Doenças transmitidas por mosquitos é tema do próximo Ciência Aberta

O Brasil enfrenta um complexo cenário epidemiológico caracterizado pela circulação de quatro vírus que preocupam a saúde pública: Zika, chikungunya, dengue e febre amarela.

Pesquisadores debatem no dia 5 de junho, com transmissão ao vivo, desafios para a prevenção de arboviroses como Zika, chikungunya, dengue e febre amarela (foto: Wikimedia)

Os quatro são arboviroses, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Entre os anos de 2015 e 2017, foram registrados no Brasil mais de 204 mil casos de Zika e quase 292 mil de chikungunya. Um número ainda maior ficou com a dengue, com 2,8 milhões. O Brasil concentrou 64% dos casos da doença notificados em todo o continente americano.

“Doenças transmitidas por mosquitos: Zika, dengue, chikungunya e febre amarela” será o tema da terceira edição do Ciência Aberta, programa de TV produzido pela FAPESP em parceria com o jornal Folha de S.Paulo. O programa sobre doenças transmitidas por mosquitos será exibido ao vivo no dia 5 de junho, a partir das 15 horas.

Pesquisadores debaterão desafios enfrentados em estudos e na prevenção de doenças como Zika, dengue, chikungunya e febre amarela. Entre as estratégias de combate ao problema está a formação de uma rede de cientistas articulada com os sistemas de atendimento de saúde pública, para administrar as epidemias e proteger a população.

Os pesquisadores convidados serão Margareth Capurro, Jayme Augusto de Souza-Neto e Maurício Lacerda Nogueira.

Capurro é professora no Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP). Tem experiência na área de Bioquímica, com ênfase em Biologia Molecular, atuando principalmente no tema “Utilização de linhagens transgênicas de Aedes aegypti no controle da transmissão de arboviroses”. É coordenadora do Projeto Aedes Transgênico (PAT) e especialista indicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para participar do projeto “Consensus Document on Aedes aegypti” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Souza-Neto é professor no Departamento de Bioprocessos e Biotecnologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu. Coordena o Laboratório de Genômica Funcional e Microbiologia de Vetores (Vectomics). É membro da Rede Zika do Estado de São Paulo e coordenador da Rede Arboviroses da Unesp. É membro do Programa FAPESP de Pesquisa sobre o vírus Zika. Investiga a interação vetor-patógeno visando identificar genes e bactérias para o bloqueio da transmissão de patógenos humanos. Coordena atividades de pesquisa junto a grupos do Reino Unido no âmbito dos acordos de cooperação da FAPESP com o Imperial College e a Keele University.

Nogueira é professor na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp). Tem experiência na área de Microbiologia, com ênfase em Virologia, atuando principalmente nos seguintes temas: flavivírus, dengue e relação vírus-célula. Atua também no Hospital de Base de São José do Rio Preto na Unidade de Biologia Molecular. É presidente da Sociedade Brasileira de Virologia.

Realizado mensalmente no auditório da FAPESP, o programa Ciência Aberta é exibido ao vivo pelo site da FAPESP (www.fapesp.br), pela página da Agência FAPESP no Facebook (www.facebook.com/agfapesp) e no YouTube (www.youtube.com/user/fapespagencia) e pelo site da TV Folha (www1.folha.uol.com.br/tv).

Mais informações: www.fapesp.br/ciencia-aberta. 

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7ª Reunião do IACG - Grupo de Coordenação Interagência sobre Resistência Antimicrobiana em Genebra - Suíça

O Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Institucional da ANVISA, JARBAS BARBOSA, participará hoje Quarta-feira, dia 30 e quinta-feira 31 de Maio de 2018 da 7ª Reunião do IACG - Grupo de Coordenação Interagência sobre Resistência Antimicrobiana, em Genebra / Suíça

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Anvisa cria canais para agilizar liberação de carga

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de publicar a RDC nº 228, que estabelece tratamento diferenciado para os produtos importados. Com isso, foram criados quatro canais de liberação de cargas, seguindo critérios padronizados de risco. O verde representa a liberação simplificada; o amarelo, análise documental; o vermelho, inspeção física da carga; e o cinza, procedimento de investigação.

