OPAS lança relatório ‘30 anos de SUS – Que SUS para 2030?’ e destaca importância de atenção primária e Mais Médicos

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançou nesta terça-feira (27) a versão final do relatório “30 anos de SUS –Que SUS para 2030?”. A publicação sintetiza alguns dos maiores conhecimentos e experiências acumuladas no Sistema Único de Saúde (SUS), com perspectiva de contribuir para que o Brasil alcance as metas da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

O documento apresenta uma série de evidências científicas que mostram como o programa Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo do Brasil, aumentou o acesso da população brasileira à saúde. O impacto positivo do provimento emergencial em curto prazo, alocando mais 18 mil profissionais médicos em serviços da atenção primária de saúde (APS) em lugares antes carentes ou deficitários, com tutoria acadêmica e supervisão para qualificação profissional, foi visível já nos primeiros anos do programa.

Por exemplo, em 2012, a cobertura da Estratégia de Saúde da Família era de 59,4%. No ano seguinte, passou para 59,6%. Já em 2014, um ano após a criação do Mais Médicos, esse índice saltou para 66,9%. E continuou crescendo até alcançar 70% em 2017.

Inclusive, o relatório aponta que a Estratégia de Saúde da Família tem sido o principal mecanismo para induzir a expansão da cobertura de APS. Esse modelo, quando comparado a outras formas de organização de atenção primária de saúde existentes no país, apresenta melhores resultados quanto à ampliação do acesso ao sistema de saúde e em indicadores como diminuição de internações por condições sensíveis à APS (que são internações evitáveis) e redução da mortalidade infantil, materna e por causas preveníveis.

A publicação “30 anos de SUS – Que SUS para 2030?” também ressalta que transformar as posições de médicos do Mais Médicos em postos permanentes de trabalho, mantendo a cobertura alcançada pela Estratégia de Saúde da Família em todo o país, é indispensável. Nesse sentido, uma das opções possíveis para concretizar essa transformação envolve criar uma carreira nacional para a atenção primária de saúde no SUS, com gestão tripartite, visando garantir a sustentabilidade financeira necessária para dispor de médicos e equipes de Saúde da Família completas.

O conteúdo do documento foi elaborado antes da decisão de Cuba de encerrar sua participação no programa Mais Médicos.

Pesquisas científicas
O relatório menciona ainda uma série de resultados alcançados graças ao programa Mais Médicos, entre os quais se destacam:

-Nos municípios que aderiram ao programa Mais Médicos e obtiveram um número de médicos maior de 15%, a redução de internações por condições sensíveis à APS foi de 8,3% no segundo ano programa e de 13,6% no terceiro ano.

-Quando comparados aos municípios que não participaram do Mais Médicos, os municípios que receberam médicos em 2013 apresentaram uma redução de 6,3% nesse tipo de internação no 1º ano, 8,2% no 2ª e 15,8% no terceiro ano.

-Antes da implementação do programa Mais Médicos, as taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária já́ vinham diminuindo no Brasil (em 7,9% de 2009 a 2012). No entanto, essa redução foi mais importante após o programa (9,1% entre 2012 e 2015).

Financiamento
Na publicação, a OPAS também analisa uma série de experiências internacionais e simulações prospectivas, que alertam para os graves riscos que a política de austeridade apresenta para a saúde da população brasileira.

Essas evidências científicas apontam que a combinação de subfinanciamento crônico, da crise econômica e da austeridade apresentam um cenário em que o SUS, financeiramente esgotado, se concentrará no atendimento aos pobres, enquanto os planos privados de saúde serão estendidos a uma parcela maior da classe média, o que poderá ampliar as desigualdades em saúde.

Por outro lado, experiências exitosas desenvolvidas no Brasil, ao longo dos 30 anos de construção do SUS, internacionalmente reconhecidas, podem indicar caminhos a serem trilhados para aumentar a resiliência do sistema de saúde frente aos choques provocados pelo contexto de crise, minimizando as consequências negativas para a saúde.

Por exemplo, a combinação de programas sociais, como o Bolsa Família e a Estratégia Saúde da Família, mostrou-se um catalizador importante para a redução da pobreza, a melhoria das condições de saúde e a redução das desigualdades em saúde. Portanto, a recomendação é que esses programas e o Mais Médicos sejam fortalecidos em tempos de crise.

Além disso, o relatório recomenda um investimento público em saúde de, no mínimo, 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para que se possa alcançar o acesso universal à saúde. Esse consenso foi firmado no 53º Conselho Diretor da OPAS, em 2014, quando países das Américas concordaram que é necessário aumentar a eficiência e o financiamento público em saúde, segundo apropriado, tomando em conta que na maioria dos casos um gasto público de 6% do PIB é uma referência útil.

