Destaques

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

CANABIDIOL HEMP OIL EVR-ZERO É COMPRADO PELO MS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR GLOBAL DE R$ 27.232,74


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 482/2018 - UASG 250005 Nº Processo: 00737007422201758 .
Objeto: Aquisição de 12fra de HEMP OIL EVR-ZERO THC 6000MG 120ML Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Trata-se de Ação Judicial declaração de Dispensa em 04/09/2018. THIAGO FERNANDES DA COSTA. Coordenador-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 04/09/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 27.232,74. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TS PHARM. (SIDEC - 06/09/2018) 250110-00001-2018NE800049


ESPIRAMICINA É COMPRADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA SANOFÍAVENTIS NO VALOR GLOBAL R$ 4.365.000,00


EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2018 - UASG 250005 Nº Processo: 25000005035201801. PREGÃO SRP Nº 56/2018.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 02685377000823.
Contratado : SANOFIAVENTIS FARMACEUTICA LTDA
Objeto: Aquisição de 1.500.000 comprimidos de Espiramicina 1.500.000 UI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 eDecreto 7.892/2013. Vigência: 06/09/2018 a 06/09/2019.
Valor Total: R$4.365.000,00. Fonte: 6153000000 - 2018NE800929.
Data de Assinatura: 06/09/2018. (SICON - 06/09/2018) 250110-00001-2018NE800049



ISONIAZIDA É COMPRADA PELO MS DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA NO VALOR GLOBAL DE R$ 725.000,00


EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 55/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o)
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Dar apoio financeiro para "Aquisição, Produção e Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos - De. 14.500.000 Comprimidos de Isoniazida 100 Mg.", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.034589/2018-16. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 725.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4368.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39 ,33.90.30, Fonte de Recursos: 6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/08/2019.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2018.
SIGNATÁRIOS: ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF nº 469.974.314-53; ANDRE LUIZ SORAGGI HAMMEN, DIRETOR - CPF nº 010.337.127-36.



Vacina de Influenza do Hemisfério Sul para 2019


PAOLA CRISTINA RESENDE SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, da Fiocruz do Ministério da Saúde, realizará Análises Filogenéticas do Piloto de Sequenciamento de Influenza da Organização Pan Americana de Saúde, assim como, preparação de relatório da OPAS, para reunião da composição da Vacina de Influenza do Hemisfério Sul para 2019, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de 08/09 a 16/09/2018, inclusive trânsito.


VARLEY DIAS SOUSA é o novo ASSESSOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ANVISA


PORTARIA Nº 1.178, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
O Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear o servidor VARLEY DIAS SOUSA, matrícula SIAPE n° 1452926, para ocupar o cargo de Assessor, código CCTIII, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor -Presidente .
LEONARDO BATISTA PAIVA

Documento orienta sobre suplementos alimentares


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na última quinta-feira (30/8), o Documento de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares. Trata-se de um instrumento informativo, destinado a esclarecer dúvidas sobre o tema e auxiliar na implementação do novo marco regulatório dessa categoria de alimentos.

Ao todo, são 117 perguntas e respostas sobre: processo de regulamentação, suplementos alimentares, regras de composição, listas de constituintes e limites, regras de rotulagem, probióticos, aditivos e coadjuvantes autorizados, requisitos para atualização das listas e prazo de adequação.

O material deve orientar e auxiliar as empresas fabricantes de suplementos, bem como os órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), na implementação e fiscalização dos regulamentos vigentes sobre o assunto.

Para a Anvisa, a publicação desse instrumento reforça o compromisso do órgão com a qualidade regulatória de suas ações. Dúvidas adicionais sobre o tema devem ser encaminhadas via Central de Atendimento da Anvisa e serão utilizadas para atualizar o documento publicado.

Conheça a legislação sobre suplementos alimentares:
RDC 243/2018 - dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares;
IN 28/2018 - estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares;
RDC 239/2018 - estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares;
RDC 240/2018 - dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário;
RDC 241/2018, que dispõe sobre os requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos para uso em alimentos.

 Ascom - ANVISA


Radiologia - ANVISA convida para debate sobre o serviços


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará, no dia 19/9, uma reunião pública para apresentação da proposta de regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista no Brasil. A atividade será realizada no auditório da Anvisa, que tem capacidade para 240 pessoas, entre 8h30 às 18h.

O objetivo da reunião é dar transparência às etapas de elaboração da regulação, bem como aperfeiçoar as minutas de documentos para a posterior publicação em Consulta Pública (CP).

