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terça-feira, 10 de julho de 2018

Indústria farmacêutica é o 2º setor que mais investe em inovação no Brasil


Os laboratórios farmacêuticos ocupam a segunda colocação, entre os 21 setores do ranking do anuário Valor Inovação Brasil 2018, com o maior nível de investimento da receita líquida em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

A inovação é a principal prioridade na agenda estratégica de 62% das empresas da área farmacêutica e de ciências da vida no Brasil, estando atrás apenas do setor de bens de consumo (67%).

A busca pelo desenvolvimento de novas moléculas e medicamentos e a condução de estudos clínicos que validem as descobertas levam o segmento a investir em P&D uma mediana superior a 5% do faturamento anual.

No Top 10 das empresas mais inovadoras do país está o laboratório Aché, na 8ª posição.

Veja abaixo as reportagens do anuário Valor Inovação Brasil 2018.

Intensidade na pesquisa
Jornalista: Felipe Datt

A inovação é a principal prioridade na agenda estratégica de 62% das empresas da área farmacêutica e de ciências da vida no Brasil. Trata-se do segundo maior percentual entre todos os segmentos do levantamento, atrás apenas de bens de consumo (67%), conforme o ranking Valor Inovação Brasil 2018. A busca pelo desenvolvimento de novas moléculas e medicamentos e a condução de estudos clínicos que validem as descobertas levam o segmento a aparecer na segunda posição entre os 21 pesquisados quanto ao nível de investimento da receita líquida em P&D, com uma mediana superior a 5% do faturamento anual.

O setor é também o quarto que mais investe em inovações não rotineiras ou incrementais: 53% dos recursos. Líder na produção de anestésicos na América Latina, o Laboratório Cristália dedicou 6% do faturamento de RS 1,9 bilhão em 2017 para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Para 2018, a empresa está investindo RS 20 milhões na ampliação de sua unidade de P&D, localizada no complexo industrial de Itapira (SP), e que reúne uma equipe de 300 pesquisadores que se dedicam a buscar inovações em três áreas: farmacêutica, Farmoquímica e biotecnológica.

Com expertise para o desenvolvimento de todas as etapas de produção de um novo produto, da concepção da molécula ao medicamento final, o laboratório de origem nacional lançou 29 novos produtos no mercado nos últimos anos, alcançando um total de 105 patentes (em países como Brasil, Argentina, Canadá, China, EUA e Japão), além de 207 depósitos de pedidos de patentes.

“A inovação mais radical que desenvolvemos foi um produto para disfunção erétil, o Helleva. É da mesma família do Viagra, mas com uma molécula nova, desenvolvida inteiramente no Brasil", afirma o presidente do Conselho Diretor do laboratório, Dr. Ogari Pacheco. As inovações não se restringem à pesquisa de novas moléculas. Um dos principais produtos que nasceram do centro de P&D da companhia foi uma embalagem inovadora que contribuiu para mitigar os riscos de infecção hospitalar nos centros cirúrgicos-
a embalagem também é esterilizada na parte exterior. Batizada de sterile pack, essa embalagem é utilizada atualmente em todos os produtos hospitalares do Cristália, como anestesias e morfinas.

Entre os projetos em desenvolvimento pelo Cristália anualmente, pelo menos 25% são classificados como inovações radicais. Nesse momento, está em curso o desenvolvimento de um inovador hormônio de crescimento para evitar o nanismo. O medicamento atual é utilizado pelos pacientes em doses diárias. “Estamos desenvolvendo um hormônio de longa duração, permitindo ao paciente uma injeção a cada 15 dias. já conseguimos isolar a molécula e precisamos traduzir isso em medicamentos. A expectativa é que isso ocorra dentro de três anos", diz.

A Libbs direciona 10% do faturamento para P&D e inovação, o dobro do verificado pela média do mercado. “A inovação nessa indústria é feita por poucas empresas e em poucos países. Entendemos que deveríamos trilhar o caminho da inovação e não da cópia. Para nos especializarmos e desenvolvermos produtos novos, teríamos que fazer um sacrifício em termos de investimentos”, afirma o presidente-executivo, Athayde Júnior.

Em 2016, a Libbs investiu RS 500 milhões na construção da primeira planta nacional para a produção de biossimilares em escala industrial no Brasil, a Biotec. Os medicamentos biossimilares são formulados a partir de materiais biológicos (produzidos a partir de células vivas, como bactérias, fungos ou células de mamíferos) e utilizados no tratamento de doenças autoimunes e cânceres avançados. A expectativa da Libbs é que, nos próximos anos, seis medicamentos biossimilares sejam produzidos na fábrica.

