“O Ministério da Saúde
informa que tem buscado soluções para a política de sangue no país. Todas as
ações adotadas pela pasta estão dentro da legislação vigente e determinações
judiciais do país, voltadas a manutenção do abastecimento de hemoderivados.
Em outubro, a pasta adquiriu por aditivo ao contrato atual mais 150 milhões de UI de Fator VIII Recombinante da Hemobrás/Shire para assegurar o abastecimento do produto aos pacientes do SUS. O objetivo é garantir estoques do produto até maio de 2018.
Como medida cautelar de prevenção para que não haja desabastecimento, o Ministério da Saúde publicará em breve a intenção de pregão para o registro de preço de fator VIII Recombinante.
O procedimento de registro de preço não vincula obrigatoriedade da qualquer compra do pelo Ministério da Saúde, mas pode ser acionada em momento oportuno casa haja risco de desabastecimento necessidade para garantir a oferta do medicamento aos pacientes atendidos pelo SUS.”
A projeto de adequação para uma nova PDP entre a Hemobrás/Shire com o Ministério da Saúde se encontra em processo de avaliação técnica e por força judicial não pode ser concluída até que a ação principal seja julgada, já que as determinações vigentes são liminares.
O Ministério da Saúde não correrá o risco de causar desabastecimento por falta de encaminhamentos. Trata a saúde pública com a responsabilidade e todo processo administrativo dentro dos preceitos legais da Lei de Concorrências 8666. O SUS não deve pagar o dobro do preço de mercado só porque existiu um contrato não cumprido de uma PDP.
Tomaremos todas as providencias paralelas para assegurar que os pacientes recebam medicamentos e tratamento adequado. O MS Não pode ficar a mercê dos prazos de processos dos quais não tem ingerência.
Por isso adquirimos sobre o contrato original mais 150 Milhões de UI e caso o processo seja julgado e sentenciado dentro do prazo, cumpriremos a determinação, caso contrário temos a alternativa de adquirir no mercado nacional de outros 4 fornecedores que oferecem o Fator de Coagulação VIII com preço muito inferior ao cobrado pela Shire.
Em outubro, a pasta adquiriu por aditivo ao contrato atual mais 150 milhões de UI de Fator VIII Recombinante da Hemobrás/Shire para assegurar o abastecimento do produto aos pacientes do SUS. O objetivo é garantir estoques do produto até maio de 2018.
Como medida cautelar de prevenção para que não haja desabastecimento, o Ministério da Saúde publicará em breve a intenção de pregão para o registro de preço de fator VIII Recombinante.
O procedimento de registro de preço não vincula obrigatoriedade da qualquer compra do pelo Ministério da Saúde, mas pode ser acionada em momento oportuno casa haja risco de desabastecimento necessidade para garantir a oferta do medicamento aos pacientes atendidos pelo SUS.”
A projeto de adequação para uma nova PDP entre a Hemobrás/Shire com o Ministério da Saúde se encontra em processo de avaliação técnica e por força judicial não pode ser concluída até que a ação principal seja julgada, já que as determinações vigentes são liminares.
O Ministério da Saúde não correrá o risco de causar desabastecimento por falta de encaminhamentos. Trata a saúde pública com a responsabilidade e todo processo administrativo dentro dos preceitos legais da Lei de Concorrências 8666. O SUS não deve pagar o dobro do preço de mercado só porque existiu um contrato não cumprido de uma PDP.
Tomaremos todas as providencias paralelas para assegurar que os pacientes recebam medicamentos e tratamento adequado. O MS Não pode ficar a mercê dos prazos de processos dos quais não tem ingerência.
Por isso adquirimos sobre o contrato original mais 150 Milhões de UI e caso o processo seja julgado e sentenciado dentro do prazo, cumpriremos a determinação, caso contrário temos a alternativa de adquirir no mercado nacional de outros 4 fornecedores que oferecem o Fator de Coagulação VIII com preço muito inferior ao cobrado pela Shire.
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