Canadá, Costa Rica e Uruguai já investem mais de 6% de seu PIB nessa área. Já o gasto público em saúde do Brasil é de 3,8% do PIB.

Imunização
A publicação destaca ainda o internacionalmente reconhecido Programa Nacional de Imunizações do Brasil. O sucesso do programa favoreceu a redução das desigualdades sociais e a proteção contra uma série de doenças, diminuindo os índices de mortalidade em menores de cinco anos. Embora reconheça a necessidade de que todos os municípios brasileiros alcancem coberturas vacinais ideais (maiores ou iguais a 95%), o relatório ressalta que o Programa Nacional de Imunizações sempre buscou, e certamente continuará buscando, não deixar ninguém para trás.

Além disso, são abordados no relatório “30 anos de SUS – Que SUS para 2030?” questões relacionadas a trabalho e educação na saúde; desafios da mortalidade infantil e na infância; política de medicamentos, produtos e inovação tecnológica em saúde; resposta às doenças e agravos não transmissíveis; desafios da saúde mental; resposta à epidemia de zika; e trajetórias e horizontes da epidemia do HIV/Aids.

Revista Pan-Americana de Saúde Pública
No evento, também foi lançado o “Número especial de atenção primária à saúde no Brasil: 40 anos de Alma-Ata” da Revista Pan-Americana de Saúde Pública. Esse periódico científico e técnico é publicado pela OPAS desde 1922. Nessa edição, são abordados temas como acesso à mamografia no Brasil, consultórios na rua, HIV/aids, atenção primária de saúde, interculturalidade e política de atenção às populações indígenas, entre outros.

Fonte: Portal OPAS/Brasil

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Produtos de uso tradicional terão regra específica

Regulamentação vai abranger produtos da medicina tradicional chinesa, florais de Bach e outros produtos de uso tradicional para a saúde.

Os produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional para a saúde terão um regulamento específico da Anvisa. O objetivo é definir regras para produtos de terapias complementares e alternativas que hoje não têm seus critérios sanitários claramente definidos. 

Até o momento, apenas os produtos da medicina tradicional chinesa têm algum tipo de previsão mais específica na legislação, já que em 2014 a Anvisa publicou a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 21, que previu o monitoramento desses produtos pelo prazo de três anos, sem especificar, contudo, critérios de registro ou notificação na Anvisa. 

A decisão da Anvisa prevê a formação de um grupo de trabalho que terá 120 dias para apresentar uma proposta de regulamentação que contemple todos os produtos de uso tradicional para a saúde. Isso inclui a medicina tradicional chinesa, florais de Bach e outros produtos enquadrados no conceito em questão. Esse grupo será formado pelas áreas de Medicamentos, de Alimentos, de Monitoramento de Produtos e de Fiscalização Sanitária da Anvisa. 

Como deve ser a regulamentação 

De acordo com o voto do diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, as terapias complementares e tradicionais já são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Brasil, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde. 

O diretor indicou, ainda, que a nova regulamentação deve ser voltada para o estabelecimento de regras de composição, rotulagem e fabricação, entre outros quesitos, para que esses produtos possam ser comercializados, mas sem a necessidade de registro ou de outro tipo de autorização prévia. Dessa forma, o foco da nova regulamentação deve ser voltado para a fiscalização e o monitoramento dos produtos que estão no mercado. 

Confira o voto completo sobre a proposta de iniciativa para a regulamentação de produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional para a saúde. 

Por: Ascom/Anvisa

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Proposta pode gerar redução de mais de R$ 750 mil

Diminuição de custos para o setor regulado pode ser obtida com a revisão de uma única norma.

Um estudo realizado pela Anvisa revela que a revisão de uma única norma do órgão pode gerar uma redução da carga administrativa para o setor regulado de mais de R$ 750 mil por ano. A norma em questão é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 185, de 2006, que exige das empresas o envio de relatórios com informações econômicas de produtos para a saúde no ato do seu registro sanitário ou renovação.

De acordo com o estudo, entre 2014 e 2017 o setor produtivo encaminhou à Anvisa um total de 651 relatórios, responsáveis por um custo de quase R$ 5 milhões para as empresas. O valor corresponde a uma estimativa média anual de mais de R$ 1,2 milhão de carga administrativa.

Este é o primeiro Estudo de Mensuração da Carga Administrativa feito pela Anvisa e o segundo no Brasil.