Em março de 2018, o laboratório começou a comercializar o primeiro biossimilar à base de anticorpo monoclonal (o trastuzumabe, utilizado no tratamento de câncer de mama avançado) no Brasil, um medicamento batizado de Zedora. O monoclonal é um anticorpo escolhido para ser clonado em laboratórios de biotecnologia e transformado em medicamento. A previsão é que, em cinco anos, o medicamento seja produzido 100% no Brasil - durante este tempo, a Libbs executará a transferência de tecnologia do biossimilar para o Instituto Butantan. “A transferência de biológicos é quase como o desenvolvimento de um novo produto, tamanha a complexidade”, diz.

Por meio de um contrato de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Ministério da Saúde, a Libbs levantou recursos com o BNDES e a Finep para a construção da planta e a transferência de tecnologia para o Brasil. O governo, por sua vez, se comprometeu a comprar o medicamento junto ao laboratório, com custos decrescentes ao longo dos anos. “O PDP é uma forma de contrato que o governo encontrou para quebrar o monopólio de insumos estratégicos, aumentando o número de ofertantes de um determinado medicamento”, diz.

Com um portfólio com mais de 200 produtos em fase de desenvolvimento clínico atualmente em seus centros globais de P&D, a Novartis tem como linha estratégica de inovação no Brasil a condução de estudos clínicos. No último triênio, o braço brasileiro do grupo farmacêutico de origem suíça investiu mais de R$ 222 milhões em pesquisas clínicas, que beneficiaram mais de 30 mil pacientes em cerca de 300 centros de pesquisa no Brasil.

Os estudos de desenvolvimento clínico são estratégicos para a indústria farmacêutica para a validação de novos medicamentos e terapias que tratem ou previnam doenças. No Brasil, os estudos clínicos da Novartis são conduzidos para o teste de inovações nas áreas de oncologia, cardiovascular, de biossimilares e cuidados oftalmológicos. “A Novartis é, seguramente, a primeira ou a segunda empresa farmacêutica que mais investe em estudos clínicos no Brasil”, diz o diretor de relações governamentais, João Sanches.

Conforme o especialista, apesar das excelentes condições para o desenvolvimento de estudos clínicos no Brasil (“em termos de oferta de infraestrutura, boa ciência e captação de pacientes”), a execução desses estudos ainda é desafiadora no Brasil por conta de aspectos regulatórios e legais. “A Anvisa tem diminuído os prazos para a condução de estudos clínicos no Brasil, que chegaram a ter um período de aprovação superior a um ano. Hoje este prazo está em seis meses, com tendência de diminuir”, diz. “Mas, para o Brasil ser competitivo globalmente, é preciso de um prazo médio menor. O Brasil não atrai hoje nem 1% dos investimentos mundiais em estudos clínicos, e poderíamos multiplicar esse número por cinco facilmente”, completa Sanches.

Já a Roche Farma Brasil direcionou um total de RS 400 milhões para pesquisa e desenvolvimento no Brasil nos últimos três anos - foram RS 160 milhões apenas em 2017. A linha estratégica de atuação é também a condução de estudos clínicos. Cerca de 240 centros de pesquisa locais estão envolvidos em mais de 85 estudos clínicos. Atualmente são cerca de 1,4 mil pacientes brasileiros envolvidos com as inovações em protocolos clínicos.

A Roche mantém, na sede no Jaguaré (SP), um departamento de pesquisa clínica com 42 profissionais dedicados a trazer estudos globais da companhia ao Brasil. A ideia é que todos os medicamentos desenvolvidos globalmente possam ser testados no país antes do lançamento. Os estudos são realizados em hospitais privados e também, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de testar novos medicamentos e terapias em áreas como a oncológica (tumores) e de neurologia (Alzheimer, esclerose múltipla, autismo), por exemplo. “Com os estudos clínicos, os pacientes têm acesso antecipado a terapias que podem prolongar a vida ou mesmo curar suas doenças”, diz o presidente da Roche Farma Brasil, Rolf Hoenger.

Em outra frente, a empresa vem fomentando o desenvolvimento das healthtechs, as startups que apostam em tecnologias desmotivas para transformar o segmento de saúde. No ano passado, a empresa patrocinou a primeira edição do Desafio Roche para Startups, com o tema “Transformando a Jornada Oncológica". Para a edição 2018 do desafio, a busca é por empresas novatas com abordagens inovadoras em projetos de gestão digital de dados para o setor de saúde (a exemplo de novos prontuários médicos eletrônicos, sensores wearable, softwares para diagnósticos remotos automatizados etc.).

