SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 15
DE FEVEREIRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna
pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à
proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de
dislipidemia para prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite,
apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos -
SCTIE/MS.
Fica estabelecido o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para
que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação
objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS
0 comentários:
Postar um comentário