CNPQ DIVULGA OS VENCEDORES DA 29ª EDIÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou nesta terça-feira (30) os vencedores do Prêmio Jovem Cientista 2018, em cerimônia realizada em Brasília (DF). Em sua 29ª edição, foram contempladas pesquisas relacionadas ao tema “Inovações para a conservação da natureza e transformação social” nas categorias mestre e doutor; estudante de graduação; estudante de ensino médio; mérito institucional; e mérito científico.

 

João Vitor Campos e Silva, Juliana Davoglio Estradioto e Célio Henrique Rocha Moura ganharam em suas respectivas categorias. Foto: Ascom/MCTIC

O Prêmio Jovem Cientista foi criado em 1981 e tem como objetivo revelar talentos, impulsionar a pesquisa no país e investir em estudantes e jovens pesquisadores que procuram inovar na solução de desafios da sociedade brasileira. A premiação é fruto de uma parceria entre o CNPq e a Fundação Roberto Marinho e tem como patrocinadores o Banco do Brasil e a Fundação Grupo Boticário.

“Esse prêmio é atraente porque olha para o futuro e mostra que, com esforço e dedicação, esses jovens podem virar grandes cientistas. E é isso o que o Brasil precisa, pois o desenvolvimento de um país é possibilitado por um investimento consistente em ciência, tecnologia e inovação. Apostamos nesses jovens e são eles que vão nos levar a ser um grande país”, afirmou o presidente do CNPq, Mário Neto Borges.

Um exemplo claro da capacidade de estimular os jovens a ingressar no mundo científico é o da ganhadora na categoria estudante do ensino médio, Juliana Davoglio Estradioto. Aluna do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Sul, campus Osório (RS), ela contou que sequer pensava em desenvolver uma pesquisa até começar a desenvolver um filme plástico biodegradável a partir do resíduo agroindustrial do maracujá.

Segundo Juliana, o produto tem duas utilidades. A primeira é dar uma destinação sustentável à casca de maracujá, principal fonte para a agroindústria local, além de substituir embalagens plásticas usadas em mudas de plantas.

“Eu nunca havia imaginado que poderia desenvolver uma pesquisa. Esse foi meu primeiro contato com a ciência.  Eu via muitas cascas de maracujá espalhada pela minha cidade, em terrenos baldios, e comecei a pensar em como resolver essa questão. Foi daí que surgiu a minha pesquisa e descobri uma paixão. Ganhar esse prêmio mostra que nós, mesmo jovens, podemos fazer ciência”, afirmou.

Manejo do pirarucu

O biólogo João Vitor Campos e Silva desenvolveu um estudo sobre o manejo de pesca do pirarucu em áreas protegidas na Amazônia. O foco foi na avaliação do uso sustentável dos recursos naturais e os impactos do manejo sobre as populações locais. Um dos parceiros da pesquisa foi o Instituto Mamirauá, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

“O pirarucu é um peixe fundamental na cultura dos povos amazônicos e tem alto consumo pelas comunidades locais. Até por isso, a população de peixes sofreu um descréscimo perigoso. E o manejo sustentável foi uma resposta a esse desafio. Há mais peixes, as comunidades conseguem tirar seu sustento da pesca e é garantida a preservação ambiental. Todos ganham nesse processo”, observou Silva, que é doutor em ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ocupação urbana

O aluno de arquitetura e urbanismo Célio Henrique Rocha Moura, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ficou com o primeiro lugar entre os estudantes de graduação do Prêmio Jovem Cientista, com uma pesquisa que analisou as relações socioepaciais e de gestão das unidades de conservação do Recife (PE). A ideia é entender como a ocupação urbana dialoga com os resquícios de Mata Atlântica e áreas de mangue.

“O objeto de estudo é a cidade, em entender como é possível aumentar a qualidade ambiental do Recife diante da superpopulação da cidade. Entre 30% e 40% da área urbana é formada por unidades de conservação que estão pressionadas pela ocupação humana. É importante entender esse mecanismo para que possamos ter uma cidade mais sustentável e amigável, tanto para a população, quanto para a vegetação nativa”, destacou Moura.

A premiação

Neste ano, foram submetidas 1.555 inscrições à premiação. Destas, 392 foram de mestres e doutores, 291 de estudantes de graduação e 872 de estudantes do ensino médio.

Na categoria mestre e doutor, o primeiro colocado vai receber R$ 35 mil; o segundo, R$ 25 mil; e o terceiro, R$ 18 mil. Também recebem bolsas de mestrado ou doutorado, se ainda não tiverem a titulação de mestre ou doutor. Para os que já têm o grau de doutor, são oferecidas bolsas de pós-doutorado júnior no país.

Além disso, todos os laureados vão passar uma semana em visita a universidades e centros de pesquisa do Reino Unido. A concessão é parte do Ano Brasil-Reino Unido para Ciência e Inovação.

