Destaques

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Consulta da OMS sobre desenvolvimento de produtos e políticas para vacinas shigella


MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará de "Consulta da OMS sobre desenvolvimento de produtos e políticas para vacinas shigella", em Genebra, Suíça, no período de 6/5/18 a 10/5/18, incluído o trânsito.


Reunião da Comissão Intergovernamental da Política de Medicamentos (CIPM) e do Comitê Ad Hoc para Negociação de Preços de Medicamentos de Alto Custo (CAHPM) em Assunção-Paraguai


LORENA BRITO EVANGELISTA, Coordenadora-Geral do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, participará da Reunião da Comissão Intergovernamental da Política de Medicamentos (CIPM) e do Comitê Ad Hoc para Negociação de Preços de Medicamentos de Alto Custo (CAHPM), no marco preparatório da XLII Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL e Estados Associados, em Assunção-Paraguai, no período de 2 a 5 de maio de 2018, inclusive trânsito.



terça-feira, 1 de maio de 2018

CONASS NOVA DIRETORIA PARA 2018-19


Leonardo Vilela, secretário de Estado da Saúde de Goiás, é o novo presidente
“O CONASS é sem dúvida alguma, o fórum de maior representatividade e peso político do qual já participei”, disse na noite de ontem (24), o secretário de estado da Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, em seu discurso de posse como presidente do Conselho.

A cerimônia realizada em Brasília contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o ministro da Saúde, Gilberto Occhi e o ex- governador de Goiás, Marconi Perillo, além de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e de secretários estaduais e municipais de saúde.

Vilela chamou a atenção para os avanços conquistados pelo Sistema Único de Saúde nos seus 30 anos de existência, como a redução da mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida, mas observou que não é fácil ser secretário de saúde. “Sofremos com a crise econômica que se reflete na arrecadação do país. É muito fácil fazer gestão com dinheiro sobrando e muito difícil com pouco dinheiro, mas quando vemos que a vida das pessoas está melhorando é gratificante e é isso o que nos move”, enfatizou.

Vilela comprometeu-se a apresentar uma agenda de defesa do SUS como forma de fortalecer a garantia do direito à saúde da população e prometeu aos pares muito trabalho e articulação política. “Vou me dedicar ao máximo neste fórum, com compromisso e exercitando a virtude de ouvir os meus colegas gestores estaduais, sendo parceiro do Ministério da Saúde, do Conasems e do CNS para que juntos possamos conquistar importantes avanços para a saúde pública brasileira”.

Para o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, o CONASS terá um presidente com muita responsabilidade, profissionalismo e muito amor ao que faz.

“O SUS já provou que não é um problema, mas uma solução para o Brasil e não vamos desistir de enfrentar os desafios para fortalecê-lo”, destacou o ex-presidente do CONASS, Michele Caputo Neto, desejando uma boa atuação ao presidente Vilela.

Já o presidente do CNS, Ronald Ferreira, parabenizou a nova diretoria do CONASS e a convocou para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. “Essa gestão, em conjunto com o controle social, tem condições de manter acessa a luz da saúde como direito”, disse.

Mauro Junqueira, presidente do Conasems, ressaltou a importância da união entre os entes gestores do SUS para a defesa do sistema de saúde que para 150 milhões de brasileiros é o único plano de saúde.

Para a representante da Opas/OMS, Monica Padilla,“o Brasil é um exemplo para outros países na América. Nós sempre olhamos pra cá para aprendermos mais. O país tem uma potência grande, capacidade e vontade de melhorar a cada dia” destacou.

Encerrando a cerimônia, o ministro de Estado da Saúde, Gilberto Occhi, ​desejou sucesso à nova gestão do CONASS e dispôs-se a abertura do diálogo, questão segundo ele, “muito importante para termos  um grande projeto juntos entre estados, municípios, conselhos e profissionais de saúde que é o fortalecimento do SUS”.

Ainda segundo Occhi, apesar do pouco tempo à frente do ministério, seu objetivo é defender o que já foi conquistado. Ele citou a judicialização da saúde como uma das suas prioridades de gestão. “Quero ter o apoio da Advocacia Geral da União (AGU) para juntos enfrentarmos esse problema recorrente, pensando de forma mais planejada para que nossos profissionais possam atender melhor a essas demandas”.

