Substância RH-34 foi incluída
na lista de psicotrópicos proibidos no Brasil.
A Anvisa publicou, no Diário
Oficial da União desta terça-feira (12/2), uma atualização do Anexo I da Portaria
SVS/MS 344/98, que trata das substâncias sujeitas a controle especial
no Brasil. A Resolução
RDC 265/2019 incluiu a substância RH-34 na Lista F2 da referida
portaria.
Com isso, a RH-34 passou a ser
classificada como substância psicotrópica proscrita no país. Na prática, isso
significa que estão proibidas a produção, a fabricação, a importação, a
exportação, o comércio e o uso dessa substância, exceto para fins de pesquisa e
trabalhos médicos e científicos, quando devidamente autorizados pela Anvisa.
A substância RH-34 foi
identificada em selos apreendidos no Brasil pelo Instituto Geral de Perícias de
Santa Catarina (IGP/SC) e apresenta estrutura química similar a outras moléculas
já proibidas pela Portaria 344/98 por seu conhecido uso ilícito, como o
25B-NBOMe. Além disso, é classificada como uma nova substância psicoativa
(NSP).
As novas substâncias
psicoativas, conforme definição do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e
Crime (United Nations Office on Drugs and Crime – UNODC), são “substâncias de
abuso, seja na forma pura ou como parte de uma mistura, que não são controladas
internacionalmente pela Convenção Única de Entorpecentes (1961) e nem pela
Convenção de Substâncias Psicotrópicas (1971), mas que podem representar uma
ameaça à saúde pública”.
O termo “novas” não
necessariamente se refere a novas invenções, considerando que algumas foram
sintetizadas pela primeira vez há mais de 40 anos, mas sim ao fato de a substância
ter se tornado disponível no mercado recentemente. As NSPs apresentam efeitos
similares aos de outras drogas comumente conhecidas e proibidas, comoCannabis
sp., cocaína, heroína, LSD, MDMA (ecstasy) e metanfetamina. Trata-se
de moléculas desenhadas, em sua maioria, para fins ilícitos e com o objetivo de
evadir as medidas de controle nacional e internacional aplicadas às substâncias
já controladas.
As atualizações da Portaria
344/98 estão disponíveis em http://portal.anvisa.gov.br/lista-de-substancias-sujeitas-a-controle-especial.
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