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segunda-feira, 21 de maio de 2018

Anvisa aprova novo genérico para tratamento da hepatite C


Produto inédito atua como inibidor de enzima essencial para a multiplicação do vírus no organismo humano.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (21/5), o registro de um medicamento genérico inédito destinado ao tratamento de infecções causadas por hepatite C crônica. O Sofosbuvir, que será utilizado como um componente da combinação do regime de tratamento antiviral, atua como inibidor da polimerase NS5B, enzima essencial para a replicação do vírus que provoca a doença.

De acordo com a Anvisa, a aprovação do Sofosbuvir deve reduzir os custos do tratamento, pois os medicamentos genéricos entrarão no mercado com valor, no mínimo, 35% menor que o do produto de referência.

Até o momento, não havia genéricos do medicamento Sofosbuvir, que está no mercado com o nome comercial Sovaldi, registrado pela empresa Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. O registro aprovado nesta segunda (21/5) pela Anvisa foi concedido à empresa Blanver Farmoquimica e Farmacêutica S.A.

Sobre a doença
A infecção viral por hepatite C, conhecida por provocar inflamação do fígado, é um problema de saúde global, com estimativa de 170 milhões de indivíduos cronicamente infectados. Não existe vacina contra a doença, por isso, o caminho é a prevenção.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, a hepatite C é causada pelo vírus C (HCV) e está presente no sangue das pessoas infectadas. Entre as causas de transmissão estão a transfusão de sangue e o compartilhamento de material para uso de drogas (seringas, agulhas, cachimbos, entre outros), para higiene pessoal (lâminas de barbear e depilar, escovas de dente, alicates de unha ou outros objetos que furam ou cortam) ou para confecção de tatuagem e colocação de piercings.

Embora sejam formas mais raras, a transmissão da doença também pode ocorrer da mãe infectada para o filho, durante a gravidez, e por sexo sem camisinha com uma pessoa infectada.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, quando a infecção pelo HCV persiste por mais de seis meses, o que é comum em até 80% dos casos, caracteriza-se a evolução para a forma crônica. Cerca de 20% dos infectados cronicamente pelo HCV podem evoluir para cirrose hepática e cerca de 1% a 5% para câncer de fígado.




Auditorias do TCU são citadas em relatório da Organização das Nações Unidas


A publicação da ONU “World Public Sector Report” cita expressamente fiscalização do Tribunal sobre os esforços do governo brasileiro para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, relatada pelo ministro Augusto Nardes

Créditos: ONU Brasil
A representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Aranzazu Guillan Monteiro, do Departamento de Assuntos Sociais e Econômicos (Undesa), entregou ao vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, nesta segunda-feira (14), a publicação World Public Sector Report. Trata-se de um relatório sobre o setor público que cita expressamente auditoria do Tribunal sobre os esforços do governo brasileiro para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Trata-se do TC 028.938/2016-0 (Acórdão 1968/2017 – Plenário), da relatoria do ministro Augusto Nardes, que é uma auditoria sobre a preparação do governo federal para a implementação dos ODS. Diz o documento que a auditoria analisou a interação entre várias políticas e programas e como eles afetam os incentivos para a agricultura orgânica.

A publicação das Nações Unidas menciona ainda que a fiscalização do TCU concluiu que muitas políticas são contraproducentes e umas vão de encontro a outras. Por exemplo, apesar do objetivo declarado de incentivar a agricultura orgânica, a produção de fertilizantes é subsidiada.

Outro tema presente no relatório, com referência ao TCU, é o das áreas protegidas, que passou por uma auditoria coordenada internacional. Foi analisada a política pública de conservação da biodiversidade por meio da avaliação da gestão de áreas protegidas da América Latina. Essa auditoria foi realizada pelas entidades de fiscalização superior (EFS) de Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Honduras, México, Paraguai, Peru e Venezuela, sob a coordenação conjunta do TCU e da Controladoria-Geral da República do Paraguai. O TC 006.762/2014-0 (Acórdão 1206/2015 – Plenário) é da lavra do ministro-substituto do TCU Marcos Bemquerer.

