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sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Ministro da Saúde inaugura, em Jundiaí, primeiro centro de treinamento de radioterapia do país

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa nesta segunda-feira (20/11) da inauguração do Centro de Treinamento da Varian Medical, em Jundiaí (SP). A nova unidade, é o primeiro centro de treinamento de radioterapia do país e tem capacidade de formar profissionais para operar nos aceleradores lineares, aparelhos mais modernos ao tratamento de câncer.

Inauguração de Centro de Treinamento de Radioterapia
Data: 20 de novembro (segunda-feira)
Horário: 16h
Local: Av. Beirute, 870 – Jardim Ernida 1, Condomínio Multivias – Jundiaí (SP)


Ascom-MS

MS INJETA PRATICAMETE 100 MILHÕES DE REAIS NA REMUNERAÇÃO DA Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.037, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017


MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
DOU de 17/11/2017 (nº 220)
Altera valores de procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC para Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados aos Estados e Distrito Federal.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição;
considerando a Portaria nº 288/SAS/MS, de 19 de maio de 2008, que define que as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia;
considerando a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, Seção II Artigo 7; item 7, anexo XXXV;
considerando o Título III - regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle, da Portaria nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e
considerando a avaliação do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAS/MS, resolve:


Art. 2º - Fica estabelecido o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC para o Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados aos Estados e Distrito Federal no montante anual de R$ 97.125.153,81 (noventa e sete milhões, cento e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), conforme Anexo II.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 12ª (décima segunda) parcela de 2017.

ANEXO I 
ANEXO II 


TACROLIMO E MICOFENOLATO - MINISTRO, mesmo de férias, ESCLARECE QUE O ABASTECIMENTO ESTÁ REGULAR, REMANEJANDO ENTRE OS ESTADOS E EM PROCESSO DE AQUISIÇÃO

O Ministro Ricardo Barros, que está em férias, informa que o abastecimento de Tacrolimo está regular, com remanejamento entre estados que tem estoque, em função da compra em pregão em que o mesmo fabricante ganhou com 82% de desconto em relação ao ano passado e está entregando normalmente o produto.

Quanto ao Micofenilato de Sódio, haverá pregão nesta sexta-feira, dia 17, e há uma oferta de desconto importante protocolada no Ministério da Saúde.

Além disso, há uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o laboratório do Exército que já recebeu o pedido do produto e não deu o aceite ainda, embora tenha protocolado carta no Ministério dizendo ter o produto para pronta entrega.

Não há de fato desabastecimento, esclarece o Ministro,


Conep estabelece novas normas éticas em pesquisas para doenças ultrarraras

Conep estabelece novas normas éticas em pesquisas para doenças ultrarraras

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa estabelece novas normas éticas em pesquisa para doenças ultrarraras no país. A Resolução nº 563 do Conselho Nacional de Saúde foi aprovada na última sexta-feira e já está em vigor.

A Resolução define diretrizes e ações no âmbito das pesquisas envolvendo pessoas com doenças ultrarraras no Brasil. Dentre as determinações trazidas pela Resolução está a garantia de fornecimento do medicamento pós-estudo aos participantes das pesquisas.

Atualmente os participantes de pesquisas recebem o medicamento durante a fase de estudos e, caso tenha efeito satisfatório no paciente, mesmo que o estudo seja interrompido, ele continua a receber o tratamento gratuitamente. Segundo Jorge Venancio, coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, em se tratando de medicamentos para doenças ultrarraras, as pesquisas deixam de ser realizadas no Brasil e os pacientes ficam sem esta opção de tratamento.

Antes de redigir o texto da Resolução, membros da Conep ouviram os setores interessados como o dos usuários, da indústria farmacêutica e do Ministério da Saúde a fim de construir uma resolução que realmente atendesse às necessidades das pessoas com doenças ultrarraras. “Este foi um pleito dos próprios pacientes com doenças ultrarraras”, esclarece Dr. Jorge Venâncio.

A Resolução define doenças ultrarraras como sendo as doenças crônicas, com incidência de caso menor ou igual a um para cada 50 mil habitantes. 


