da OMS em ações concretas e inspirar as pessoas a sair com uma atitude de ‘podemos fazer’”.

“O Brasil tem a honra de sediar a Cúpula Mundial de Hepatites 2017 – e acolhe esta extraordinária equipe de especialistas, pesquisadores, gerentes e representantes da sociedade civil para discutir o problema de saúde global causado pelas hepatites virais”, afirma Adele Schwartz Benzaken, diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde do Brasil. “O Brasil está empenhado em levar adiante os avanços recentes em sua resposta às hepatites – no caminho da eliminação”.

Progresso no tratamento e cura

Muitos países estão demonstrando forte liderança política, facilitando grandes reduções nos custos de medicamentos contra as hepatites, inclusive por meio do uso de medicamentos genéricos – o que permite melhor acesso para mais pessoas e em pouco tempo.

Em 2016, 1,76 milhão de pessoas foram recentemente tratadas para a hepatite C, um aumento significativo em comparação às 1,1 milhão de pessoas que foram atendidas em 2015. Os 2,8 milhões a mais de pessoas que começaram o tratamento para a hepatite B em 2016 representam um aumento acentuado em relação aos 1,7 milhão de pessoas que o iniciaram em 2015. Mas esses marcos são apenas etapas iniciais – o acesso ao tratamento deve aumentar no mundo para que 80% das pessoas elegíveis seja tratada até 2030.

No entanto, o financiamento continua a ser uma grande restrição: a maioria dos países não possui recursos adequados para financiar serviços essenciais para resposta às hepatites.

Desafio no diagnóstico

Para ampliar rapidamente o tratamento, os países precisam urgentemente aumentar a oferta dos testes e diagnósticos para a hepatite B e C. Estima-se que, em 2015, uma em cada dez pessoas vivendo com hepatite B e uma em cada cinco pessoas vivendo com hepatite C estavam cientes de sua infecção. Os países precisam melhorar políticas e programas para aumentar a conscientização e o subsequente diagnóstico.

Lacunas na prevenção

Os países precisam fornecer uma gama completa de serviços de prevenção às hepatites, que sejam acessíveis a diferentes grupos populacionais, particularmente aqueles com maior risco.

Em grande parte devido ao aumento na oferta da vacina contra a hepatite B, as taxas de infecção pela doença em crianças menores de 5 anos caiíram de 4,7% na era pré-vacina para 1,3% em 2015.

No entanto, permanece baixo o fornecimento de outros serviços de prevenção, como o controle de infecção em vários serviços de saúde, a vacinação contra hepatite B ao nascer e serviços de redução de danos para usuários de drogas injetáveis. Isso levou a taxas contínuas de novas infecções, incluindo 1,75 milhão de novos casos de hepatite C a cada ano.

Necessidade de inovação

A inovação em vários aspectos da resposta às hepatites deve continuar. Entre as novas ferramentas necessárias estão uma cura funcional para a infecção por hepatite B e o desenvolvimento de instrumentos de diagnóstico point-of-care (de ponta) tanto para hepatite B como para C.

“Não podemos cumprir as ambiciosas metas de eliminação das hepatites sem inovação em intervenções e abordagens preventivas e a implementação delas em grande escala”, diz Ren Minghui, diretor-Geral Assistente para Doenças Transmissíveis da OMS. “O grande sucesso dos programas de vacinação contra a hepatite B em muitos países precisam ser replicados e mantidos globalmente no contexto de avançarmos em direção à cobertura universal de saúde”.

Implementação da estratégia de eliminação

A Cúpula Mundial de Hepatites 2017 contará com a participação de mais de 900 delegados de mais de 100 países, incluindo Ministros da Saúde, gerentes de programas nacionais e representantes de organizações de pessoas com hepatites virais. A Cúpula analisará o progresso e renovará compromissos assumidos pelos parceiros globais para alcançar a eliminação da hepatite viral até 2030 – uma meta refletida na estratégia da OMS de eliminação e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Foto: EBC


Imunidade contra o sarampo acabou em Portugal

Inquérito Serológico Nacional estima que a percentagem de pessoas imunes à doença tenha caído para menos de 95%, a taxa mínima necessária para prevenir uma epidemia.

A imunidade de grupo contra o sarampo, que protege vacinados e não vacinados, já não existe em Portugal devido à diminuição do número de pessoas imunes à doença nos últimos 14 anos.