Além de Leonardo Vilela, também foram empossados os vice-presidentes das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sul e Sudeste e os representantes do CONASS em outras instâncias . Confira abaixo a diretoria do CONASS para a gestão 2018/2019.
Gestão CONASS 2018/2019
Presidente
Leonardo Moura Vilela – SES/GO

Vice-presidentes
Região Centro Oeste: Humberto Lucena Pereira Fonseca – SES/DF
Região Nordeste: Carlos Eduardo de Oliveira Lula – SES/MA
Região Norte: Vitor Manoel Jesus Mateus – SES/PA
Região Sudeste: Ricardo de Oliveira – SES/ES
Região Sul: Acélio Casagrande – SES/SC

Comissão Fiscal – Titulares
José Iran Costa Júnior – SES/PE
George Antunes de Oliveira – SES/RN
Henrique Jorge Javi de Sousa – SES/CE

Comissão Fiscal – Suplentes
Francisco Antônio Zancan Paz – SES/RS
Christian Reis Teixeira – SES/AL
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras – SES/PB

Representante do CONASS na Hemobrás
Jurandi Frutuoso

Representante do CONASS na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Francisco Deodato Guimarães (titular)
René Santos – CONASS (suplente)

Representantes do CONASS no Conselho Consultivo da ANVISA
Fábio Vilas Boas – SES/BA (titular)
Viviane Rocha de Luiz – CONASS (suplente)

As fotos da cerimônia estão disponíveis no nossa página no flickr – https://www.flickr.com/photos/conass/albums/72157694284523341

— 
Assessoria de comunicação do CONASS



ANVISA ALTERA CANAL DE COMUNICAÇÃO SORE A IMPORTAÇÃO DE CONTROLADOS, INCLUSIVE CANABIDIOL


A Anvisa informa que alterou o canal de recebimento de dúvidas sobre a importação, por pessoa física, de produtos como o Canabidiol. A partir deste mês, o consumidor deverá utilizar os canais da Central de Atendimentos do órgão para o encaminhamento de questões sobre como proceder para ter a compra liberada ao chegar ao País.

Sendo assim, o cidadão poderá utilizar o número 0800 642 9782; ou o formulário eletrônico disponível no Portal da Anvisa para o registro de questionamentos, de forma mais detalhada e com possibilidade de envio de anexos; ou, ainda, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que presta atendimento presencial e sem hora marcada, diretamente na sede da Anvisa.

A nova regra servirá para garantir canais formais para o recebimento e o tratamento de questionamentos enviados para a instituição, além de permitir a consulta referente à demanda por meio do número de um protocolo. Outra vantagem é que haverá a garantia de resposta dentro do prazo determinado pela legislação, agilizando e qualificando o serviço e a resposta ao usuário.

Com a ativação destes canais, a Gerência de Produtos Controlados (GPCON) informa que o e-mailmed.controlados@anvisa.gov.br não será mais utilizado para o recebimento de dúvidas referentes a este tipo de pedido de importação de produtos sujeitos a controle especial, por pessoa física.

Para produtos à base de canabidiol, o cadastramento de pacientes e de solicitações devem ser realizados por meio de formulário eletrônico (FormSUS). Em casos de indisponibilidade deste, o formulário físico pode ser preenchido e enviado para o e-mailmed.controlados@anvisa.gov.br, juntamente com os demais documentos de instrução. Este e-mail também poderá ser utilizado para o envio de solicitações de importação excepcional dos outros produtos sujeitos a controle especial, por pessoas físicas.

Regras para a importação
A Anvisa ressalta que as orientações são válidas para a importação de produtos sujeitos à controle especial, como aqueles à base de Canabidiol, para uso em tratamento de saúde, produzidos e comercializados em outros países. Para isso, a Anvisa dispõe de todas as orientações sobre o procedimento: http://portal.anvisa.gov.br/importacao-por-pessoa-fisica. Basta acessar as informações e ler atentamente para não ter o medicamento barrado pelo órgão.

Controle
De acordo com a Anvisa, as substâncias de controle especial no Brasil, listadas no Anexo I da Portaria 344/98 e suas atualizações, tem propriedades psicotrópicas, entorpecentes, ou podem causar efeitos adversos graves, como a teratogenicidade, e em alguns casos são controladas internacionalmente. Por isso, a autorização do órgão é fundamental para que o medicamento entre no País. Em situações específicas, é um requisito também para que a carga seja liberada pela autoridade sanitária no país de origem.




Na Harvard, Jarbas fala sobre marco regulatório do Brasil


O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, esteve nesta quarta-feira (24/4), na Harvard T.H. Chan – School of Public Health, referência mundial em saúde pública, na cidade de Boston (EUA), para proferir palestra sobre o tema “Regulação de tecnologias em saúde no Brasil - Realizações e desafios para a sustentabilidade do sistema de Saúde”. Jarbas fez uma apresentação sobre o marco regulatório de medicamentos e produtos de saúde no Brasil, o trabalho que a Anvisa tem realizado para buscar maior eficiência nos seus processos e, com isso, cumprir melhor sua missão institucional, além das perspectivas para o futuro.

