USP premia professores com Prêmio Trajetória pela Inovação

A Universidade de São Paulo (USP) premiou professores que se destacaram na produção de inovações científicas, tecnológicas ou culturais.

Glaucius Oliva, Ismar de Oliveira Soares, Kazuo Nishimoto, José Roberto Postali Parra e Marcelo Britto Passos Amato são homenageados na primeira edição do prêmio (foto: Cecília Bastos / USP Imagens)

O Prêmio USP Trajetória pela Inovação, em primeira edição, foi entregue no dia 23 de agosto, em cerimônia no auditório do Instituto de Energia e Ambiente.

Segundo o Jornal da USP, a iniciativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e da Agência USP de Inovação visa distinguir professores da USP que se destacaram, ao longo de suas atividades acadêmicas, na produção de inovações científicas, tecnológicas ou culturais, contribuindo assim para a excelência do resultado institucional e para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Foram homenageados Glaucius Oliva (Instituto de Física de São Carlos), Ismar de Oliveira Soares (Escola de Comunicações e Artes), José Roberto Postali Parra (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), Kazuo Nishimoto (Escola Politécnica) e Marcelo Britto Passos Amato (Faculdade de Medicina).

Também foi outorgado, por indicação do reitor Vahan Agopyan, o Prêmio USP Trajetória pela Inovação in memoriam para o professor Horácio Carlos Panepucci, do Instituto de Física de São Carlos.

A escolha dos laureados foi feita por uma comissão do Conselho de Pesquisa da USP a partir de uma lista com 43 nomes propostos pelas unidades, museus e institutos especializados.

Leia mais em: https://jornal.usp.br/institucional/docentes-da-usp-recebem-premio-trajetoria-pela-inovacao. 

Leia Mais

Presidência da FAPESP tem nomes definidos; JOSÉ GOLDEMBERG, MARCO ANTONIO ZAGO e JOSÉ DE SOUZA MARTINS

Realizou-se no dia 3 de setembro de 2018 reunião do Conselho Superior da FAPESP que definiu a lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado de São Paulo para a escolha do novo presidente da Fundação. 

A lista é composta pelos nomes dos conselheiros José Goldemberg e Marco Antonio Zago, em primeiro escrutínio, e José de Souza Martins, em segunda votação. 

A lista foi definida em função do fim do mandato, em 7 de setembro, de Goldemberg, que ocupa a presidência da FAPESP desde 2015. 

No primeiro escrutínio, no qual cada um dos 12 conselheiros escolhe até três nomes, os votos foram: Goldemberg (7), Zago (7), Martins (1), Eduardo Moacyr Krieger (1) e Ronaldo Aloise Pilli (1), com 19 votos em branco. 

Foi realizado um segundo escrutínio para completar a lista. Os votos foram: Martins (9), Krieger (2) e Carmino Antonio De Souza (1). 

Goldemberg é doutor em Ciências Físicas pela Universidade de São Paulo (USP). Foi reitor da USP, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, presidente da Companhia Energética de São Paulo e secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Foi também secretário de Ciência e Tecnologia, secretário do Meio Ambiente e ministro da Educação do Governo Federal. Foi pesquisador no High Energy Physics Laboratory da Universidade de Stanford e professor das universidades de Paris e Princeton.

Zago graduou-se pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, onde obteve títulos de mestre e doutor, tendo realizado o pós-doutorado na Universidade de Oxford. É secretário de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo. Foi reitor da USP, pró-reitor de Pesquisa e presidente do CNPq. Foi coordenador do Centro de Terapia Celular de Ribeirão Preto (CEPID FAPESP), de 2001 a 2015, diretor clínico do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e membro da Comissão Nacional de Biossegurança.

Souza Martins é professor emérito e professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, instituição na qual obteve o bacharelado, a licenciatura, o mestrado, o doutorado e a livre docência. Na University of Cambridge, foi pesquisador visitante do Centro de Estudos Latino-Americanos, professor titular da Cátedra Simón Bolivar e fellow de Trinity Hall. Também lecionou na University of Florida e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

FAPESP

Leia Mais

A integração dos stakeholders da saúde

Realizado em São Paulo (SP), Congresso Abramge/Sinog 2018 une diversos atores da cadeia de saúde suplementar para discutir desafios e perspectivas do setor

Um espaço para se ouvir outras vozes. Assim foi o 23º Congresso Abramge | 14º Congresso Sinog – Saúde Suplementar: Desafios e Perspectivas, evento realizado em agosto, na cidade de São Paulo.

