A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) realizará, no dia 19/9, uma reunião pública para
apresentação da proposta de regulamento sanitário para os serviços de
radiologia diagnóstica ou intervencionista no Brasil. A atividade será
realizada no auditório da Anvisa, que tem capacidade para 240 pessoas, entre
8h30 às 18h.
O objetivo da reunião é dar
transparência às etapas de elaboração da regulação, bem como aperfeiçoar as
minutas de documentos para a posterior publicação em Consulta Pública (CP).
Para tanto, a reunião é aberta
aos servidores, setor regulado e a sociedade em geral, que cumprem papel
importante em todo processo de construção de atos normativos. Aos participantes
que desejarem fazer o uso da palavra, as inscrições serão abertas no dia da
reunião, e o tempo para manifestações será dividido igualmente entre os
inscritos.
A atividade será transmitida
pela internet. O endereço será divulgado até o dia da realização da reunião.
Conjunto de normas em debate
A proposta de regulamento é composta por uma minuta de
Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que contém os requisitos sanitários gerais
para o funcionamento de serviços de radiologia, além de nove minutas de
Instruções Normativas (IN), que tratam das condições específicas por
tecnologia.
As tecnologias em questão são
as seguintes: radiografia médica convencional, mamografia, tomografia
computadorizada, fluoroscopia, radiologia intervencionista, ressonância
magnética nuclear, ultrassom diagnóstico ou intervencionista, radiologia
odontológica intraoral e radiologia odontológica extraoral.
De modo geral, os serviços de
radiologia são utilizados para diagnóstico, tratamento e controle de doenças.
Serviço
Atividade:
Reunião pública para apresentação da proposta de regulamento sanitário para os
serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista.
Data: 19/9
Horário: 8h30
às 18h.
Local:
Auditório da Anvisa.
Capacidade: até
240 pessoas
Público:
setor regulado, servidores, sociedade em geral e demais interessados.
Programação:
08h30 às 9h: Lista de presença
e inscrições para manifestação oral
9h às 9h30: Abertura
9:30 às 10h30:
Contextualização
10h30 às 12h30: Discussões
sobre a proposta de regulamento
12h30 às 14h: Almoço
14h às 17h30: Discussões sobre
a proposta de regulamento
17h30 às 18h: Encaminhamentos
e encerramento da reunião
Confira os arquivos que serão
discutidos.
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