Destaques

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

MS TROCA ASSESSORIA TÉCNICA, ENTRA HENRIQUE MARQUES VIEIRA PINTO NA SAÍDA DE GABRIELA MACEDO FURTADO BOMFIM


GABINETE DO MINISTRO 
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, 
resolve: Nº 205 - Exonerar 
GABRIELA MACEDO FURTADO BOMFIM do cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, nº 00.0010, do Gabinete do Ministro. 
Nº 206 - Nomear 
HENRIQUE MARQUES VIEIRA PINTO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº 00.0010, do Gabinete do Ministro. 
LUIZ HENRIQUE MANDETTA 


DENILSON CAMPELLO DOS SANTOS e LEANDRO MELLO FROTA FORAM EXONERADOS


MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, 
resolve: Nº 1.181 - EXONERAR 
DENILSON CAMPELLO DOS SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. 
Nº 1.182 - EXONERAR 
LEANDRO MELLO FROTA do cargo de Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.5, a partir de 30 de janeiro de 2019. 
ONYX DORNELLES LORENZON


quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Filantrópicas recebem certificação CEBAS e reforçam atendimento hospitalar


Concessões CEBAS beneficiam diretamente os atendimentos de média e alta complexidade pela rede pública hospitalar de saúde, em dez estados

Desde o início de fevereiro de 2019, 27 instituições de saúde de dez estados brasileiros receberam Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) concedidas pelo Ministério da Saúde para isenção de contribuições sociais, no ano de 2019, entre elas 22 renovações e 05 concessões. Atualmente, a rede hospitalar beneficente é responsável por 37,54% dos leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos em 1.819 estabelecimentos de saúde hospitalares em todo o Brasil.

As santas casas e hospitais filantrópicos desempenham papel relevante e essencial para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil, correspondendo por mais de 50% das internações de média e alta complexidade no SUS. Pela rede pública, o setor filantrópico também é responsável por executar o maior quantitativo de cirurgias de média e alta complexidade, como procedimentos oncológicos, neurológicos e transplantes.

CEBAS PARA REDE HOSPITALAR
Com o CEBAS, as instituições passam a se beneficiar também com a liberação de emendas parlamentares, propostas e projetos de financiamento, expansão da infraestrutura e aquisição de equipamentos. Existem ainda leis municipais e/ou estaduais que permitem descontos na conta de energia elétrica e taxa de água às entidades portadoras do Certificado.

Para conseguir o certificado, é necessário que a entidade filantrópica cumpra alguns requisitos, como oferecer pelo menos 60% de internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais pelo SUS, além de cumprir metas pré-estabelecidas que melhoram e qualificam o atendimento à população.

Em 2018, 833 instituições de saúde de todo o Brasil receberam Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) concedidas pelo Ministério da Saúde para isenção de contribuições sociais, entre elas 684 renovações e 149 concessões. O maior número desde 2011.

No país, 1.487 entidades filantrópicas possuem CEBAS; sendo 1.373 (71,03%) unidades hospitalares e 540 (28,97%) unidades ambulatoriais. Com a certificação, as instituições celebram, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia e passam a ter um fôlego financeiro para ampliar, qualificar e melhorar os serviços, beneficiando diretamente milhões de pessoas que precisam de atendimentos de média e alta complexidade pela rede pública de saúde.

DEFERIMENTO CEBAS – FEVEREIRO 2019

UF
RENOVAÇÃO
CONCESSÃO
AL
1
-
BA
1
-
CE
3
-
MG
5
-
MS
1
-
PA
1
-
PR
2
1
RS
2
2
SC
2
1
SP
4
1
TOTAL:
22
5

Por Zinda Perrú, da Agência Saúde


Ministro alerta secretários de saúde para ampliar cobertura vacinal do sarampo


Dados preliminares de 2018 apontam que menos da metade dos municípios brasileiros estão abaixo da meta de vacinação de 95% do sarampo. O alerta foi feito hoje, em reunião com os secretários em Brasília

A baixa cobertura vacinal e a necessidade de ampliar a imunização contra doenças que já haviam sido eliminadas ou erradicadas, mas que voltaram a circular no país, como sarampo, levou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a propor um novo pacto sobre vacinação nesta quinta-feira (14). A proposta foi feita nesta quinta-feira (14) em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que conta com representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, além do Governo Federal. Atualmente, três estados (Amazonas, Roraima e Pará) estão com transmissão ativa do vírus por registrarem casos confirmados recentes. Dados preliminares de 2018 apontam que, dos 5.570 municípios do país, 2.751 (49%) não atingiram a meta de cobertura vacinal de sarampo, que é igual ou menor de 95%. Os dados são ainda mais preocupantes nos estados com surto: no Pará 83,3% dos municípios não atingiram a meta; Roraima foram 73,3% e Amazonas, a metade 50%.  

