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terça-feira, 10 de julho de 2018

Comissão Técnica para a condução do processo de seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde/Interprofissionalidade-2018/2019


SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 6 JULHO DE 2018

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde (SGTES/MS) e o Secretário de Educação Superior, do Ministério da Educação (SESU/MEC), no uso das atribuições, e considerando o art. 7º, § 2º da Portaria Interministerial nº 421/MS/MEC, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde), resolvem:

Art. 1º Instituir a Comissão Técnica para a condução do processo de seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde/Interprofissionalidade-2018/2019, conforme edital a ser expedido, com a seguinte composição:

a) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
1. Lílian Leite de Resende
2. Maria Aparecida Timo Brito
3. Adriana Fortaleza Rocha da Silva
b) Secretaria de Educação Superior (SESU)
1. Bruna Borges Castro Moura
2. Maezia Maria Medeiros Costa Miguel

Parágrafo Único. A Comissão Técnica será coordenada pela servidora Lilian Leite de Resende, sendo substituída, em seus impedimentos e ausências, sucessivamente, pelas servidoras Maria Aparecida Timo Brito e Adriana Fortaleza Rocha da Silva, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde.

Art. 2º As Secretarias poderão disponibilizar estrutura física e de pessoal para viabilizar as atividades administrativas e operacionais da Comissão Técnica.

Art. 3º As funções exercidas na Comissão Técnica não serão remuneradas, sendo consideradas como de interesse público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE
Secretário de Educação Superior


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