Participaram da reunião o coordenador-geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos (Coger), Marcelo Barros Gomes, os secretários de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAmbiental), Junnius Marques Arifa, e de Relações Internacionais (Serint), Victor Hart, e o diretor da SecexAmbiental Carlos Eduardo Lustosa.

Serviço:
Processo: TC 028.938/2016-0
Secom – AV/ed


Relator do projeto da Nova Lei de Licitações recebe as considerações do TCU no PLS 6814 - 2017


Outras ponderações foram feitas pela equipe do Tribunal que participou da audiência na última semana, principalmente em relação à redação de três dispositivos, que possuem expressões que podem levar a interpretações equivocadas

Créditos: iStock
O deputado federal João Arruda (PR), relator do que pode vir a ser a Nova Lei de Licitações e Contratos (Projeto de Lei 6.814/2017), esteve em audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, na última semana (15). O parlamentar apresentou suas considerações aos apontamentos feitos pelo TCU ao referido projeto de lei (PL). “Recebemos muito bem todas as propostas”, afirmou o deputado paranaense.

Segundo ele, o objetivo é absorver ao máximo as sugestões do Tribunal. “Estamos mostrando nosso esforço”, acrescentou. O presidente Carreiro havia apresentado, no último dia 8, ao presidente da Comissão Especial sobre a Nova Lei de Licitações, da Câmara, deputado Augusto Coutinho, e também ao relator, uma nota técnica elaborada pelo consultor jurídico do TCU, Odilon Cavallari de Oliveira, sobre o PL.

Nele, conforme comunicado apresentado pelo presidente da Corte de Contas na sessão plenária do dia 9, foram abordados “três artigos do projeto de lei que se refletem diretamente no desempenho das atividades do TCU, especialmente no que concerne ao trâmite de cautelar, ao princípio do contraditório e sobre a responsabilização de agentes públicos”, especificou Raimundo Carreiro.

Novos apontamentos
Na audiência do dia 15, no gabinete da Presidência, João Arruda fez considerações aos apontamentos do TCU e expôs o que foi acatado, mas novas alterações foram sugeridas pela equipe do Tribunal, principalmente quanto à redação, que possui termos que podem levar a interpretações equivocadas.

Na ocasião, o presidente Carreiro também entregou ao deputado complementações das informações à nota técnica e um relatório completo do grupo de trabalho para estudo e proposição de sugestões à proposição.

O parecer do deputado João Arruda seria lido na comissão especial no dia 16 último, no entanto, a leitura foi adiada para esta terça-feira (22), às 15 horas. Ainda na reunião do dia 8, na Câmara, foi discutida a realização de uma mesa-redonda entre o TCU, a comissão e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a análise conjunta do projeto de lei. 

Participaram da audiência na Presidência, no dia 15, o consultor jurídico do TCU, Odilon Cavallari de Oliveira, o secretário-geral de Controle Externo (Segecex), Claudio Castello Branco, o secretário de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), Frederico Julio Goepfert Junior, a chefe da Assessoria Parlamentar (Aspar), Karla Cristina Ferreira, e o chefe de Gabinete Claudio Souto. Além deles, estiveram ainda presentes os servidores Sandro Henrique Bernardes (Selog) e Daniel Luís Perezino, da Aspar. 

Sobre o projeto de lei
Originário do PLS 559/2013, de autoria da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos, do Senado Federal, o projeto institui normas para licitações e contratos da administração pública e revoga as leis 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como dispositivos da Lei 12.462/2011.

Serviço:
Secom – AV/ed


SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS, DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E GESTÃO FINANCEIRA


SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE MAIO DE 2018
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016,
resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesa, e Gestor Financeiro e seus respectivos substitutos eventuais, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 257002:
I - Ordenador de Despesa:
a) titular: Eduardo Regis Melo Filizzola; e
b) substituto: Geraldo da Silva Ferreira.
II - Gestor Financeiro:
a) titular: Arnaldo Limeira do Amaral; e
b) substituto: Nayse da Costa e Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 58/SVS, de 29 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 229 de 30 de novembro de 2017, Seção 2, página 65.
OSNEI OKUMOTO


CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA nomeado Assistente da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos em substituição a FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 688, DE 18 DE MAIO DE 2018
O Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, matricula SIAPE nº. 1568139, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Matrícula SIAPE nº 1568120
LEONARDO BATISTA PAIVA