“Nosso intuito é apresentar nosso rico ecossistema de pesquisa e inovação a esses profissionais. Também queremos mostrar que nossas instituições estão abertas para receber os pesquisadores brasileiros e ampliarmos a parceria entre o Brasil e o Reino Unido”, destacou a primeira secretária da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Cindy Parker.

Entre os estudantes do ensino superior, as premiações são de R$ 18 mil para o primeiro, R$ 15 mil para o segundo e R$ 12 mil para o terceiro. Eles também terão acesso a uma bolsa de iniciação científica ou de mestrado ou de doutorado.

Já os laureados na classe dos estudantes do ensino médio recebem um laptop, além de bolsa de iniciação científica júnior ou de iniciação científica.

Os premiados em mérito científico e em mérito institucional (tanto a instituição de nível superior quanto a de nível médio) vão receber R$ 40 mil.

Também participaram da cerimônia o coordenador do Prêmio Jovem Cientista pela Fundação Roberto Marinho, André Luiz Pinto; a diretora-executiva da Fundação Grupo Boticário de Preservação à Natureza, Maria de Lourdes Nunes; e a superintendente de Sustentabilidade do Banco do Brasil, Ana Maria Macedo.

Confira abaixo a relação dos agraciados no Prêmio Jovem Cientista:

- Categoria mestre e doutor

1º - João Vitor Campos e Silva (pós-doutorando e doutor em ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

2º - Carolina Levis (doutora em biologia e ecologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia)

3º - Gelson Vanderlei Weschenfelder (pós-doutorando e doutor em educação pela Universidade La Salle)

- Categoria estudante do ensino superior:

1º - Célio Henrique Rocha Moura (estudante de arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco)

2º - Rafaella Santos Rêda (graduada em design de produtos pela Universidade Federal de Minas Gerais)

3º - Jeferson Almeida de Oliveira (estudante de direito pela Universidade Federal do Pará)

- Categoria estudante do ensino médio

1º - Juliana Davoglio Estradioto (estudante do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Sul – Osório/RS)

2º - Sandro Lucio Nascimento Rocha (estudante da Escola Estadual Norberto Fernandes – Caculé/BA)

3º - Leonardo Silva de Oliveira (estudante do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará – Cedro/CE)

- Categoria mérito institucional

Ensino Médio: Escola Técnica Polivalente de Americana (SP)

Ensino Superior: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

- Categoria mérito científico

Vera Lúcia Imperatriz-Fonseca, do Instituto Tecnológico Vale Desenvolvimento, de Belém (PA)

ASCOM

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ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, MDIC LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBER SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES E REGULAMENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) abriu consulta pública sobre proposta de regulamentação para os requisitos e procedimentos administrativos a serem observados na apresentação do projeto industrial e do requerimento de instalação de empresas nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

A proposta busca desburocratizar o processo de elaboração e análise do projeto industrial, simplificando os requisitos a serem observados pelo investidor para obter autorização de instalação em ZPE. Também se pretende suprir lacunas regulatórias, promovendo maior segurança jurídica aos agentes atuantes nas Zonas de Processamento de Exportação. O objetivo é tornar mais transparente e amigável o marco regulatório para os investimentos nas Zonas de Processamento de Exportação.

Os interessados em contribuir com a consulta pública devem seguir o modelo do Formulário para Comentários e/ou Sugestões  que contém três campos: identificação do proponente, proposição e justificativa, todos de preenchimento obrigatório. Os formulários preenchidos devem ser encaminhados para o e-mail seczpe@mdic.gov.br, até o dia 16 de novembro. Posteriormente essas manifestações serão publicadas no site do CZPE.

Sobre as Zonas de Processamento de Exportação

As Zonas de Processamento de Exportações são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas orientadas para o mercado externo. Como instrumento de política industrial, as zonas buscam fomentar investimentos produtivos, gerar emprego e renda, fortalecer a balança de pagamentos e difundir novas tecnologias. 

As empresas que se instalam em ZPE têm acesso ao tratamento tributário, cambial e administrativo definido na Lei nº 11.508/2007.

Para a aquisição de bens e serviços no mercado interno, há suspensão da cobrança do IPI, Cofins e PIS/Pasep. Nas exportações, também são suspensos o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e o Imposto sobre Importação (II).

As importações e exportações de empresas autorizadas a operar no regime das ZPE contam ainda com dispensa de licença ou de autorização de órgão federais, com exceção das normas de ordem sanitária, proteção do meio ambiente e segurança nacional.

Em contrapartida a esse pacote de benefícios oferecidos pelo governo, as empresas que operam em ZPE devem auferir 80% de sua receita bruta anual com exportações. Sobre as eventuais vendas para o mercado brasileiro incidem integralmente todos os impostos e contribuições exigíveis pela legislação brasileira. Os incentivos previstos aos projetos industriais instalados em ZPE são assegurados pelo prazo de até 20 anos.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC 

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FÓRUM DA EDUCAÇÃO E CT&I DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (PGF), NA ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU), NO RIO DE JANEIRO

O Fórum da Educação e CT&I da Procuradoria-Geral Federal (PGF), na Escola da Advocacia Geral da União (AGU), no Rio de Janeiro. A cerimônia de abertura do Fórum da Educação contou com a presença do presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, Sérgio Besserman Vianna, do reitor da UFRJ, Roberto Leher, do procurador-geral federal, Leonardo Fernandes, da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e dos coordenadorer do evento. A PGF é órgão da AGU que representa autarquias e fundações públicas, da primeira instância do Judiciário ao STF.