“Nós vamos ter que refazer o pacto sobre vacina nesse país. O índice de vacinação está perigosamente baixo. Alguns estados dizem que está muito bom, mas enquanto todos os estados não estiverem com níveis elevados de vacinação os caminhos estarão abertos para a disseminação do vírus”, alertou o ministro da Saúde.

A vacinação é a forma mais eficaz e segura para prevenção de doenças como o sarampo. Em 2018, o Brasil enfrentou um grande surto de sarampo, envolvendo 11 estados, com 10.302 casos confirmados, sendo 90% dos casos concentrado no estado do Amazonas. A concentração dos casos ocorreu entre junho, julho e agosto. A partir de setembro do ano passado já foi possível perceber queda de casos, observada também em outubro.

Em 2019, no entanto, ainda há registro da circulação do vírus do sarampo no país. Até o momento, três casos foram confirmados laboratorialmente no município de Prainha, no Pará. Atento ao cenário, desde o dia 4 de fevereiro, uma equipe do EpiSUS do Ministério da Saúde, especializada em investigação de surto, está no Pará auxiliando o estado e municípios na apuração dos casos de sarampo. O trabalho consiste em investigar em detalhes o surto e identificar a cadeia de transmissão dos casos, verificando os deslocamentos e contatos com pessoas de outras regiões. Além disso, os técnicos auxiliam nas estratégias de intensificação vacinal local, apontando os bolsões de pessoas suscetíveis e áreas de não vacinados para uma adequada vacinação de bloqueio.

“O Ministério da Saúde tem agido incansavelmente para interromper o surto de sarampo no país. É muito importante que todas as pessoas estejam vacinadas e, portanto, protegidas contra a doença. Em muitos casos, por não terem mais notícia da circulação de algumas doenças no país, a exemplo da poliomielite também, pais e responsáveis não as vêm mais como um risco, como é o exemplo do sarampo. Por isso, é necessário ressaltar a importância da imunização e desmistificar a ideia de que a vacinação traz malefícios”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

CERTIFICADO DE ELIMINAÇÃO
O ministro da Saúde reforçou ainda a preocupação em relação à perda do certificado de eliminação de sarampo, concedida ao Brasil pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS/OMS), em 2016, e a necessidade de fortalecer ações conjuntas para interromper a transmissão dos surtos e impedir que se estabeleça a transmissão sustentada (por 12 meses consecutivos) e, desta forma, manter a sustentabilidade da eliminação do vírus do sarampo no país.

“Com o baixo índice de vacinação e a reentrada do sarampo no Brasil, há o risco de perdermos o certificado de área livre da doença. Se o Brasil perde as Américas perdem. Se as Américas perdem, uma pessoa não pode chegar e nem sair do continente sem a comprovação de vacina. Tem implicações muito grandes para todos os ambientes de negócios, para todas a instâncias turísticas, e o que significa em um mundo globalizado restrições por questão sanitária”, enfatizou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

CIRCULAÇÃO DO SARAMPO
Os dados mais atualizados de sarampo são do dia 28 de janeiro e contam com informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde. Atualmente, três estados ainda apresentam transmissão do vírus: o Amazonas, com 9.803 casos confirmados, Roraima com 355 casos e o Pará, com 62 casos.

Desde fevereiro de 2018, até 21 de janeiro deste ano, foram confirmados 10.302 casos de sarampo no Brasil. Os casos notificados e confirmados de sarampo no país estão em uma curva decrescente, o que reforça a importância das ações de bloqueio da doença com intensificação de vacinação nos estados. 

Permanecem em investigação 50 casos de sarampo nos estados de Roraima, Amazonas e Pará, sendo 33 casos notificados pelos estados em janeiro e início de fevereiro deste ano. Os estados e municípios estão investigando os casos e aguardam resultado dos exames laboratoriais para melhor entendimento do cenário de 2019.


VACINAÇÃO
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta gratuitamente duas vacinas que protegem contra o sarampo: a tetra viral que protege, além do sarampo, contra a rubéola, caxumba e varicela, e é administrada aos 15 meses, e a tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), também aos 15 meses.

