SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 14
DE FEVEREIRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna
pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de
atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de esclerose
múltipla, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos - SCTIE/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar
da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta
Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS
0 comentários:
Postar um comentário