Os procuradores federais são aqueles que representam judicialmente as autarquias e fundações públicas

Leopoldo Gomes Muraro, coordenador do Fórum de CT&I da PGF, reconheceu os avanços científicos e tecnológicos no Brasil, mas ponderou que “não conseguirmos transformar isso em riqueza, pois investimos pouco em inovação”. O coordenador do Fórum de Educação da PGF, Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira, por sua vez, afirmou o papel dos procuradores como “advogados de defesa, não só dos gestores, mas das políticas públicas”, especialmente a autonomia das universidades, “pois é ali que se garante a maior das liberdades, a de opinião”.

A presidente da Fiocruz enfatizou a importância do Fórum no momento em que se discute a condução do país nos próximos anos. “Falar da relação das instituições públicas com a Procuradoria é particularmente oportuno, na defesa dos marcos colocados pela Constituição de 1988, na relação entre ciência e democracia”. Para Nísia, é necessário pensar essa questão em duas dimensões, “o compromisso de entrega de bens e benefícios para a sociedade, e a defesa da autonomia do nosso país, do desenvolvimento econômico baseado na ciência”.

Nísia informou aos presentes que o Conselho Deliberativo da Fiocruz aprovou recentemente sua Política de Inovação, uma das exigências para que as instituições sejam beneficiadas pelas flexibilidades do chamado Marco Legal de CT&I (Lei Nº 13.243/2016), e que contou com a participação direta da procuradora Deolinda Vieira Costa, na sua elaboração. Ela trouxe ao Fórum uma apresentação sobre essa temática (Reflexão sobre a Lei 12.813/2013 e a Atuação dos Servidores das ICT na Perspectiva da Lei 10.973/16).

Na entrevista a seguir, Deolinda, que ocupa o cargo de procuradora-chefe da Fiocruz desde 2010, fala sobre o trabalho da PGF e sobre as discussões no Fórum.

AFN: De que forma a PGF atua em uma instituição como a Fiocruz?
Deolinda Vieira Costa: Os procuradores federais são aqueles que representam judicialmente as autarquias e fundações públicas e uma parte deles também se dedicam à consultoria e assessoramento aos dirigentes. É o meu caso aqui na Fiocruz, outros colegas da regional da PGF atuam na área judicial, nos casos em que a Fundação é autora, ré ou parte interessada em algum processo. 

AFN: E qual é a importância dos Fóruns da PGF?
Deolinda: Nós temos diversos Fóruns, cada um de acordo com a matéria de atuação da Procuradoria, que congregam procuradorias de instituições da área cultural, meio ambiente e etc. Este mais recente reuniu as procuradorias das áreas de educação e de ciência, tecnologia e inovação, nos reunimos duas vezes ao ano (abril e outubro). Participaram cerca de 80 procuradores de todo Brasil, com alta frequência em todas as atividades, com o foco principal na Lei da Inovação. Já nos debruçamos sobre este tema há dois Fóruns, porque havia saído a Lei, mas só agora veio o Decreto regulamentando. Paralelamente ao Fórum nós integramos uma Câmara Provisória de CT&I da PGF, e estamos trabalhando no modelo dos instrumentos jurídicos que vão permitir a aplicação da Lei, como acordos de parceria, convênios, contratos de prestação de serviço, tentando padronizar esses instrumentos para orientar as instituições.

AFN: Este processo já está acontecendo na Fiocruz?
Deolinda: Sim, eu faço parte do Grupo de Trabalho de Inovação, capitaneado pela Vice-presidência de Produção e Inovação em Saúde. A Política de Inovação recém lançada é fruto do trabalho do GT e foi aprovada pelo CD Fiocruz. O trabalho que apresentei falou também da Lei 12.813/2013 sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal, e essa foi uma sugestão do GT. São diversas iniciativas para garantir a aplicabilidade da Lei, que prevê uma interação da pesquisa com o setor produtivo. No Fórum tivemos oportunidade de ver como todos os colegas estão imbuídos do sentimento de que é preciso dar vida a Lei de Inovação, sobretudo hoje em dia quando os recursos estão escassos, é muito importante permitir a captação de recursos com autonomia, podendo aplicá-los nas próprias instituições.

Gustavo Mendelsohn de Carvalho, Ascom - Fiocruz

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NOVA SEQUELA É RELACIONADA À SÍNDROME DA ZIKA CONGÊNITA

Um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz – Ministério da Saúde), liderado pela médica Lucia Monteiro, do Ambulatório de Urodinâmica Pediátrica, publicou artigo no periódico internacional Plos One com resultados inéditos que confirmam a presença de alterações que interferem no funcionamento normal da bexiga em bebês filhos de gestantes infectadas pelo vírus zika durante a gravidez.