Mário Santos Moreira Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional responderá pelo exercício da Presidência da Fiocruz no período de 19/05/2018 a 25/05/2018


FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 631, DE 18 DE MAIO DE 2018
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do MS/nº 938, de 22.07.99,
resolve:
Designar Mário Santos Moreira, Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, para o exercício da Presidência no período de 19/05/2018 a 25/05/2018.
NÍSIA TRINDADE LIMA


PORTARIA INTERMINISTERIAL SUPRIME A EXIGÊNCIA SANITÁRIA DE CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO nas aquisições de medicamentos acabados por entidades da Administração Pública Direta ou indireta


GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.409/MPOG/MS/MCTIC/MDIC, DE 18 DE MAIO DE 2018
Altera a Portaria Interministerial nº 128/2008/MPOG/MS/MCT/MDIC, de 29 de maio de 2008.
OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE, DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
resolve:
Art. 1º O § 1º do art. 2º da Portaria Interministerial nº 128/2008/MPOG/MS/MCT/MDIC, de 29 de maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ..........................................................
§ 1º Nas aquisições de medicamentos acabados, deverá estar prevista no instrumento convocatório a exigência de apresentação do certificado de registro do produto emitidos pela ANVISA, bem como declaração do produtor, sujeita à comprovação, referente à origem do produto acabado e do insumo farmacêutico ativo que o compõe". (NR)

Redação original;
§ 1º Nas aquisições de medicamentos acabados, deverá estar prevista no instrumento convocatório a exigência de apresentação do certificado de registro do produto e do certificado de boas práticas de fabricação do produtor, emitidos pela ANVISA, bem como declaração do produtor, sujeita à comprovação, referente à origem do produto acabado e do insumo farmacêutico ativo que o compõe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO OCCHI
Ministro de Estado da Saúde
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
GILBERTO KASSAB
Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
MARCOS JORGE DE LIMA
Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços


domingo, 20 de maio de 2018

Como o Brasil almeja eliminar até 2030 a hepatite C, que causa 400 mil mortes ao ano no mundo


Até 2030, é possível que o Brasil e o mundo consigam conter a hepatite C, um dos maiores problemas de saúde pública globais, com mais de 71 milhões de pessoas infectadas (700 mil delas no Brasil) e 400 mil mortes por ano no planeta.

O motivo principal disso é um grande avanço da medicina: tratamentos com novos antivirais, mais efetivos, de curta duração e com menos efeitos colaterais, têm ganhado escala em diversos países e levado à cura em até 90% dos casos. O Ministério da Saúde universalizou há um mês o acesso a esses novos medicamentos através do Sistema Único de Saúde (SUS), medida que pode ser fundamental para o Brasil alcançar a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de controle da infecção - embora especialista diga que a universalização ainda precisa ocorrer na prática.

Até o início desta década, os únicos tratamentos disponíveis, com uso combinado de um antiviral mais antigo (ribavirina) e interferon (modulador da resposta imunológica), podiam demorar até um ano, com muitos efeitos colaterais, taxas de sucesso relativamente baixas (cerca de 50%) e risco de retorno da infecção quando os medicamentos eram interrompidos.

Os novos antivirais, conhecidos como DAAs (antivirais de ação direta), usados isoladamente ou em associação, ampliaram o arsenal contra o HCV, encurtaram o tempo de tratamento (para 8 a 12 semanas), têm efeitos colaterais toleráveis e atingem taxas de sucesso na casa dos 90%-95%, mesmo em estágios mais avançados de doença hepática. Até pacientes que antes não tinham indicação para um transplante de fígado (pelo alto risco de recorrência da hepatite C) passaram a ter suas chances reavaliadas.

Os mais novos DAAs prometem ser ainda mais efetivos, simplificando o tratamento e resolvendo as infecções causadas por qualquer um dos genótipos do vírus (com a geração anterior havia a necessidade de testes genéticos para definir qual droga deveria ser empregada contra cada tipo de HCV).

Além de curar as pessoas, os DAAs trouxeram a esperança da redução significativa do risco de transmissão da hepatite C, o que levou os especialistas a considerarem a perspectiva de uma eventual eliminação de novas infecções pelo HCV.

