Atos do Poder Executivo
S EC R E T A R I A - G E R A L
DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve EXONERAR
GUSTAVO BEBIANNO ROCHA do cargo de Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasília, 18 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, incisos I e XXV, da Constituição,
resolve NOMEAR
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, para exercer o cargo de Ministro de Estado
Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
Brasília, 18 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
S EC R E T A R I A - G E R A L
DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve EXONERAR
GUSTAVO BEBIANNO ROCHA do cargo de Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasília, 18 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, incisos I e XXV, da Constituição,
resolve NOMEAR
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, para exercer o cargo de Ministro de Estado
Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
Brasília, 18 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
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