Equipe responsável por assistir os pacientes urológicos com Síndrome de Zika Congênita no IFF

As descobertas são fruto do projeto Avaliação de sequelas no sistema urinário geradas em crianças expostas à infecção fetal por zika vírus e portadoras de lesões neurológicas, aprovado pelo edital publicado em 2016 pelo CNPq, Ministério da Saúde e Capes com a temática de Prevenção e Combate ao vírus Zika. Trata-se do primeiro relato, em todo o mundo, de sequela urológica associada à condição de bebês com Síndrome da Zika Congênita. Até a publicação não se suspeitava de infecção urinária como causa de febre e de internação nesses pacientes.

Na fase inicial do estudo, da qual resultou o artigo, foram incluídos pacientes com microcefalia e diagnóstico confirmado de Síndrome da Zika Congênita acompanhados no IFF/Fiocruz entre junho de 2016 e maio de 2017. Dos 22 pacientes encaminhados para avaliação urológica, todos apresentaram uma disfunção conhecida como bexiga neurogênica, que pode gerar infecção urinária, incontinência urinária e até lesão nos rins se não tratada adequadamente. Atualmente, dentre os pacientes com microcefalia da Coorte Institucional da Síndrome de Zika Congênita do IFF, 67 já tiveram o sistema urinário avaliado e, destes, apenas dois apresentaram avaliação urodinâmica próxima do normal, embora não esvaziassem completamente a bexiga durante a micção.

A descoberta partiu da identificação, por meio do exame de ressonância magnética cerebral em bebês diagnosticados com Síndrome da Zika Congênita e microcefalia, de áreas comprometidas do cérebro que também seriam responsáveis pelo controle da micção. Os pacientes observados na pesquisa apresentaram, durante a avaliação urodinâmica inicial, pressões intravesicais bastante altas, que podem impedir o bom funcionamento dos rins, além de esvaziamento vesical incompleto, com retenção de urina, facilitando o surgimento de infecções urinárias.

A boa notícia trazida pela pesquisa é que o tratamento precoce dos bebês com bexiga neurogênica tem apresentado resultados eficazes, inclusive com a possibilidade de normalização do funcionamento do órgão. A partir da avaliação urológica é possível realizar o diagnóstico e tratamento das alterações de alto risco para o sistema urinário. O importante, de acordo com a coordenadora do estudo, é que a investigação do problema seja feita o mais rápido possível. “A resposta ao tratamento tende a ser melhor quando este é feito preventivamente, preferencialmente ainda no primeiro ano de vida da criança”, alerta Lucia Monteiro.

Além de mundialmente inovadores, tais resultados permitem avançar no conhecimento da bexiga neurogênica e na melhoria da qualidade de vida das crianças acometidas pela doença. Com a publicação, o grupo de pesquisadores pretende sensibilizar profissionais de saúde no sentido de incluir a avaliação urológica no protocolo de atendimento a pacientes com microcefalia, promovendo o diagnóstico precoce da doença e prevenindo a insuficiência renal.

Bexiga neurogênica 

A bexiga neurogênica consiste numa alteração do funcionamento do órgão causada por disfunção neurológica que interfere nos mecanismos de enchimento e/ou esvaziamento de urina, gerando riscos para o paciente. Em geral, essas alterações são progressivas, podendo resultar em lesão do sistema urinário causada por processo infeccioso (infecção urinária) ou mecânico (aumento da pressão dentro do sistema e retenção urinária). Mas, principalmente em bebês, trata-se de uma doença silenciosa. Seus sintomas mais frequentes – febre e incontinência urinária – podem facilmente passar despercebidos pelos pais, uma vez que outras causas de febre e o uso de fraldas descartáveis são comuns nesta faixa etária.

O padrão ouro para o diagnóstico da bexiga neurogênica é a avaliação urodinâmica. Ele avalia o funcionamento da bexiga e o processo de micção, permitindo evidenciar situações de risco. O diagnóstico e tratamento precoce da doença podem reduzir em até três vezes a chance de o paciente desenvolver insuficiência renal.

A médica Lucia Monteiro ressalta, no entanto, que são poucos os serviços públicos, no Brasil, com experiência no diagnóstico e tratamento de bexiga neurogênica. Outro desafio apontado pela coordenadora do estudo é o fato de alguns exames que fazem parte do protocolo, como a cintilografia renal, não estarem amplamente disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, o IFF vem atuando na capacitação e ampliação do número de profissionais habilitados a realizar o exame nas regiões do país que mais necessitam desse serviço. “Como Instituto Nacional temos a responsabilidade de sensibilizar gestores do Ministério da Saúde para a criação de parcerias e sistemas de referência que priorizem os pacientes com maior risco”, conclui a pesquisadora.