Com o tema “A Integração dos Stakeholders”, o Congresso trouxe expectativas dos diferentes atores da saúde suplementar (governo, médicos, hospitais, indústria e operadoras de planos de saúde). Dentre os diversos temas debatidos, estão assuntos como judicialização da saúde, compliance e modelo de remuneração.

Reinaldo Scheibe, presidente da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), explica que a escolha do tema foi sugerida pelos próprios congressistas em edições anteriores. “Nós ouvimos os presidentes das principais empresas, que fizeram uma projeção de como seriam os próximos cinco anos do evento, e dentro dessa proposta surgiram os temas de integração dos atores e as mudanças de paradigmas”.

Importantes discussões

A primeira apresentação do Congresso foi realizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que traçou um panorama político do país. Sobre as eleições, lembrou da necessidade de se observar os candidatos com atenção: “não será fácil, mas precisamos de mais união e menos ódio. Ganhe quem ganhar, devemos acreditar na recuperação do país”.

Fabrício Campolina, coordenador do Grupo de Trabalho de Modelos de Remuneração do ICOS (Instituto Coalizão Saúde), também foi um dos palestrantes dessa edição. O executivo trouxe a visão da Indústria de Produtos para a Saúde. Em seu discurso, debateu o necessário equilíbrio entre três frentes: a percepção do cidadão quanto à experiência assistencial; a prevenção de tratamentos apropriados que proporcionem desfechos clínicos de alta qualidade; custos adequados em todo o ciclo de cuidado, permitindo a sustentabilidade do sistema de saúde.

Martha Regina de Oliveira, Diretora-executiva da Anaph (Associação Nacional de Hospitais Privados) também foi palestrante no evento e deixou uma interessante provocação dividida em quatro questionamentos. Em primeiro lugar, o quanto a desconfiança custa no setor da saúde; também a troca de mindset necessária em relação à mudança que vem de forma positiva e não negativa. Ademais, como preparar o futuro fazendo o presente. E finalmente, sobre o Mundo 4.0, como a saúde não “domina” mais a saúde.

Conselheiro Efetivo do Conselho Federal de Medicina, Salomão Rodrigues Filho trouxe para discussão a importância do diálogo entre três partes: o paciente (consumidor), o médico (prestador) e a operadora (administrador). O palestrante falou sobre importância dos atores da saúde suplementar estarem equilibrados e bem distribuídos.

Para a Conferência de Encerramento, a Economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif apresentou um panorama econômico do Brasil no cenário mundial. Dentre os dados discutidos, foi colocado em pauta a difícil agenda de ajustes estruturais e a preocupação com as reformas necessárias.

https://youtu.be/tb13i4iRRgU

Giovanna Grepi

Leia Mais

CANNABIS - PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTO SERÃO OBJETO DE VISITA NO LABORATÓRIO KNOP EM QUILPUÉ, CHILE

HAYNE FELIPE DA SILVA, Pesquisador em Saúde Pública e VALCLER RANGEL FERNANDES, Chefe de Gabinete da Presidência da Fiocruz, participarão de visita ao Laboratório KNOP, para o aprimoramento de informações sobre a produção do desenvolvimento de medicamento a base de Cannabis, em Quilpué, Chile, no período de 05/09 a 10/09/2018, inclusive trânsito.

Leia Mais

Com a maior biodiversidade do planeta, Brasil pode criar estratégia para bioeconomia

A biodiversidade é a principal matéria-prima da biotecnologia, o que coloca o Brasil em posição privilegiada no cenário global. Agregar valor aos processos biológicos, biomassas e recursos naturais e torná-los um instrumento de desenvolvimento do país foram discutidos no seminário “A Indústria da Biotecnologia: desafios científicos, tecnológicos e regulatórios”, promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) nesta quinta-feira (30), em Brasília. 

Coordenador-geral de Bioeconomia do MCTIC, Bruno Nunes destacou o potencial do setor para o país.

“Entre as vantagens do Brasil estão a biodiversidade, a pesquisa em agricultura tropical, o pioneirismo em políticas para biocombustíveis, o agronegócio, um setor acadêmico de relevância global e um setor empresarial estruturado”, afirmou o coordenador-geral de Bioeconomia do MCTIC, Bruno Nunes.

Segundo ele, o desenvolvimento de soluções para desafios globais, como mudanças climáticas, aumento da demanda por água, energia e segurança alimentar, causa menos impacto quando passam pela bioeconomia. Nunes explicou que a bioeconomia está baseada em recursos biológicos renováveis e que, a exemplo do Brasil, muitos países estão estruturando estratégias para o desenvolvimento e suporte de suas bioindústrias, que incluem o uso de resíduos como matéria-prima e a redução da dependência de matérias-primas fósseis, substituindo-as por biomassas.