A proposta vai otimizar o trabalho das equipes da Anvisa e concentrar a fiscalização nos produtos mais sensíveis. Atualmente, são mais de 300 mil processos de importação protocolados no órgão, sendo impossível fiscalizar 100% de todas as cargas. A RDC também traz nove critérios para o gerenciamento do risco sanitário das importações, que incluem o histórico da empresa, a existência de problemas sobre o uso do produto e o resultado de análises laboratoriais, entre outros. A norma já está em vigor e é válida para todos os postos da Anvisa em portos, aeroportos e recintos alfandegários.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

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FABIUS VIEIRA LEINEWEBER da Farmanguinhos participará da BIO 2018

FABIUS VIEIRA LEINEWEBER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, da Fiocruz do Ministério da Saúde, participará de evento internacional "BIO International Convention 2018", em Boston, nos Estados Unidos, no período de 30/05 a 10/06/2018, inclusive trânsito.

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Educação corporativa: conhecimento transforma

Informações sobre capacitações, gestão do conhecimento e trilhas de aprendizagem serão reunidos em um só local para acesso e uso pelos servidores e usuários da Agência.

O projeto de educação corporativa para a Anvisa será divulgado no próximo dia 15 de junho, durante o Café Anvisa. Um dos primeiros resultados será a apresentação de uma página para uso dos servidores da Agência e usuários em geral. A página vai reunir as informações sobre capacitação, trilhas de aprendizagem e outros materiais que facilitam o trabalho dos servidores em busca de conhecimento e de outras pessoas que querem se aprofundar no tema vigilância sanitária.

A página também vai trazer informações de cursos, webinários, pesquisa, inovação e gestão do conhecimento, que incluem o uso da biblioteca da Anvisa e das bases de dados voltadas para os profissionais do Sistema Nacional de Vigilâncias Sanitária (SNVS) e interessados.

A iniciativa é parte do trabalho para responder um dos principais desafios das instituições modernas que têm suas ações baseadas em conhecimento e inovação: Como integrar os processos de aprendizagem de forma ativa, contínua e vinculada à cadeia de valor e aos objetivos da instituição?

Para responder essa questão, a Anvisa instituiu uma Comissão para discutir e propor um modelo de desenvolvimento das competências necessárias para a Agência. O grupo envolve as Gerências-Gerais de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP), de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG), de Coordenação e Fortalecimento do SNVS (GGCOF), e de Gestão de Pessoas (GGPES), além de representantes das diretorias.

A Comissão estruturou o processo de trabalho em três etapas, que contam com o trabalho de uma assessoria especializada. As etapas são:

a) aprofundamento teórico e conceitual sobre a temática e suas aplicações no setor público;

b) benchmarking em organizações públicas e privadas;

c) elaboração de propostas e estratégias de implementação alinhadas às características e necessidades da Anvisa.

A implementação desse modelo visa garantir uma formação pessoal e profissional que incremente os níveis de desempenho, cidadania e qualidade da entrega de resultados da Agência para a sociedade. A proposta do projeto de educação corporativa também está pautado pelo desenvolvimento de competências que promovam a gestão do conhecimento por meio de mecanismos colaborativos e de compartilhamento, favorecendo a construção de alto grau de desempenho, confiança, cooperação e conectividade entre a organização e, principalmente, servidores, cidadãos e o próprio setor regulado.

O que é educação corporativa

A educação corporativa pode ser encarada como uma resposta das instituições ao contexto de avanços tecnológicos e rápida obsolescência do conhecimento em um mundo de mudanças constantes. O conceito é abordado na literatura com diferentes nomes, como universidade corporativa, gestão do conhecimento e educação corporativa.

O termo marca a passagem do modelo tradicional de treinamento para uma abordagem de processo de aprendizagem e desenvolvimento alinhado à estratégia das instituições.