Atendimento no IFF

O Ambulatório de Urodinâmica do IFF/Fiocruz é o único serviço público, no Rio de Janeiro, que oferece o exame de avaliação urodinâmica de maneira contínua para bebês há mais de 25 anos. Além disso, desde 2015, o Instituto tornou-se referência na atenção a crianças expostas ao zika durante o período de gestação. Todas as crianças encaminhadas com diagnóstico de Síndrome da Zika Congênita são acompanhadas por um grupo de especialistas nas coortes institucionais e aqueles que também apresentam microcefalia são atendidos no Ambulatório de Urodinâmica Pediátrica do Instituto, com o objetivo de avaliar a possibilidade do desenvolvimento de bexiga neurogênica como sequela.

O protocolo inicial de avaliação está publicado e inclui urocultura, ultrassonografia renal e das vias urinárias e avaliação urodinâmica. Em caso de resultado positivo, a família do paciente é orientada a iniciar o tratamento imediatamente, sendo realizadas consultas a cada dois meses para acompanhar a evolução do paciente e uma reavaliação do exame a cada seis meses.

O artigo dos pesquisadores do IFF publicado no periódico Plos One pode ser acessado no link: https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0193514

(Foto: Ascom/IFF), Irene Kalil (IFF Fiocruz)

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16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, BRASÍLIA ENTRE 28 E 31 DE JULHO DE 2019

“Democracia e Saúde” é o tema da 16ª Conferência Nacional de Saúde (16ª CNS) que se prepara para ser o maior evento de participação social do Brasil. A expectativa do Conselho Nacional de Saúde – organizador do evento - é reunir em Brasília, entre 28 e 31 de julho de 2019, 10 mil representantes da sociedade civil e do governo, que, juntos, vão realizar um amplo debate para a concepção das diretrizes que vão orientar as políticas públicas de saúde no país.

A proposta temática da 16ª CNS é um resgate da memória da 8ª edição da Conferência, a primeira aberta à sociedade, que é considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para a saúde pública brasileira; o resultado desse encontro, ocorrido em Brasília em 1986, gerou as bases para o capítulo sobre saúde na Constituição Brasileira de1988, resultando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

EIXOS TEMÁTICOS - Em consonância com o tema “Democracia e Saúde”, os assuntos a serem debatidos na 16ª CNS são:

-  Saúde como direito
- Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Financiamento do SUS’

Quem pode participar

As Conferências contam com a participação da sociedade civil e representantes do governo que se reúnem para, de forma democrática, avaliar, planejar e fixar ações e diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública, a fim de garantir uma melhor qualidade de vida para a população brasileira.

Os participantes da etapa nacional são eleitos nas etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, de acordo com regras que garantam a diversidade da população brasileira. As Conferências Municipais já têm data marcada, entre 2 de janeiro e 15 de abril de 2019; e as Estaduais, de 16 de abril a 15 de junho de 2019.

COMO FUNCIONA - No final das etapas municipais, depois de analisadas as prioridades locais de saúde e formuladas propostas no âmbito dos municípios, dos estados e da União, um relatório final é elaborado; e os delegados que participarão da etapa estadual são eleitos.

Em seguida, as etapas estaduais e do Distrito Federal avaliam as propostas e prioridades de âmbito estadual e nacional, originadas das conferências municipais, e formulam as diretrizes para a saúde nas esferas estaduais, do Distrito Federal e da União. Os delegados que participarão da etapa nacional são eleitos.

Objetivos da 16ª CNS

• Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS; 
• Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
• Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS;
• Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8);
• Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual - PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;
• Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

• Acesse aqui o site da 16ª CNS e saiba mais sobre o assunto.

Texto: Comunicação Interna/ASCOM/GM/MS com CNS

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SOFOSBUVIR - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVA PROJETO DE QUEBRA DE PATENTE DO PRODUTO DA GILEAD, DESTINADO AO TRATAMENTO DA HEPATITE C

Senadores aprovam quebra de patente de remédio para hepatite C e enviam texto a plenário

Reprodução

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de decreto legislativo para derrubar a patente ao medicamento Sofosbuvir, concedida pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) à farmacêutica norte-americana Gilead. O medicamento cura a hepatite C em mais de 95% dos casos.

Eduardo Braga e Romero Jucá, ambos do MDB, participaram da reunião desta terça-feira, que também aprovou convocação de ministro

Com a concessão da patente em setembro, a Fiocruz-Farmanguinhos e empresas brasileiras ficaram impedidas de produzir o Sofosbuvir genérico, que já estava registrado pela Anvisa e geraria uma economia de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde. O projeto de decreto legislativo foi apresentado durante a reunião e aprovado por unanimidade. O texto segue com urgência para o Plenário.

Convocação

A CAE também convocou o ministro da Indústria, Marcos Jorge, a comparecer à comissão para dar explicações sobre a concessão da patente ao medicamento Sofosbuvir. O INPI é subordinado ao Ministério da Indústria.

Marcos Jorge deverá comparecer ao Senado na próxima terça-feira (6). O requerimento aprovado foi apresentado pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e recebeu o apoio de todos os parlamentares presentes à reunião.