Na edição passada, a vencedora foi a startup gaúcha Ziel Biosciences, que inovou na metodologia de prevenção do câncer de colo do útero com um dispositivo que permite a coleta do exame por pessoas não especializadas - o que pode facilitar a detecção do papiloma vírus humano (HPV) em regiões de difícil acesso para os serviços de saúde. A Roche auxiliará as startups com a participação em congressos internacionais e mentoria. “Ao aumentar as interações externas, a Roche consegue identificar mais facilmente onde estão as melhores ideias. Eventuais aquisições serão estudadas caso a caso”, diz Hoenger.

Aché: Aprender com o que a natureza ensina
Jornalista: Stella Fontes

Ao mesmo tempo em que elevou o investimento em inovação incremental, o Aché, uma das maiores farmacêuticas do Brasil, estruturou as bases para uma nova onda de lançamentos que prometem ter grande impacto na saúde cia população. Em quatro ou cinco anos, conta Stephani Saverio, diretor de inovação e novos negócios do Aché, moléculas que estão em fase de gestação no laboratório, fruto de projetos de inovação radical, chegarão ao mercado com a expectativa de revolucionar o tratamento de doenças como vitiligo e transtorno de ansiedade.

Entre as farmacêuticas de capital nacional, o Aché foi pioneiro em inovação radical. Em 2005, após duas décadas de pesquisas, lançou o anti-inflamatório Acheflan, produzido a partir do extrato da Corclia verbenacea, planta brasileira popularmente conhecida como erva-baleeira ou maria-milagrosa. De lá para cá, a área de pesquisa e desenvolvimento do laboratório cresceu, ultrapassou fronteiras nacionais e plantou as sementes do ciclo de lançamentos que se avizinha.

O pioneirismo colocou o laboratório na dianteira em relação ao desenvolvimento de novas moléculas, projetos que tradicionalmente demandam investimento elevado e têm ciclo longo de maturação. Mais do que isso, representou uma oportunidade de aprender e avançar alguns passos frente à concorrência, ressalta Saverio.

Assim como ocorreu com o Acheflan, a biodiversidade brasileira segue no radar do Aché. De acordo com Saverio, o Brasil conta com 25% de toda a biodiversidade mundial. E, de 2 milhões de espécies existentes, apenas 10% ou 15% foram catalogadas. Para o laboratório, essa riqueza é vista como uma grande oportunidade de aprendizado. A missão, nesse caso, é entender os diferentes mecanismos de ação de extratos e produtos naturais para desenvolver novos medicamentos, e não necessariamente um fitoterápico.

Para tanto, o laboratório brasileiro firmou, no fim de 2017, uma parceria com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e a empresa Phytobios para identificar substâncias bioativas em extratos vegetais e desenvolver medicamentos nas áreas de oncologia e dermatologia. “A ideia é entender e aprender a partir do que a natureza tem em termos de molécula para desenvolver novas estruturas, que podem ser inclusive semissintéticas ou totalmente sintéticas”, adianta.

É na biodiversidade que a farmacêutica enxerga o maior legado e oportunidade. Mas há outros projetos considerados relevantes em inovação radical. Em 2016, ingressou no Structural Genomics Consortium (SGC), parceria público-privada com sede em Toronto, no Canadá, para acelerar o desenvolvimento de novas drogas.

Como parte da parceria, o Aché utiliza seu Laboratório de Design e Síntese Molecular na investigação de enzimas ligadas à proliferação celular (quinases), com o objetivo de desenvolver novos tratamentos contra o câncer. A ideia é ampliar essa estrutura nos próximos meses. “Graças a ela conseguimos criar parcerias, como, por exemplo, o SGC, que são bases estruturais para a inovação de grande impacto.”

Sem descuidar dos projetos de pesquisa de ciclo mais longo, o laboratório brasileiro se vale de um extenso portfólio e de tecnologias já desenvolvidas internamente para avançar no terreno da inovação incremental, que parte de moléculas já existentes. “O Aché é empresa de A a Z, um laboratório que atua em diferentes categorias, e isso aumenta o espectro de oportunidades. É o substrato para trabalhar e gerar inovação incremental", ressalta.

O principal motor para esses projetos de inovação incremental é o tamanho do mercado farmacêutico brasileiro, que caminha para ser o quinto maior do mundo, a expectativa é a de que o país suba o degrau da sexta para a quinta posição em 2020. Essa escala já garante valor a esse tipo de desenvolvimento, diz Saverio.