O estudo-piloto apontou, ainda, que as exigências que mais trazem custos às empresas são o envio de informações sobre o entendimento das regras da norma e sobre o preço que se pratica em outros países, e a relação de produtos substitutos, acompanhados de seus respectivos preços. O levantamento identificou, também, as empresas sujeitas ao cumprimento das obrigações previstas na norma.

Com base nas informações obtidas, o estudo-piloto de mensuração da carga administrativa da RDC 185/2006 concluiu que a revisão da norma pode gerar uma economia potencial de mais de R$ 750 mil/ano para as empresas que comercializam produtos a para saúde no país.

De acordo com o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, “avaliar o custo da carga administrativa é fundamental para a desburocratização eficiente e baseada em dados.” Durante a apresentação do estudo, os diretores defenderam que este tipo de trabalho seja incorporado à rotina de regulamentação da Anvisa. Estudos como esse já são utilizados na regulação feita na Europa e nos EUA, entre outros locais.

Menos burocracia, mais crescimento

O estudo retrata uma avaliação do ônus da norma para as empresas, podendo subsidiar propostas de melhoria regulatória e simplificação administrativa de atividades estabelecidas pela Anvisa, no que tange ao monitoramento econômico do mercado de produtos para a saúde no Brasil.

De acordo com o ranking do Banco Mundial, o Brasil ocupa apenas a 123ª colocação dentre os 190 países estudados em relação à “facilidade para fazer negócios”. Nesse sentido, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estimou em R$ 46,3 bilhões o custo anual médio da burocracia brasileira, no ano de 2009. Segundo um levantamento de 2012 da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a burocracia prejudica a competitividade de 92% das indústrias brasileiras.

A redução da carga administrativa, um dos componentes que formam a burocracia desnecessária no serviço público, tornou-se alvo de ações governamentais que buscam promover a competitividade global e o crescimento econômico do país. Um exemplo é o Decreto 9.094, de 2017, que simplifica o atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Para o governo, menos burocracia pode gerar mais crescimento.

A Anvisa tem buscado, ao longo dos últimos anos, aprimorar e fortalecer a sua governança regulatória, trazendo mais transparência e eficiência na sua regulação, e, assim, produzir ganhos significativos para a sociedade.

Apresentação na Diretoria Colegiada

O estudo de mensuração da carga administrativa, que trata do monitoramento de preços de produtos para a saúde, foi apresentado nesta terça-feira (27/11), durante a 26ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa. A apresentação foi pública e transmitida ao vivo. 

A exposição dos dados foi feita pelo diretor Renato Porto. Segundo ele, o estudo foi baseado no método do custo-padrão, técnica de mensuração utilizada para quantificar a carga administrativa real de um regulamento, sendo a mais difundida na literatura técnico-científica.

Para Renato Porto, o estudo-piloto relativo à RDC 185/2006, assim como a publicação do Guia para a Mensuração da Carga Administrativa da Regulamentação em Vigilância Sanitária, demonstram a preocupação da Agência com a redução da burocracia, no que tange aos seus regulamentos, com a produção de mais retorno e investimento, gerando maior produtividade e crescimento econômico para o país.

A realização do estudo envolveu seis profissionais da Anvisa, com média de seis horas de trabalho cada um, totalizando cerca de 36 horas de trabalho. A avaliação do esforço é positiva, considerando que o tempo direcionado a esse trabalho foi pequeno diante do benefício dos seus resultados para a sociedade.

Por: Ascom/Anvisa

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Gestão de dossiês de insumos farmacêuticos ativos

Anvisa usa solução tecnológica para facilitar o acesso a documentos e análise de petições de registro e renovação de registro de produtos.

O acesso a informações essenciais para o gerenciamento de dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) está mais fácil para quem trabalha na área de registro de produtos. Isso porque a Anvisa, por meio da Gerência Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP), desenvolveu uma série de painéis que permitem a avaliação sobre diversos dados e documentos, de forma ágil, fácil e segura.

Os painéis fornecem subsídios e dão apoio ao processo de tomada de decisão dos gestores, com identificação de clones, distribuição de petições, acompanhamento do andamento das análises e dos registros pendentes de renovação, além de uma visão histórica da avaliação dos pedidos.

A solução de Bussiness Intelligence (inteligência de negócios) foi desenvolvida pela GGCIP e é destinada ao uso dos servidores da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (Coifa), que integra a Gerência Geral de Medicamentos (GGMED). O caráter de ferramenta de gestão interna de processos atribuído aos painéis justifica o seu acesso restrito aos servidores da Coordenação.

