Destaques

terça-feira, 26 de março de 2019

CRESCE EM 264% O NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO PAÍS


Os óbitos pela doença também aumentaram 67%, entre 30 de dezembro e 16 de março de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018, sendo a maior concentração no estado de São Paulo

O sistema de vigilância de estados e municípios e toda a população devem reforçar os cuidados para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O alerta do Ministério da Saúde é devido ao aumento de 264,1% dos casos de dengue no país, que passaram de 62,9 mil nas primeiras 11 semanas de 2018 para 229.064 no mesmo período deste ano (até 16 de março). A incidência, que considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes, tem taxa de 109,9 casos/100 mil habitantes até 16 de março deste ano. O número de óbitos pela doença também teve aumento, de 67%, sendo grande parte no estado de São Paulo.


O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, reforça que a melhor forma de evitar o agravamento e as mortes por dengue é com diagnóstico e tratamento oportunos. “O Brasil vem de dois anos seguidos com baixa ocorrência de dengue, portanto é necessário que os profissionais de saúde estejam atentos a esse aumento de casos. É preciso que eles estejam mais sensíveis e atentos para a dengue na hora de fazer o diagnóstico. Quanto mais cedo o paciente for diagnosticado e der início ao tratamento, menor o risco de agravamento da doença e de evoluir para óbito”, explica Wanderson.
Ainda de acordo com o secretário, apesar do aumento expressivo no número de casos, a situação ainda não é considerada uma epidemia. No último ano de epidemia no país, em 2016, foram registrados 857.344 casos da doença no mesmo período. Contudo, ele reforça que é preciso intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti para que o número de casos de dengue não continue avançando no país.

Alguns estados têm situação mais preocupante, por apresentarem alta incidência da doença, ou seja, estão com a incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes: Tocantins (602,9 casos/100 mil hab.), Acre (422,8 casos/100 mil hab.), Mato Grosso do Sul (368,1 casos/100 mil hab.), Goiás (355,4 casos/100 mil hab.), Minas Gerais (261,2 casos/100 mil hab.), Espírito Santo (222,5 casos/100 mil hab.) e Distrito Federal (116,5 casos/100 mil hab.).
A região Sudeste apresentou o maior número de casos prováveis (149.804 casos; 65,4 %) em relação ao total do país, seguida das regiões Centro-Oeste (40.336 casos; 17,6 %); Norte (15.183 casos; 6,6 %); Nordeste (17.137 casos; 7,5 %); e Sul (6.604 casos; 2,9 %). As regiões Centro-Oeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência, com 250,8 casos/100 mil hab. e 170,8 casos/100 mil hab., respectivamente.
Em relação aos óbitos, os profissionais devem ficar atentos. O aumento neste ano é de 67% em relação ao mesmo período de 2018, passando de 37 para 62 mortes. Destaque para o estado de São Paulo, que registrou 31 óbitos, o que representa 50% do total registrado em todo o país.
COMBATE AO AEDES - DENGUE
As ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Todas as ações são gerenciadas e monitoradas pela Sala Nacional de coordenação e Controle para enfrentamento do Aedes, que atua em conjunto com outros órgãos, como o Ministério da Educação; da Integração, do Desenvolvimento Social; do Meio Ambiente; Defesa; Casa Civil e Presidência da República. A Sala Nacional articula com as Salas Estaduais e Municipais (2.166) as ações de mobilização e também monitora os ciclos de visita a imóveis urbanos no Brasil, que são vistoriados pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O Ministério da Saúde também oferece continuamente aos estados e municípios apoio técnico e fornecimento de insumos, como larvicidas para o combate ao vetor, além de veículos para realizar os fumacês, e testes diagnósticos, sempre que solicitado pelos gestores locais. Entre janeiro e março deste ano, a pasta já enviou mais de 90 mil reações do teste Elisa para diagnóstico de dengue aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) estaduais. Para o diagnóstico das doenças zika e chikungunya, e também dengue, todos os laboratórios do país estão abastecidos com o teste em Biologia Molecular. Também são investidos recursos em ações de comunicação, como campanhas publicitárias e divulgação nas redes sociais, junto à população.
Para estas ações, a pasta tem garantido orçamento crescente aos estados e municípios. Os recursos para as ações de Vigilância em Saúde, incluindo o combate ao Aedes aegypti, cresceram nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões, em 2010, para R$ 1,73 bilhão em 2018. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, zika e chikungunya e é repassado mensalmente a estados e municípios.