Ayana Carneiro Figueiredo
Assessoria de Comunicação
Unidade Técnica Operacional/ CONEP




Pacientes com Parkinson contarão com novos medicamentos no SUS

Rasagilina e Clozapina serão ofertadas para tratar a doença. Dados indicam que 200 mil pessoas sofrem com o Parkinson no país

O Ministério da Saúde atualizou o Protocolo de Tratamento para Parkinson. Entre as novidades terapêuticas está a indicação dos medicamentos Rasagilina (1mg) e Clozapina (25mg e 100 mg). A oferta dos fármacos tem como objetivo proporcionar mais qualidade de vida aos pacientes com transtornos associados à doença, que afetam 200 mil pessoas no país.

A Rasagilina foi incorporada em agosto de 2017 e estará à disposição da população até o final de fevereiro nas unidades de saúde do país. O medicamento promove a melhora da evolução clínica dos pacientes que iniciaram o medicamento na fase inicial da doença. A Clozapina já era oferecida no SUS para tratamento de transtorno bipolar e esquizofrenia, e agora passa a ser ofertada também para controle de sintomas psicóticos das pessoas com Parkinson.

O investimento do Ministério da Saúde previsto para a disponibilização da rasagilina aos pacientes com doença de Parkinson é de cerca de R$ 16 milhões, em 2018, e da clozapina de R$1,91 milhão em 2018, o que resulta num total de R$ 17,91 milhões.

A oferta dos medicamentos, para o tratamento da doença, foi aprovada na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), atendendo pedido da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. A portaria que renovou o protocolo sobre Parkinson foi publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de novembro.

A doença de Parkinson é neurodegenerativa, e, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), acomete 1% da população mundial, com idade superior a 65 anos. No Brasil, estima-se que cerca de 200 mil pessoas sofram com o problema. Além dos problemas motores mais conhecidos, várias manifestações não motoras podem surgir à medida que a doença progride, inclusive os sintomas psicóticos.

Os sintomas motores mais comuns são: tremor, rigidez muscular, bradicinesia (lentidão na resposta) e alterações posturais. Entretanto, manifestações não motoras também podem ocorrer, como: comprometimento da memória, depressão, alterações do sono e distúrbios do sistema nervoso autônomo. A evolução dos sintomas é usualmente lenta, e variável em cada caso.

TRATAMENTO – O Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas sobre Parkinson foi criado em 2002, atualizado em 2010 e agora em 2017. O documento estabelece o tratamento multidisciplinar e apresenta os diversos sinais e sintomas da doença.

Para tratamento da doença de Parkinson, o SUS oferece ainda os procedimentos de implante de eletrodo e implante de gerador de pulsos, ambos para estimulação cerebral. Na lista de materiais especiais, também constam o conjunto de eletrodo e extensão, além do gerador para estimulação cerebral.

Atualmente, no Brasil há 27 estabelecimentos habilitados em Neurocirurgia Funcional Estereotáxica 105/008 (método minimamente invasivo de cirurgia cerebral) pelo Ministério da Saúde, sendo dois habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e 25 habilitados como Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia.

O SUS já ofertava acesso a sete medicamentos para tratamento da doença: Pramipexol; Amantadina; Bromocriptina; Entacapona; Selegilina; Tolcapona e Triexifenidil. Ainda existem outros três medicamentos (Levodopa+Carbidopa, Biperideno e Levodopa), que são ofertados por meio do Programa Farmácia Popular. Esses medicamentos podem ser retirados com até 90% de desconto.

Por Carolina Valadares, da Agência Saúde


LABORMÉDICA deve pagar R$ 54 mil de indenização por morte causada por soro contaminado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do laboratório Labormédica ao pagamento de R$ 54 mil por danos morais ao pai de uma criança que faleceu após ter recebido soro contaminado durante internação em hospital de Cruzeiro (SP). De forma unânime, o colegiado manteve a conclusão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de que houve falha no controle e na produção da solução administrada à criança.