Com essa inovação, espera-se a qualificação e a aceleração do processo de tomada de decisão sobre os dossiês de registro e renovação de IFAs, pois diversas atividades que antes eram realizadas de modo manual, ou até mesmo não eram realizadas, passarão a ser executadas de forma rápida e segura. 

Vantagens

De acordo com a GGCIP, uma das principais contribuições desses painéis foi a identificação automatizada de candidatas a petições clone – solicitações relacionadas ao mesmo IFA, com mesmo fabricante, mesmo endereço, entre outras semelhanças.

Como as empresas podem protocolar petições relativas a produtos parecidos, a identificação desses clones dará mais agilidade ao processo de análise, uma vez que já haverá uma base de informações sobre determinado item.

Outras soluções em desenvolvimento

A criação desses painéis foi desenvolvida a partir de uma demanda apresentada pela área de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, em resposta ao Edital de Chamamento Interno 06-2017 da Anvisa. Para desenvolver a solução tecnológica, a GGCIP realizou o tratamento da base de dados de IFAs e, posteriormente, confeccionou os painéis.

Além dessa, as seguintes demandas recebidas por meio do chamamento interno estão sendo desenvolvidas:

• ciclo de vida de petições (acompanhamento de todas as etapas de análise de processos, incluindo a possibilidade de aferição da produtividade das áreas);
• aferição da produtividade (GGMED);
• aferição da produtividade (Gerência Geral de Alimentos – GGALI);
• aferição da produtividade (Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS);
• aferição da produtividade dos servidores das demais áreas de registro;
• painéis analíticos para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC);
• painéis analíticos para os sistemas Notivisa e VigiMed;
• painéis analíticos para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
• gestão de processos eletrônicos de importação (Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados – PAF);
• integração de dados dos sistemas Sagarana, Porto sem Papel e Datavisa (PAF);
• aferição da produtividade (Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária – GGFIS);
• matriz de risco de IFAs;
• matriz de risco de inspeções sanitárias;
• gerenciamento do processo de contratação pública;
• seleção de inspetores conforme perfil, demanda e disponibilidade; e
• painéis analíticos sobre participações em consultas públicas.

Além desses projetos, a GGCIP publicará, até 2020, mais de 15 bases de dados abertos nos portais do governo federal (dados.gov.br) e da Anvisa (dados.anvisa.gov.br).

Conheça também os painéis de acesso público. As informações estão disponíveis no Portal Analítico da Anvisa.

Por: Ascom/Anvisa

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Curso no Pará irá discutir boas práticas de fabricação

O objetivo do curso é debater as boas práticas de fabricação de cosméticos e saneantes com empresas do Pará e dos demais estados da região Norte.

A Anvisa realizará, nos dias 12 e 13 de dezembro, o Curso de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos e Saneantes, em Belém (PA), na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) local. O evento é direcionado aos fabricantes de toda a região Norte, que conta com um total de 142 empresas — 102 de saneantes e 40 de cosméticos.

Além de estimular o debate sobre o tema, o objetivo da atividade é disseminar informações e conteúdos relacionados à importância da garantia da qualidade e da segurança dos produtos em questão. De acordo com a Anvisa, em 2019 a iniciativa será ampliada e realizada nas demais regiões do país.

O curso será promovido pela Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) da Anvisa, com apoio e parceria do Sebrae/PA, da Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC), da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) e da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla).

As empresas interessadas em participar do curso poderão realizar suas inscrições pelo linkhttps://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/758497?lang=pt-BR, utilizando o navegador Google Chrome, ou através da Central de Atendimento do Sebrae/PA (0800 570 0800), de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Temas em discussão

Durante a atividade, serão tratados temas como a regularização de empresas que atuam no setor e requisitos para a regularização de produtos saneantes e cosméticos, além de requisitos pessoais e de instalações de edifícios e serviços.

Também serão apresentados assuntos relacionados a equipamentos, armazenamento, distribuição, definição de prazo de validade de matérias-primas, reanálise e reteste de produtos. Completando os temas a serem abordados estão a produção e o controle de processos e a garantia da qualidade e validação.

Confira a programação completa do curso.

Segurança e qualidade

O cumprimento das boas práticas de fabricação (BPF) é de extrema importância para garantir a qualidade e a segurança dos produtos comercializados. Embora a certificação não seja exigida para fabricantes de cosméticos e saneantes, é obrigatório que as empresas cumpram as normas de boas práticas, de acordo com o estabelecido nasResoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 47 (BPF de Saneantes) e 48 (BPF de Cosméticos), ambas de 2013.

