Concessões CEBAS beneficiam
diretamente os atendimentos de média e alta complexidade pela rede pública
hospitalar de saúde, em dez estados
Desde
o início de fevereiro de 2019, 27 instituições de saúde de dez estados
brasileiros receberam Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social (CEBAS)
concedidas pelo Ministério da Saúde para isenção de contribuições sociais,
no ano de 2019, entre elas 22 renovações e 05 concessões. Atualmente, a rede
hospitalar beneficente é responsável por 37,54% dos leitos disponíveis
no Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos em 1.819 estabelecimentos de
saúde hospitalares em todo o Brasil.
As
santas casas e hospitais filantrópicos desempenham papel relevante e essencial
para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil,
correspondendo por mais de 50% das internações de média e alta complexidade no
SUS. Pela rede pública, o setor filantrópico também é responsável por executar
o maior quantitativo de cirurgias de média e alta complexidade, como
procedimentos oncológicos, neurológicos e transplantes.
CEBAS
PARA REDE HOSPITALAR
Com
o CEBAS, as instituições passam a se beneficiar também com a liberação de
emendas parlamentares, propostas e projetos de financiamento, expansão da
infraestrutura e aquisição de equipamentos. Existem ainda leis municipais e/ou
estaduais que permitem descontos na conta de energia elétrica e taxa de água às
entidades portadoras do Certificado.
Para
conseguir o certificado, é necessário que a entidade filantrópica cumpra alguns
requisitos, como oferecer pelo menos 60% de internações hospitalares e
atendimentos ambulatoriais pelo SUS, além de cumprir metas pré-estabelecidas
que melhoram e qualificam o atendimento à população.
Em
2018, 833 instituições de saúde de todo o Brasil receberam Certificação de
Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) concedidas pelo Ministério
da Saúde para isenção de contribuições sociais, entre elas 684 renovações e 149
concessões. O maior número desde 2011.
No
país, 1.487 entidades filantrópicas possuem CEBAS; sendo 1.373 (71,03%)
unidades hospitalares e 540 (28,97%) unidades ambulatoriais. Com a
certificação, as instituições celebram, entre outras coisas, convênios com o
poder público com menos burocracia e passam a ter um fôlego financeiro para
ampliar, qualificar e melhorar os serviços, beneficiando diretamente milhões de
pessoas que precisam de atendimentos de média e alta complexidade pela rede
pública de saúde.
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DEFERIMENTO CEBAS
– FEVEREIRO 2019
|
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|
UF
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RENOVAÇÃO
|
CONCESSÃO
|
|
AL
|
1
|
-
|
|
BA
|
1
|
-
|
|
CE
|
3
|
-
|
|
MG
|
5
|
-
|
|
MS
|
1
|
-
|
|
PA
|
1
|
-
|
|
PR
|
2
|
1
|
|
RS
|
2
|
2
|
|
SC
|
2
|
1
|
|
SP
|
4
|
1
|
|
TOTAL:
|
22
|
5
|
Por Zinda Perrú, da Agência Saúde
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