O coordenador do MCTIC disse ainda que o ministério trabalha para elaborar e implementar políticas que acelerem o processo de geração de conhecimento, tecnologia e inovação por meio da interação entre os setores acadêmico e produtivo de modo a promover a competitividade da bioeconomia nacional.

De acordo com estudo sobre economia feito pela União Europeia, o Brasil está na liderança no custo e disponibilidade de biomassa, mas ainda perde em nível de atividade produtiva e pesquisa e desenvolvimento.

Foto: Ascom/MCTIC

Leia Mais

ANVISA HARMONIZA PETIÇÕES PRIMÁRIAS PARA REGISTRO DE PRODUTOS DE SAUDE - IMPORTADO COM NACIONAIS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa às empresas detentoras de registros e cadastros de dispositivos médicos, bem como aquelas que pretendem encaminhar petições junto à área, que houve atualização nos descritivos dos códigos de assunto de petições primárias.

De acordo com a Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), desde o dia 31 de agosto de 2018, os assuntos de petições primárias de materiais e equipamentos, submetidos à Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde (GEMAT) e à Gerência de Tecnologia em Equipamentos (GQUIP), deixam de ser diferenciados entre nacionais e importados.

Essa alteração não demanda qualquer ação por parte dos detentores de registros e cadastros, uma vez que será executada diretamente no banco de dados da Agência.

A figura abaixo ilustra o que ocorrerá com os assuntos de petição no sistema de peticionamento eletrônico da Agência.

Os assuntos de petições primárias de produtos para diagnóstico in vitro permanecerão sendo diferenciados entre nacionais e importados, até que seja viabilizada alteração nos formulários de peticionamento eletrônico.

Ascom - ANVISA

Leia Mais

BRASILEIROS TÊM DIREITO A ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE CABO VERDE, ITÁLIA e PORTUGAL

Brasileiros que tiverem como destino Portugal, Itália e Cabo Verde têm direito ao atendimento médico nos sistemas da rede pública de saúde desses países? Isso acontece devido aos Acordos Multilaterais e Bilaterais entre o Brasil e esses três países.

O acesso é garantido por meio do Certificado de Direito à Assistência Médica - CDAM, que pode ser solicitado nos núcleos estaduais e na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. Nos últimos cinco anos, a retirada do CDAM por brasileiros cresceu 329%, passando de 10.868 certificados emitidos para 46.687.

O CDAM garante ao viajante atendimento nos hospitais públicos das respectivas nações como se fosse cidadão local. Pode requerer o documento o viajante nascido no país, naturalizado ou estrangeiro residente no Brasil e que esteja contribuindo com a Previdência Social. A medida se restringe aos serviços públicos de saúde.  Ou seja, se nesses países, os nativos pagarem por um procedimento hospitalar, o brasileiro também deverá pagar em igual característica. Da mesma forma, os procedimentos gratuitos aos nativos também serão gratuitos aos brasileiros portadores do CDAM.

No Brasil, no primeiro semestre deste ano, já foram emitidos 40.753 CDAM’s. Nos últimos anos, muitos brasileiros já emitiram o certificado. A retirada deste documento no país teve alta de 329% nos últimos cinco anos, saltando de 10.868 para 46.687 certificados emitidos.

SAIBA COMO TER ACESSO AO CDAM

Para ter acesso ao CDAM na Itália e em Cabo Verde, os aposentados e pensionistas, celetistas, empregadores, empregados domésticos, autônomos, avulsos e temporários têm que contribuírem com a Previdência Social (INSS), além de seus dependentes (menores de 21 anos) e cônjuges. Já em Portugal, todo brasileiro tem direito de obter, independente da contribuição ao Instituto de Seguridade. O certificado é emitido, independente do motivo da viagem (turismo ou estudo, por exemplo), ou do tempo de duração.

O CDAM tem validade de um ano, para qualquer país, podendo ser renovado quantas vezes for necessário. Para a retirada do certificado, o Ministério da Saúde solicita os seguintes documentos: RG; CPF; passaporte; e comprovante de residência brasileiro. Já para Itália e Cabo Verde, além da documentação citada, exige-se a comprovação do vínculo com o INSS. A solicitação deve ser feita presencialmente em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos estados brasileiros. 

Vale lembrar que o certificado não substitui o seguro internacional particular de saúde. Não garante, também, transporte de corpo, nem translado para onde o portador do certificado deseja atendimento, bem como qualquer tipo de ressarcimento de valores eventualmente cobrados dos clientes quando em território estrangeiro.