Segundo a GGFIS e conforme os resultados referentes às solicitações de Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) finalizadas em 2018, considera-se que a abordagem do tema é de grande relevância para a Anvisa e para o setor regulado, pois contribuirá para o desenvolvimento do setor de cosméticos e saneantes no país.

Solicitações de CPBF – 2018

Fonte: Anvisa

Serviço:

Encontro com o Setor Regulado de Cosméticos e Saneantes — Região Norte

Curso de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos e Saneantes

Data: 12 e 13 de dezembro de 2018

Horário: 8h às 18h

Local: Sebrae/PA

Endereço: Rua Municipalidade, 1461 — Umarizal, Belém (PA)

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Proposta pode gerar redução de mais de R$ 750 mil

Diminuição de custos para o setor regulado pode ser obtida com a revisão de uma única norma.

Um estudo realizado pela Anvisa revela que a revisão de uma única norma do órgão pode gerar uma redução da carga administrativa para o setor regulado de mais de R$ 750 mil por ano. A norma em questão é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 185, de 2006, que exige das empresas o envio de relatórios com informações econômicas de produtos para a saúde no ato do seu registro sanitário ou renovação.

De acordo com o estudo, entre 2014 e 2017 o setor produtivo encaminhou à Anvisa um total de 651 relatórios, responsáveis por um custo de quase R$ 5 milhões para as empresas. O valor corresponde a uma estimativa média anual de mais de R$ 1,2 milhão de carga administrativa.

Este é o primeiro Estudo de Mensuração da Carga Administrativa feito pela Anvisa e o segundo no Brasil.

O estudo-piloto apontou, ainda, que as exigências que mais trazem custos às empresas são o envio de informações sobre o entendimento das regras da norma e sobre o preço que se pratica em outros países, e a relação de produtos substitutos, acompanhados de seus respectivos preços. O levantamento identificou, também, as empresas sujeitas ao cumprimento das obrigações previstas na norma.

Com base nas informações obtidas, o estudo-piloto de mensuração da carga administrativa da RDC 185/2006 concluiu que a revisão da norma pode gerar uma economia potencial de mais de R$ 750 mil/ano para as empresas que comercializam produtos a para saúde no país.

De acordo com o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, “avaliar o custo da carga administrativa é fundamental para a desburocratização eficiente e baseada em dados.” Durante a apresentação do estudo, os diretores defenderam que este tipo de trabalho seja incorporado à rotina de regulamentação da Anvisa. Estudos como esse já são utilizados na regulação feita na Europa e nos EUA, entre outros locais.

Menos burocracia, mais crescimento

O estudo retrata uma avaliação do ônus da norma para as empresas, podendo subsidiar propostas de melhoria regulatória e simplificação administrativa de atividades estabelecidas pela Anvisa, no que tange ao monitoramento econômico do mercado de produtos para a saúde no Brasil.

De acordo com o ranking do Banco Mundial, o Brasil ocupa apenas a 123ª colocação dentre os 190 países estudados em relação à “facilidade para fazer negócios”. Nesse sentido, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estimou em R$ 46,3 bilhões o custo anual médio da burocracia brasileira, no ano de 2009. Segundo um levantamento de 2012 da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a burocracia prejudica a competitividade de 92% das indústrias brasileiras.

A redução da carga administrativa, um dos componentes que formam a burocracia desnecessária no serviço público, tornou-se alvo de ações governamentais que buscam promover a competitividade global e o crescimento econômico do país. Um exemplo é o Decreto 9.094, de 2017, que simplifica o atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Para o governo, menos burocracia pode gerar mais crescimento.

A Anvisa tem buscado, ao longo dos últimos anos, aprimorar e fortalecer a sua governança regulatória, trazendo mais transparência e eficiência na sua regulação, e, assim, produzir ganhos significativos para a sociedade.

Apresentação na Diretoria Colegiada

O estudo de mensuração da carga administrativa, que trata do monitoramento de preços de produtos para a saúde, foi apresentado nesta terça-feira (27/11), durante a 26ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa. A apresentação foi pública e transmitida ao vivo. 

A exposição dos dados foi feita pelo diretor Renato Porto. Segundo ele, o estudo foi baseado no método do custo-padrão, técnica de mensuração utilizada para quantificar a carga administrativa real de um regulamento, sendo a mais difundida na literatura técnico-científica.

