O ministro Luiz Henrique
Mandetta apresentou, no Congresso Nacional, aplicativo que dará aos
congressistas maior agilidade e transparência no acompanhamento das emendas parlamentares
A
partir de agora vai ficar mais fácil e ágil para os parlamentares acompanharem
o andamento das emendas parlamentares, no Ministério da Saúde. O ministro Luiz
Henrique Mandetta lançou nesta quarta-feira (20), em audiência pública na
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília
(DF), o aplicativo ‘Emendas Parlamentares’. A plataforma, que é pioneira no
setor público, permitirá aos congressistas serem notificados, pelo celular,
quando houver empenho, pagamento e publicação de emendas parlamentares no
Diário Oficial da União (DOU).
O
objetivo do Ministério da Saúde é ofertar aos deputados e senadores um canal
seguro, de fácil acesso e ágil, para a consulta de emendas pelo próprio
smartphone, simplificando o processo de pesquisa de dados, beneficiários e
propostas. Além disso, o app possibilitará, de forma interativa, uma visão
maior das informações, por meio de gráficos e recursos geográficos, que darão
maior transparência aos recursos destinados aos parlamentares. O aplicativo já
pode ser baixado nas versões Android e IOS.
Ao
anunciar a disponibilidade do aplicativo, o ministro da Saúde destacou que 50%
das emendas parlamentares impositivas e individuais são destinadas à área da
saúde. Também foi votado na Lei Orçamentária Anual (LOA) que uma
emenda de bancada deve ser impositiva em saúde. “Assim, toda a classe política
tem projetos em andamento com emenda parlamentar dentro do Ministério da
Saúde”, disse Luiz Henrique Mandetta.
De
acordo com o ministro, buscando atender ao máximo de parlamentares que vão até
a sede do Ministério da Saúde, em Brasília, a pasta atendeu, em fevereiro, mais
de 200 parlamentares. “Verificamos que muitas das questões que mobilizavam a
vinda de um prefeito ou de um parlamentar até o Ministério da Saúde eram
pontuais, como resolver problema de documento. Por isso, criamos esse
aplicativo que vai permitir que o parlamentar, com sua senha individual,
acompanhe, de onde estiver, o andamento da sua emenda parlamentar, mostrando
para ele, com precisão, a hora de atuar politicamente, em função do status da
emenda”, explicou o ministro.
Isso
fez com que um volume muito grande de parlamentares, 513, tem 50% das suas
emendas em saúde; os 81 senadores têm 50% de suas emendas em saúde. Além disso,
Foi votado na LOA que uma emenda de bancada seria impositiva em saúde, então 27
senadores. Toda a classe política, 100%, todos os deputados, senadores,
governadores e prefeitos têm projetos em andamento com EP dentro do MS.
Procurando atender o maior número de parlamentares, em fevereiro, foram
atendidos mais de 200 parlamentares.
Com
a funcionalidade de notificação, a plataforma evitará a necessidade do
parlamentar ir pessoalmente ao Ministério da Saúde para averiguar a situação da
emenda e, a partir de agora, ele terá a informação na palma da mão. Outro
benefício será a visão geográfica de como as emendas estão distribuídas pelos
estados e municípios e, também, informações especificadas dos beneficiários dos
recursos destinados, dando maior transparência e um melhor controle ao recurso.
Para
acessar o novo aplicativo, os parlamentares devem digitar o mesmo login e senha
utilizados para entrar no sistema de cadastramento de propostas. Além disso, se
quiser indicar outro funcionário ou assessor de gabinete para acompanhar o
andamento das emendas pelo celular, deve indicá-lo no sistema da saúde para o
fornecimento de dados de acesso. Se o parlamentar tiver qualquer problema com o
app, pode contatar o Fundo Nacional de Saúde (FNS), no número 0800 644 8001 ou
no Portal FNS,
preenchendo o formulário disponível no link da aba superior ‘Fale com
FNS’.
NOVO
SITE E CARTILHA PARA CADASTRAMENTO DE EMENDAS
O
aplicativo ‘Emendas Parlamentares’ não foi a única novidade anunciada pelo
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na Câmara dos Deputados. Um novo
site, o 'Ambiente
Parlamentar', utilizado para o cadastramento de propostas de emendas
parlamentares, também, foi apresentado para os presentes no plenário. Além do
cadastramento das propostas, já realizada no antigo sistema, o novo permite,
assim como no app, o acompanhamento das emendas parlamentares dentro das 12
etapas do financiamento, apontando onde está localizada dentro do Ministério da
Saúde. O novo módulo foi desenvolvido com a finalidade de facilitar o
acompanhamento das emendas individuais e coletivas, autorizadas na Lei
Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
Conheça
as funcionalidades do aplicativo ‘Emendas Parlamentares’
Além
disso, o ministro trouxe a Cartilha para Apresentação de Propostas ao
Ministério da Saúde – 2019, que traz um resumo das principais ações financiadas
pela pasta, além de um breve histórico do que é financiamento, quem é quem,
quais os instrumentos de repasse utilizados pelo ministério para fazer
transferência e programas prioritários da saúde. A publicação ficará disponível
no portal do Fundo Nacional de Saúde.
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
O
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi convidado para participar da
Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. Entre outros
assuntos, o ministro falou sobre o andamento do programa Mais Médicos nos
estados, sobre o andamento da política de sangue no país, doenças raras, além
de esclarecer sobre ações e programas do Ministério da Saúde para o ano de
2019.
Por
Victor Maciel, da Agência Saúde, Crédito: Erasmo Salomão MS