Os dados constam do Inquérito Serológico Nacional (ISN) 2015-2016, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), em que participaram 4.866 pessoas, e que vem atualizar o último estudo, relativo a 2001-2002.

No último inquérito, a soroprevalência para o vírus do sarampo foi de 95,2%, mas o atual aponta para 94,2% de indivíduos imunes à doença.

"Este valor é inferior a 95%, proporção de indivíduos soropositivos [com contato com o agente infecioso] necessária para que ocorra imunidade de grupo", a qual é um efeito indireto da vacinação que protege os vacinados, mas também os que não receberam a vacina, uma vez que reduz a circulação do agente e da transmissão da infeção.

A percentagem de imunes não é igual em todas as faixas etárias. O documento indica que "a imunidade de grupo verificou-se globalmente para ambos os sexos nas crianças com idades compreendidas entre os dois e os nove anos e nos adultos com idade superior a 44 anos, correspondendo aos indivíduos vacinados com VASPR [vacina combinada contra o sarampo, a parotidite epidémica e a rubéola] e aos que desenvolveram imunidade natural".

Nos grupos etários entre os dois e os quatro anos e os cinco e os nove anos, a imunidade de grupo não é uniforme por região e sexo, "sendo inferior a 95% em alguns grupos do sexo feminino ou masculino do Centro e Região Autónoma dos Açores".

A proteção baixa nos indivíduos com 15 a 29 anos (90%), atingindo os 88,2% entre os 15 e os 19 anos e os 77,9% para a faixa entre os 20 e os 29 anos.

Segundo os autores, "a proporção de indivíduos suscetíveis nestes grupos etários pode ser atribuída ao facto de terem sido vacinados com diferentes estirpes vacinais ou por um declínio dos anticorpos ao longo do tempo, que pode ocorrer após vacinação".

"Vacinar, vacinar, vacinar"
A diretora-geral da Saúde disse encarar "com toda a naturalidade" estes resultados, lembrando a ocorrência este ano de dois surtos, que não se tornaram endémicos.

Contudo, Graça Freitas lembra que é essencial "vacinar, vacinar e vacinar". A vacinação protege os vacinados, mas também os que não receberam a vacina, uma vez que reduz a circulação do agente e da transmissão da infeção.

"A vacinação salva vidas, os que nos mata são as doenças."

A DGS iniciou em julho uma campanha de vacinação de repescagem contra o sarampo em crianças e adultos, tendo adquirido para o efeito 200 mil doses adicionais de vacinas.

Foto: DR / TSF com Lusa


terça-feira, 31 de outubro de 2017

Sifilis-Lançamento da campanha para tratamento

Ministro abre apresentação sobre o tratamento de sífilis, participam os secretários do Ministério, Conasems, OPAS, Secretário de Saúde do DF. Também foi lançada a campanha.

Congresso Internacional do XXII CLAD, em Madri, Espanha

PEDRO IVO SEBBA RAMALHO, Diretor Adjunto, da presidência da ANVISA participará do Congresso Internacional do XXII CLAD, em Madri, Espanha, no período de 12/11/17 a 18/11/17, incluído o trânsito.


Como funciona o auxílio doença para dependentes químicos?

O auxílio doença é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) aos trabalhadores que precisam fazer tratamento médico.

Mas você sabia que também existe um auxílio doença para dependentes químicos? Nesse artigo informamos como funciona, quais são as exigências para recebê-lo, como solicitar, entre outras informações. Confira!

Quem tem direito ao auxílio doença?
Todo trabalhador que contribui com a Previdência Social, quando necessita se afastar do trabalho para tratamento médico, pode dar entrada no auxílio doença. Esse benefício garante ao trabalhador receber um salário enquanto afastado do trabalho.

No caso dos dependentes químicos, sua dependência também se trata de uma doença, e que não possui cura. Ela pode ser controlada, mas o dependente pode apresentar quadrosde recaída. Por isso, eles precisam de tratamento médico e podem precisar afastar-se do trabalho para esse tratamento.

Muitos dependentes são chefes de família ou participam da renda familiar, então, quando em tratamento médico, nada mais justo do que, se contribuintes da Previdência, possam dar entrada no benefício como qualquer outro trabalhador para tratar-se. Mas, para dar conceder o auxílio doença para dependentes químicos, a Previdência faz exigências para garantir a destinação adequada do benefício.

