SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA,
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto
7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de
exclusão do pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget
óssea, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos - SCTIE/MS, nos autos do processo NUP 25000.033623/2019-16.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de
publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta
Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas
a respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA,
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto
7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação
do ocrelizumabe no tratamento da esclerose múltipla primária progressiva
(EMPP), apresentada pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.
nos autos do processo NUP 25000.159820/2018-75. Fica estabelecido o
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta
Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente
fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço
para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas
a respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS -SUBSTITUTA,
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto
7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação
do ocrelizumabe no tratamento das formas recorrentes de esclerose
múltipla (EMR), apresentada pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos
S.A. nos autos do processo NUP 25000.159837/2018-22. Fica estabelecido o
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta
Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente
fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço
para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas
a respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA,
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto
7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de
exclusão do pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget
óssea, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos - SCTIE/MS, nos autos do processo NUP 25000.033623/2019-16.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de
publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta
Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas
a respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA,
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto
7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação
do ocrelizumabe no tratamento da esclerose múltipla primária progressiva
(EMPP), apresentada pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.
nos autos do processo NUP 25000.159820/2018-75. Fica estabelecido o
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta
Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente
fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço
para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas
a respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS -SUBSTITUTA,
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto
7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação
do ocrelizumabe no tratamento das formas recorrentes de esclerose
múltipla (EMR), apresentada pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos
S.A. nos autos do processo NUP 25000.159837/2018-22. Fica estabelecido o
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta
Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente
fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço
para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas
a respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS
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