O Aché acumula conhecimento em tecnologia para liberação controlada de fármacos, a partir da intervenção na biodisponibilidade das fórmulas, de forma a atender melhor à conveniência de pacientes e médicos. É o caso do Donila Duo, remédio usado no tratamento da doença de Alzheimer que combina, de maneira inédita, duas moléculas que eram tomadas separadamente em uma única pílula. Agora, a ideia é ampliar esse portfolio na área de asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), na qual o Aché é líder de mercado.

Outra frente muito importante para a inovação incremental no laboratório brasileiro é a aplicação da nanotecnologia para o desenvolvimento de novos fármacos. No fim de 2017, o Aché inaugurou em parceria com a Ferring Pharmaceuticals o primeiro laboratório de nanotecnologia do Brasil, o Nile (do inglês Nanotechnology Innovation Laboratory Enterprise). No início de 2018, o centro já estava em pleno funcionamento.

Novos produtos resultantes de inovação dessa natureza já têm sido colocados no mercado, enquanto na inovação radical o Aché está criando as bases para que possa apresentar novidades em quatro ou cinco anos, segundo Saverio. Mais recentemente, a partir da nova legislação de exploração da biodiversidade brasileira, novas oportunidades se abriram. E há projetos de inovação radical que entram agora em fase clínica - novas moléculas para ansiedade e para tratamento de vitiligo. “Assim que esses projetos chegarem ao mercado, a expectativa é de que o impacto seja muito forte para a indústria brasileira”, destaca o executivo.

Dentro do Aché, a área de inovação está organizada como núcleo que integra todas as áreas de pesquisa e desenvolvimento. Ali estão reunidos desde projetos de pesquisa básica, que surtem efeito na inovação radical e também incremental, a toda a área de desenvolvimento, incluindo desenvolvimento de negócios, e corpos técnico e clínico, uma vez que a área médica e de pesquisa clínica está inserida nesse núcleo. Ao todo, são quase 330 profissionais envolvidos.

A área de desenvolvimento de negócios, diz Saverio, reúne a equipe voltada à criação de novos produtos e negócios, parcerias e iniciativas de internacionalização da companhia. Há ainda tuna célula de desenvolvimento farmacotécnico e analítico, a de inovação incremental e outra de inovação radical, além da área clínica, que congrega o núcleo médico e científico, com 60 especialistas, que respondem também pela farmacovigilância do Aché.

A missão do laboratório, segundo Saverio, é ampliar as oportunidades de apresentação de novos produtos. Por ano, o Aché tem lançado em média 30 novos produtos, dos quais 30% a 35% na área de prescrição médica e os demais em isentos de prescrição (MlPs), dermatologia e genéricos. “Nossa meta é manter e ampliar esse número, sempre buscando maior diferenciação e inovação que possa suprir necessidades não atendidas de médicos e pacientes", diz o executivo.

Por ano, o laboratório investe em média 10% de seu resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) em projetos de inovação. Em 2017, foram R$ 90 milhões e, em 2018, o valor aplicado deve subir a R$ 100 milhões. A crise econômica enfrentada pelo país entre 2015 e 2017, observa Saverio, não mudou os planos da farmacêutica, ao menos nessa área. Como os ciclos de desenvolvimento são longos, e o impacto das crises ocorre já no curto prazo, a estratégia é manter o investimento e o cronograma previstos. “Não reduzimos o investimento durante esse solavanco”, afirma.

















Sindusfarma


Indústria quer modificar regras de reajuste de preços


O setor farmacêutico iniciou discussões com o governo para modificar as regras de preço de medicamentos que carregam inovação incremental. São medicamentos que estão sujeitos aos índices máximos de reajuste anual autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Este ano, o aumento médio ponderado liberado pelo governo ficou em 2,43%, resultante de três índices: 2,09%, 2,47% e 2,84%. Porém, a indústria não aceitou esses percentuais, alegando que os custos subiram mais no último ano.

Uma das possibilidades poderia ser a criação de uma quarta faixa de preços, que reuniria os produtos resultantes de inovação incremental. A iniciativa é liderada pelo Grupo FarmaBrasil (GFB), que reúne grandes laboratórios de capital nacional com investimentos em inovação incremental e radical. Entre as empresas estão Aché, Biolab, Cristália, Libbs, EMS, Hypera, Hebron, Eurofarma e União Química.

Em nota, o Ministério da Saúde (MS), confirmou que um novo modelo para precificação de medicamentos resultantes de inovação incremental está sendo estudado. Porém, ainda não existe uma nova resolução. Inovação incremental é aquela que traz alguma melhoria a um produto ou molécula já desenvolvido. É o caso, por exemplo, da associação de fármacos existentes em um único medicamento para facilitar seu uso ou novas formas de administração de um determinado medicamento.
  
