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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

PCDT DE DISLIPIDEMIA SCTIE-CONITEC RECOMENDAM ATUALIZAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA TERÁ 20 DIAS PARA ÀS CONTRIBUIÇÕES


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de dislipidemia para prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS. 
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria. 
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS


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