Para os estados que estão abaixo da meta de vacinação, o Ministério da Saúde tem orientado os gestores locais que organizem suas redes, inclusive com a possibilidade de readequação de horários mais compatíveis com a rotina da população brasileira. Outra orientação é o reforço das parcerias com as creches e escolas, ambientes que potencializam a mobilização sobre a vacina por envolver também o núcleo familiar. Outro alerta constante é para que estados e municípios mantenham os sistemas de informação devidamente atualizados.

O Ministério da Saúde ainda reforça que todos os pais e responsáveis têm a obrigação de atualizar as cadernetas de seus filhos, em especial as crianças menores de cinco anos, que devem ser vacinadas conforme esquema de vacinação de rotina. 


Por Amanda Mendes, da Agência Saúde


Febre amarela: população do Sul e Sudeste deve buscar vacina


Para incentivar a população a buscar a vacina, o Ministério da Saúde realiza ações em estados recomendados para a vacinação


Quem mora ou vai viajar para o Sul e o Sudeste do país deve estar vacinado contra a febre amarela. O reforço na recomendação do Ministério da Saúde se dá porque, atualmente, há registro de circulação do vírus nessas regiões. Apesar dos estados do Sul e Sudeste já fazerem parte da área de recomendação para a vacina, todos os estados ainda registram coberturas abaixo da meta 95%. A estimativa de pessoas não vacinadas é de cerca de 36,9 milhões no Sudeste e 13,1 milhões no Sul.

Desde novembro do ano passado, a pasta vem alertando a população sobre a importância da vacina. O Ministério da Saúde promoveu ações específicas de publicidade envolvendo rádios das regiões do Sul e Sudeste. Além disso, foram divulgados cards nas redes sociais enfatizando a vacinação contra a febre amarela. Também está em desenvolvimento uma nova campanha publicitária nessas regiões.

A vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional de Vacinação e distribuída mensalmente a todos os estados. Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema de dose única da vacina, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde, respaldada por estudos que asseguram que uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida. Em 2018, foram enviadas 32 milhões de doses da vacina para todo o país. Em 2019, 1,1 milhão de doses já foram enviadas para atender a demanda dos estados.

O público-alvo para a vacina são pessoas de nove meses a 59 anos de idade que nunca tenham se vacinado ou sem comprovante de vacinação. Atualmente, fazem parte da área de recomendação todos os estados do sudeste, sul, centro-oeste e norte, além do Maranhão, alguns municípios da Bahia, Piauí e Alagoas. Para pessoas que viajam para áreas onde a vacina é recomendada, a orientação é tomar a dose pelo menos 10 dias antes da viagem.

CASOS DE FEBRE AMARELA
De acordo com o último boletim epidemiológico, que apresenta o monitoramento de julho de 2018 a 7 de fevereiro deste ano, foram notificados 834 casos suspeitos de febre amarela, sendo que 679 foram descartados, 118 permanecem em investigação e 37 foram confirmados. Destes, nove foram óbitos.

Os estados que apresentaram casos confirmados foram São Paulo (35) e Paraná (2). A maior parte dos casos ocorreu na região do Vale do Ribeira (litoral sul de São Paulo, próximo à divisa com o Paraná). Todos os óbitos ocorreram no estado de São Paulo, nos municípios de Caraguatatuba (1), Iporanga (2), Eldorado (3), Jacupiranga (1) e Sete Barras (1). O local provável de infecção de um dos óbitos permanece em investigação.


Por Camila Bogaz, da Agência Saúde


Atualizada lista de substâncias controladas


Substância RH-34 foi incluída na lista de psicotrópicos proibidos no Brasil.

A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (12/2), uma atualização do Anexo I da Portaria SVS/MS 344/98, que trata das substâncias sujeitas a controle especial no Brasil. A Resolução RDC 265/2019 incluiu a substância RH-34 na Lista F2 da referida portaria.

Com isso, a RH-34 passou a ser classificada como substância psicotrópica proscrita no país. Na prática, isso significa que estão proibidas a produção, a fabricação, a importação, a exportação, o comércio e o uso dessa substância, exceto para fins de pesquisa e trabalhos médicos e científicos, quando devidamente autorizados pela Anvisa.

A substância RH-34 foi identificada em selos apreendidos no Brasil pelo Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC) e apresenta estrutura química similar a outras moléculas já proibidas pela Portaria 344/98 por seu conhecido uso ilícito, como o 25B-NBOMe. Além disso, é classificada como uma nova substância psicoativa (NSP).

As novas substâncias psicoativas, conforme definição do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (United Nations Office on Drugs and Crime – UNODC), são “substâncias de abuso, seja na forma pura ou como parte de uma mistura, que não são controladas internacionalmente pela Convenção Única de Entorpecentes (1961) e nem pela Convenção de Substâncias Psicotrópicas (1971), mas que podem representar uma ameaça à saúde pública”.