Para tanto, a reunião é aberta aos servidores, setor regulado e a sociedade em geral, que cumprem papel importante em todo processo de construção de atos normativos. Aos participantes que desejarem fazer o uso da palavra, as inscrições serão abertas no dia da reunião, e o tempo para manifestações será dividido igualmente entre os inscritos.

A atividade será transmitida pela internet. O endereço será divulgado até o dia da realização da reunião.

Conjunto de normas em debate
proposta de regulamento é composta por uma minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que contém os requisitos sanitários gerais para o funcionamento de serviços de radiologia, além de nove minutas de Instruções Normativas (IN), que tratam das condições específicas por tecnologia.

As tecnologias em questão são as seguintes: radiografia médica convencional, mamografia, tomografia computadorizada, fluoroscopia, radiologia intervencionista, ressonância magnética nuclear, ultrassom diagnóstico ou intervencionista, radiologia odontológica intraoral e radiologia odontológica extraoral.

De modo geral, os serviços de radiologia são utilizados para diagnóstico, tratamento e controle de doenças.

Serviço
Atividade: Reunião pública para apresentação da proposta de regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista.
Data: 19/9
Horário: 8h30 às 18h.
Local: Auditório da Anvisa.
Capacidade: até 240 pessoas
Público: setor regulado, servidores, sociedade em geral e demais interessados.

Programação:
08h30 às 9h: Lista de presença e inscrições para manifestação oral
9h às 9h30: Abertura
9:30 às 10h30: Contextualização
10h30 às 12h30: Discussões sobre a proposta de regulamento
12h30 às 14h: Almoço
14h às 17h30: Discussões sobre a proposta de regulamento
17h30 às 18h: Encaminhamentos e encerramento da reunião

Confira os arquivos que serão discutidos.


Evento debaterá tecnologia e inovação na Agenda 2030


O tripé ciência, tecnologia e inovação é essencial para que se alcance os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o ambicioso plano de metas da ONU para o ano 2030. “Com a tecnologia disponível hoje, não somos capazes de resolver os problemas do mundo”, explica Veerle Vandeweerd, ex-funcionária da ONU e especialista em desenvolvimento sustentável. Com isso em mente, o Instituto Flamenco de Pesquisa Tecnológica (Vito, na sigla em holandês), em conjunto com outras instituições de ciência e tecnologia não-lucrativas, incluindo a Fiocruz, organiza uma série de conferências globais sobre tecnologia e inovação sustentável, o G-STIC, que esse ano será em novembro, em Bruxelas (Bélgica). 

Reuniões na Fiocruz debateram série de conferências globais sobre tecnologia e inovação sustentável (foto: Peter Ilicciev)

“Esta é uma iniciativa muito jovem, com apenas 20 meses, que pretende usar a tecnologia e seu potencial inovador para acelerar a implementação da Agenda 2030”, afirmou Vandeweerd, que atualmente é diretora de políticas do G-STIC, em reuniões na Fiocruz, onde ela esteve entre os dias 27 e 29 de agosto para apresentar e discutir a programação e visão do evento. A Fundação foi convidada para ser uma das coanfitriãs do G-STIC e será responsável pelo grupo temático de saúde. 

Além da saúde, um dos novos temas incorporados em 2018, compõem as linhas temáticas do evento: Água como valor, Economia Circular, Agroecologia para sistemas alimentares sustentáveis, Comunidades com energia renovável, Educação e Dados geoespaciais. Estes dois últimos também fazem sua estreia como eixos temáticos. “Nossa intenção é estabelecer prioridades e continuaremos ‘martelando’ os temas até haja soluções sustentáveis para eles”, disse a ex-funcionária da ONU.

“Nossa intenção é estabelecer prioridades e continuaremos ‘martelando’ os temas até haja soluções sustentáveis para eles”, afirmou Vandeweerd (foto: Peter Ilicciev)

“O que buscamos são tecnologias inovadoras e prontas para entrar no mercado. Mas não apenas isto, elas também precisam ser socialmente aceitáveis, viáveis, baratas e lucrativas. Além de terem potencial de serem produzidas em larga escala”, pontuou Vandeweerd, ao explicar que a intenção não é ser um evento acadêmico, mas uma conferência tecnológica com representantes da comunidade científica, além de agências da ONU, governos, setor privado e sociedade civil. “Precisamos de todos se quisermos realizar mudanças”, argumentou.

Integração de gênero, engajamento jovem e desenvolvimento urbano também estão entre as preocupações do evento. Estes são alguns dos eixos transversais que vão guiar as discussões. A ideia é que eles sirvam como orientadores de todos os grupos e na plenária final se avalie o quanto as soluções apresentadas para cada tema podem ter impacto nos itens. Um desafio com convocatória aberta e uma exposição de tecnologias inovadoras completam a programação, o que permitirá aos participantes visualizar algumas das soluções apresentadas.