— Países como Egito, Argentina e China não concederam a patente à Gilead e produzem os genéricos. Outros países, como o Chile, estudam quebrar a patente do Sofosbuvir — apontou Ferraço.

Eduardo Braga (MDB-AM), que sugeriu a apresentação do decreto pela comissão, afirmou que a decisão do INPI foi equivocada. Raimundo Lira (PSD-PB) e Romero Jucá (MDB-RR) também questionaram a liberação da patente e apontaram que a medida encarece o produto para a população.

— É importante que o Senado tome uma posição — afirmou Jucá.

Fábio Góis

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HIV: terapia antirretroviral imediata diminui o risco de fibrose hepática

• Uma fibrose hepática significativa foi rara em pacientes HIV positivos sem terapia antirretroviral (TARV) prévia e com altas contagens de CD4.
• A TARV imediata foi associada a um menor risco para fibrose hepática em comparação ao tratamento adiado.

Por que isso importa

• Os achados apoiam a orientação atual de iniciar a TARV em todos os pacientes com HIV independentemente da contagem de CD4, particularmente considerando que regimes modernos de TARV apresentam menor risco de hepatotoxicidade.

Desenho do estudo

• Estudo START: ao todo, 4.580 pacientes HIV positivos sem TARV prévia e com altas contagens de CD4 (> 500 células/μL) receberam TARV imediata (2.273) ou adiamento do tratamento até sua contagem de CD4 chegar a < 350 células/μL (n=2.307).
• Resultados: fibrose (índice de relação AST sobre plaquetas [AST to platelet ratio index, APRI] > 0,5 ou índice fibrose-4 [FIB-4] > 1,45), fibrose significativa (APRI > 1,5 ou FIB-4 > 3,25), exacerbação hepática e resolução de pontuações elevadas de APRI e FIB-4.
• Financiamento: Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (National Institute of Allergy and Infectious Diseases); Centro Clínico dos Institutos Nacionais de Saúde (National Institutes of Health Clinical Center); Instituto Nacional do Câncer (National Cancer Institute); Instituto Nacional do Coração, Pulmão e Sangue (National Heart, Lung, and Blood Institute); outros.

Resultados principais

• Na avaliação basal, fibrose significativa (APRI > 1,5 e FIB-4 > 3,25) confirmada foi relatada em 1,1% dos pacientes por APRI ou FIB-4 e em 0,3% dos pacientes tanto por APRI quanto por FIB-4.
• A contagem mediana de CD4 foi de 651 células/mm³.
• Os participantes do grupo que recebeu TARV imediata apresentaram baixo risco de desenvolver pontuações aumentadas de fibrose em comparação aos participantes do grupo com o tratamento adiado (HR, 0,66; P < 0,001).
• Segundo APRI e FIB-4, os marcadores de fibrose hepática normalizaram-se mais rapidamente entre aqueles no grupo TARV imediato versus o grupo TARV de terapia adiada (HR, 1,58; P < 0,001).
• Dentre os participantes com APRI > 0,5, a normalização ocorreu a uma velocidade maior no grupo imediato versus adiado (56,6 vs. 40,9 a cada 100 pessoas-anos; HR, 1,63; P < 0,001).
• Dentre os participantes com FIB-4 > 1,45, as taxas de normalização foram maiores no grupo imediato versus adiado (40,6 vs. 27,1 a cada 100 pessoas-anos; HR, 1,62; P < 0,001).

Limitações

• Os achados não podem ser generalizados para pessoas com contagens de CD4 mais baixas ou coinfecção com hepatite viral.

Sobre o resumo

Fonte : Hepatology

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DESCOBERTA DE VÍRUS DA ZIKA EM MACACOS SUGERE QUE DOENÇA PODE TER TAMBÉM UM CICLO SILVESTRE NO BRASIL

O vírus da zika foi encontrado em carcaças de macacos nas cercanias de São José do Rio Preto (SP) e de Belo Horizonte. Esses macacos haviam sido mortos a tiros ou pauladas pelas populações locais, quando se suspeitou que pudessem estar acometidos por febre amarela. Não estavam, mas a infecção por zika fez com que adoecessem e se tornassem mais vulneráveis ao ataque humano.

“A descoberta indica que existe o potencial de um ciclo silvestre para a zika no Brasil – a exemplo do que ocorre com a febre amarela. Se o ciclo silvestre for confirmado, isso muda completamente a epidemiologia da zika, porque passa a existir um reservatório natural a partir do qual o vírus pode reinfectar muito mais frequentemente a população humana”, disse Maurício Lacerda Nogueira, coordenador do estudo, à Agência FAPESP. Professor na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), Nogueira é também presidente da Sociedade Brasileira de Virologia. 

O vírus da zika já havia sido encontrado em macacos habituados à presença humana no Ceará. Mas agora é a primeira vez em que ele é claramente identificado no contexto da epidemia. Artigo a respeito, assinado por Nogueira e pesquisadores de diversas instituições, acaba de ser publicado na Scientific Reports, do grupo Nature. 