Para Renato Porto, o estudo-piloto relativo à RDC 185/2006, assim como a publicação do Guia para a Mensuração da Carga Administrativa da Regulamentação em Vigilância Sanitária, demonstram a preocupação da Agência com a redução da burocracia, no que tange aos seus regulamentos, com a produção de mais retorno e investimento, gerando maior produtividade e crescimento econômico para o país.

A realização do estudo envolveu seis profissionais da Anvisa, com média de seis horas de trabalho cada um, totalizando cerca de 36 horas de trabalho. A avaliação do esforço é positiva, considerando que o tempo direcionado a esse trabalho foi pequeno diante do benefício dos seus resultados para a sociedade.

 Por: Ascom/Anvisa

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Gestão de dossiês de insumos farmacêuticos ativos

Anvisa usa solução tecnológica para facilitar o acesso a documentos e análise de petições de registro e renovação de registro de produtos.

O acesso a informações essenciais para o gerenciamento de dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) está mais fácil para quem trabalha na área de registro de produtos. Isso porque a Anvisa, por meio da Gerência Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP), desenvolveu uma série de painéis que permitem a avaliação sobre diversos dados e documentos, de forma ágil, fácil e segura.

Os painéis fornecem subsídios e dão apoio ao processo de tomada de decisão dos gestores, com identificação de clones, distribuição de petições, acompanhamento do andamento das análises e dos registros pendentes de renovação, além de uma visão histórica da avaliação dos pedidos.

A solução de Bussiness Intelligence (inteligência de negócios) foi desenvolvida pela GGCIP e é destinada ao uso dos servidores da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (Coifa), que integra a Gerência Geral de Medicamentos (GGMED). O caráter de ferramenta de gestão interna de processos atribuído aos painéis justifica o seu acesso restrito aos servidores da Coordenação.

Com essa inovação, espera-se a qualificação e a aceleração do processo de tomada de decisão sobre os dossiês de registro e renovação de IFAs, pois diversas atividades que antes eram realizadas de modo manual, ou até mesmo não eram realizadas, passarão a ser executadas de forma rápida e segura. 

Vantagens

De acordo com a GGCIP, uma das principais contribuições desses painéis foi a identificação automatizada de candidatas a petições clone – solicitações relacionadas ao mesmo IFA, com mesmo fabricante, mesmo endereço, entre outras semelhanças.

Como as empresas podem protocolar petições relativas a produtos parecidos, a identificação desses clones dará mais agilidade ao processo de análise, uma vez que já haverá uma base de informações sobre determinado item.

Outras soluções em desenvolvimento

A criação desses painéis foi desenvolvida a partir de uma demanda apresentada pela área de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, em resposta ao Edital de Chamamento Interno 06-2017 da Anvisa. Para desenvolver a solução tecnológica, a GGCIP realizou o tratamento da base de dados de IFAs e, posteriormente, confeccionou os painéis.

Além dessa, as seguintes demandas recebidas por meio do chamamento interno estão sendo desenvolvidas:

• ciclo de vida de petições (acompanhamento de todas as etapas de análise de processos, incluindo a possibilidade de aferição da produtividade das áreas);
• aferição da produtividade (GGMED);
• aferição da produtividade (Gerência Geral de Alimentos – GGALI);
• aferição da produtividade (Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS);
• aferição da produtividade dos servidores das demais áreas de registro;
• painéis analíticos para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC);
• painéis analíticos para os sistemas Notivisa e VigiMed;
• painéis analíticos para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
• gestão de processos eletrônicos de importação (Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados – PAF);
• integração de dados dos sistemas Sagarana, Porto sem Papel e Datavisa (PAF);
• aferição da produtividade (Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária – GGFIS);
• matriz de risco de IFAs;
• matriz de risco de inspeções sanitárias;
• gerenciamento do processo de contratação pública;
• seleção de inspetores conforme perfil, demanda e disponibilidade; e
• painéis analíticos sobre participações em consultas públicas.

Além desses projetos, a GGCIP publicará, até 2020, mais de 15 bases de dados abertos nos portais do governo federal (dados.gov.br) e da Anvisa (dados.anvisa.gov.br).

Conheça também os painéis de acesso público. As informações estão disponíveis no Portal Analítico da Anvisa.

 Por: Ascom/Anvisa

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Ministério da Saúde atualiza casos de sarampo

Força-tarefa no estado do Amazonas encerrou os casos de sarampo que estavam em investigação desde o primeiro semestre

O Ministério da Saúde atualizou, nesta quarta-feira (28), as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação do sarampo no país. Desde o início deste ano, até 27 de novembro, foram confirmados 10.163 casos no Brasil. Atualmente o país enfrenta dois surtos de sarampo: no Amazonas com 9.695 casos confirmados e, em Roraima, com 347 casos. Três estados apresentaram óbitos pela doença: quatro em Roraima, seis no Amazonas e dois no Pará.