Segundo Hugo Cheinquer, professor titular de hepatologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, eliminar não equivale a erradicar o vírus, o que dependeria provavelmente de uma vacina (que não existe) aplicada na maior parte da população. Eliminar o vírus até 2030, de acordo com as metas da OMS, significa reduzir em até 90% a chance de novas infecções e a diminuição em até 65% do número de mortes causadas pela hepatite C.

Um dos grandes desafios hoje é identificar quem possui a doença, mas desconhece sua condição, já que ela pode permanecer "silenciosa" por décadas. Outra barreira é garantir que o tratamento seja, de fato, acessível para todos os infectados, já que o custo elevado e a logística de distribuição dos medicamentos podem ser limites importantes para os sobrecarregados sistemas de saúde pública dos países em desenvolvimento.

Maior parte dos portadores se infectou em transfusões realizadas antes de haver testes específicos ou ao compartilhar agulhas e seringas

A infecção pelos vírus da hepatite C (HCV) é transmitida basicamente pelo sangue. A maior parte dos portadores se infectou em transfusões realizadas antes de 1992 (quando ainda não existiam testes específicos para detecção do vírus nos bancos de sangue) ou ao compartilhar agulhas e seringas, principalmente entre usuários de drogas injetáveis. Em quase um terço dos casos se desconhece a origem da infecção (transmissão na gestação, sexo sem proteção ou uso de materiais domésticos ou hospitalares com sangue contaminado são algumas possibilidades).

Cerca de 20% dos infectados se curam espontaneamente, mas os demais 80% evoluem para uma infecção crônica (mais ou menos grave) que leva até 20 anos para se manifestar. O vírus provoca um processo inflamatório no fígado que pode causar danos sérios antes de ser detectado.

Em teoria, quanto mais cedo a detecção e o tratamento, maiores as chances de cura, com menos impactos para a saúde. A doença é hoje uma das principais responsáveis pela insuficiência hepática, cirrose, câncer do fígado e a necessidade de transplante do órgão. Cerca de 20% das infecções crônicas evoluem para cirrose e, de 1% a 5% para câncer de fígado.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as hepatites virais (incluindo as hepatites A,B,C,D e E) mataram 1,4 milhão de pessoas em 2016, mais do que malária, tuberculose ou aids.

Nos EUA, por exemplo, de acordo com dados dos Centros de Controle de Doenças (CDC), a hepatite C atinge hoje 4,1 milhões de pessoas (quase 4 vezes o número de portadores do HIV, causador da aids), mata mais do que qualquer outra infecção e o número de casos só vem aumentado, principalmente em função da epidemia de drogas opioides.

Dados do Ministério da Saúde estimam que 700 mil pessoas estão cronicamente infectadas com o HCV. Aproximadamente dois terços desse montante não sabem que têm a doença. Foram realizados 319 mil diagnósticos de 1999 até 2016 e, cerca de 67 mil pessoas já receberam os novos tratamentos contra hepatite C.

De acordo com Cheinquer, descontados os casos tratados e os óbitos no período, cerca de 100 mil pessoas estão hoje na "fila de espera" dos novos medicamentos no SUS, além daqueles que ainda vão ser identificados. O plano para atingir a meta da OMS até 2030 prevê o tratamento de cerca de 600 mil pessoas.

Um modelo matemático da eliminação da hepatite C, apresentado pelo Ministério da Saúde no último Congresso Internacional do Fígado, que aconteceu em Paris no início de abril, mostra que um esforço concentrado do país, a partir de 2018, para aumentar a detecção de casos nas populações de alta prevalência e a ampliação do acesso aos novos medicamentos, tornaria possível alcançar os objetivos da OMS.

Segundo Edison Parise, presidente do Instituto Brasileiro do Fígado, da Sociedade Brasileira de Hepatologia, a boa notícia é que no mês passado, o tratamento no Brasil, antes restrito a pacientes com doença avançada (apenas graus 3 e 4 de fibrose no fígado), foi universalizado para todos pacientes que testem positividade para o vírus, independentemente da gravidade da doença.