“Durante a epidemia de febre amarela, percebemos que havia muitos macacos mortos – não pela febre amarela, mas pela ação das populações humanas, temerosas do contágio. Foram mortos a tiros, pauladas ou mordidos por cachorros.

Quando saudáveis, esses primatas – principalmente saguis (Callithrix sp.) e micos (Sapajus sp.) – são muito difíceis de capturar. Pensamos então que, se estavam sendo mortos com facilidade, era porque poderiam estar doentes. Não com a febre amarela, que lhes é fatal, mas com alguma outra doença que, sem matar, os deixava mais fracos e vulneráveis”, disse Nogueira.

Os pesquisadores analisaram carcaças dos animais e verificaram que estavam infectadas pelo zika, tanto em São José do Rio Preto como em Belo Horizonte. O sequenciamento completo mostrou que o vírus era muito parecido com aquele que estava infectando os humanos. Mais uma evidência foi o fato de que, nos locais onde foram encontradas as carcaças, os pesquisadores coletaram, na mesma semana, mosquitos infectados por zika. 

“Para levar adiante o estudo, induzimos infecção experimental por zika em macacos vivos. E a inoculação dos vírus provocou viremia [presença de vírus no sangue]. Os macacos tiveram alteração de comportamento, confirmando nossa hipótese inicial de que a infecção os teria tornado mais suscetíveis a serem capturados e mortos”, disse Nogueira.

O estudo teve apoio da FAPESP por meio de um Projeto Temático coordenado por Nogueira e da Rede de Pesquisa sobre Zika Vírus em São Paulo (Rede Zika). A primeira autora do artigo, Ana Carolina Bernardes Terzian, da Famerp, é bolsista de pós-doutorado da FAPESP. 

Participaram do trabalho pesquisadores da Famerp, da Universidade Federal de Minas Gerais, do Instituto Adolfo Lutz, da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual Paulista, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Dengue e da University of Texas Medical Branch (UTMB).  

Ciclo da febre amarela

A infecção natural e experimental de macacos com zika indica que esses animais podem ser hospedeiros vertebrados na transmissão e circulação do vírus em ambientes tropicais urbanos. Mas o artigo agora publicado destaca que “mais estudos são necessários para entender o papel que eles podem desempenhar na manutenção do ciclo urbano do vírus zika e como eles podem ser um canal no estabelecimento de um ciclo de transmissão enzoótica [em animais não humanos] na América Latina tropical”.

“Como a febre amarela nos mostrou, doenças epizoóticas [que ocorrem ao mesmo tempo em vários animais de uma mesma área geográfica] serão sempre fonte de epidemias entre humanos, mesmo após um possível controle e erradicação do ciclo de transmissão urbana por meio do desenvolvimento de contramedidas bem-sucedidas (vacinas e antivirais, por exemplo). É um fator fundamental que deve ser levado em conta pelos responsáveis por políticas públicas e pelo setor de saúde, bem como por desenvolvedores de vacinas”, disse Nikos Vasilakis, professor no Centro de Doenças Tropicais da UTMB, e um dos autores principais do artigo agora publicado.

O vírus da zika apareceu originalmente em macacos na África. Esporadicamente, saía das florestas e infectava populações humanas. Quando se propagou da África para a Ásia, o vírus passou a circular somente entre humanos. E, aparentemente, manteve essa característica quando se instalou nas Américas – o que sugeria um ciclo semelhante ao do vírus da dengue. 

Mas a nova descoberta sugere uma outra epidemiologia possível, mais parecida com a da febre amarela. Se essa epidemiologia for confirmada, o combate à zika poderá ser muito mais árduo do que se supunha.

“Nossas observações terão implicações importantes na compreensão da ecologia e da transmissão de zika nas Américas. Embora este seja um dos primeiros passos no estabelecimento de um ciclo de transmissão entre primatas não humanos no Novo Mundo e mosquitos arbóreos, as implicações são enormes, pois é impossível erradicar esse ciclo de transmissão”, disse Vasilakis. 

Vasilakis destacou a importância para o estudo do financiamento da FAPESP e dos National Institutes of Health (NIH), que “reconheceram cedo a importância do assunto”, apoiando um trabalho que também serve como exemplo da “longa e contínua colaboração entre os grupos da UTMB e da Famerp”. 

