O ministro da Indústria, Comercio
Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, e a ministra do Comércio, Indústria
e Turismo da Colômbia, Maria Gutierrez, assinaram, na noite desta segunda-feira
(23), o Protocolo sobre Comércio de Serviços Mercosul-Colômbia. É o Primeiro
Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 72 (entre
Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Colômbia).
A assinatura foi realizada
durante a XIII Cúpula da Aliança do Pacífico, em Puerto Vallarta, no México, na
presença dos presidentes do Brasil, Michel Temer; da Colômbia, Juan Manoel
Santos; e do Uruguai, Tabaré Vasquez.
De acordo com o ministro
Marcos Jorge, a entrada em vigor do Protocolo sobre Comércio de Serviços
trará como vantagens a ampliação temática da relação comercial entre os países
do Mercosul e a Colômbia e, principalmente, maior segurança jurídica por meio
de garantias de acesso a mercado e de não discriminação - o que tem o potencial
de dinamizar as trocas comerciais entre o Brasil e a Colômbia.
O documento prevê atuação em
diversas áreas como Acesso a Mercados, Tratamento Nacional, Compromissos
Adicionais, Movimento de Pessoas Físicas Prestadoras de Serviços, Tratamento de
Assimetrias, Modificação de Compromissos, Regulamentação Nacional,
Reconhecimento, Transparência, Pagamentos e Transferências, Lavagem de Ativos e
Combate à Corrupção, Listas de Compromissos Específicos, Revisão, Solução de
Controvérsias, Convênios Bilaterais e Defesa da Concorrência, entre outras.
O acordo traz também anexos
sobre serviços financeiros, telecomunicações e pagamentos e transferências de
capital, bem como um apêndice relativo ao artigo sobre movimentos de pessoas
físicas prestadoras de serviços– todos negociados com a participação dos órgãos
reguladores de Mercosul e Colômbia.
“Além do Protocolo com a
Colômbia, o Brasil vem trabalhando para ampliar a rede de acordos dessa
natureza. Os serviços fazem parte da pauta negociadora do Mercosul com a União
Europeia, EFTA, Canadá e Coreia, bem como das negociações bilaterais com
Chile e México”, disse Marcos Jorge.
Intercâmbio comercial
Em 2017, a corrente de
comércio de bens do Brasil com os países da Aliança do Pacífico somou US$ 25
bilhões, aumento de 21,4% em relação a 2016, quando havia registrado US$
20,6 bilhões.
As exportações brasileiras
para os países da Aliança aumentaram 18,4 % com relação ao ano anterior, tendo
passado de US$ 12 bilhões para US$
14,3 bilhões. Ao todo, 8.362 empresas brasileiras realizaram
exportações para os países daquele bloco.
As importações brasileiras
provenientes dos países da Aliança aumentaram 25,7% em relação a 2016, tendo
passado de US$ 8,5 bilhões
para US$
10,7 bilhões. No ano passado, 5.696 empresas brasileiras efetuaram
importações dos países da Aliança do Pacífico.
Diante desses números, a
balança comercial com os países da Aliança do Pacífico registrou superávit de
US$ 3,5 bilhões para o Brasil, praticamente o mesmo patamar alcançado em 2016.
A pauta das exportações
brasileiras para os países do bloco foi composta por 20,3% de produtos básicos,
6,3% de semimanufaturados e 72,7% de manufaturados. Entre os principais
produtos exportados pelo Brasil para os países da Aliança do Pacífico,
destacam-se: óleos brutos de petróleo (11,5%); automóveis de passageiros
(7,5%); veículos de carga (4,2%); chassis com motor e carroçarias para veículos
(2,9%); polímeros de etileno, propileno e estireno (2,9%).
No que diz respeito às
importações brasileiras, a pauta distribuiu-se em 27% de produtos básicos, 15%
de semimanufaturados e 58,1% de manufaturados. No rol dos produtos importados,
destacam-se: cátodos de cobre e seus elementos (10,5%); minérios de cobre e
seus concentrados (7,9%); partes e peças para veículos automóveis (6,5%);
automóveis de passageiros (6,2%); naftas (5,3%).
Assessoria de Comunicação
Social do MDIC
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