ZIKA
Em 2019, até 02 de março, foram registrados 2.062 casos de Zika, com incidência de 1,0 caso/100 mil hab. Em 2018, no mesmo período, foram registrados 1.908 casos prováveis.
Entre as Unidades da Federação, destacam-se Tocantins (47,0 casos/100 mil hab.) e Acre (9,5 casos/100 mil hab.). Em 2019, não foram registrados óbitos por Zika.
CHIKUNGUNYA
Em 2019, até 16 de março, foram registrados 12.942 casos de chikungunya no país, com uma incidência de 6,2 casos/100 mil hab. Em 2018, foram 23.484 casos – uma redução de 44%.
Na análise dos estados, destacam-se entre as maiores incidências o Rio de Janeiro (39,4 casos/100 mil hab.), Tocantins (22,5 casos/100 mil hab.), Pará (18,9 casos/100 mil hab.) e Acre (8,6 casos/100 mil hab.). Em 2019, não foram confirmados óbitos por chikungunya. No mesmo período de 2018, foram confirmadas nove mortes.
DADOS REGIONALIZADOS
Acre tem aumento de 231% nos casos de dengue e está entre os estados com maior incidência do país

Tocantins tem aumento de 1.809% nos casos de dengue e está entre os estados com maior incidência do país

Minas Gerais tem aumento de 734% nos casos de dengue e está entre os estados com maior incidência do país

Espírito Santo tem aumento de 501% nos casos de dengue e está entre os estados com maior incidência do país

São Paulo tem aumento de 2.124% nos casos de dengue e está entre os estados com maior incidência do país

Mato Grosso do Sul tem aumento de 912,6% nos casos de dengue e está entre os estados com maior incidência do país


Distrito Federal tem aumento de 528% nos casos de dengue e está entre os estados com maior incidência do país


Apesar de menos casos em relação ao ano passado, Goiás está entre as maiores incidências de dengue no país, com 335,4 casos/100 mil habitantes

Rondônia tem queda de 41,9% nos casos de dengue

Amazonas tem aumento de 3,5% nos casos de dengue

Roraima tem aumento de 6.566% nos casos de dengue

Pará tem queda de 20,9% nos casos de dengue

Amapá tem queda de 81,5% nos casos de dengue

Maranhão tem aumento de 37,9% nos casos de dengue

Piauí tem queda de 55,8% nos casos de dengue

Ceará tem aumento de 81,8% nos casos de dengue

Rio Grande do Norte tem queda de 39,9% nos casos de dengue

Paraíba tem queda de 6,9% nos casos de dengue

Pernambuco tem aumento de 6,9% nos casos de dengue

Mato Grosso tem redução de 39% nos casos de dengue

Rio Grande do Sul tem aumento de 170% nos casos de dengue

Santa Catarina tem aumento de 587% nos casos de dengue

Paraná tem aumento de 1.424% nos casos de dengue

Rio de Janeiro tem queda de 36% nos casos de dengue

Bahia tem aumento de 281% nos casos de dengue

Sergipe tem aumento de 331% nos casos de dengue

Alagoas tem aumento de 145,3% nos casos de dengue

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde



segunda-feira, 25 de março de 2019

BELCHER - ANVISA CONCEDE CBPF PARA DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS


RESOLUÇÃO-RE Nº 702, DE 20 DE MARÇO DE 2019
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos,
resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
Art. 2º A presente Certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VARLEY DIAS SOUSA
ANEXO
EMPRESA: BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME - CNPJ: 14.146.456/0001-79 -
AUTORIZ/MS: 1178311 - AE: 1178308
ENDEREÇO: RUA RODOLFO CREMM, 21102 ZONA 19
MUNICÍPIO: MARINGÁ - UF: PR - EXPEDIENTE: 1055601/18-0
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos



GRIFOLS - ANVISA RENOVA AUTOMATICAMENTE A CBPF PARA HEMODERIVADOS


RESOLUÇÃO-RE Nº 697, DE 20 DE MARÇO DE 2019
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 43, da Resolução -RDC nº 39, de 14 de agosto de 2013,
resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VARLEY DIAS SOUSA
ANEXO
Fabricante: Instituto Grifols, S.A.
Endereço: Polígon Industrial Llevant, Can Guasch 2, 08150 Parets del Vallès, Barcelona
País: Espanha
Solicitante: Grifols Brasil Ltda. CNPJ: 02.513.899/0001-71
Autorização de Funcionamento: 1.03.641-7 Expediente(s): 0959206/18-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: albumina humana, alfa1antitripsina, imunoglobulina humana, imunoglobulina anti-hepatite B, imunoglobulina antitetânica, imunoglobulina anti-RhO (D), fator VIII de coagulação, fator IX de coagulação e antitrombina III



MIPs - PROJETO DE LEI QUE PRETENDIA AUTORIZAR VENDA EM SUPERMERCADOS É ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS


Após um ano de tramitação, a Câmara dos Deputados decidiu arquivar o Projeto de Lei nº 9482/2018. De autoria do parlamentar Ronaldo Martins (PRB-CE), a proposta autorizava a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados e estabelecimentos similares, vitória para o mercado farmacêutico regulado, uma conquista para a saúde da população..