O artigo Evidence of natural Zika vírus infection in neotropical non-human primates in Brazil (doi 10.1038/s41598-018-34423-6), de Ana Carolina B. Terzian, Nathalia Zini, Lívia Sacchetto, Rebeca Froes Rocha, Maisa Carla Pereira Parra, Juliana Lemos Del Sarto, Ana Carolina Fialho Dias, Felipe Coutinho, Jéssica Rayra, Rafael Alves da Silva, Vivian Vasconcelos Costa, Natália Coelho Couto de Azevedo Fernandes, Rodrigo Réssio, Josué Díaz-Delgado, Juliana Guerra, Mariana S. Cunha, José Luiz Catão-Dias , Cintia Bittar, Andréia Francesli Negri Reis, Izalco Nuremberg Penha dos Santos, Andréia Cristina Marascalchi Ferreira, Lilian Elisa Arão Antônio Cruz, Paula Rahal, Leila Ullmann, Camila Malossi, João Pessoa de Araújo Junior, Steven Widen, Izabela Maurício de Rezende, Érica Mello, Carolina Colombelli Pacca, Erna Geessien Kroon, Giliane Trindade, Betânia Drumond, Francisco Chiaravalloti-Neto, Nikos Vasilakis, Mauro M. Teixeira e Maurício Lacerda Nogueira, pode ser lido em https://www.nature.com/articles/s41598-018-34423-6.

José Tadeu Arantes  |  Agência FAPESP

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MANIFESTO A NAÇÃO EMITIDO PELA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA COMO CONTRIBUIÇÃO AO NOVO PLANO DE GOVERNO DO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Frente Parlamentar Evangélica

MANIFESTO À NAÇÃO

O Brasil para os Brasileiros

O monopólio da representação exercido pelos partidos políticos, uma vez ser a filiação partidária requisito de elegibilidade, acabou por criar as condições objetivas para a privatização do espaço público que hoje vivemos. Deveras, a corrupção endêmica e o corporativismo tomaram o país de assalto, alienando o Estado do interesse público que deveria presidi-lo. Em suma, o povo não vota em quem quer, mas sim em quem os partidos políticos permitem, dessa forma afunilando demasiadamente o processo democrático. Dessa feita, como ocorre em qualquer monopólio, distorções foram cunhadas, sendo a mais patente delas a criação das oligarquias partidárias, com todas as disfuncionalidades daí decorrentes e que há muito são testemunhadas pelos cidadãos brasileiros.

Divorciadas dos anseios populares, muitas agremiações partidárias sentiram o peso da reprovação popular no último dia 7 de outubro, diminuindo consideravelmente sua representação congressual. Logo, alterar as regras do sistema eleitoral e romper com o monopólio da representação, no sentido de aproximar os parlamentares de seus eleitores e de criar vida orgânica e democracia nos partidos, é medida que se impõe. Contudo, até que isso ocorra, o Brasil não pode esperar. Nesse sentido, e diante do novo Brasil que se ora descortina pela revolução democrática advinda do processo eleitoral em curso, a Frente Parlamentar Evangélica cumpre seu papel histórico de apresentar à Nação brasileira sua contribuição, na forma de uma agenda mínima para que se restitua o Estado ao seu único e verdadeiro dono: o Povo brasileiro.

De fato, para além da pauta tradicionalmente por nós defendida, - de preservação dos valores cristãos e de defesa da família -, compreendemos que é chegada a hora de darmos uma contribuição maior à sociedade, a qual seja consentânea aos mais de 45 milhões de eleitores brasileiros que professam a fé evangélica.

Nesse sentido, cerca de 180 parlamentares federais que comungam dessa visão de mundo foram eleitos no último pleito, CÂMARA DOS DEPUTADOS Frente Parlamentar Evangélica o que por si só demonstra a importância deste documento programático, o qual servirá de base de atuação da Frente Parlamentear Evangélica na próxima legislatura.

Estruturado em 4 eixos principiológicos que se subdividem em 16 diretrizes, o plano “O Brasil para os Brasileiros” é um verdadeiro planejamento estratégico. Fundado sobre os eixos MODERNIZAÇÃO DO ESTADO, SEGURANÇA JURÍDICA, SEGURANÇA FISCAL e REVOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO, o plano foi confeccionado para oferecer soluções para os principais gargalos do desenvolvimento nacional. De fato, tendo a modernização do Estado como o ponto de partida de um amplo processo de transformação da cultura político-administrativa brasileira, o programa pugna que as bases de um novo Brasil se darão em cima do tripé segurança jurídica, segurança fiscal e revolução na educação. Afinal, são conceitos que uma vez aplicados na condução dos negócios de Estado, se retroalimentam em um círculo virtuoso, propiciando estabilidade econômica e institucional perenes, associadas ao desenvolvimento econômico e social substantivo.

Assim, ora viemos a público apresentar a síntese analítica de tal projeto, demonstrando os valores-base que orientaram sua confecção, assim como alguns exemplos de medidas de sua aplicação concreta. Com isso, esperamos dar a contribuição dos parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica para o Novo Brasil que todos queremos.

Viva o povo brasileiro! Que Deus abençoe o Brasil!

Feliz a nação cujo Deus é o SENHOR. Sl, 33:12, b.

Brasília, Capital da República, em 24 de outubro de 2018.

A integra do documento pode ser acessada em anexo.

Sobre o segmento Saúde, o único destaque fica por conta da recomendação para que o Brasil conclua a adesão ao Acordo de Compras Governamentais da OMC, para aquisições de produtos e equipamentos para o SUS.

Anexo:

• Programa de Governo documento-da-bancada-evangelica

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