A Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado marcou para amanhã, próxima terça-feira, dia 26, às
10h, a sabatina de Roberto Campos Neto, indicado pelo governo federal para
presidir o Banco Central.
No mesmo dia 26 próximo, o
ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, falará das políticas do governo
na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tarcísio Freitas será ouvido
em audiência pública no próximo dia 26, a convocação do ministro para
esclarecimentos, que é feita anualmente pela Comissão de Infraestrutura, foi
antecipada diante da preocupação dos parlamentares com a segurança das
barragens, de modo a evitar acidentes como os de Brumadinho e Mariana (MG).
.Dia 12 de março está agendado
o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o ministério incorporou atribuições que
estavam sob as alçadas dos extintos ministérios da Cultura e do Esporte e tem
sob sua responsabilidade políticas públicas como o programa Criança Feliz e
outras ligadas ao desenvolvimento social.
No mesmo dia 12 de março,
audiência pública com Paulo Guedes, o governador do Amazonas, Wilson Lima
(PSC), e dos demais chefes de estados exportadores do norte do País com vistas
ao posicionamento do Ministro sobre a Zona Franca
Além de debater o
endividamento dos estados brasileiros, reforma tributária e os repasses da Lei
Kandir, vai ser essa a primeira oportunidade em que Guedes poderá ser
confrontado sobre o seu pensamento para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
A CAE é presidida pelo senador
Omar Aziz (PSD), que também é o coordenador da bancada federal parlamentar no
Congresso Nacional. A vice-presidência é do senador Plínio Valério, do PSDB.
Participa ainda da comissão Eduardo Braga, do MDB, que no caso da sabatina do
indicado para dirigir o Banco Central foi escolhido para ser relator da matéria.
A comissão pretende ainda
ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre o pacote
anticrime, entregue ao Congresso no dia 19.
Outros 12 ministros do governo
de Jair Bolsonaro (PSL) estão previstos para audiências públicas, embora ainda
sem agenda definitiva.
Na quinta-feira, dia 21 a
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ouvirá, também em
audiência Pública a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares
Alves
A Comissão de Assuntos Sociais
quer ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre mudanças no
atendimento à saúde mental previstas em nota técnica do Ministério da Saúde
(11/2019), publicada no dia 8 de fevereiro.
A nota prevê compra de
aparelhos de eletrochoques para o Sistema Único de Saúde (SUS), reforça a
possibilidade da internação de crianças em hospitais psiquiátricos e favorece a
abstinência como tratamento de dependentes de drogas.
Também deve ser questionado
sobre a inclusão dos hospitais psiquiátricos nas Redes de Atenção Psicossocial
(Raps).
Os desafios da política
externa serão tratados em audiência públicas promovidas pela Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional nas próximas semanas, em datas a serem
acertadas, com os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da
Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.
Já foram aprovados
requerimentos de audiências, ainda sem data definida, com o ministro da Ciência
e Tecnologia, Marcos Pontes, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática; e com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina,
para expor as medidas que serão adotadas no desenvolvimento do setor
agropecuário.
O ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, também vai falar, no Senado, sobre as prioridades da pasta no
início da nova gestão. Vai ser na Comissão de Meio Ambiente.
A Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo convidou os ministros de pastas na sua área de atuação: do
Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Canuto, e do Turismo, Marcelo
Antônio.
Na lista das audiências públicas
consta ainda o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno,
convocado para esclarecer aos senadores da Comissão de Transparência,
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor as denúncias feitas
pela imprensa sobre o uso de candidaturas “laranjas” para desvio de recursos
eleitorais.
O interesse do Senado é saber
das prioridades e diretrizes das pastas dos ministros.
Fonte: Agência Senado,
com nossas inserções, Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