O termo “novas” não necessariamente se refere a novas invenções, considerando que algumas foram sintetizadas pela primeira vez há mais de 40 anos, mas sim ao fato de a substância ter se tornado disponível no mercado recentemente. As NSPs apresentam efeitos similares aos de outras drogas comumente conhecidas e proibidas, comoCannabis sp., cocaína, heroína, LSD, MDMA (ecstasy) e metanfetamina. Trata-se de moléculas desenhadas, em sua maioria, para fins ilícitos e com o objetivo de evadir as medidas de controle nacional e internacional aplicadas às substâncias já controladas.

As atualizações da Portaria 344/98 estão disponíveis em http://portal.anvisa.gov.br/lista-de-substancias-sujeitas-a-controle-especial.

Por: Ascom/Anvisa

Registrados 33 medicamentos com novas substâncias


Infográfico traça panorama dos principais registros de medicamentos sintéticos e biológicos concedidos no ano passado.

A Anvisa registrou, em 2018, 827 medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos ativos. Destes, 33 continham uma nova substância ativa que foi, pela primeira vez, autorizada no Brasil. Entre eles estão medicamentos destinados a crianças e ao tratamento de doenças raras.

Também foram concedidos 24 registros de medicamentos genéricos inéditos, além de quatro registros de produtos biossimilares, tornando esses medicamentos mais acessíveis devido à redução dos custos. Biossimilares são produtos biológicos produzidos a partir de um organismo vivo.

Estes e outros dados estão no infográfico divulgado pela Anvisa com os destaques de 2018 em relação ao registro de medicamentos.

Benefícios para a sociedade
A importância dos medicamentos novos está no valor terapêutico e nos benefícios que produzem para os pacientes e para a sociedade. Esses medicamentos podem melhorar significativamente o tratamento de doenças, ou seja, representam um ganho para a saúde pública.

Quando um medicamento é colocado no mercado, a Anvisa monitora, continuamente, a qualidade e a relação entre benefício e risco do medicamento nas condições de utilização autorizadas. O objetivo deste monitoramento é garantir à população o acesso a medicamentos com segurança e eficácia adequadas ao uso.

 Por: Ascom/Anvisa

Sandoz lançará 38 genéricos nos próximos cinco anos


Sandoz, divisão de medicamentos genéricos e biossimilares da Novartis, tem meta de crescimento de 12% para 2019. A empresa conta com um portfólio de 90 moléculas e 254 apresentações. Para os próximos cinco anos, o objetivo é lançar 42 SKUs, sendo 38 deles genéricos. “Também temos previsão de colocar no mercado, até 2023, quatro remédios de prescrição de marca, focados principalmente em sistema nervoso central e cardiologia”, afirma a diretora comercial Érica Sambrano.

O investimento vai ao encontro da grande adesão aos medicamentos genéricos, principalmente em função do custo 60% menor do que os medicamentos de referência, de acordo com levantamento da  Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos). Desde então, a economia já ultrapassa a casa dos R$ 127 bilhões. Segundo balanço da Abrafarma, as grandes redes de farmácia comercializaram um total de R$ 5,37 bilhões em genéricos em 2018, índice 4,23% superior ao de 2017.

Além da economia, a dinâmica do setor passou a ser protagonizada pelo preço e estimulou a concorrência, obrigando fabricantes a rever, por exemplo, os valores de medicamentos de referência. “As empresas de genéricos, por sua vez, apostaram no requinte da produção e aprimoraram seus produtos. Na ponta, o consumidor era e ainda é o principal beneficiado”, ressalta Érica. Para divulgar seu portfólio, o laboratório trabalha com mais de 50 promotores de venda nas ações de trade marketing nas farmácias e drogarias do país.



quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

JOSÉ RICARDO SANTANA nomeado para ocupar o cargo de Secretário Executivo da CMED

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 330, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI aliado ao art. 54, III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Nomear JOSÉ RICARDO SANTANA, para ocupar o cargo de Secretário Executivo da CMED, código CA-I, da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado do referido cargo o servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, matrícula SIAPE nº 1905439.