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Nova leva de medicamentos tem eficácia muito superior contra o vírus da hepatite C
Cheinquer também avalia que universalizar o acesso no Brasil é um avanço. No entanto, ele aponta uma série de questões estruturais que podem limitar o uso dos medicamentos. "Em diversas regiões do país, uma consulta com um especialista e a espera pelos novos tratamentos pode levar até um ano. A lista de espera não leva em conta a gravidade dos casos. Pacientes com a doença mais avançada, muitas vezes, não podem esperar tanto tempo. Quem tem recursos pode até importar os antivirais, mas quem não tem condições financeiras vai ter que aguardar. É importante tirar a universalização do papel e colocá-la em prática", diz ele.

Ministério da Saúde informa que os medicamentos que já estavam disponíveis vêm sendo distribuídos regularmente para as unidades de alto custo, porém os que foram recentemente incorporados ao SUS, no protocolo revisado de 2018, têm prazo de 180 dias para chegarem às unidades. Quanto à demora no atendimento, nas regiões com problemas locais, a capacidade poderia ser expandida recorrendo à atenção básica, e não exclusivamente aos serviços de assistência especializada.

Outra questão central, segundo Parise, é identificar quem ainda está fora da fila de espera.
"No mundo todo houve uma recontagem dos casos prováveis de hepatite. Certamente as prevalências antigas superestimaram o número de portadores da doença. No Brasil não foi diferente. Hoje estamos falando em 0,5% a 0,6% da população. Acreditamos que ainda reste um considerável contingente de pacientes a ser detectado, e que esses casos se concentrem em indivíduos acima de 40-45 anos, que devem ser os pacientes testados prioritariamente. Outras populações de risco incluem usuários de drogas injetáveis, encarcerados e pacientes submetidos a hemodiálise", afirma.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, entre as estratégias para ampliação do diagnóstico e tratamento será necessário realizar nos próximos anos 9,5 milhões testes rápidos para hepatite C e tratar 50 mil pacientes anualmente.

Em janeiro, o NHS (sistema público de saúde do Reino Unido) anunciou que pretende eliminar a hepatite C até 2025, cinco anos antes da meta definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que tornaria o país o pioneiro em dar uma resposta efetiva à eliminação do HCV.

Para isso, o NHS convocou os laboratórios produtores dos novos tratamentos para discutir uma redução no custo das novas tecnologias antivirais. Parte do acordo envolve auxílio da indústria farmacêutica na identificação de potenciais pacientes.

Mais do que tratar, para o NHS, o problema central é identificar os portadores, principalmente as pessoas que se infectaram há muito tempo e os grupos sociais que tendem a ficar mais longe dor serviços de saúde, como os usuários de drogas. Testes rápidos (de sangue ou saliva) que possam ser realizados em qualquer lugar (não apenas em laboratórios ou postos de saúde) e testes de autoaplicação (como os que existem hoje para diagnosticar o HIV) poderiam trazer mais pessoas para o tratamento.

O Egito, país com a maior prevalência de hepatite C do mundo (7% da população de 15 a 59 anos tem uma infecção ativa pelo HCV), iniciou já em 2015 um extenso programa de combate à doença. A epidemia no país foi desencadeada nos anos 1950, após um programa para tratamento em massa da esquistossomose, que foi feito sem o uso de agulhas e seringas devidamente esterilizadas.

Acredita-se que mais de 1,3 milhão de pessoas já foram curadas. O programa egípcio envolveu a criação de um site, onde as pessoas infectadas podem se inscrever para receber o tratamento gratuitamente, negociação com a indústria farmacêutica para revisão do preço dos antivirais disponíveis e, finalmente, a produção local de um dos medicamentos, o que reduziu o custo total do tratamento para menos de 1% do valor praticado nos países desenvolvidos.

A lista de espera para tratamento foi zerada em 2016 e, os esforços das autoridades de saúde se concentram agora em identificar outros possíveis 3 milhões de portadores do vírus, que não sabem que são portadores.

Egito, Austrália, França, Geórgia, Alemanha, Islândia, Holanda, Japão e Qatar são os nove países considerados exemplos nas estratégias de combate à hepatite e que devem atingir as metas da OMS até 2030.

Havendo vontade política de todas esferas de poder e coordenação das ações, o Brasil, quem sabe, em breve, pode fazer parte dessa lista.

