A farmacêutica americana
Gilead poderá perder o exclusividade da venda do medicamento Truvada. A
decisão do Tribunal Europeu de Justiça foi divulgada esta quinta-feira (26) e
opõe a empresa norte-americana a dois gigantes de genéricos que já vendiam a
sua versão do medicamento na Irlanda. Esta decisão pode vir a poupar milhões
aos sistemas de saúde europeus que comparticipam estes medicamentos na
totalidade.
Estima-se que cada paciente
tratado com o Truvada custa 700 euros por mês aos estados europeus.
Agora, essa fatura poderá diminuir até um valor de 70 euros por mês, na
compra de genéricos.
O Truvada é um dos
medicamentos mais lucrativos do mundo e rende à Gilead, anualmente, 86 mil
milhões de euros. A farmacêutica conseguiu a patente europeia em 2005. Mas, a
Mylan e a Teva (empresas de genéricos) colocaram no mercado versões 85% mais
baratas.
Em 2017, a Gilead processou as
empresas de genéricos com objetivo de proteger sua patente e a venda exclusiva
do medicamento. O Tribunal Europeu de Justiça analisou apenas se a fórmula
está ou não protegida pela patente. A conclusão foi de que a patente original
do Truvada não especifica a combinação de drogas na sua composição, referindo
apenas “outros ingredientes terapêuticos”. Logo, “a combinação TD/emtricitabina
não pode, ser considerada protegida por uma patente de base em vigor”.
Em janeiro de 2017, a Food and
Drug Administration americana libertou a produção do genérico do Truvada –
algo que era há muito pedido pelos ativistas da luta contra o HIV. Na
Índia e no México, já existe há mais tempo, produção destes medicamentos por
empresas de genéricos – onde quebra de patente foi responsável pela redução dos
custos e também pela maior eficiência de tratamentos em países mais pobres.
Agência AIDS
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