A decisão ganhou força depois da audiência pública promovida em novembro de 2018 na Comissão de Seguridade Social e Família. Na ocasião, entidades como o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) expuseram os riscos da utilização indiscriminada dos remédios sem a possibilidade de orientação de um farmacêutico responsável ou assistência farmacêutica.

“Esse é o resultado de uma ampla mobilização, que teve o apoio determinante de importantes atores do setor, especialmente das direções da Abrafarma e do Conselho Federal de Farmácia. Prevaleceram o bom senso e o cuidado com a segurança do paciente”, ressalta o presidente do conselho paulista, Marcos Machado. Além disso, os delegados regionais do Conselho viabilizaram 15 moções de repúdio publicadas por vereadores de municípios do interior paulista e dois projetos de lei para proibir a comercialização em supermercados nas cidades de Cerquilho e Presidente Venceslau.

O projeto foi protocolado na Câmara em fevereiro de 2018. Em 2012, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de mesmo teor chegou a ser aprovada no Senado, mas posteriormente foi vetada pela então presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico, por: Marcos Machado


Compostos bioativos de cacau permitem desenvolver medicamentos contra doença óssea


Uma equipe internacional de pesquisadores, liderada pela Universidade de Granada (UGR), na Espanha, conseguiu isolar um composto com atividade contra a acondroplasia a partir de compostos bioativos presentes no cacau. A doença é uma perturbação do crescimento do osso, que provoca o seu desenvolvimento anormal. 

Além disso, a Acondroplasia é uma displasia óssea causada por um distúrbio genético e a principal causa do nanismo. É uma doença rara que afeta 1 em 25.000 recém-nascidos, e atualmente não há tratamento efetivo contra ela. 

Os pesquisadores da UGR apontam que os compostos, principalmente fenólicos, que estão contidos no fruto do cacaueiro ( Theobroma cacao ) conferem uma série de efeitos benéficos à saúde dessa matriz. É por isso que muitos estudos direcionaram seus esforços nos últimos anos para estudar sua composição e bioatividade em diferentes patologias. 

"A fim de obter diferentes frações de compostos com pureza variável, utilizou-se várias técnicas, tais como extração de fase sólida, de separação por membrana de micro-, ultra- e nanofiltração, cromatografia líquida de semi-preparativa e a combinação de alguns deles ”, explica a principal autora deste trabalho, María de la Luz Cádiz Gurrea, do Departamento de Química Analítica da UGR e do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Alimentos Funcionais (CIDAF). Além disso, todas as amostras obtidas foram analisadas por cromatografia líquida de alta eficiência acoplada à espectrometria de massas. 

Em termos gerais, os resultados revelaram que as frações resultantes não apresentaram toxicidade, exceto altas concentrações das frações mais puras, o que pode ser devido ao grande potencial bioativo desses compostos individuais. Estes resultados sugerem que os referidos compostos bioativos do cacau podem exercer um efeito benéfico a baixas concentrações, e podem ser facilmente incorporados em diferentes produtos

Por: AGROLINK -Leonardo Gottems 


WEBINAR "Acceso, Desenvolvimento e Regulação Do Mercado De Medicamentos

Os preços de medicamentos estão ficando cada vez mais caros e dificultando o acesso a novas terapias nos diferentes países. O grande desafio deste setor é lidar com esta situação sem atrapalhar o desenvolvimento do mesmo, por isso esta discussão precisa ser feita e desenvolvida por toda a região.


Apresentado por: 

Leandro Safatle, 

Bacharel em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e Especialista em Políticas Públicas e Administração Governamental (EPPGG) pelo Governo Federal desde 2011. Trabalhou na área de políticas industriais e regulatórias para diversas agências do setor. Sistema de Defesa da Competição e em outras áreas do setor de saúde. De 2014 a 2019 ocupou o cargo de Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos no Brasil e é responsável técnico pela regulamentação do referido mercado. Ele publicou inúmeros artigos especializados sobre o assunto.