*Jairo Bouer é médico-psiquiatra pela Universidade de São Paulo (USP), biólogo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestrando em antropologia evolutiva na University College London (UCL). Colaborou com os principais veículos de mídia no Brasil, como Rede Globo, CBN, Folha de S. Paulo, Estado de São Paulo, Revista Época e UOL. 

UOL Notícias


sábado, 19 de maio de 2018

Rômulo Maciel Filho, faleceu esta manhã


Rômulo Maciel Filho, economista, mestre em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas de Saúde pela Leeds Metropolitan University e doutor pelo Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Trabalhou na Fiocruz mais de 27 anos, onde ocupou cargos de direção. Atuou na Anvisa, foi assessor do ministro da Saúde e presidiu a Hemobrás.

Escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser o comandante da empresa, foi reconduzido à função pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

Afastado da Hemobrás por decisão, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2016, assinada pelo  presidente da República, Michel Temer (PMDB). Rômulo Maciel, estava afastado da presidência da Instituição, desde dezembro de 2015, foi alvo de investigação da Operação Pulso, deflagrada pela Polícia Federal para apurar operações financeiras suspeitas envolvendo a direção da empresa e doações para campanhas políticas. Durante a ação, dinheiro foi jogado de um edifício na área central do Recife, onde mora Rômulo Maciel Filho.

A Hemobrás é um dos principais, e, no segmento das ciências da vida, um dos mais importantes e estratégicos projetos para o País, capaz de proporcionar a autossuficiência na obtenção de produtos hemoderivados para tratamento de toda população hemofílica brasileira, em funcionamento poderá gerar economias para o SUS superiores a R$ 300 Milhões, mas que, infelizmente, está paralisado com os desdobramentos das investigações, desencadeada pela Policia Federal, e demais órgãos de controle motivadas a partir da operação pulso.

Incomensuráveis entraves jurídicos e burocráticos foram impostos, desde 2015, pelas instituições de governança e controle da Estatal que, praticamente, impedem a continuidade do projeto, o complexo industrial de Goiana ficou completamente paralisado por mais de 2 anos. Só sendo timidamente retomado no final de março último como um dos últimos atos da gestão do Ministro Ricardo Barros, que investiu praticamente 200 milhões para a retomada das obras.

O projeto que ainda dependerá de novas parcerias tecnológicas e financeiras, demandará, também, reengenharia para o enquadramento em modernas plataformas de conhecimento, em sinergia com a evolução e o desenvolvimento dos produtos em linha com o cenário tecnológico nacional e internacional.

Infelizmente o legado deixado pela gestão interrompida comprometeu demasiadamente o projeto da Hemobrás, sem que se vislumbre alternativas a curto prazo, pelo menos não sem uma postura radical e determinante do Ministério da Saúde.



Autoridades de saúde das Américas participam da 71ª Assembleia Mundial da Saúde


Os Ministros da Saúde das Américas participarão da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, que será realizada entre 21 e 26 de maio em Genebra, na Suíça, e reunirá delegações dos 194 países que compõem a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No evento, eles buscarão acordos sobre o programa geral de trabalho da OMS para os próximos cinco anos. Essa agenda busca salvar 29 milhões de vidas até 2023, mediante uma série de ações estratégicas que ajudarão os países a alcançar suas metas de saúde nos Objetivos de Saúde Sustentável (ODS).

A Assembleia Mundial da Saúde também discutirá o trabalho da OMS durante emergências, poliomielite, atividade física, escassez de medicamentos e vacinas, a carga de picadas de cobra e doenças cardíacas reumáticas, entre outros pontos.

A região das Américas participará por meio de delegações dos países e de uma delegação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da OMS para as Américas, chefiada por sua diretora, Carissa F. Etienne.

O Brasil contará com a participação do Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, Marco Antonio de Araújo Fireman, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, e da Nísia Verônica Trindade Lima, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde.

