PORTARIA
Nº 2.987, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
O
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 6º da Portaria Conjunta nº 6/SE/ANS, de 23 de
outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro
de 2002,
resolve:
Art.
1º Designar os representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com a
seguinte composição:
Ministério
da Saúde - Secretaria-Executiva:
Titular:
Luiz Marques Campelo; e
Suplente:
Antonia Ferreira Leite
Ministério
da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde:
Titular:
Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo; e
Suplente:
Thereza de Lamare Franco Netto.
Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
Titular:
Eduardo Monteiro Pastore; e
Suplente:
Letícia Maia Gonçalves.
Agência
Nacional de Saúde Suplementar:
Titular:
Suriêtte Apolinário dos Santos; e
Suplente:
Mirella Jordão Amorim.
Parágrafo
único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que trata esta Portaria será
coordenada pelo representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
Art.
2º As regras e os procedimentos para o funcionamento interno da Comissão, bem
como as atribuições de seu Coordenador e membros, serão definidos, aprovados e
publicados pela Comissão em um Regimento Interno.
Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
4º Fica revogada a Portaria Nº 1.047/GM/MS, de 20 de abril de 2017, publicada
no Diário Oficial da União nº 77, Seção 2, página 46.
ADEILSON
LOUREIRO CAVALCANTE
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