Esperamos por você no seminário on-line, e lembre-se de nos visitar na página da  Rede CRITERIA do BID.
DETALHES

DATA: 26 de março de 2019
TIME: 11:00 AM (HORA BRASILIA
10:00 AM (HORA WASHINGTON, DC)
DURAÇÃO: 1 hora
HOST: Rede CRITERIA


 


No dia do webinar, sugerimos que você:
  1. Kanavos, Panos. 2016. Procurement policies for pharmaceuticals: The international experience.
  2. Vogler, Sabine. 2018. Políticas europeas de reembolso farmacéutico: ¿realmente permiten un acceso igualitario a los medicamentos? Red Criteria. BID.
  3. Andia, Tatiana. 2018. ¿Qué es el “efecto portafolio” en relación al gasto farmacéutico? Red Criteria. BID.
  4. OMS. 2017. Fair Pricing Forum: Informal Advisory Group Meeting.
  5. OECD. 2018. Excessive Pricing in Pharmaceuticals.
  6. Vogler, Sabine; Paris, Valérie; Panteli, Dimitra. 2018. Ensuring access to medicines: How to redesign pricing, reimbursement and procurement?
     
RED CRITERIA
Para não perder nossos próximos seminários, junte-se à nossa   Rede CRITERIA!


ALFATALIGLICERASE - FIOCRUZ ESCLARECE SOBRE O ABASTECIMENTO E O STATUS SUSPENSO DA PDP


A Alfataliglicerase 200U tem apresentação e comercialização no Brasil feita pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), por meio do registro de número 1.1063.0137.0010 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo, portanto, o único laboratório público fornecedor do medicamento no Brasil.

O biológico está inserido no Anexo III da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), sendo ofertado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, padronizado para o tratamento de pacientes com doença de Gaucher e que se enquadrem nos critérios clínicos determinados pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença de Gaucher, publicado na Portaria Conjunta SAS/SCTIE, no 4, de 22 de junho de 2017.

O PCDT determina que este é o biológico de primeira escolha para pacientes virgens de tratamento com idade acima de quatro anos e todos aqueles cuja troca seja indicada pelos prescritores, respeitando os critérios previstos no protocolo.

É responsabilidade do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica o abastecimento da rede, por meio de aquisição centralizada, objetivando atender os pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), uma vez que a falta da Alfataliglicerase 200U poderá incorrer ao agravamento das condições clínicas dos pacientes.

Neste sentido, o Ceaf formalizou junto a Bio-Manguinhos a demanda de 41.616 frascos para 2019, considerando um período de 12 meses, garantindo ainda um estoque estratégico deste medicamento. Este quantitativo reflete um crescimento evidente do consumo da Alfataliglicerase ao longo dos últimos anos, com perspectivas de aumento por meio da continuidade do switch.

Cabe esclarecer que a situação da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) deste biológico, atualmente em Fase IV e com o status suspenso, não impacta na manutenção do fornecimento por Bio-Manguinhos. Alguns fatores relacionados ao regramento da PDP, que se encontram em discussão entre o Instituto e as instâncias envolvidas no controle e acompanhamento das PDPs, caracterizam a referida situação da parceria. Não há qualquer alteração na condução do projeto junto ao parceiro tecnológico, as ações de campo continuam normalmente, assim como o fornecimento do medicamento e a absorção da tecnologia.

Bio-Manguinhos/Fiocruz, enquanto instituição do Ministério da Saúde, reforça seu compromisso com a produção pública nacional deste medicamento e a incorporação de uma tecnologia de ponta (plataforma vegetal) em território nacional, que visam a autossuficiência e segurança do país. E, principalmente, reafirma o compromisso com todos os prescritores, associações e pacientes da doença de Gaucher que, em conjunto com Bio-Manguinhos, vêm trabalhando neste projeto em prol do SUS

FIOCRUZ



LOPINAVIR + RITONAVIR, MS - DELOG COMPRA DA ABBVIE POR INEXIGIBILIDADE NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.769.659,16


Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2019 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.107448/2018 . Objeto: Aquisição de LOPINAVIR, ASSOCIADO COM RITONAVIR, 100mg + 25mg; LOPINAVIR, ASSOCIADO COM RITONAVIR, 80mg + 20mg/ml, SOLUÇÃO ORAL e RITONAVIR, 100mg, PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. declaração de Inexigibilidade em 15/03/2019. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 21/03/2019. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 1.769.659,16. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ABBVIE LOGISTICS B.V.

(SIDEC - 22/03/2019) 250110-00001-2019NE80008


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