De acordo com o pai, em 2001, a criança deu entrada na casa de saúde em razão de uma virose e foi medicada com soro fisiológico da Labormédica. Após sentir fortes dores no braço, o quadro clínico piorou gradativamente e, três dias depois, a criança faleceu. Segundo o genitor, exames periciais constataram que a morte foi causada pela presença de bactérias no soro ministrado à vítima.

Perícia
Em primeira instância, o laboratório foi condenado a pagar R$ 54 mil a título de ressarcimento por danos morais, além de pensão mensal temporária. O magistrado afastou a responsabilidade da casa de saúde.

A sentença foi mantida pelo TJSP, que também levou em conta a perícia que constatou a contaminação do lote de soros produzido pelo laboratório.

Por meio de recurso especial, a Labormédica alegou que não houve a administração do soro no dia em que a criança deu entrada pela primeira vez no hospital, tampouco foi constatado que o produto tenha sido injetado na vítima quando ela retornou à casa de saúde. Para o laboratório, não houve a demonstração de nexo de causalidade entre a morte e o uso do soro.

Responsabilidade exclusiva
A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, destacou que os laudos juntados ao processo e o exame necroscópico concluíram ter havido responsabilidade exclusiva do laboratório. Segundo a sentença, a contaminação ocorreu durante as etapas do processo de produção do soro.

“Partindo-se da premissa de que, em primeiro e segundo graus, foi considerada – e reconhecida – a responsabilidade exclusiva da Labormédica, tendo em vista a prova robusta acostada aos autos de que a contaminação do soro deu-se nas etapas de fabricação do produto, não há como alterar as conclusões do acórdão recorrido, que, mantendo a sentença, impôs a condenação da empresa recorrente à compensação dos danos morais e à reparação dos danos materiais suportados pelo pai da vítima”, concluiu a relatora.

No voto, a ministra também manteve a isenção de responsabilidade da casa de saúde, tendo em vista que, conforme entendimento do tribunal paulista, não foi ali que ocorreu a contaminação do soro.

Leia o acórdão.


VACINAS - ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO FORAM TEMAS DO 1º Encontro de Profissionais de Rede de Frio

O 1º Encontro de Profissionais de Rede de Frio: Perspectivas e Desafios da Atuação e Formação, realizado (9/11) no auditório do Museu da Vida (RJ), reuniu profissionais que atuam nas salas de vacinação para discutir sobre a práxis da Rede de Frio de Imunobiológicos, de modo a estabelecer as relações do seu processo de trabalho com as demais atividades de promoção e prevenção da saúde, com vistas à materialização do princípio da integralidade da atenção no SUS e as políticas de formação no contexto da vigilância. O encontro contou com apoio e participação de representantes do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), das secretarias municipal e estadual de Saúde, do Instituto Vital Brasil, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz), do Programa Nacional de Imunizações (PNI/MS) e do Centro Nacional de Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi).

É importante ressaltar que é oferecida pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) uma especialização técnica em rede de frio de imunobiológicos que possibilita a aquisição de conhecimentos para desenvolver a capacidade de análise e intervenção nos procedimentos relacionados à rede de frio. Também foi divulgado no evento dois livros da Editora Fiocruz que foram lançados em agosto desse ano: Rede de Frio: fundamentos para a compreensão do trabalho e Rede de Frio: gestão, especificidades e atividades. As publicações contaram com a organização da professora da EPSJV/Fiocruz e enfermeira Marileide do Nascimento Silva e Regina Fernandes Flauzino, vice-diretora do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFF).

Quem moderou a mesa redonda Gestão e Planejamento de uma Rede de Frio foi a coordenadora da Assessoria Clínica de Bio-Manguinhos, Maria de Lourdes Maia. Nadja Greffe, coordenadora do Programa de Imunizações da Secretaria Municipal de Saúde-RJ, ressaltou a experiência do município. Para revisar a gestão da rede e discutir o papel do gestor, palestraram João Leonel Estery, consultor em Rede de Frio de Imunobiológicos do Estado do Rio de Janeiro, e Andreia Ayres, enfermeira do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.