Quais são as regras para dar entrada no auxílio doença para dependentes químicos?
Segundo dados do site O Globo, entre os anos 2006 e 2013 o auxílio doença para dependentes químicos usuários de múltiplas drogas saltou de 7.296 para 26.040, um crescimento de 256%. Esses números mostram um aumento no consumo de drogas no Brasil, mas ao mesmo tempo mostra que essas pessoas buscam pelo tratamento, já que o benefício é concedido apenas quando o dependente está em tratamento.

Os cuidados que o INSS tem para conceder o benefício para dependentes químicos se dão, especialmente, porque o valor recebido não pode ser um sustento para o vício. Para que o dependendo prove que não utilizará o dinheiro para sustentar o vício, depois de passar por um perito e provar que é incapaz de manter as atividades laborais, precisará fazer exames médicos para atestar a evolução do tratamento.

O auxílio doença para dependentes químicos somente é concedido quando o dependente estiver em abstinência e é preciso que ele seja contribuinte da Previdência. Deve possuir 12 contribuições pagas, caso profissional autônomo, facultativo ou trabalhador empregado. Caso esteja desempregado, o profissional não pode ter ficado mais de 13 meses sem contribuir.

Os empregados devem estar afastados do trabalho há 15 dias para dar entrada no auxílio. Esses dias podem ser corridos ou intercalados num período de 60 dias.

O trabalhador pode requerer o auxílio pela internet, no site da Previdência. Porém, ele precisará escolher uma agência do INSS para fazer a perícia médica. Caso ele seja assalariado, a própria empresa ou o escritório de contabilidade que a representa poderá entrar com o requerimento. Já no caso dos autônomos e profissionais liberais, são eles mesmos que devem fazê-lo. Para o requerimento o trabalhador deve informar no site:

  • documento de identificação com foto, oficial e válido;
  • número do CPF;
  • número da carteira de trabalho;
  • carnês de contribuição do INSS;
  • documentos comprobatórios de pagamento do INSS;
  • laudos e documentos médicos que comprovem a doença;
  • tratamento indicado pelo médico;
  • documento que informe o tempo de afastamento necessário para o tratamento.
Quando empregado
  • declaração do empregador que informe o último dia de trabalho, assinada e carimbada;
  • CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho (se houver).
Segurado especial
Para trabalhadores rurais, pescadores e lavradores, também são necessários:
  • documento que comprove a sua atividade;
  • declaração de sindicato;
  • contrato de arrendamento.
Qual o valor do benefício?
O valor do benefício é variável segundo a contribuição de cada trabalhador. O tempo de afastamento pode ser prolongado caso seja comprovada a necessidade de mais tempo para tratar-se. Durante esse período, o trabalhador passará por diversas perícias com o objetivo de avaliar se ele está apto a voltar ao trabalho.

É importante comparecer a todas elas para a manutenção do benefício, caso ainda não esteja liberado para o retorno. Normalmente, o valor costuma ser a média dos 12 últimos salários. Caso o segurado não tenha recolhimento (segurados especiais), ele tem direito a um benefício especial no valor de um salário mínimo.

O que fazer caso o benefício seja indeferido?
Caso você tenha apresentado todos os documentos necessários elencados acima e ainda assim o benefício não foi concedido, você pode recorrer junto ao INSS por meio de um recurso administrativo.

O julgamento do processo acontece em até 30 dias. A dependência química, quando não tratada, pode levar a problemas mais sérios e até mesmo à morte. Daí a importância de realizar o tratamento adequado. E a concessão do auxílio doença para o dependente é assegurada por lei. Portanto, não desista no primeiro “não”. Lute por seus direitos.

Entretanto, é importante observar também se o tratamento está sendo eficaz. Lembre-se sempre de que não existe cura total para a dependência: o objetivo do tratamento é mantê-la controlada e todo o cuidado é pouco para que não haja reincidência.

E se o benefício for cancelado?
O benefício não pode ser cancelado de uma hora para outra. Para que isso aconteça, é necessário que seja constatado mediante perícia que o trabalhador tem condições de retornar ao trabalho. Não é permitido que a autarquia previdenciária o suspenda porque “acabou a validade”.

Em caso de cancelamento, o trabalhador tem o direito de pedir reconsideração junto ao INSS. Entretanto, para isso é necessário que ele apresente um laudo médico que comprove que ele ainda não está apto a voltar às suas atividades.

Como garantir que o dinheiro não será usado para sustentar o vício?
Eis uma grande preocupação e a razão pela qual tantos laudos médicos e perícias são exigidas durante a vigência do benefício. Afinal, por tratar-se de um transtorno psíquico, a dependência pode fazer com que a pessoa utilize o dinheiro recebido para continuar adquirindo entorpecentes.