WILLIAM DIB

José Ricardo de Santana
Doutor em Economia de Empresas pela Fundação Getulio Vargas - SP (2004), mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (1995) e bacharel em Economia pela Universidade Federal de Sergipe (1991). É professor associado da Universidade Federal de Sergipe (UFS), vinculado ao Departamento de Economia, ao Programa de Pós-Graduação em Economia e ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em crescimento econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento regional, inovação e finanças. Foi chefe do Departamento de Economia (DEE/UFS), vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia (NUPEC/UFS) e coordenador do Centro de Inovação e Transferência de Tecnologia (CINTEC/UFS). Foi ainda presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC/SE) e vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP). É Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).


terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Eco Diagnóstica leva testes rápidos a mil PDVs


O avanço do modelo de assistência clínica em farmácias de todos os portes motivou a Eco Diagnóstica a lançar, em janeiro, o dispositivo de teste laboratorial rápido (TLR) LipidoCare. A projeção é levá-lo a mil pontos de venda em 2019. A Drogaria Araujo já conta com 40 aparelhos em suas unidades e pretende chegar a 130 até o fim de março.

Com sede em Nova Lima (MG), a empresa é especializada na oferta de equipamentos e tecnologias para aprimorar a realização de diagnósticos clínicos. Entre suas soluções está o F100, máquina projetada para realizar até 15 exames, como dengue, zika, chikungunya, PSA, influenza e gripe. Ela também foi uma das primeiras a disponibilizar às farmácias o autoteste oral de HIV, que fornece o resultado em 20 minutos utilizando a amostra da saliva.

O novo LipidoCare utiliza uma tecnologia sul-coreana e tem a capacidade de realizar seis exames (glicose, colesterol total, HDL, LDL, triglicérides e não HDL) utilizando apenas uma única tira. “O tempo de espera dos resultados varia de três a 15 minutos”, explica Vinícius Pereira, CEO da Eco Diagnóstica. O equipamento pode ser comercializado às farmácias por em média R$ 900 a unidade ou em regime de comodato por um ano, mediante o fechamento de um pacote de 50 testes por aparelho.

“Estamos, inclusive, em negociações com outras redes de Minas Gerais e também dos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro”, antecipa. Segundo o executivo, foram investidos R$ 500 mil para a transferência de tecnologia, aprovação do registro na Anvisa e confecção de 400 aparelhos, 10 mil tiras para testes de perfil lipídico e 20 mil de glicose.



PRIMEIRA CONFERÊNCIA HUMANITÁRIA DO GOVERNO INTERINO DA VENEZUELA NA OEA - WASHINGTON USA


WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA, Secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, representando o Ministro Luis Henrique Mandetta na "Primeira Conferência Humanitária do Governo Interino da Venezuela", na Sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington-DC - EUA, no período de 12 a 15 de fevereiro de 2019, inclusive trânsito (Processo nº 25000.028902/2019-50).


COMISSÃO DE READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SUS - CRRF-SUS


Ministério da Saúde 
GABINETE DO MINISTRO 
PORTARIA Nº 211, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; e Considerando o disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018; e 
Considerando a Portaria nº 3.583/GM/MS, de 5 de novembro de 2018, que estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, 
resolve: 
Art. 1º A Comissão de Readequação da Rede Física do SUS - CRRF-SUS será composta pelos seguintes representantes: 
I - Secretaria Executiva (SE) : 
a) Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento ( D ES I D / S E ) ; 
1. Maria Eridan Pimenta Neta - titular - (a coordenará);  2 .Marcelo Sette Gutierrez - suplente; 
b) Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde (FNS/SE); 
1 .Erlon César Dengo - titular;   2. Márcio Luis Borsio - suplente; 
II - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); 
a) Regiane Tigulini de Souza Jordão titular;  b) Laura Nogueira da Cruz - suplente; 
III - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE); 
a) Fábio Lopes Ramos - titular;  b) Adriana Nascimento Santos Cartaxo - suplente;;
IV - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS); 
a) Gabinete (SAS);  1. Patrícia Gabriela Paim Moraes - titular;  2. Ana Paula Schwelm - suplente; 
b) Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento (CGPO); 1. Mariane Machado Moraes - titular; 2. Leonardo Michelstadter Cunha - suplente; 
c) Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES) ; 1. Dianne Barbosa Soares - titular; 2. Thalita Lellice Morais Campelo - suplente; 
d) Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU); 1. Luis Henrique Pereira Branquinho - titular; 2. Haroldo Lupion Poleti - titular; 3. Laércio Ribeiro Gonçalves - suplente; 4. Thiago Mendonça de Souza Almeida - suplente; 
e) Departamento de Atenção Básica (DAB); 1. Celmário Castro Brandão - titular; 2. Dirceu Ditmar Klitzke - titular; 3. Priscilla Azevedo Souza - suplente; e 4. Daniela de Carvalho Ribeiro - suplente. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
LUIZ HENRIQUE MANDETTA 


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