Fonte: Panorama Farmacêutico


Brasil sediará próxima reunião ministerial de ciência, tecnologia e inovação dos Brics


O Brasil sediará próxima reunião ministerial de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brics. A decisão foi tomada durante a 6ª Reunião, que terminou nesta terça-feira (3), em Durban, na África do Sul. O grupo é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Em Durban, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Alvaro Prata, reafirmou o compromisso brasileiro com o fomento à ciência e tecnologia. Segundo ele, a transformação da tecnologia no processo de manufatura avançada beneficiará as populações de todos os integrantes do Brics e que é preciso capacitá-las a participar desta revolução.

Ao final do encontro, os representantes do Brics assinaram a Declaração de Durban, intitulada “Alavancando a ciência, tecnologia e inovação do Brics para melhorar o crescimento e o desenvolvimento inclusivos”.

“Apoiamos o Plano de Ação dos Brics 2018-2019 e encarregamos nossos funcionários sob a liderança do Brasil para iniciar a elaboração do novo Plano de Trabalho 2019-2022 para que esteja pronto para ser adotado na 7ª Reunião Ministerial no Brasil em 2019”, diz a declaração.

Os Brics também reconheceram a necessidade de estabelecer instrumentos de investimentos em ciência e inovação entre os países do grupo e endossaram a possibilidade de utilizar o Novo Banco de Desenvolvimento e outras plataformas de financiamento do desenvolvimento para alcançar este objetivo.

Fonte: MCTIC


AUDIÊNCIA PÚBLICA - ANS OUVIRÁ PROPOSTAS DA SOCIEDADE PARA POLÍTICA DE PREÇOS E REAJUSTES NA SAÚDE SUPLEMENTAR


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10, DE 9 DE JULHO DE 2018
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 489ª Reunião Ordinária de sua Diretoria Colegiada - DICOL, de 9 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º da Resolução Normativa-RN nº 242, de 07 de dezembro de 2010, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

Art. 1° A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas às propostas envolvendo a Política de Preços e Reajustes na Saúde S u p l e m e n t a r.

Art. 2º A audiência pública será realizada nos dias 24 e 25 de julho de 2018, das 8:30 h às 17:30 h, no Auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 670 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até o dia 20 de julho de 2018, com envio de e-mail para eventos@ans.gov.br, com o seguinte assunto:
"Audiência Pública para Política de Preços e Reajustes"

Art. 4º No ato da inscrição, o interessado deverá indicar o nome, CPF e a instituição que representa ou à qual é vinculado.

Art. 5º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio www.ans.gov.br, no menu Participação da Sociedade, item Audiências Públicas.

Art. 6º Após a realização da audiência pública, o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.

Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na edição da regulamentação setorial.

SIMONE SANCHES FREIRE
Diretora


MS COMPRA - ELAPRASE NO VALOR R$ 2.495.528,00 DA SHIRE e HUNTERASE NO VALOR DE R$ 608.714,48 DA GREEN CROSS


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352/2018 - UASG 250005
Nº Processo: 25000110115201870 . Objeto: Aquisição de 400fra ELAPRASE 2MG/ML 3ML Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 09/07/2018. THIAGO FERNANDES DA COSTA.
Coordenador-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 09/07/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 2.495.528,00. CNPJ CONTRATADA : 07.898.671/0007- 56 SHIRE FARMACEUTICA BRASIL LTDA..
(SIDEC - 09/07/2018) 250110-00001-2018NE800049


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353/2018 - UASG 250005
Nº Processo: 25000056590201621 . Objeto: Aquisição de 120fra HUNTERASE 2MG/ML 3ML Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 09/07/2018. THIAGO FERNANDES DA COSTA.
Coordenador-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 09/07/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 608.714,48. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GREEN
CROSS.
(SIDEC - 09/07/2018) 250110-00001-2018NE800049


Comissão Técnica para a condução do processo de seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde/Interprofissionalidade-2018/2019


SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 6 JULHO DE 2018

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde (SGTES/MS) e o Secretário de Educação Superior, do Ministério da Educação (SESU/MEC), no uso das atribuições, e considerando o art. 7º, § 2º da Portaria Interministerial nº 421/MS/MEC, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde), resolvem:

Art. 1º Instituir a Comissão Técnica para a condução do processo de seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde/Interprofissionalidade-2018/2019, conforme edital a ser expedido, com a seguinte composição:

a) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
1. Lílian Leite de Resende
2. Maria Aparecida Timo Brito
3. Adriana Fortaleza Rocha da Silva
b) Secretaria de Educação Superior (SESU)
1. Bruna Borges Castro Moura
2. Maezia Maria Medeiros Costa Miguel

Parágrafo Único. A Comissão Técnica será coordenada pela servidora Lilian Leite de Resende, sendo substituída, em seus impedimentos e ausências, sucessivamente, pelas servidoras Maria Aparecida Timo Brito e Adriana Fortaleza Rocha da Silva, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde.