SAÚDE DO VIAJANTE 

Para que você tenha uma ótima viagem, seja qual for o seu destino, e leve de volta para casa, apenas boas recordações, o Ministério da Saúde dispõe de dicas práticas e informações essenciais que vão ajudar a proteger a saúde do viajante e tornar as viagens mais agradáveis e tranquilas. No portal do Ministério da Saúde, na página Saúde do Viajante, o internauta poderá ter acesso às informações para ajudar no planejamento de quem pretende passar um tempo fora de casa ou do país. O portal apresenta orientações para preparação, durante e pós-viagem, tanto para brasileiros no exterior como para estrangeiros que viajam pelo Brasil.

Neste site há uma série de cuidados gerais que as pessoas devem seguir antes da viagem e no destino. Dentre as orientações está procurar um médico, entre quatro e oito semanas antes de viajar, para solicitar informações sobre cuidados de prevenção de doenças e lesões. Já quem precisa fazer uso de medicamentos durante a viagem deve portar a prescrição médica e levar a quantidade suficiente para todo o período. Se interessou? Navegue pelo portal e veja todas as dicas. Proteger a saúde é fundamental para ter uma viagem saudável e tranquila.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde

Leia Mais

MYLAN RECEBE TRANSFERÊNCIA DE SOLICITAÇÕES DE CERTIFICAÇÃO REALIZADAS PELA M.R.PHARMA -QUÍMICA HALLER, MADAUS - TAKEDA, ROTTAPHARM - TAKEDA

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.361, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 749, de 4 de junho de 2018, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016;

Considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, prevista no art. 12, caput da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016,

resolve:

Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa M.R. Pharma S.A., publicada pela Resolução RE nº 55, de 05 de janeiro de 2018, no Diário Oficial da União nº 32, de 8 de janeiro de 2018, Seção 1, pág. 58, e em Suplemento, pág. 32; DE Química Haller Ltda., CNPJ: 33.036.815/0001-80, Autorização de Funcionamento 1.00.201-3 PARA Mylan Laboratórios Ltda., CNPJ: 11.643.096/0001-22, Autorização de Funcionamento 1.08.830-7, conforme expedientes nº 0026761/17-9 e 0529118/18- 6.

Art. 2º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Madaus Pharmaceuticals Private Limited, publicada pela Resolução RE Nº 1.838, de 12 de julho de 2018, no Diário Oficial da União nº 135, de 16 de julho de 2018, Seção 1, pág. 52, e em Suplemento, pág. 118; DE Takeda Pharma Ltda., CNPJ: 60.397.775/0001-74, Autorização de Funcionamento 1006398 PARA Mylan Laboratórios Ltda., CNPJ: 11.643.096/0001-22, Autorização de Funcionamento 1088307, conforme expedientes nº 0950784/15-1 e 0146990/18-8.

Art. 3º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Rottapharm Ltd., publicada pela Resolução RE Nº 2.728, DE 11 de outubro de 2017, no Diário Oficial da União nº 198, de 16 de outubro de 2017, Seção 1, pág. 60, e em Suplemento, págs. 217 e 218; DE Takeda Pharma Ltda., CNPJ: 60.397.775/0001-74, Autorização de Funcionamento 1006398 PARA Mylan Laboratórios Ltda., CNPJ: 11.643.096/0001-22, Autorização de Funcionamento 108830-7, conforme expedientes nº 0647748/17-8 e 0146999/18-1.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA TORCHIA DO NASCIMENTO

Leia Mais

Agenda da semana-Câmara dos Deputados

SEGUNDA-FEIRA (3)

9 horas
Câmara dos Deputados, Senado Federal e Parlamento de Israel (Knesset)
Primeira reunião da alta administração dos parlamentos do Brasil e de Israel para discutir temas ligados às áreas da segurança, acessibilidade, visitação e equidade de gênero.
Salão Nobre do Senado Federal

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 96 anos da pedra fundamental da construção de Brasília.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para tratar, entre outros assuntos, do andamento de projetos de lei sobre comunicação social no Congresso Nacional; e votação do relatório sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e da comissão de relatoria formada pelos conselheiros José Francisco de Araújo Lima (coordenador), Miguel Matos e Maria José Braga.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h40
Câmara dos Deputados, Senado Federal e Parlamento de Israel (Knesset) 
Primeira reunião da alta administração dos parlamentos do Brasil e de Israel para discutir temas ligados às áreas da segurança, acessibilidade, visitação e equidade de gênero.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