Papel da Fiocruz
A Fiocruz como um novo parceiro tem um papel fundamental no G-STIC. Além de organizar o grupo temático de saúde e ser coanfitriã, a organização é a única da América Latina a fazer parte do evento, representando um braço importante na região. “A abordagem da Fiocruz é única, vocês entendem saúde de um modo muito inovador”, destacou a representante do G-STIC, que colocou o Sistema Único de Saúde (SUS) como um modelo a ser seguido. 

Diretor da Estratégia Fiocruz para Agenda 2030, Gadelha acredita que o evento pode promover a visão da Fiocruz sobre a saúde em todos os objetivos da Agenda 2030 e em todas as políticas, como prevê a OMS (foto: Peter Ilicciev)

“O G-STIC é uma oportunidade de atingir outras áreas em ciência, tecnologia e inovação que não são conectadas aos nossos parceiros tradicionais, é uma grande chance de interagir com outras agências, institutos e atores, principalmente na temática da saúde”, ressaltou o diretor da Estratégia Fiocruz para Agenda 2030, Paulo Gadelha, que lidera a parceria a Vito. Gadelha acredita que o evento pode promover a visão da Fiocruz sobre a saúde em todos os objetivos da Agenda 2030 e em todas as políticas, como prevê a OMS. Neste sentido, representantes da Fiocruz reforçaram a necessidade de interação com os demais grupos de trabalho da conferência, como agroecologia e água, nos quais a instituição também tem forte atuação. 

Na ocasião, foram apresentadas, ainda, tecnologias inovadoras da Fiocruz com potencial para serem apresentadas no evento e replicadas em outros lugares do mundo. É o caso do World Mosquito Project, um projeto para conter a disseminação de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti por meio da introdução de mosquitos com a bactéria Wolbacchia, que tem a capacidade reduzida de transmitir arboviroses, como zika, dengue, chikungunya e febre amarela.

Julia Dias (Agência Fiocruz de Notícias) Ascom - Fiocruz


Estudo clínico sobre pé diabético começa em Alagoas e na Paraíba


As equipes dos hospitais Memorial Arthur Ramos, em Alagoas e Universitário Lauro Wanderley, na Paraíba; iniciaram a inclusão de pacientes para o estudo clínico Avaliação da eficácia e segurança do Fator de Crescimento Epidérmico recombinante (FCEhr) intralesional em participantes com úlcera de pé diabético no Brasil. Esse protocolo de pesquisa clínica é conduzido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e tem por objetivo avaliar a resposta dos pacientes brasileiros com diabetes e úlcera nos membros inferiores, caracterizando o quadro de pé diabético, ao medicamento cubano Heberprot-P®. 

Os participantes de pesquisa já estão em tratamento com o Fator de Crescimento Epidérmico, em trabalho que poderá confirmar se o medicamento é seguro e eficaz no processo de aceleramento da cicatrização de úlceras profundas e complexas, tanto neuropáticas quanto neuroisquêmicas, dos pacientes brasileiros com úlcera do pé diabético. O estudo clínico está contando com o acompanhamento de Jose Sauri Chavez, angiologista e cirurgião vascular do Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia de Cuba, instituição que lançou o medicamento, cujo nome comercial é Heberprot-P®.

Sauri fica no Brasil por cerca de um mês acompanhando as atividades da pesquisa nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro. Convidado por Bio-Manguinhos a acompanhar o trabalho, Sauri está no Brasil para fornecer informações de sua experiência como investigador e também monitor dos estudos clínicos que envolveram a aprovação de uso do FCEhr em Cuba.

“Entre 2007 e 2008 trabalhei no estudo que aprovou o uso do Heberprot-P® em Cuba. Foram 149 participantes de 20 hospitais, e o produto se mostrou um diferencial para a qualidade de vida dos pacientes diabéticos”, afirma Sauri, que aposta na efetividade e segurança do medicamento. “O fator de crescimento epidérmico recombinante (FCEhr) está em uso desde então, aprovado já em 20 países e foi usado por cerca de 140 mil pessoas”, ressaltou o angiologista. Desde o início de seu uso em Cuba, os casos de amputação foram reduzidos em mais de 80%. “Esse intercâmbio é de extrema importância e permitirá reafirmarmos a oportunidade de seguir melhorando a qualidade de vida do paciente”.