Na abertura da mesa, Maria de Lourdes, diz que as maiores evoluções no PNI foram conquistadas por pessoas que fizeram acontecer. “Antes, os profissionais da rede de frio aprendiam os procedimentos na rotina, sem qualificação. Logo percebemos que deveriam ser treinados para um melhor manuseio e armazenamento dos imunobiológicos. Era preciso unir a experiência com aporte científico e a especialização da EPSJV/Fiocruz veio para profissionalizar esses colaboradores”. Neste momento, Marileide agradeceu pela iniciativa de Maria de Lourdes. “Sem o seu incentivo, esse curso não seria possível”.

Nadja Greffe destacou o trabalho de estruturação e qualificação dos técnicos do município, dividindo o Rio de Janeiro em regiões e conhecendo melhor o território para realizar a vigilância em saúde. “Começamos a planejar e monitorar os processos para alcançar a excelência. A rede é formada por hospitais, maternidades, unidades básicas de saúde (UBS) e Centros de referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), ou seja, precisamos trabalhar em parceria. Estamos atentos às constantes mudanças do calendário vacinal e, ao mesmo tempo, investindo em equipamentos novos, que são aspectos que afetam na logística dos imunobiológicos. Para o aperfeiçoamento contínuo, identificamos os principais gargalos e estruturamos protocolos. Produzimos materiais que mostram o passo a passo dos procedimentos para a boa prática das salas de vacinação”, comentou Nadja.

João Leonel contou que quando Maria de Lourdes estava coordenando o PNI, foi ampliada a discussão para novas vacinas e qualificação de quem estava em campo. “Encontramos muitos desafios e esse período foi extremamente rico pois conheço muitas pessoas que foram os primeiros formados do curso e que hoje em dia são gestores que sabem tecnicamente como funciona toda a rede. Vimos a necessidade de levar este curso ao país inteiro, com isso foi preparado um curso EAD [Educação a Distância] desta qualificação”, salientou.

Andreia Ayres enalteceu o desafio do gerenciamento dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, que possui 16 milhões de habitantes. “Os técnicos formados são multiplicadores de conhecimento para quem está na ponta do processo, levando em consideração as particularidades de cada região. Tais profissionais detém muita responsabilidade. Se o processo não estiver em conformidade com as normas, a vacina pode perder a eficácia adequada e, com isso, o PNI pode cair em descrédito”, finalizou. 
Mais duas mesas redondas aconteceram posteriormente: Estruturação e organização da Rede de Frio: ferramentas que envolvem a prática segura, moderada pela professora Marileide Silva, e Desafios para a Política de Formação dos trabalhadores da saúde, que teve Regina Flauzino como moderadora.

Gabriella Ponte (Bio-Manguinhos/Fiocruz)


Opas e Fiocruz promovem curso sobre o vírus influenza

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) trouxe ao país cerca de 25 especialistas das Américas, incluindo Bolívia, Costa Rica, Guatemala, Haiti e República Dominicana, para um curso internacional sobre diagnóstico molecular do vírus influenza. A capacitação realizada em parceria com o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), aconteceu entre os dias 06 e 10 de novembro. O Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do IOC/Fiocruz foi anfitrião da iniciativa. 

Por meio do diagnóstico laboratorial, os profissionais que integram o Sistema Global de Vigilância e Resposta à Influenza da Organização Mundial da Saúde (OMS) identificam tipos e subtipos de vírus influenza em circulação e estabelecem relações com os padrões regionais e mundiais. A ação faz parte da rotina de vigilância do vírus, que inclui o monitoramento de cepas com potencial pandêmico e serve de instrumento para a formulação anual da vacina que será disponibilizada para a população. “O curso promoveu uma atualização sobre o panorama da influenza no mundo, com destaque para a situação atual dos diferentes países das Américas. Além da troca de informações, discutimos os protocolos da metodologia de diagnóstico molecular e realizamos, na prática, todo esse processo em laboratório”, destacou Fernando Motta, pesquisador do Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo, que integra a rede de vigilância da OMS e atua como referência nacional junto ao Ministério da Saúde.