TERÇA-FEIRA (4)

9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, a medida provisória que acaba com o Fundo Soberano do Brasil (MP 830/18) e o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País (PL 2724/15). Em seguida, haverá nova sessão para análise de propostas remanescentes e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Câmara dos Deputados, Senado Federal e Parlamento de Israel (Knesset) 
Reunião da alta administração dos parlamentos do Brasil e de Israel para apresentação de políticas sobre equidade de gênero.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para discussão do tema "As mulheres e a economia do audiovisual".
Foram convidados, entre outros, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão; o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Crhistian de Castro; e o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Frederico Mascarenha.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre os impactos da aquisição da Time Warner pela AT&T, inclusive se a operação observa a Lei 12.485/11 (Lei do Serviço de Acesso Condicionado).
Plenário 13

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

11 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos de requerimentos.
Plenário 14

11 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Votação de requerimentos e relato sobre a reunião da comissão externa com o Ministério Público do Rio de Janeiro e delegados de Polícia Civil, ocorrida em agosto.
Plenário a definir

13 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Ato político sobre o compromisso ambiental dos candidatos das eleições 2018.
Salão Verde

14 horas
Grupo de trabalho destinado a avaliar desafios e a propor agenda para as instituições de ensino superior públicas
Instalação do colegiado
Gabinete da Presidência

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater a importância da cultura do coco e em especial os impactos da importação dos derivados dessa fruta sobre o setor produtivo.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro agrônomo e agente de desenvolvimento da cadeia do coco, Renato Moreira; e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Legislação Participativa 
Votação de requerimento e sugestões.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Finanças e Tributações 
Audiência pública para discutir o PL 6094/13, que altera as leis 9.250/95 e 11.482/07 para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, das deduções por dependente e das despesas com educação.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Pacheco Prates Lamachia; o ministro da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia; e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Deher Rachid.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 
Audiência pública para debater a contratação pelo Banco do Brasil de serviços de cobrança extrajudicial.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Cafarelli; o vice-presidente de Controle Interno e Gestão de Riscos do Banco do Brasil, Márcio Hamilton Ferreira; e o diretor-presidente da Asejur Cobranças Empresariais Ltda, Anderson Malicheski.
Plenário 5

14h30
Comissão Mista sobre a MP 843/18
Medida provisória que cria nova política industrial para o setor automotivo.
Apresentação do relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP/PR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 848/18
Medida provisória que possibilita a aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS.
Instalação da comissão, eleição do presidente e do vice.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h40
Comissão Mista sobre a MP 844/18
Medida provisória que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e altera a Lei 9.984/00.
Eleição do presidente e do vice.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator do processo contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR).
Plenário 1

17 horas
Comissão Especial sobre o Combate ao Crime Organizado (PL 10372/18)
Instalação do colegiado e eleição do presidente e dos vices.
Plenário a definir

QUARTA-FEIRA (5)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Florence Bauer; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marco Antônio Soares.
Plenário 9

QUINTA-FEIRA (6)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias' 

Leia Mais

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, atual chefe de gabinete do Ministro da Saúde, é indicado para diretor da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM Nº 484, de 31 de agosto de 2018.

Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Karla Santa Cruz Coelho.

CASA CIVIL

Leia Mais

FIOCRUZ CONTRATA PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO, PARA APOIO AO SERVIÇOS DE EQUIVALÊNCIA FARMACOCINÉTICA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2018 - UASG 254420 Nº Processo: 25380100114201890. PREGÃO SISPP Nº 6/2018.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

CNPJ Contratado: 09169438000172. Contratado : PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS-EIRELI.

Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de apoio ao Serviço de Equivalência e Farmacocinética - SEFAR, da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Decreto 2271/97 e a Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 5 de 26/05/2017. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2019.

Valor Total: R$2.911.925,28.

Fonte: 6151000000 - 2018NE803052. Data de Assinatura: 23/08/2018. (SICON - 31/08/2018) 254425-25201-2018NE800039

Leia Mais

RALTEGRAVIR É ADQUIRIDO DA MSD POR INEXIGIBILIDADE NO VALOR GLOBAL DE R$ 44.694.037,44

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2018 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.083613/2018 .

Objeto: Aquisição de RALTEGRAVIR 400MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado declaração de Inexigibilidade em 28/08/2018. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 30/08/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 44.694.037,44.

CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MSD LATIN AMERICA SERVICES S DE RL.

(SIDEC - 31/08/2018) 250110-00001-2018NE800049

Leia Mais