EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 55/2018
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o)
LABORATORIO FARMACEUTICO DA
MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Aquisição, Produção e Distribuição de Medicamentos e Insumos
Estratégicos - De. 14.500.000 Comprimidos de Isoniazida 100 Mg.", visando
ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO:
25000.034589/2018-16. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são
provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 725.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa
de Trabalho: 10.303.2015.4368.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39 ,33.90.30,
Fonte de Recursos: 6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 725.000,00 (setecentos
e vinte e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 17/08/2019.
DATA DE ASSINATURA:
22/08/2018.
SIGNATÁRIOS: ADEILSON LOUREIRO
CAVALCANTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF nº 469.974.314-53; ANDRE LUIZ SORAGGI
HAMMEN, DIRETOR - CPF nº 010.337.127-36.
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