HEPATITES VIRAIS NO BRASIL SERÁ TEMA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CSSF DIA 25 ÀS 10h NO PLENÁRIO 7 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Seguridade Social e Família - Audiência Pública Ordinária DETALHES Local:   Anexo II, Plenário 07                 Início:  25/04/2019 às 10h00 Situação:     Convocada Pauta: REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (Requerimento nº 79, do Deputado Alexandre Padilha)  TEMA  "Hepatites Virais no Brasil" CONVIDADOS REPRESENTANTE,...

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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIFICULDADES DE ACESSO A MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS RARAS.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Audiência Pública Extraordinária DETALHES Local:   Anexo II, Plenário 13                 Início:  24/04/2019 às 15h00 Situação:     Convocada Pauta:         Requerimento nº 9/2019, de autoria da Deputada Carla...

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PAUTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MP 859 QUE VIABILIZA A APLICAÇÃO DO FGTS NAS ENTIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS (SANTAS CASAS)

CÂMARA DOS DEPUTADOS 23/04/2019 (TERÇA-FEIRA),  SESSÃO ORDINÁRIA (DELIBERATIVA) (ÀS 14 HORAS) ORDEM DO DIA (16 HORAS) MEDIDA PROVISÓRIA N° 859, DE 2018 (DO PODER EXECUTIVO) Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 859, de 2018, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades...

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PROJETOS DE INFORMATIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DOS SERVIDORES DE SAÚDE DO BRASIL, SERÁ PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 7 DE MAIO

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ATUALIZAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA TABELA SUS - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 23 DE ABRIL ÀS 14h30, NO PLENÁRIO 7 DO ANEXO II

Comissão de Seguridade Social e Família - Audiência Pública Ordinária DETALHES Local:   Anexo II, Plenário 07                 Início:  23/04/2019 às 14h30 Situação:     Convocada Pauta: REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (Requerimento nº 84, do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.) TEMA: "Debater a atualização e a modernização...

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TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL (SOCIOPATIA E PSICOPATIA) E A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA CRIMINAL ESPECÍFICA PARA OS PORTADORES QUE COMETEM CRIMES

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Audiência Pública Conjunta das Comissões CSPCCO e CSSF DETALHES Local: Anexo II, Plenário 06                                 Início: 23/04/2019 às 14h30 Situação: Convocada Pauta: EMENTA: "Requer a realização...

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TCU RECOMENDA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE O APRIMORAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

O TCU avaliou as aquisições de medicamentos pelo Ministério da Saúde de 2014 a 2017, que movimentaram recursos da ordem de R$ 7 bilhões, e não constatou sobrepreço. Outras irregularidades, no entanto, foram verificadas, como utilização de pregão presencial em detrimento do pregão eletrônico e divulgação dos preços estimados para a contratação. O planejamento inadequado, por exemplo, fez com que o ministério adquirisse um dos medicamentos...

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CINCO PROJETOS PRIORITÁRIOS PARA O SETOR INDUSTRIAL ESTÃO EM ANÁLISE NO SENADO

Além da reforma da Previdência (PEC 6/2019), o setor industrial defende a aprovação de uma série de projetos em discussão no Congresso para melhorar o ambiente de negócios e ajudar o setor a crescer. Ao todo, a Agenda Legislativa da Indústria 2019 reúne 123 propostas de seu interesse...

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POLITICA NACIONAL SOBRE DROGAS - DECRETO No. 9761 DE 11 DE ABRIL DE 2019

DECRETO N. 9.761, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Aprova a Política Nacional sobre Drogas O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, DECRETA: POLITICA NACIONAL SOBRE DROGAS - DECRETO No. 9761 DE 11 DE ABRIL DE 2019 ...

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 32, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - PROCEDIMENTOS, FLUXOS, INSTRUMENTOS E CRONOGRAMA PARA VISAS DELEGAÇÃO DE VERIFICAÇÃO CBPF E EMISSÃO DE AFE

Dispõe sobre os procedimentos, fluxos, instrumentos e cronograma relativos ao cumprimento, pelos estados, Distrito Federal e municípios, dos requisitos para delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de insumos farmacêuticos ativos, produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas...

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INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N. 33, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - ENSAIOS DE DESEMPENHO IN VITRO DE MEDICAMENTOS NASAIS E INALATÓRIOS ORAIS

Dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 278, de 16 de abril de 2019, relativa aos ensaios para comprovação de equivalência terapêutica destes medicamentos A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro...

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RDC ANVISA N. 278, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - ENSAIOS PARA COMPROVAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA TERAPÊUTICA PARA MEDICAMENTOS INALATÓRIOS ORAIS E SPRAYS E AEROSSÓIS NASAIS

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 9 de abril...

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