Os casos confirmados no Amazonas são resultado de uma força-tarefa realizada neste mês em Manaus/AM. Mais de sete mil casos que estavam em investigação foram concluídos. A notificação de casos novos nas últimas semanas no Amazonas e em Roraima diminuiu consideravelmente. No Amazonas, a concentração de casos desta semana se deu nos meses de julho e agosto. No estado de Roraima, o pico da doença ocorreu entre fevereiro e abril deste ano. Em ambos os estados, no momento, a curva de novos casos é decrescente.

No Amazonas, para acelerar o encerramento dos casos notificados desde o início do surto, em fevereiro deste ano, uma equipe composta por técnicos do Ministério da Saúde e profissionais da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), avaliaram os resultados laboratoriais e a situação epidemiológica da doença. A ação faz parte do Plano de Enfrentamento do Sarampo.

O Ministério da Saúde vem prestando toda a assistência ao estado e também ao município de Manaus no enfrentamento da doença, desde o início do surto. Durante todo o ano, houve o envio de técnicos para apoiar os gestores na vigilância epidemiológica, nas medidas de imunização e de laboratório in loco. Também houve apoio com equipes de investigação de campo (EpiSUS); realizações de videoconferências, audioconferência com gestores e técnicos; elaboração de notas técnicas informativas; realização de capacitações; repasse de apoio financeiro; envio de kits laboratoriais e envio de vacinas.

Os surtos ocorridos esse ano estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8), que está circulando no Brasil, é o mesmo que circula na Venezuela, país com surto da doença desde 2017.  Alguns casos isolados, e também relacionados à importação, foram identificados nos estados de São Paulo (3), Rio de Janeiro (19); Rio Grande do Sul (45); Rondônia (2), Bahia (2), Pernambuco (4), Pará (41), Distrito Federal (1) e Sergipe (4). O Ministério da Saúde permanece acompanhando a situação e prestando o apoio necessário aos estados. Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados.

IMUNIZAÇÃO SARAMPO – Desde o início do ano, o Ministério da Saúde encaminhou aos Estados de Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe e Distrito Federal o quantitativo de 14,8 milhões de doses da vacina tríplice viral para atender a demanda dos serviços de rotina e a realização de ações de bloqueio, além da intensificação e campanha de vacinação para prevenção de novos casos de sarampo. É importante frisar que todos os estados brasileiros recebem doses para vacinação de rotina contra sarampo, que é ofertada nos postos de saúde de todo o país pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde

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Nova droga sintética é identificada pela Unicamp após casos de overdose

Estudo mostra que droga é mais potente que o MDMA e vem sendo consumida como o ecstasy

Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) descobriram casos de intoxicação e overdose provocados por uma nova droga sintética que contém a substância N-etilpentilona, também conhecida como efilona. Usada como se fosse ecstasy, ela circula em comprimidos semelhantes, tem poder estimulante, mas produz efeitos diferentes que podem resultar na morte dos usuários.

Durante os estudos na universidade, foram analisados sangue e urina de seis pacientes que ingeriram superdosagem de drogas sintéticas e, em todos os casos, a substância nova foi identificada. “Ela provoca o aumento da pressão arterial e da frequência cardíaca, e isso desencadeia principalmente infarto agudo do miocárdio e, no caso mais grave, a gente observa também acidente vascular cerebral (AVC)”, explica o farmacêutico Rafael Lanaro.

As pesquisas tiveram início em 2017 e, como a droga era desconhecida, os cientistas precisaram desenvolver uma metodologia para identificar a substância. As análises de sangue mostraram que pequenas quantidades são suficientes para provocar danos no organismo. Um dos seis pacientes morreu, enquanto outro está em estado vegetativo por causa das sequelas de um AVC.

“Essa droga é considerada, possivelmente, mais potente que o MDMA. Ela atua no sistema de dopamina, responsável pelo efeito estimulante. O ecstasy atua mais no sistema nervoso central, tendo mais efeito de alucinação”, conta Lanaro. Dados da Polícia Federal indicam que a N-etilpentilona foi a segunda substância mais detectada entre as drogas sintéticas em 2017. A circulação foi identificada no ano anterior. De acordo com a instituição, também constam casos na Europa e Estados Unidos.

