CONITEC - MS DESIGNA NOVOS MEMBROS

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 169, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único  e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS),

resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde

(CONITEC) :

I Ministério da Saúde:

1. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

1. Titular: Vania Cristina Canuto Santos;

2. Primeiro Suplente: Tacila Pires Mega;

3. Segundo Suplente: Ediane de Assis Bastos;

b) Secretaria-Executiva:

1. Titular: João Gabbardo dos Reis;

2. Primeiro Suplente: Alberto Tomasi Diniz Tiefensee;

3. Segundo Suplente: Márcio Henrique de Oliveira Garcia;

c) Secretaria Especial de Saúde Indígena:

1. Titular: Marco Antonio Toccolini;

2. Primeiro Suplente: Janini Selva Ginani;

3. Segundo Suplente: Elisana Maria Gonçalves Pereira;

d) Secretaria de Atenção à Saúde:

1. Titular: Maria Inez Pordeus Gadelha;

2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;

3. Segundo Suplente: Francisco de Assis Figueiredo;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde:

1. Titular: Wanderson Kleber de Oliveira;

2. Primeiro Suplente: Suzie Marie Teixeira Gomes;

3. Segundo Suplente: Gerson Fernando Mendes Pereira;

f) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa:

1. Titular: Erno Harzheim;

2. Primeiro Suplente: Jessica Bernardo Rodrigues;

3. Segundo Suplente: Maria Aline Siqueira Santos;

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

1. Titular: Mayra Isabel Correia Pinheiro;

2. Primeiro Suplente: Hélio Angotti Neto;

3. Segundo Suplente: Heloisa Melo Madruga Fernandes;

h) Conselho Nacional de Saúde:

1. Titular: Luiz Carlos Medeiros de Paula;

2. Primeiro Suplente: Nelson Augusto Mussolini;

3. Segundo Suplente: Wilson Hiroshi de Oliveira Uehara;

II - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS):

1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;

2. Primeiro Suplente: Aline Monte de Mesquita;

3. Segundo Suplente: Ávila Teixeira Vidal;

III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

1. Titular: Gustavo Mendes Lima Santos;

2. Primeiro Suplente: Alessandro Ferreira do Nascimento;

3. Segundo Suplente: Lívia Carolina de Abreu Ribeiro;

IV - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS):

1.Titular: Heber Dobis Bernarde;

2. Primeiro Suplente: Fernando Passos Cupertino de Barros;

3. Segundo Suplente: René José Moreira dos Santos;

V - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS):

1. Titular: Charles Tocantins de Souza;

2. Primeiro Suplente: Elton da Silva Chaves;

3. Segundo Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;

VI - Conselho Federal de Medicina (CFM):

1. Titular: Aníbal Gil Lopes;

2. Primeiro Suplente: Alceu José Peixoto Pimentel;

3. Segundo Suplente: Aldemir Humberto Soares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 30/GM/MS, de 6 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 7, Seção 2, páginas 32 e 33, de 10 de janeiro de 2017.

LUIZ HENRIQUE MANDETTA

Republicado por:RM Consult