AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq e o Ministério da Saúde - MS, por intermédio do
Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos - (Decit/SCTIE), tornam pública a Chamada
CNPq/MS/SCTIE/Decit Nº 19/2018 - Fitoterápicos, cuja íntegra encontra-se
disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos
de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação do país, na área de plantas medicinais e
fitoterápicos. Os projetos apoiados deverão estar inseridos em uma das linhas
nela relacionadas.
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário
Oficial da União e na página do CNPq: 17/07/2018;
Prazo para impugnação da Chamada:
27/07/2018;
Data limite para submissão das propostas:
30/08/2018;
Julgamento - Comitê Julgador: 01/10/2018 a
05/10/2018;
Julgamento - Comitê de Relevância Social:
08/10/2018 a 11/10/2018;
Divulgação do Resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 24/10/2018;
Prazo para interposição de recursos
administrativo do resultado preliminar do julgamento: 05/11/2018; Divulgação
Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 30/11/2018.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas
serão financiadas com recursos no valor global de R$7.000.000,00, oriundos do
Decit/SCTIE/MS, sendo
R$ 4.500.000,00 em custeio, R$1.000.000,00 em
capital e R$ 1.500.000,00 em bolsas. Cada projeto terá o valor máximo de
financiamento de R$ 2.000.000,00.
Brasília, 16 de julho de 2018
MARIO NETO BORGES
Presidente do CNPq
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