Quer entender mais a fundo? Leia Educação Corporativa: O estado da arte de suas pesquisas, principais desafios e tendências no período de 2010 a 2017.

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Painel de preços de produtos para a saúde

Com o objetivo de reduzir a assimetria de informações do mercado de produtos para a saúde, publicou-se a RDC nº 185, de 13 de outubro de 2006, que determina, em seu Art. 1º, que as empresas detentoras do registro devem enviar à Anvisa o Relatório de Informações Econômicas dos produtos para a saúde listados na RE nº 3.385/2006 no ato do protocolo da petição de Registro ou Revalidação deste.

Além disso, a divulgação de tais informações econômicas objetiva cumprir a determinação do TCU, conforme Acórdão nº 435/2016, e subsidiar a tomada de decisão de gestores, profissionais de saúde ou interessados, conferindo um aumento de transparência e visibilidade no que se refere à utilização dos recursos para a aquisição de produtos para a saúde. Deve-se levar em consideração que o preço informado se refere ao preço que o fabricante ou importador pretende praticar em território nacional, não havendo caráter vinculativo para a prática do mesmo.

As informações econômicas estão disponíveis por meio de painel que permite a consulta por nome comercial, modelo do produto, número do registro, ano da informação, por tipo de produto (categoria) ou por empresa. As informações econômicas apresentadas são: o preço que o detentor do registro informou que pretendia praticar no mercado interno (Preço Fábrica no Brasil) e os preços informados pelo detentor do registro nos países que estão sendo comercializados (em moeda local).

PAINEL DE PREÇOS DE PRODUTOS PARA A SAÚDE (Dados de 2014 até maio 2018)

PERGUNTAS E RESPOSTAS

ORIENTAÇÕES DE PESQUISA PARA O PAINEL

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Tese da Farmácia analisa papel do SUS na inovação

Negociações com a indústria farmacêutica criam ambiente para redução de preços de medicamentos e desenvolvimento tecnológico

Uma economia de R$ 4,6 bilhões para os cofres públicos, alcançada no período de 2008 a 2015 apenas na compra de medicamentos antirretrovirais, atesta o acerto da estratégia adotada pelo Ministério da Saúde nas negociações com a indústria farmacêutica. A avaliação é feita pelo pesquisador Wallace Mateus Prata, chefe de gabinete da FUNED, em tese defendida em abril, na Faculdade de Farmácia da UFMG. Segundo ele, os gastos com esse item, que seriam superiores a R$ 11,2 bilhões no período caso essa intervenção governamental não fosse adotada, caíram para R$ 6,5 bilhões, redução de 41,7%. O assunto foi abordado na reportagem de capa da edição 2018 do Boletim UFMG.

O grande volume de medicamentos estratégicos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ao Ministério poder de compra, que tem sido fundamental não apenas para baixar os preços, mas também para alcançar dois outros grandes objetivos: reduzir o déficit de tecnologia em saúde no país e aumentar o acesso da população a medicamentos.

Esses ganhos ocorrem porque as aquisições desses medicamentos são respaldadas por termos de compromisso nos quais as empresas farmacêuticas, detentoras de tecnologias, comprometem-se a transferi-las para os laboratórios farmacêuticos oficiais com gradual redução dos preços. Os medicamentos que são objetos desses acordos passam por rigoroso processo de seleção, com elenco estratégico definido em lista emitida pelo Ministério da Saúde. 

Além dos antirretrovirais, a lista inclui, por exemplo, fármacos para doenças negligenciadas, como tuberculose. Em contrapartida a essa transferência, o governo brasileiro garante preferência de compra, por determinado período, à indústria detentora do direito de produção.

Menos dependência
Na tese, Wallace Mateus Prata também analisa o conceito de inovação e argumenta que o subtipo inovação imitativa, embora não seja mercadologicamente atrativo, tem alta carga tecnológica para países em desenvolvimento. “Avaliar uma inovação imitativa apenas sob o aspecto mercadológico imprime uma distorção de domínio tecnológico e evolução continuada”, defende o farmacêutico, que é assessor-chefe de Projetos e Parcerias da presidência da Fundação Ezequiel Dias (Funed).