“Tivemos um ótimo processo de trabalho com a escola de saúde pública de Harvard, uma das mais prestigiosas do mundo”, diz Jarbas Barbosa, que foi ciceroneado por Márcia Castro e Rifat Atun, professores da Harvard T.H. Chan – School of Public Health. Com ambos, o diretor-presidente discutiu a possibilidade de estabelecer linhas de pesquisa envolvendo a Anvisa, a Organização Pan-Americana da Saúde e a própria Harvard T.H. Chan.

A escola de saúde pública de Harvard tem interesse em verificar como o processo regulatório brasileiro facilita a introdução de novas tecnologias no país e como tem contribuído para tornar medicamentos mais acessíveis no Brasil”. Como exemplo, Jarbas cita o processo de regulação de preços que é feito pela secretaria-executiva da CMED. “Isso abre, sem dúvida nenhuma, a possibilidade de que a atividade que a Anvisa realiza seja avaliada do ponto de vista científico, se produza conhecimento e se aperfeiçoe o processo regulatório em nosso país”.

À palestra do diretor-presidente, compareceram alunos e professores de pós-graduação da Harvard T.H. Chan e também desenvolvedores de pesquisas e de novas tecnologias que queriam conhecer o marco regulatório do Brasil.

Ainda nos EUA, Jarbas Barbosa foi um dos convidados do World Orphan Drug Congress USA 2018 (Congresso Global de Drogas Órfãs), no dia 26, em Washington, onde apresentou em sua palestra os avanços que a Anvisa experimenta no combate às doenças raras, inclusive com a RDC 205, aprovada no ano passado, que dá mais agilidade e flexibilidade na avaliação tanto do pedido de registro de medicamentos para doenças raras, como na questão da aprovação dos ensaios clínicos, Certificado de Boas Práticas de Fabricação etc.

“Isso colocou a Anvisa na linha de frente das agências regulatórias do mundo, no sentido de buscar um modelo regulatório adaptado às particularidades das doenças raras, além de facilitar o acesso das pessoas a novos medicamentos”, ressalta Jarbas.



Hemobrás abre consulta pública para Plano de Dados Abertos


A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) informa que está disponível para consulta pública o Plano de Dados Abertos da empresa.

Encontre, em anexo, o documento proposto.

Todas as pessoas podem colaborar com proposições e melhorias ao desenvolvimento deste PDA enviando sua contribuição para hemobras@hemobras.gov.br (Fale Conosco).

O período para enviar colaborações é de 30 dias, encerrando na data 02.06.2018.

O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento que vai orientar as ações de implementação e promoção de abertura de dados. A finalidade é facilitar o entendimento e a reutilização das informações. Sua elaboração vem ao encontro do disposto na Lei de Acesso à Informação nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (LAI), da Instrução Normativa SLTI nº 4, de 13 de abril de 2012, que institui a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, do Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.

Anexo:




segunda-feira, 30 de abril de 2018

Agenda da semana - CÂMARA DOS DEPUTADOS



SEGUNDA-FEIRA (30)
8 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
25ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola (Agrishow 2018).
Ribeirão Preto (SP)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (1º)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

25ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola (Agrishow 2018).
Ribeirão Preto (SP)

QUARTA-FEIRA (2)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

25ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola (Agrishow 2018).
Ribeirão Preto (SP)

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

13 horas
Votações em Plenário

Entre outros itens, está na pauta o projeto de lei (PLP 441/17) que torna obrigatória a participação de todos os consumidores no cadastro positivo.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos 20/18, contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC); e 23/18, contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Audiência Pública ppara debater os impactos da desestatização sobre as tarifas de energia elétrica.
Foram convidados o secretário-adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grudtner; e o diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), Roberto Pereira D'Araújo.
Plenário a definir
17 horas
Sessão do Congresso Nacional

Votação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional 3/17 e de matérias orçamentárias.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a Sessão do Congresso
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (3)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
25ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola (Agrishow 2018).
Ribeirão Preto (SP)
9 horas
Câmara dos Deputados
Seminário Internacional sobre Unificação das Polícias Civis e Militares.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Seminário para debater o PL 6814/17, que propõe uma nova Lei de Licitações.
Auditório do Tribunal de Contas - Sergipe (SE)
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Turismo

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

SEXTA-FEIRA (4)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
25ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola (Agrishow 2018).
Ribeirão Preto (SP)
9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Seminário para debater o PL 6814/17, que propõe uma nova Lei de Licitações.
OAB - Campo Grande (MS)
15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Contabilista
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias


LANREOTIDA e LACOSAMIDA NÃO SERÃO INCORPORADOS AO SUS


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 16, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Torna pública a decisão de não criar procedimento quimioterápico específico para o uso do Acetato de Lanreotida para tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
resolve:
Art.1º Não criar procedimento quimioterápico específico para o uso do Acetato de Lanreotida para tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos.
Art.2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.
Art.3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


PORTARIA Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Torna pública a decisão de não incorporar a lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Não incorporar a lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://c o n i t e c . g o v. b r / .
Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no SUS - última semana do mês de maio, em alusão ao 28 de maio como Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher.


