Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 211, DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição; e Considerando o disposto no Decreto nº 9.380, de 22
de maio de 2018; e
Considerando a Portaria nº
3.583/GM/MS, de 5 de novembro de 2018, que estabelece os procedimentos para
execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que
trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de
investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo
Fundo Nacional de Saúde,
resolve:
Art. 1º A Comissão de
Readequação da Rede Física do SUS - CRRF-SUS será composta pelos seguintes
representantes:
I - Secretaria Executiva (SE)
:
a) Departamento de Economia da
Saúde, Investimentos e Desenvolvimento ( D ES I D / S E ) ;
1. Maria Eridan Pimenta Neta -
titular - (a coordenará); 2 .Marcelo Sette Gutierrez - suplente;
b) Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde (FNS/SE);
1 .Erlon César Dengo -
titular; 2. Márcio Luis Borsio - suplente;
II - Secretaria de Vigilância
em Saúde (SVS);
a) Regiane Tigulini de Souza
Jordão titular; b) Laura Nogueira da Cruz - suplente;
III - Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE);
a) Fábio Lopes Ramos -
titular; b) Adriana Nascimento Santos Cartaxo - suplente;;
IV - Secretaria de Atenção à
Saúde (SAS);
a) Gabinete (SAS); 1.
Patrícia Gabriela Paim Moraes - titular; 2. Ana Paula Schwelm -
suplente;
b) Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento (CGPO); 1. Mariane Machado Moraes - titular; 2.
Leonardo Michelstadter Cunha - suplente;
c) Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas (DAPES) ; 1. Dianne Barbosa Soares - titular; 2.
Thalita Lellice Morais Campelo - suplente;
d) Departamento de Atenção
Hospitalar e de Urgência (DAHU); 1. Luis Henrique Pereira Branquinho - titular;
2. Haroldo Lupion Poleti - titular; 3. Laércio Ribeiro Gonçalves - suplente; 4.
Thiago Mendonça de Souza Almeida - suplente;
e) Departamento de Atenção
Básica (DAB); 1. Celmário Castro Brandão - titular; 2. Dirceu Ditmar Klitzke -
titular; 3. Priscilla Azevedo Souza - suplente; e 4. Daniela de Carvalho
Ribeiro - suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
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