BRASÍLIA - O Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) reprovou testes rápidos para
diagnóstico de dengue, zika e chikungunya que haviam sido comprados pelo
Ministério da Saúde e estavam em uso nos Estados. Após queixas de Minas, São
Paulo, Rio, Acre e Goiás, lotes foram enviados para análise. O resultado
apontou baixa sensibilidade dos lotes, o que indica risco de o paciente com a
doença ser considerado saudável.
O laudo do INCQS ficou pronto
em dezembro e, a partir do resultado, o ministério determinou nova análise.
Agora, o teste será feito com lotes distribuídos para todos os Estados. Esse é
um dos exames usados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Bahiafarma, laboratório
público produtor dos testes, foi notificado do resultado. A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) também foi acionada e abriu investigação.
O ministério adquiriu em duas
ocasiões testes de diagnóstico da Bahiafarma. O primeiro lote, de R$ 119
milhões, foi comprado em 2016, um ano após o grande surto de zika no País. A
transação ocorreu a toque de caixa, sob o comando do então ministro da Saúde, o
deputado Ricardo Barros (PP-PR). Em 2017, foram adquiridos 6,5 milhões de
testes, desta vez de dengue, zika e chikungunya, de cerca de R$ 162,5 milhões.
Testes do segundo contrato
foram distribuídos para todo o País em 2018. Ao longo do ano, laboratórios de
alguns Estados encaminharam laudos técnicos apontando inconsistência nos kits.
A partir daí, foi pedida avaliação no INCQS. Queixas também foram feitas em
reuniões de secretários estaduais e municipais com o ministério.
Enquanto esperam resultado
definitivo, alguns Estados suspenderam o uso dos kits da Bahiafarma. Foi o caso
das cidades de Goiás. A Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado diz
que, enquanto o produto estava em uso, foram identificadas deficiências. A suspeita
maior era de resultados falso negativo, como aponta o INCQS.
Defesa. Presidente da
Bahiafarma, Ronaldo Dias diz não ter sido comunicado previamente sobre o exame
do INCQS. Segundo ele, a praxe é de o produtor acompanhar o processo e
apresentar contraprova.
Sem haver o acompanhamento,
afirmou ele, não há como garantir que os problemas não tenham ocorrido pelo
armazenamento incorreto ou até mesmo pelo transporte. “Por que durante todo
esse tempo ninguém encaminhou notificação formal de suspeita da eficiência?”
Dias observou que muitos
Estados não usaram o que o ministério encaminhou. “Havia resistência. Talvez
provocada pelo fato de que as secretarias teriam de custear material para a
realização do exame.” O Estado apurou que o maior descontentamento dos Estados
era o fato de o teste demandar certa estrutura para ser realizado.
Diferentemente de testes rápidos, que em geral ficam prontos tão logo o
material a ser examinado é colocado em contato com o kit, o exame da Bahiafarma
exigiria processamento, o que não está disponível em todos os centros de saúde.
O ministério informou que pode
haver estoque com prazo de validade vencido entre os exames enviados aos
Estados, mas não disse quantos. Estão nos armazéns da pasta 600.160 testes para
dengue; 25.300 de testes para zika e 659.660 de testes para chikungunya. Já
foram enviados 1.237.420 testes para dengue, 738.750 para Zika e 906.960 para
chikungunya. Só após a conclusão de novos testes de qualidade é que se saberá o
que pode ser feito com os exames e a Bahiafarma.
Lígia Formenti, O Estado de
S.Paulo
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