As atividades práticas foram acompanhadas por especialistas do CDC e coordenadas por pesquisadores do IOC/Fiocruz, do Chile e do México. “O treinamento permite que esses três países possam ajudar outros no suporte técnico de influenza, tanto para a realização de testes de detecção e diagnóstico do vírus, como nas ações de vigilância. O que fizemos ao longo do curso foi ‘treinar os treinadores’ a partir dos protocolos preconizados pelo CDC”, explicou Stephen Lindstrom, chefe da equipe de Desenvolvimento de Diagnóstico do Departamento de Virologia, Vigilância e Diagnóstico do CDC. “Os profissionais dos centros nacionais de influenza saem do treinamento com maior proficiência para a realização dos procedimentos de rotina de diagnóstico. O monitoramento do vírus influenza acontece por meio de um trabalho conjunto, o que ressalta a importância de treinamentos que fortalecem a rede”, complementou Juliana Leite, consultora internacional especialista em laboratórios da Opas.

O microbiologista Hebleen Brenes Porras, do Instituto Costarricense de Pesquisa e Educação em Nutrição e Saúde (Inciensa), atua na realização de testes de laboratório do vírus influenza no país. “Durante um procedimento laboratorial podem surgir perguntas que ninguém consegue responder. Um curso como este permite esclarecer inúmeras dúvidas, além de estimular a troca de experiências com outros pesquisadores e promover o contato com especialistas de diferentes regiões”, ressaltou Hebleen. Para o pesquisador Ito Journel, do Laboratório Nacional de Saúde Pública do Haiti, o curso permitiu renovar os conhecimentos sobre o assunto. “É a primeira vez que participo de um curso como este. O conhecimento adquirido poderá ajudar a implementar novas tecnologias em vigilância no laboratório onde atuo”, ressaltou.

Foto: Lucas Rocha (IOC/Fiocruz)



VI Reunião do Mecanismo de Estados Membros da OMS sobre produtos medicinais "substandard and falsified" (SF), em Genebra, Suíça

CAMMILLA HORTA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da VI Reunião do Mecanismo de Estados Membros da OMS sobre produtos medicinais "substandard and falsified" (SF), em Genebra, Suíça, no período de 26/11/17 a 03/12/17, incluído o trânsito.


Scientific Conference On The Use Of Epidemiological Findings In Regulatory Pesticide Risk Assessment, em Parma, Itália

JULIANA MACHADO BRAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA participará da Scientific Conference On The Use Of Epidemiological Findings In Regulatory Pesticide Risk Assessment, em Parma, Itália, no período de 19/11/17 a 23/11/17, incluído o trânsito,


6ª Reunião do Mecanismo de Estados Membros sobre Produtos Medicinais Abaixo dos Padrões de Qualidade e Falsificados (SF), em Genebra, Suíça

MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da 6ª Reunião do Mecanismo de Estados Membros sobre Produtos Medicinais Abaixo dos Padrões de Qualidade e Falsificados (SF), em Genebra, Suíça, no período de 26/11/17 a 02/12/17, incluído o trânsito.


Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada composição

PORTARIA Nº 2.987, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 6º da Portaria Conjunta nº 6/SE/ANS, de 23 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2002,
resolve:

Art. 1º Designar os representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com a seguinte composição:
Ministério da Saúde - Secretaria-Executiva:
Titular: Luiz Marques Campelo; e
Suplente: Antonia Ferreira Leite
Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde:
Titular: Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo; e
Suplente: Thereza de Lamare Franco Netto.
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
Titular: Eduardo Monteiro Pastore; e
Suplente: Letícia Maia Gonçalves.
Agência Nacional de Saúde Suplementar:
Titular: Suriêtte Apolinário dos Santos; e
Suplente: Mirella Jordão Amorim.
Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que trata esta Portaria será coordenada pelo representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Art. 2º As regras e os procedimentos para o funcionamento interno da Comissão, bem como as atribuições de seu Coordenador e membros, serão definidos, aprovados e publicados pela Comissão em um Regimento Interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria Nº 1.047/GM/MS, de 20 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 77, Seção 2, página 46.

ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE


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