Art. 2º As Secretarias poderão disponibilizar estrutura física e de pessoal para viabilizar as atividades administrativas e operacionais da Comissão Técnica.

Art. 3º As funções exercidas na Comissão Técnica não serão remuneradas, sendo consideradas como de interesse público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE
Secretário de Educação Superior


ANVISA, REDEFINI AS ATRIBUIÇÕES DE CADA DIRETOR


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO Nº 236, DE 9 DE JULHO DE 2018

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII
da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, aliado ao art. 53, inciso V, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de
2016, e conforme deliberado na Reunião Ordinária Interna - ROI 07, realizada em 3 de julho de 2018, adota a seguinte Resolução da
Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
I. Diretor Jarbas Barbosa da Silva Júnior:
Diretoria de Gestão Institucional (Diges);
II. Diretor Fernando Mendes Garcia Neto:
Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS).
III. Diretor Renato Alencar Porto:
Diretoria de Regulação Sanitária (Direg);
IV. Diretor William Dib:
Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários (Dimon);
V. Diretora Alessandra Bastos Soares:
Diretoria de Autorização e Registro Sanitários (Diare).

Art. 2º Revogar a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 209, de 17 de janeiro de 2018, publicada no DOU nº 14, de 19 de
janeiro de 2018, Seção 2, pág. 36.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MENDES GARCIA NETO


ROGÉRIO DE SALES LOPES é o novo Coordenador de Acompanhamento da Execução de Contratos do DELOG - SE - MS


ROGÉRIO DE SALES LOPES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Acompanhamento da Execução de Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde.


CFM estabelece ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep


Conselho Federal de Medicina
RESOLUÇÃO 2.181, DE 20 DE ABRIL DE 2018
Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 15 de abril de 2009, e pela Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013;
CONSIDERANDO que o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional;
CONSIDERANDO que ao médico cabe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão;
CONSIDERANDO que é dever do médico guardar absoluto respeito pela saúde e vida do ser humano, sendo-lhe vedado realizar atos não consagrados nos meios acadêmicos ou ainda não aceitos pela comunidade científica;
CONSIDERANDO que é vedado ao médico usar experimentalmente qualquer tipo de terapêutica ainda não liberada para uso em nosso país sem a devida autorização dos órgãos competentes e sem o consentimento do paciente ou de seu responsável legal, devidamente informados da situação e das possíveis consequências;
CONSIDERANDO o art. 7º da Lei nº 12.842/2013, segundo o qual "compreende-se entre as competências do Conselho Federal de Medicina editar normas para definir o caráter experimental de procedimentos em Medicina, autorizando ou vedando a sua prática pelos médicos"; e seu parágrafo único, que estabelece que "a competência fiscalizadora dos Conselhos Regionais de Medicina abrange a fiscalização e o controle dos procedimentos especificados no caput, bem como a aplicação das sanções pertinentes em caso de inobservância das normas determinadas pelo Conselho Federal";
CONSIDERANDO a Resolução CFM nº 1.982/2012, que dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina;
CONSIDERANDO a aprovação do Parecer CFM nº 9/2018;
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na sessão plenária de 20 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Considerar a ozonioterapia como procedimento experimental para a prática médica, de acordo com as fundamentações contidas no anexo desta resolução, só podendo ser realizada sob protocolos clínicos de acordo com as normas do sistema CEP/Conep, em instituições devidamente credenciadas.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo o seu anexo publicado, na íntegra, no sítio eletrônico www.portalmedico.org.br.

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Presidente do Conselho
Henrique Batista e Silva
Secretário-Geral


segunda-feira, 9 de julho de 2018

DOLUTEGRAVIR (DTG) - TIVICAY e TRIUMEQ (DOLUTEGRAVIR, ABACAVIR E LAMIVUDINA) DA GSK - ANVISA, PUBLICA NOTIFICAÇÃO DE FARMACOVIGILÂNCIA DE POSSÍVEL RISCO


Área: GGMON              Número: 12018                          Ano: 2018

Resumo:
A Gerência de Farmacovigilância (GFARM) alerta sobre um possível risco de desenvolvimento de defeitos no tubo neural decorrente da exposição de mulheres com HIV ao medicamento dolutegravir no momento da concepção
Identificação do produto ou caso: Dolutegravir (DTG)

Problema:
Resultados preliminares de um estudo, ainda em andamento, conduzido em Botsuana, indicam 4 casos de defeitos no tubo neural dentre 426 gestações em uso do dolutegravir.  O tubo neural é a base da medula espinhal, do cérebro, do osso e dos tecidos que o circundam. Os defeitos do tubo neural ocorrem quando esse não se forma completamente, entre 0 e 28 dias após a concepção. Os defeitos podem estar relacionados à deficiência de ácido fólico, outros medicamentos ou histórico familiar.