Segundo o pesquisador, o que torna atraente a imitação “é o poder que ela tem de gerar conhecimento da tecnologia e habilidades de criação e derivações de produtos, processos, marketing e organização”. Assim, mesmo durante a vigência de uma patente, o medicamento pode ser desenvolvido para que uma empresa esteja apta a produzi-lo após o período de proteção. “Alguns países, como Japão, Coreia e China, adotaram esse caminho, para depois chegar à inovação propriamente dita”, comenta.

Wallace destaca que a intervenção governamental brasileira para o SUS, pautada em absorção, estudo e futura comercialização de tecnologias enquanto aguarda o fim da vigência de uma patente, constitui ameaça real aos oligopólios farmacêuticos. Isso contribui para que grandes compradores obtenham redução de preços até mesmo de produtos protegidos por leis de propriedade intelectual.

A estratégia de negociação com laboratórios farmacêuticos oficiais para compra de medicamentos para o SUS também tem a vantagem, na opinião de Mateus Prata, de tornar o Brasil menos dependente. “Para reduzir a dependência nos países em desenvolvimento, é preciso incentivar a busca de novas tecnologias, mesmo que de forma imitativa, pois o avanço tecnológico é o diferencial para não fragilizar a assistência à saúde”, diz, alertando que, se o país não domina as técnicas, a saúde da população fica vulnerável a diversos tipos de variáveis.

Para o pesquisador, o Ministério da Saúde é uma das principais fontes de incentivos às áreas promissoras desse segmento, pois aloca recursos e formula intervenções para avanço e recuperação de deficiências dos setores envolvidos. Em sua opinião, a participação do setor público é essencial, “pois as tecnologias apresentam justaposições aos valores éticos, interesses sociais e culturais e podem ser guiadas pelas ações humanas de forma consciente e controlada”. Assim, a atuação governamental deve ser abrangente e alcançar o desenvolvimento de novos códigos técnicos que gerem produtos e processos aptos a quebrar paradigmas.

Ao ponderar que “um ponto focal do SUS é desenvolver e formular políticas capazes de gerar resultados sociais positivos”, Prata classifica como assertiva a formulação de política de ciência, tecnologia e industrialização por meio de transferências de tecnologias do tipo Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), com fomento da produção nacional, tanto pública quanto privada. 

“A produção pública de bens para a saúde está focalizada nos laboratórios farmacêuticos oficiais, que devem se posicionar como estruturas de inteligência para obter sustentabilidade, apoio e renovação do elenco de produtos fornecidos ao SUS”, diz. No trabalho, Prata adotou o modelo econométrico de Diferenças-em-diferenças para avaliação de políticas públicas.

Tese: O papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na inovação: um estudo sobre transferência de tecnologia no Brasil
Autor: Wallace Mateus Prata
Orientador: Francisco de Assis Acúrcio
Coorientador: Augusto Afonso Guerra Junior
Programa: Pós-graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica

Ana Rita Araújo / Boletim 2018

Marcelo Lustosa / UFMG

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Opas parabeniza Anvisa por debate sobre rotulagem

Organização Pan-Americana da Saúde avalia que Tomada Pública de Subsídios avança em direção à melhoria da informação nutricional

A Anvisa foi parabenizada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) por ter aberto a Tomada Pública de Subsídios (TPS) em torno do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório referente à discussão sobre rotulagem nutricional de alimentos. A TPS é uma nova etapa de participação social em que a Agência apresenta para a sociedade o debate sobre um determinado problema e suas possíveis soluções. Para a Opas, esse é mais um passo em direção à melhoria da informação nutricional dos rótulos de alimentos no país.

Confira no portal da Opas o texto “Brasil dá importante passo para tornar mais claros rótulos de alimentos”. 