A Assembleia Mundial é o órgão de decisão máximo da OMS. Sua principal função é determinar as políticas da organização, nomear o diretor-geral, supervisionar as políticas financeiras e revisar e adotar o orçamento. "Este é um ano muito importante para a Assembleia. Por ocasião do 70º aniversário da OMS, estamos celebrando 70 anos de progresso na saúde pública que aumentaram 25 anos de expectativa de vida no mundo, que salvaram a vida de milhões de crianças e que alcançaram enormes avanços na erradicação de doenças mortais como a varíola, e em breve, a poliomielite", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, que neste ano está participando de sua primeira reunião, após ser eleito no ano passado.

A Assembleia também coincide com um novo surto de ebola na África Central, um lembrete de que os riscos de saúde global podem irromper a qualquer momento e que um sistema de saúde pobre em qualquer país pode representar um risco para o mundo.Neste ano, os ministros e autoridades de saúde do mundo foram convidados a falar no plenário de "Saúde para todos: compromisso com a cobertura universal de saúde". Pelo menos 20 delegações das Américas farão parte do debate geral. As delegações receberão relatórios técnicos sobre: atenção primária à saúde como um elemento chave para alcançar a saúde universal; saúde, meio ambiente e mudança climática; e o papel dos parlamentares na conquista da saúde universal e da segurança sanitária global.

Paralelamente à Assembleia, as delegações das Américas promovem diferentes eventos relacionados à saúde universal, doenças não transmissíveis, tuberculose, transplante de órgãos, resistência antimicrobiana e acesso a medicamentos, entre outros temas.

Caminhada e estande da OPAS
Antes da Assembleia Mundial da Saúde, a OMS convocou em 20 de maio uma caminhada e outras atividades para promover a atividade física, a ser realizada na cidade de Genebra. Ministros e delegações das Américas planejam participar dessa atividade.

A OPAS terá um estande nesta atividade em frente ao Palácio das Nações Unidas, onde a Assembleia se reunirá no dia seguinte. No espaço, serão compartilhadas informações sobre o trabalho regional de saúde, com ênfase nas ações tomadas para avançar em direção à saúde universal. Além disso, a OPAS terá exposições itinerantes durante os dias da Assembleia no Palácio das Nações Unidas, com o mesmo objetivo.


Estudo aponta coinfecção por dengue e zika em Aedes


Um estudo realizado pelo Grupo de Entomologia Médica da Fiocruz Minas, em parceria com a Fundação Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado, mostrou que o Aedes aegypti pode ser infectado simultaneamente por vírus da zika e da dengue. Os pesquisadores também descobriram que, ao picar um hospedeiro vertebrado, o mosquito coinfectado transmite preferencialmente o vírus da zika. O estudo publicado (https://academic.oup.com/jid/advancearticle/doi/10.1093/infdis/jiy196/4962451)  recentemente na revista Journal of Infectious Diseases, órgão oficial da Sociedade Americana de Doenças Infecciosas.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores coletaram 2.501 ovos do mosquito, utilizando-os para iniciar uma colônia. As larvas resultantes da eclosão desses ovos - um total de 600 - foram criadas até a fase adulta, quando foram separadas em 3 grupos. Um grupo passou a ser alimentado por sangue contaminado pelos vírus da dengue; outro recebeu sangue infectado por zika; e o terceiro com as duas doenças. Posteriormente, os insetos passaram por um teste que comprovou que quase a totalidade dos coinfectados (por zika e dengue) estava contaminada pelos dois vírus.

“Um dos méritos desse estudo foi comprovar que o Aedes aegypti pode se contaminar por vírus de dengue e zika ao mesmo tempo. Isso significa que certamente temos mosquitos circulando no Brasil coinfectados por vírus dessas duas doenças, uma vez que nosso país é área endêmica para ambas”, afirma  o pesquisador da Fiocruz Minas Paulo Pimenta, que, juntamente com a pesquisadora Nágila Secundino, coordenou o estudo.

Igualmente relevante foram os resultados que se referem ao potencial de transmissão desses dois vírus. Segundo o estudo, camundongos submetidos à picada dos mosquitos coinfectados tiveram uma taxa de contaminação pelo zika de 100%. O percentual contrasta com a taxa de transmissão da dengue, que foi de 20%. Além disso, esses 20% infectados por dengue também estavam por zika, indicando que o Aedes pode transmitir, para um mesmo indivíduo, as duas doenças.