Até este momento, o estudo parece sugerir que a questão de segurança potencial surge da exposição de uma mulher ao dolutegravir no momento da concepção. A partir do mesmo estudo, não há, atualmente, nenhuma evidência de qualquer criança nascida com um defeito do tubo neural a partir de uma mulher que iniciou o dolutegravir durante a gravidez.

Ação:
A GFARM abriu um processo investigativo a fim de verificar a suspeita de defeitos no tubo neural para o medicamento dolutegravir. Em consulta aos bancos de dados de notificações de suspeitas de reações adversas (Notivisa1, Periweb2, SICOM3 e Vigilyze4), não foi encontrada qualquer ocorrência específica de defeitos no tubo neural relacionado ao medicamento. Da mesma forma, não foram encontradas informações quanto à má formação do tubo neural em referências internacionais, como as bulas registradas na agência americana FDA (Food and Drug Administration) e agência europeia EMA (European Medicines Agency).     

A Anvisa está monitorando o perfil de segurança do medicamento em conjunto com as principais agências reguladoras internacionais e com a empresa GlaxoSmithKline Brasil Ltda, a qual deverá acompanhar os desfechos do estudo (maio de 2018 a fevereiro de 2019) e encaminhar para a Anvisa os resultados conclusivos, assim que finalizados.

Histórico:
O dolutegravir é indicado para o tratamento da infecção pelo HIV (vírus da imunodeficiência humana) em combinação com outros agentes antirretrovirais.

Os medicamentos Tivicay® (dolutegravir) e Triumeq® (dolutegravir, abacavir e lamivudina), foram registrados no Brasil pela empresa Glaxo Smith Kline Brasil Ltda., - GSK em 2014 e 2017, respectivamente. Desde então, a Agência vem monitorando as suspeitas de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos. Estudos em animais não demonstraram teratogenicidade. Entretanto, o efeito na gravidez humana ainda é desconhecido. Por essa razão, o medicamento só deve ser usado durante a gravidez se o benefício esperado justificar o risco potencial para o feto, informação que já consta na bula do medicamento.

Recomendações:
·       Mulheres grávidas que estejam utilizando o dolutegravir não devem interromper o tratamento sem antes consultar seu médico para orientações adicionais.  
·       A terapia antirretroviral para mulheres em idade fértil e grávidas, deve basear-se, preferencialmente em um regime de primeira linha seguro e eficaz, como o efavirenz.
·       Caso o regime de primeira linha não seja indicado para mulheres em idade fértil, o dolutegravir pode ser considerado nos casos em que um método contraceptivo consistente possa ser assegurado.  
 Em casos de suspeitas de eventos adversos, a comunicação pelos pacientes pode ser realizada por meio dos canais disponíveis para atendimento ao cidadão: Central de Atendimento ao Público e Ouvidoria. Para o profissional de saúde, a Anvisa disponibiliza o sistema Notivisa para a realização das notificações de eventos adversos

Anexos:
Referências:

Informações Complementares:
[1] O Notivisa é um sistema informatizado, implantado em 2007, atualmente utilizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para receber as notificações de suspeitas de eventos adversos e queixas técnicas encaminhadas pelos profissionais de saúde liberais ou que trabalhem em alguma instituição. De acordo com as Diretrizes para o Gerenciamento do Risco em Farmacovigilância, um evento adverso é “qualquer ocorrência médica desfavorável, que pode ocorrer durante o tratamento com um medicamento, mas que não possui, necessariamente, relação causal com esse tratamento”. Para efeitos da Resolução RDC 4, de 10 de fevereiro de 2009, são classificados como eventos adversos: “suspeita de reações adversas a medicamentos; eventos adversos por desvios da qualidade de medicamentos; eventos adversos decorrentes do uso não aprovado de medicamentos; interações medicamentosas; inefetividade terapêutica, total ou parcial; intoxicações relacionadas a medicamentos; uso abusivo de medicamentos; e erros de medicação, potenciais e reais”.