Portanto, além dos laudos comprobatórios do tratamento, o ideal é que o valor recebido fique nas mãos de algum familiar confiável e responsável, que vise estritamente ajudar na recuperação do ente querido.

É importante que o trabalhador não deixe de solicitar o benefício por vergonha ou medo da opinião das pessoas. Trata-se de uma doença que necessita de tratamento e o auxílio doença é a garantia de que o tempo afastado do trabalho não o prejudicará em âmbito financeiro.

Já imaginou ser internado para se tratar e acabar com as contas todas atrasadas? Dessa forma, se criaria mais um motivo para cair no vício novamente. Portanto, embora nossas leis que dizem respeito a essa questão ainda precisem ser aprimoradas, o sistema não é de todo ruim e tem ajudado muitos dependentes a controlar o vício e se reinserir no mercado de trabalho e na sociedade.

Como o auxílio doença para dependentes químicos possui uma extensa e complicada burocracia, a Instituição Viver Sem Droga pode ajudar os trabalhadores dependentes e suas famílias lidando com a burocracia e auxiliando essas pessoas na continuidade do seu tratamento.

Ficou alguma dúvida?
Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Com informações do site da Viver sem Drogas, o Globo e INSS


Grupos de Trabalho do ICH e da visita técnica na Agência Reguladora Suíça - Swissmedic, em Genebra, Suíça

ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA e DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária e HELIO BOMFIM DE MACEDO FILHO, Coordenador, da ANVISA Participarão da Reunião do Grupo de Trabalho E17 do ICH, em Genebra, Suíça,
HELIO BOMFIM DE MACEDO FILHO, também participará da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH); das Reuniões dos Grupos de Trabalho do ICH e da visita técnica na Agência Reguladora Suíça - Swissmedic, em Genebra, Suíça, no período de 09/11/17 a 18/11/17, incluído o trânsito.


Desenvolvimento de experiência prática na avaliação dos medicamentos destinados ao tratamento de Hepatites Virais, em Paris, França

EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará no estágio para desenvolvimento de experiência prática na avaliação dos medicamentos destinados ao tratamento de Hepatites Virais, em Paris, França, no período de 04/11/17 a 02/12/17, incluído o trânsito.


Os 15 principais medicamentos para câncer, mais vendidos em 2022

Especialistas projetam as vendas dos 15 principais medicamentos para câncer em 2022:

  1. Revlimid (lenalidomide) Celgene 2015 sales: $5.80 billion 2022 sales: $13.44 billion
  2. Opdivo (nivolumab) Bristol-Myers Squibb e Ono Pharmaceutical 2015 sales: $1.12 billion 2022 sales: $12.62 billion
  3. Imbruvica (ibrutinib) AbbVie (Pharmacyclics); Johnson & Johnson 2015 sales: $1.23 billion 2022 sales: $8.29 billion
  4. Keytruda (pembrolizumab) Merck & Co. 2015 sales: $566 million 2022 sales: $6.56 billion
  5. Ibrance (palbociclib) Pfizer 2015 sales: $723 million 2022 sales: $6.01 billion
  6. Tecentriq (atezolizumab) Roche 2015 sales: N/A 2022 sales: $5.53 billion
  7. Darzalex (daratumumab) Johnson & Johnson 2015 sales: $20 million 2022 sales: $4.91 billion
  8. Perjeta (pertuzumab) Roche 2015 sales: $1.50 billion 2022 sales: $4.73 billion
  9. Xtandi (enzalutamide) Astellas e Pfizer 2015 sales: $2.10 billion 2022 sales: $4.71 billion
  10. Avastin (bevacizumab) Roche 2015 sales: $6.95 billion 2022 sales: $4.68 billion
  11. Herceptin (trastuzumab) Roche 2015 sales: $6.79 billion 2022 sales: $3.98 billion
  12. Gazyva (obinutuzumab) Roche 2015 sales: $133 million 2022 sales: $3.43 billion
  13. Jakafi (ruxolitinib) Incyte e Novartis 2015 sales: $1.01 billion 2022 sales: $3.10 billion
  14. Venclexta (venetoclax) AbbVie e Roche 2015 sales: N/A 2022 sales: $2.91 billion
  15. Rituxan (rituximab) Roche e Pharmstandard - 2015 sales: $7.39 billion 2022 sales: $2.89 billion



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