“Por que o vírus zika tem sido mais eficaz em transmissão ainda é uma incógnita. Vimos, pelas nossas análises, que a intensidade da infecção nos mosquitos coinfectados foi maior para o zika do que para o vírus da dengue. Assim, uma das hipóteses é que haja uma maior disponibilidade do vírus da zika na saliva do vetor para ser injetado no hospedeiro”, observa o pesquisador.

Outra possibilidade, segundo os coordenadores da pesquisa, é que o vírus da zika, por ter entrado mais recentemente no Brasil, seja mais agressivo ao entrar no organismo do mosquito, tendo a capacidade de se multiplicar mais rapidamente.

“Em todas as análises feitas, sempre encontramos nos mosquitos infectados, inclusive naqueles que só receberam um tipo de vírus, maior quantidade de zika presente nos órgãos do mosquito em comparação com o dengue. Pode ser que, devido ao fato de os dois vírus terem um ciclo similar, a entrada de um segundo vírus seria bloqueada -neste caso, o da dengue, que teria sua multiplicação mais retardada”, destaca Pimenta.

Os questionamentos gerados pelo estudo vão além. A coinfecção comprovada nesta pesquisa levanta a possibilidade real de que o fenômeno possa ocorrer também com outros vírus, como o chikungunya. Já existe na literatura a demonstração da coinfecção dele com o da dengue.

“Será que, neste caso, também existe interferência viral e a preferência de um dos vírus no momento da picada?”, questionam os pesquisadores. Segundo eles, são perguntas que ainda precisam ser respondidas e que remetem a várias outras, uma vez que os vírus da dengue, zika, e chikungunya estão circulando, simultaneamente, em grandes áreas geográficas.

“Uma pessoa pode ser infectada tanto pela picada de um único mosquito coinfectado ou por  dois mosquitos monoinfectados por vírus distintos. A coinfecção por mais de um arbovírus terá implicações epidemiológicas importantes. Infecções mistas nos seres humanos poderão apresentar sintomas ainda mais complexos, tornando o diagnóstico clínico e até mesmo o manejamento desses pacientes um desafio ainda maior”, ressalta.

Intitulado Coinfection with Zika and Dengue Viruses results in preferential Zika transmission by vector bite to vertebrate host, o estudo foi realizado no município de Manaus, no final do ano passado. A pesquisa é fruto da tese de doutorado de Bárbara Chaves, aluna do curso de pós-graduação da Universidade Estadual de Manaus e FMT-HVD, orientada pelos pesquisadores da Fiocruz Minas Paulo Pimenta e Nágila Secundino, que também atuam como professores na unidade manauense. Também participaram do estudo a Johns Hopkins Bloomber School of Public Health dos EUA, entre outras instituições nacionais e internacionais. A pesquisa foi financiada pela Renezika, através do MCTI-CNPq/ MEC-Capes/ MS-Decit. 


Ultrassonografia mamária obrigatória para mulheres, foi aprovada na CSSF e segue para CCJ


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7354/17, do Senado, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a assegurar a realização de ultrassonografia mamária em mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama ou que não possam ser expostas à radiação; em mulheres na faixa de 40 a 49 anos de idade; ou com alta densidade mamária.

Laura Carneiro, relatora: proposta acaba com controvérsias entre a recomendação dos profissionais e a oferta pelo SUS

A indicação para a ultrassonografia dependerá da avaliação do médico assistente. A proposta modifica a Lei 11.664/08, que trata da prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama no âmbito do SUS.

A lei atual já assegura a realização de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, mas, conforme a autora da proposta, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), na presença de tecido mamário denso, o exame não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama.

A relatora, deputada Laura Carneiro, avaliou que a norma acaba com controvérsias entre o que a grande maioria dos profissionais recomenda e o que é efetivamente oferecido pelo SUS. “Diante de dúvidas como a idade para começar o rastreamento mamográfico ou a realização de exames bilaterais, recentemente surgidas, consideramos prudente assegurar, no texto da lei, a oferta de ultrassonografia nos casos em que o médico solicitar”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-7354/2017
Reportagem - Carol Siqueira, Edição - Geórgia Moraes , Foto - Antonio Augusto Agência Câmara Notícias


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