[2] O banco de dados de notificações do Estado de São Paulo, chamado de Peri Web – CVS-SP, é encaminhado regularmente para a Gerência de Farmacovigilância. A pesquisa ao Peri Web foi realizada no dia 17 de maio de 2018. A análise das notificações do Peri Web é realizada pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS-SP).

[3]  O sistema permite que o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais se mantenha atualizado em relação ao fornecimento de medicamentos aos pacientes em TARV, nas várias regiões do país. As informações são utilizadas para controle dos estoques e da distribuição dos ARV, assim como para obtenção de informações clinico-laboratoriais dos pacientes de aids e uso de diferentes esquemas terapêuticos.

[4] Banco de dados de notificações do Centro Internacional de Monitorização de Medicamentos da Organização Mundial de Saúde – OMS

ASCOM - ANVISA


Cosméticos suspensos após inspeção em fábricas da VIAVIP e PALMINDAYA


A Anvisa suspendeu na última sexta-feira (6/7) os produtos cosméticos de duas empresas do setor. As duas ações foram tomadas após a inspeção da vigilância sanitária que encontrou problemas no processo de fabricação.

Uma das empresas é a Viavip Cosméticos Ltda, que teve todos os seus produtos de beleza suspensos. Uma inspeção realizada no último mês de abril encontrou problemas na produção e falta de atendimento às Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos.

A outra empresa afetada é a Palmindaya Cosméticos Ltda. Durante a inspeção, ficou comprovada a fabricação de cosméticos fora das especificações aprovadas, com alteração da faixa de PH dos seus produtos. O PH é utilizado para medir o nível de acidez das substâncias.

·       Loção Após Barba Mentolada Palmindaya (todos os lotes fabricados em 2017).
·       Loção Após Barba Com Aloe Vera (todos os lotes fabricados em 2017).
·       Loção Após Barba Sport (todos os lotes fabricados em 2017).
·       Creme de Barbear Mentolado Palmindaya, lote 593, fabricado em 20/07/2017.
·       Creme com Extrato De Pepino Palmindaya Hidratante, lote 0083, fabricado em 27/04/2017.
·       Desodorante Creme Hidratante Mãos E Pés Essência Flor De Laranjeira Palmindaya, lote 011, fabricado em 16/06/2017.


Nova orientação para análise de registro de agrotóxicos


A Anvisa publicou, nessa sexta-feira (6/7), uma Orientação de Serviço (O.S.) que incorpora as estratégias de avaliação recomendadas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para o registro de agrotóxicos e afins. A Orientação de Serviço nº 49 detalha os procedimentos administrativos estabelecidos no âmbito da Anvisa para análise das petições de avaliação toxicológica para registro dos produtos ainda não registrados no país. A iniciativa tem por objetivo otimizar recursos disponíveis para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos.

O documento prevê duas formas de avaliação: por analogia e integral. O registro por analogia, de acordo com a FAO, é uma abordagem básica de registro em que uma comparação é feita entre um produto submetido para avaliação e um produto similar já aprovado em um ou mais países de referência. Uma vez que o produto já tenha sido registrado no país de referência, assume-se que os aspectos de segurança, eficácia, qualidade e riscos sejam aceitáveis naquele local, cabendo ao país onde se está pleiteando o registro do produto avaliar apenas se as condições aprovadas são similares e podem ser consideradas válidas para o cenário local.

Essa abordagem aplica métodos de extrapolação para a avaliação do risco do pesticida e é relativamente menos complexa. Além disso, requer menos recursos humanos do que uma avaliação integral.

Embora o registro por analogia apresente incertezas sobre a eficácia e o risco nas condições locais de uso, a proposta da Orientação de Serviço considera a utilização de duas autoridades de referência ao invés de apenas uma. Faz, inclusive, a previsão de que os processos que não se enquadrem nos requisitos para essa avaliação sejam analisados integralmente. Também há a previsão de acompanhamento e de revisão da norma e dos seus efeitos após 365 dias de sua publicação.

A implementação da metodologia de avaliação por analogia tem o potencial de reduzir significativamente o tempo de análise dos produtos técnicos de ingredientes ativos não registrados no país e que já tenham sido registrados em outros países.

A adoção dessa estratégia não reduzirá os requisitos de segurança à saúde, que é o foco da Anvisa. Além disso, irá favorecer a inserção de inovações tecnológicas no mercado, o que pode reduzir a toxicidade e o risco à saúde humana ao substituir substâncias de maior toxicidade.

A iniciativa faz parte de um plano estratégico da Anvisa, que busca utilizar as ferramentas internacionais existentes para desenvolver a regulação, o monitoramento e a fiscalização de produtos sujeitos à vigilância sanitária.

ASCOM - ANVISA


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