Em 12 estados, 304 participantes

Somando-se aos participantes já incluídos, o estudo Avaliação da eficácia e segurança do fator de crescimento epidérmico recombinante (FCEhr) intralesional em participantes com úlcera de pé diabético no Brasil deverá envolver 304 participantes ao longo dos próximos seis meses. Os 304 participantes da pesquisa receberão aplicação do produto sob investigação clínica, por até 8 semanas, por três vezes a cada semana. 

O pé diabético é uma das complicações crônicas que provoca grande impacto nos custos e na qualidade de vida dos pacientes diabéticos. Recente estudo, intitulado Annual Direct Medical Costs of Diabetic Foot Disease in Brazil: A Cost of Illness Study, indica que nos países em desenvolvimento, 25% dos diabéticos desenvolverão pelo menos uma úlcera do pé durante a vida, ou seja, uma pessoa entre quatro terá problema nos pés, desencadeados pela Neuropatia e complicados por Doença Arterial Periférica e Infecção, resultando em amputações.

O trabalho é baseado na população com diabetes em 2014 (9,2 milhões de pessoas), abaixo da atual, cerca de 13 milhões (IDF, 2017), e estima 43.726 pacientes com úlceras no pé, metade com infecção, e 22.244 pacientes com diabetes mellitus foram hospitalizados para procedimentos relacionados a Pé diabético. O custo total com esta complicação totalizou US$ 361 milhões, e o custo médio mais alto foi entre aqueles submetidos a amputação. Em recente publicação da Associação Americana de Diabetes, de maio, as complicações mais onerosas são a doença arterial periférica e as neurológicas

Paulo Schueler (Bio-Manguinhos/Fiocruz)



INPI inicia nova fase do exame compartilhado com o Prosur


O projeto-piloto de exame compartilhado Patent Prosecution Highway  (PPH) com o Prosur entrou em sua segunda fase, nesta terça-feira, dia 4 de setembro, com a publicação da Resolução PR nº 224/2018 na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2487.

O PPH-PROSUL é uma modalidade de exame prioritário. Para participar, deve-se apresentar ao INPI um resultado de exame, emitido por um Instituto de Patentes do PROSUL, considerando patenteável um pedido de patente da mesma família de patentes, bem como atender aos demais requisitos dispostos.

O PROSUR é uma iniciativa conjunta de nove países da América do Sul na esfera da propriedade industrial. Os países participantes são: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

Veja mais informações sobre os projetos-piloto em vigor no INPI 


28ª Conferência Anprotec debate papel dos ambientes de inovação no agronegócio


De 17 e 20 de setembro, acontece a 28ª Conferência Anprotec com o tema setorial “Agro: Negócio, Tecnologia e Inovação”. O evento, realizado em parceria com o Sebrae, acontecerá em Goiânia, no estado de Goiás, onde o agronegócio foi o grande responsável pela elevação do PIB estadual, que atingiu R$ 189,9 bilhões em 2017, crescendo 21,5%, ou seja, bem acima da média nacional para o setor, que foi de 13%.

A conferência contará com minicursos, workshop, fórum, plenárias, sessões e visitas técnicas que ajudarão a aperfeiçoar o debate sobre as melhores práticas do empreendedorismo inovador que podem ser aplicadas no agronegócio. 

Os especialistas abordarão tendências e movimentos no Brasil e no mundo que podem auxiliar nas políticas e práticas para os negócios de impacto. O objetivo é que os mais diversos atores do ecossistema de inovação como, institutos tecnológicos, incubadoras, acelerados, startups, universidades e parques tecnológicos compartilhem suas experiências.

O INPI é apoiador institucional da 28ª Conferência Anprotec e acompanhará os debates durante o evento.



INPI e CNPq assinam acordo com foco na formação e capacitação de examinadores


O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mário Neto Borges, assinaram nesta quarta-feira, dia 5 de setembro, em Brasília, um acordo de cooperação entre as duas instituições.

O foco do acordo é a realização de ações para formação e capacitação de examinadores de direitos de Propriedade Industrial, aproximando pesquisadores do INPI e de universidades e outras instituições de pesquisa. Com esse acordo, o objetivo é construir as bases para implantar o programa-piloto de expansão da capacidade de exame de pedidos de patentes e de registros de direitos de Propriedade Industrial do INPI, em colaboração com instituições científicas e tecnológicas.

Além dos presidentes do INPI e do CNPq, estiveram presentes: Alessandro Dantas, diretor da Secretaria de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); Michele Sedrez, coordenadora de Relações Institucionais do INPI em Brasília; e Maria Zaira Turchi, presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP)

Acom - INPI


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