A TPS serve tanto para coletar mais subsídios e informações para o estudo como também para avaliar os impactos das soluções possíveis antes que o texto da norma seja apresentado em consulta pública.

Opine sobre o relatório para melhorar a rotulagem

O formulário de participação possui quatro seções e não é obrigatório preencher todos os campos. Cada pessoa pode responder apenas as perguntas que tiver mais interesse.

As seções do formulário são:

·         Percepção da sociedade – 2 perguntas

·         Análise do Impacto Regulatório – 9 perguntas

·         Design gráfico e comunicação – 10 perguntas

·         Prazo de adequação – 1 pergunta

Acesse agora a Tomada Pública de Subsídios sobre rotulagem nutricional de alimentos.

Por: Ascom/Anvisa

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Brasil Investment Forum 2018 -Transmissão ao vivo. Acompanhe

Site do evento: http://www.brasilinvestmentforum.com/

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I Reunião do Grupo de 10 Membros para apoiar o Mecanismo de Facilitação de Tecnologia com a equipe Interinstitucional das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, participará da no período de 02/06 a 08/06/2018, inclusive trânsito.

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CFF - participa de Audiência Pública sobre biossimilares na Câmara dos Deputados

 Em audiência pública, Conselho propõe que a intercambialidade de medicamentos biológicos seja feita por farmacêuticos

A regulamentação da intercambialidade entre medicamento biológico - produzido a partir de células vivas - e o biossimilar (equivalente) foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (23/5), no plenário 7 da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), coordenador do grupo de trabalho destinado a estudar, debater e elaborar uma proposta de projeto de lei que regulamente a troca de medicamentos biológicos pelos biossimilares.

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) participou da audiência, representado por uma comitiva de cinco farmacêuticos. O coordenador da assessoria técnica do CFF, José Luís Miranda Maldonado, sugeriu publicamente, na ocasião, a constituição de um grupo semelhante ao que foi formado à época da política nacional de genéricos, já que a denominação de biossimilar ainda não está regulamentada. Ele também solicitou ao deputado a inclusão do CFF entre as instituições que serão ouvidas nas próximas reuniões.

“Nosso entendimento é que a intercambialidade, como no caso dos medicamentos genéricos, sempre foi uma atribuição do farmacêutico, já que é este o profissional que conhece e dispensa o medicamento ao paciente. E a nossa intenção aqui é acompanhar este debate para garantir que a intercambialidade entre medicamentos biológicos e biossimilares também seja feita pelo farmacêutico”, explicou Maldonado.

De acordo com o deputado, o objetivo dos debates é a elaboração de um marco regulatório sobre os biossimilares e a sua intercambialidade com os respectivos medicamentos biológicos referenciais. “Para atingir essa finalidade, o grupo deverá promover discussões com os setores diretamente interessados no assunto”, afirmou Odorico.

Também participaram da discussão representantes da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa); e da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Fonte: Comunicação do CFF
Autor: Murilo Caldas

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RADIOFARMÁCIA Resolução n º 486/2008

Na reunião plenária do CFF, realizada nos dias 23, 24 e 25 de maio - foi aprovada a alteração na Resolução n º 486/2008, que dispõe sobre atuação do farmacêutico em radiofarmácias.

A resolução acrescenta, à normativa, os critérios para titulação mínima para atuação do farmacêutico em Radiofarmácia.

De acordo com o texto aprovado, para o exercício de atividades de preparo dos radiofármacos, deverá o farmacêutico atender a PELO MENOS UM dos seguintes critérios:

• ser egresso de programa de pós-graduação lato sensu e strictu sensu reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) relacionado à radiofarmácia;
• ser egresso de curso livre de formação profissional em radiofarmácia, reconhecido pelo CFF;
• ter atuado por 3 (três) anos ou mais na área de radiofarmácia, o que deve ser comprovado por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou de contrato e declaração do serviço, com a devida descrição das atividades realizadas e do período de atuação.

A íntegra do texto deve ser publicada, em breve, no Diário Oficial da União (DOU).

Ascom - CFF

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