PORTARIA Nº 1.179, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Institui a "Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no SUS".
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
Considerando a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, 2004;
Considerando a Lei no9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata sobre o planejamento familiar;
Considerando a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei no8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
Considerando que a vulnerabilidade feminina frente a certas doenças e causas de morte está mais relacionada com a situação de discriminação que as mulheres enfrentam na sociedade do que com fatores biológicos;
Considerando que as variáveis raça/cor, etnia e situação de pobreza realçam ainda mais as desigualdades que envolvem a vida e saúde das mulheres;
Considerando a necessidade de implementar estratégias que garantam maior visibilidade às discriminações e dificuldades enfrentadas pelas mulheres no curso da vida; e
Considerando que a melhoria do acesso e qualidade da atenção à saúde integral das mulheres nos serviços do SUS é uma prioridade do Ministério da Saúde, resolve:
Art. 1º Institui a "Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres", com o propósito de promover, proteger e cuidar da Saúde da Mulher em todo o seu curso de vida na última semana do mês de maio, em alusão ao 28 de maio como Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher.
Parágrafo único. As ações alusivas a semana serão anuais e caberá ao Ministério da Saúde a definição do tema, bem como a produção de material de divulgação.
Art. 2º A "Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres" será coordenada, em âmbito nacional, pela Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, em parceria com o CONASS, CONASEMS, CISMU e entidades de classe.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE


Workshop para Revisão do Mecanismo de Precificação para Novas Tecnologias em Saúde, em Bogotá, Colômbia


LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, participará do Workshop para Revisão do Mecanismo de Precificação para Novas Tecnologias em Saúde, em Bogotá, Colômbia, no período de 1/5/18 a 5/5/18, incluído o trânsito.


SAÚDE SEM FRONTEIRAS


MARIA INEZ PORDEUS GADELHA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde, participará de Seminário sobre Saúde nas Fronteiras no MERCOSUL, no marco preparatório da XLII Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL e Estados Associados, em Assunção - Paraguai, no período de 7 a 10 de maio de 2018, inclusive trânsito.

Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão entre MS e SUS com a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação


PORTARIA Nº 981, DE 23 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e na forma do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e
Considerando o disposto no Contrato de Gestão firmado entre a União por intermédio do Ministério da Saúde, do Ministério da Fazenda, e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão com a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, assinado em 18 de dezembro de 2015, com vigência 2016-2020, que trata da supervisão, do acompanhamento e da avaliação dos resultados; e
Considerando o disposto na Portaria nº 319/GM/MS, de 16 de março de 2001, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde no acompanhamento e avaliação da execução do Contrato de Gestão e a necessidade de recomposição da mencionada Comissão,
resolve:

Art. 1º Fica redefinida a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde no acompanhamento e avaliação da execução do Contrato de Gestão firmado com a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, da seguinte forma:
I - MINISTÉRIO DA SAÚDE
a) Secretaria-Executiva (SE):
1. Antonia Ferreira Leite (Titular); e
2. Maria Ivanildes Resende de Oliveira (Suplente).
b) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):
1. Francisco de Assis Figueiredo (Titular);
2. Adriana Melo Teixeira (Suplente);
3. Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo (Titular);
4. Neyde Moreira Glória Garrido (Suplente);
5. Odilia Brigido de Sousa (Titular); e
6. Danilo Campos da Luz e Silva (Suplente).
c) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):
1. Cláudia Brandão Gonçalves Silva (Titular); e
2. Lilian Leite de Resende (Suplente).
II - MINISTÉRIO DA FAZENDA
a) Secretaria Executiva:
1. Líscio Fábio Brasil de Camargo (Titular); e
2. Rafael Rezende Brigolini (Suplente).
III - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
a) Secretaria de Gestão:
1. Eduardo Monteiro Pastore (Titular);
2. Kesley Morais de Paula (Suplente).
IV - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS – REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO
a) Diretoria-Executiva:
1. Lúcia Willadino Braga (Titular);
2. Almério Cançado de Amorim (Titular);
3. Célia Correa (Titular);
4. Luciana Rossi (Titular);
5. Álvaro Massao Nomura (Suplente);
6. Flavio Márcio Berçott (Suplente);
7. Ricardo de Amoreira Gepp (Suplente).

Art. 2º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação atuará sob a coordenação da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 940/GM/MS, de 7 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2017, seção 2, página 37.
ADEILSON LOUREIRO CAVALVANTE


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