Fonte: univadis.com.br

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Óbitos de crianças por câncer reduzem 13% em 10 anos

Detecção e o tratamento precoce do câncer contribuíram para a queda na mortalidade. Entre os menores de um ano de idade o número de mortes diminuiu 27,8%

As ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento ao câncer infantil têm alcançado resultados positivos. O número de crianças, de 0 a 14 anos, que faleceram pela doença apresentou queda de 13,4%, entre os anos de 2006 e 2016. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e foram divulgados nesta quarta-feira (28), em alusão aos dias Nacional de Enfrentamento ao Câncer Infantil e Nacional de Combate ao Câncer, lembrados nos dias 23 e 27 de novembro, respectivamente.

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Em 2006, o sistema registrou 2.222 mortes de crianças nesta faixa etária, enquanto que em 2016, esse quantitativo foi reduzido para 1.924 óbitos. O número de mortes entre os menores de um ano de idade reduziu 27,8%. As crianças de 1 a 4 anos apresentaram queda de 9% e os de 5 a 14 anos, tiveram queda de 13,4%. Ainda de acordo com o levantamento, a taxa de morte por neoplasias na faixa etária de 5-14 anos era de 6,2/100 mil e passou para 4,9 em 2016. A taxa nos menores de 5 anos foi de 7,7/100 mil em 2006 passando para 6,1 em 2016.

“Temos visto que a detecção e o tratamento precoce do câncer, feito nos serviços de saúde, tem sido crucial para a queda na mortalidade. Isso é imprescindível, pois para a obtenção de melhores resultados, é preciso ter diagnóstico precoce e o ágil encaminhamento para início de tratamento. Houve também importante mudança de tecnologia no tratamento do câncer, muitos procedimentos cirúrgicos, desnecessários, foram reduzidos”, destacou a diretora do Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissível e Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde, Dra. Fatima Marinho.

Nas últimas quatro décadas, o progresso no tratamento do câncer na infância e na adolescência foi extremamente significativo. Hoje, cerca de 80% das crianças e adolescentes acometidos por câncer podem ser curados se forem diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. A maioria dessas crianças tem boa qualidade de vida após o tratamento adequado.

Assista relatos e orientações de profissionais da saúde sobre o câncer infantil

Apesar da queda, o câncer ainda é a primeira causa de morte, entre as doenças, que afetam as crianças de 5-14 anos, mesmo com a redução do número de mortes e da taxa de mortalidade. Entre os sintomas de câncer em crianças estão: palidez, hematomas, sangramento, dor óssea, perda de peso inexplicada, caroços ou inchaços, alterações oculares, inchaço abdominal, dores de cabeça persistente, vômitos e dor em membro, inchaço sem trauma.

Os tipos de cânceres infanto-juvenis mais comuns são as leucemias, seguidos dos linfomas (gânglios linfáticos) e dos tumores cerebrais. No Brasil, o câncer infanto juvenil responde por 3% de todos os tipos de câncer. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA) indicam que, para cada ano do biênio 2018-2019, são cerca de 12.600 casos novos de câncer (sem considerar o câncer de pele não melanoma) em crianças e adolescentes (até os 19 anos). As regiões Sudeste e Nordeste apresentaram os maiores números de casos novos, 5.300 e 2.900, respectivamente, seguidos pelo Centro-Oeste (1.800), Sul (1.300) e Norte (1.200).

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ASSISTÊNCIA 

O Sistema Único de Saúde (SUS) garante todo o tratamento de pacientes com neoplasia maligna, por meio de uma Rede de Atenção a Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, incluindo o câncer. Para que um paciente tenha acesso a tratamento oncológico no âmbito do SUS, independentemente do tipo de tumor, este deve ser atendido em estabelecimento habilitado em oncologia.

A assistência especializada abrange sete tipos de ações a depender de cada caso: diagnóstico, cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia (oncologia clínica, hematologia e oncologia pediátrica), medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos. Os estabelecimentos de saúde habilitados como UNACON ou CACON devem oferecer assistência geral, especializada e integral ao paciente com câncer, atuando no diagnóstico, estadiamento e tratamento.

São realizados pelo SUS, anualmente, mais de 623 mil biopsias e cirurgias de câncer, mais de 2,98 milhões de procedimentos de radioterapia e mais de 1,45 milhão de procedimentos de quimioterapia. É importante ressaltar que em seis anos, mais que dobraram os recursos federais destinados para tratamentos do câncer no SUS, passando de R$ 2,2 bilhões em 2010 para R$ 4,6 bilhões em 2017.

Conheça formas de lidar com o diagnóstico do câncer infantojuvenil

Por Victor Maciel, daAgência Saúde

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